Robinson passa raspando em primeira análise de contas do TCE

Gilbero Jales relatou contas do Governo Robinson
Gilbero Jales relatou contas do Governo Robinson
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas do governador Robinson Faria relativas ao exercício financeiro de 2015. O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa do RN, a quem cabe, com base na análise da Corte, julgar as contas do Governo.
O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado por unanimidade. Segundo o voto do conselheiro, a aprovação com ressalvas se deu porque as constatações do relatório técnico “são de natureza formal, seja por descumprimento de exigências legais e regulamentares, seja por se tratarem de impropriedades técnicas, não comprometendo a aprovação das contas sob apreço”.
O Tribunal de Contas irá abrir processos autônomos para apurar fatos constatados pela equipe técnica, entre eles o descumprimento das exigências legais para abertura de créditos suplementares. Além disso, a decisão estabeleceu a inclusão de quatro temas no Plano de Fiscalização Anual. São eles: “a legalidade e economicidade das renúncias de receita, em especial aquelas realizadas com base em programas de desenvolvimento econômico como o PROADI” e “a legalidade do cancelamento de Restos a Pagar processados praticado nos exercícios 2015 e 2016”, no plano 2016/2017; e no plano 2017/2018, “a efetividade dos instrumentos de planejamento do Estado”, além da “eficácia, eficiência e efetividade dos meios utilizados para controle e cobrança da Dívida Ativa”.
A Corte de Contas também decidiu pelo envio das recomendações presentes no relatório para o Executivo Estadual, acerca da necessidade de adotar medidas cabíveis para equacionar o déficit relativo à Previdência do Estado; dar prioridade à cobrança da Dívida Ativa do Estado, cujo saldo em 2015 era de R$ 6,1 bilhões, “com a adoção de um melhor controle do respectivo crédito, inclusive com o monitoramento permanente”; adoção de procedimentos para diminuir a inadimplência no âmbito da Caern, fixada em R$ 55 milhões em 2015, e diretrizes para sanar “os elevados aportes financeiros” do tesouro estadual no âmbito da Datanorte, que em 2015 chegaram a R$ 73 milhões; entre outras.
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Obra da Arena das Dunas é citada como integrantes de cartel de fraudes em licitações da copa

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A construtura Andrade Gutiérrez fez um acordo de leniência com o Conselho Admistrativo de Defesa Econômica (CADE) em que revelou a existência de um cartel que fraudou licitações das obras de estádios da Copa do Mundo.

O cartel envolveu outras empreiteiras entre elas a OAS que construiu a Arena das Dunas. Segundo reportagem do UOL Natal estaria envolvida em supostas irregularidades.

Para ver a reportagem completa clique AQUI

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Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado

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UOL 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar nesta segunda-feira (5) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador.

A decisão do ministro Marco Aurélio atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade.

O argumento é o de que Renan não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão do ministro.

Na semana passada, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

 A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan à frente da presidência terminaria em fevereiro mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso.

O afastamento do senador pode causar instabilidade política para a aprovação de projetos importantes para o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Na terça-feira (13) da próxima semana está na pauta do Senado a votação em segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto de Gastos Públicos, apresentada como a principal medida do governo Temer para combater a crise na economia.

Com o afastamento de Renan, deve assumir a condução do Senado o 1º vice-presidente, o senador Jorge Viana (PT-AC), de partido de oposição ao governo Temer.

Renan foi alvo de protestos no domingo

O presidente do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram os principais alvos de críticas nos protestos pelo país neste domingo (4). Ambos afirmaram, em nota, que as manifestações são “legítimas”.

“O presidente do Senado, Renan Calheiros, entende que as manifestações são legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas”, diz o texto divulgado pelo senador. O peemedebista disse, ainda, que o Senado está “sensível às demandas sociais”.

Os protestos contra a corrupção e em apoio à Operação Lava Jato foram convocados pela internet, por grupos como Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre), que encabeçaram as manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Sem uma pauta única, os organizadores pedem, entre outras medidas, a rejeição às mudanças no pacote de medidas anticorrupçãoaprovadas pela Câmara dos Deputados, e o fim do foro privilegiado.

“Fora, Renan! e “Fora, Maia!” foram gritos ouvidos em diferentes cidades do Brasil.

Pacote anticorrupção

O pacote anticorrupção foi apresentado originalmente à Câmara pelo MPF (Ministério Público Federal) como projeto de iniciativa popular, que contou com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas, e chegou batizado de “10 medidas contra a corrupção”.

Na madrugada de quarta-feira (30), o texto-base do projeto de lei recebeu diversas alterações em sessão extraordinária. Dos dez tópicos originais, apenas quatro foram mantidos –outros três pontos foram adicionados pelos deputados.

Após a aprovação do pacote anticorrupção na Câmara, Renan Calheiros colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência para a votação do projeto ainda na quarta-feira (30). O requerimento, porém, foi rejeitado por 44 votos a 14.

Na quinta-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir ação penal e transformar em réu o presidente do Senado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o senador de ter desviado parte de sua verba parlamentar, à que todo senador tem direito para pagar por atividades do mandato, para pagar a pensão alimentícia de uma filha.

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Enquetes consagram Genivan como melhor vereador e expõem rejeição a Jório

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Somente foram realizadas três enquetes ouvindo o povo de Mossoró para avaliar os piores e os melhores vereadores. A primeira foi realizada na RPC pelo radialista Jota Nobre que apontou Genivan Vale (PDT) como o melhor vereador de Mossoró com 47 votos a favor.

O programa Meio-Dia Mossoró  da 95 FM consagrou Izabel Montenegro (PMDB) a melhor vereadora com 44 indicações e Jório Nogueira (PSD) o pior com 34 votos.

Como muitos ouvintes queriam votar pela internet, o Blog do Barreto, através do perfil do editor no Facebook, consultou os leitores. O resultado em três horas de votação apontou Genivan Vale (PDT) como o melhor vereador com 71 indicações e Jório o pior com 67 votos.

Eleição da Câmara

Na eleição organizada pela Câmara Municipal cujos eleitores são escolhidos mediante um sorteio apontou Jório Nogueira (PSD) como o vereador do ano com 4 sufrágios. No entanto, o presidente da Câmara anunciou que abdica da conquista.

Nota do Blog: entendo que a eleição de vereador do ano na Câmara Municipal deve envolver todos os jornalistas que cobrem os trabalhos da casa nos moldes do que acontece na Assembleia Legislativa com um diferencial de incluir representantes das entidades. Eu que cubro a casa há dez anos só pude votar uma única vez.  Há colegas que são mais assíduos que os vereadores e nunca puderam votar por conta desse sistema de sorteio excludente.

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Relatório opina pela desaprovação de contas de Rosalba

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O juiz Cláudio Mendes Junior, da 34ª Zona Eleitoral, publicou despacho no mural eletrônico um edital de intimação para que a defesa da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) se manifeste em 72 horas. O parecer do corpo técnico opina pela rejeição das contas.

Diz o documento: “Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADAS ROSALBA CIARLINI ROSADO e NAYARA GADELHA DE OLIVEIRA, Candidatas eleitas a Prefeita e Vice-Prefeita pelo Município de Mossoró, por intermédio de seu(s) Advogado(s) constituído(s) nos autos, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB/RN 11.663) e outros, para tomar conhecimento do RELATÓRIO CONCLUSIVO pela desaprovação das contas, e para, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se quanto às falhas e irregularidades apontadas no relatório, que se encontra disponível nos autos”.

O documento foi publicado hoje às 15h38. Não se trata de uma sentença, mas de um parecer técnico que orientará o juiz a dar a decisão final. Nada impede a diplomação e posse da prefeita eleita, mas pode lhe render uma ação que pode resultar na perda do mandato no futuro.

O Blog do Barreto (AQUI)já tinha destrinchado as contas da prefeita eleita com base em um relatório preliminar publicado no mês de novembro.

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MP vai apurar denúncias de procurador da Câmara Municipal

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Mossoró Hoje

O Ministério Público vai apurar as denúncias feitas pelo procurador da Câmara Municipal de Mossoró, Kennedy Alencar, que acusou vereadores de manterem em seus gabinetes funcionários fantasmas e ainda de ficarem com parte dos salários desses comissionados. Kennedy também afirmou que alguns assessores demitidos emprestaram seus nomes para os parlamentares fazerem empréstimos consignados, pois os edis têm seus nomes sujos.

Em conversa com o MOSSORÓ HOJE, o coordenador das Promotorias de Justiça da Comarca da cidade, Fábio Weimar Thé, confirmou que o Ministério Público irá apurar as denúncias. “São pesadas as declarações. É sério e grave, com certeza vai ser alvo de apuração do MP”, destacou o promotor, que atua na área de defesa do Patrimônio Público.

Fábio informou que ainda não teve acesso ao conteúdo das declarações do procurador da Câmara, mas diante do que foi publicado pela imprensa já é possível confirmar que o assunto será sim investigado pelo Ministério Público. “Não há como não investigarmos algo dessa gravidade”, finalizou o promotor.

Entenda o caso

Kennedy Alencar emitiu a nota (ver AQUI) após publicação de um grupo formado por 17 vereadores, que constetou a decisão da Presidência da Câmara, que exonerou 143 servidores comissionados para equilibrar as contas na Casa Legislativa neste fim de ano.

Na contestação dos parlamentares, eles afirmam que, mesmo em crise financeira, Jório indenizou as férias da servidora Renata Isadora Melo da Silva (namorada do filho do procurador da Casa), num total de R$ 11.995,20, no mês de outubro, conforme consta no Portal da Transparência. “São uns incompetentes; corruptos; urubus do dinheiro público; mal acostumados com o ciclo de sacanagem que sempre vigeu na Câmara Municipal de Mossoró, e por revolta porque tal ciclo nojento e vicioso foi quebrado; sem argumentos e usando de artifícios próprios de “gentalhas” sem formação profissional ou moral, atingir a vida individual das pessoas. Desafio qualquer desses subscritores da referida “Nota de Repudio”, ou quem quer que seja a apresentar alguma irregularidade cometida por este subscritor objetivando proveito próprio, utilizando­se do cargo ocupado, como disseram. E, se quiserem me desafiar para fazer o mesmo em relação aos “senhores” façam o mesmo”, afirmou Kennedy.

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Renato Fernandes assume comando estadual do PSC

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O empresário Renato Fernandes será empossado na presidência do Partido Social Cristão (PSC) em solenidade que vai acontecer quinta-feira (8), às 16h, na Câmara Municipal de Natal.
A solenidade de posse terá a presença do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo. A nova composição estadual da legenda será composta por 11 integrantes.
Renato Fernandes assume o comando estadual da legenda com a experiência de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, ex-secretário de Estado do Turismo, ex-presidente Previ, ex-diretor-presidente da Companhia Docas do RN (Codern), ex-vereador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT) de Mossoró.

Foto: Jornal De Fato

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Procurador da Câmara acusa assessores exonerados de dividirem salários com vereadores

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O procurador da Câmara Municipal Kennedy Salvador divulgou uma nota pesadíssima classificando os vereadores de Mossoró como “corja” e “corruptos”.

Num dos trechos ele afirma que alguns dos assessores exonerados sequer sabem onde fica a Câmara Municipal.

Mas ele foi mais além revelando uma prática que todo mundo sempre ouve falar, mas não consegue provar: a de que existem assessores que repassam parte dos salários aos parlamentares. “E vocês sabem por que os assessores não “batem ponto”? Porque simplesmente a maioria sequer sabe onde é a Câmara Municipal; Os seus contra-cheques são controlados pelos Chefes de Gabinetes; que na maioria dos casos retém os cartões das contas dos assessores e só lhes repassam um “trocado”, no final do mês, o conhecido “cala a boca!”, você não trabalha mesmo!”, disparou.

Ele disse também que a maioria dos vereadores estão com os nomes sujos na praça e recorrem aos assessores para fazer empréstimos consignados.

Veja a nota bombástica abaixo:

 

A correria do dia só me permitiu ver a nota dos Vereadores de Mossoró hoje sobre as exonerações dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal, e, ao lê-la, fiquei surpreso com o a cara-de-pau deles, e uma situação me ocorreu: Me deram a oportunidade de vir a público me manifestar sobre a mesma, uma vez que fui citado; me obrigaram a fazer o que já tinha prometido a mim mesmo que não mais faria: perder meu tempo “batendo boca” em redes sociais, principalmente com pessoas sem qualificação para tanto.E esta oportunidade A mim concedida me induz a fazer alguns questionamentos;

01 – Quem são os 126 HOMENS E MULHERES, TRABALHADORES, QUE SE ESFORÇAM PARA SERVIR A MOSSORÓ, citados na Nota de Repúdio?;

02 – Qual o respaldo Moral que os subscritores da Nota tem pra repudiar alguma coisa?;

03 – Quem dos subscritores da Nota tomaria medida diferente diante da real situação orçamentária da Câmara Municipal?;

Antes de responder as indagações acima quero deixar claro o seguinte: respeito qualquer questionamento em relação ao cargo do qual fui imbuído em janeiro de 2015, porém em relação a minha vida pessoal e profissional, qualquer tentativa de vincular ao cargo será devidamente apurada, e, acionados os responsáveis civil e criminalmente por seus atos, bem como dizer que a minha presença diária na Câmara, cumprindo o expediente diário das 07:00 – 13:00 horas durante todo este período, e, na maioria das vezes além disso, não foram de forma gratuita ou por mero altruísmo, mas sim para fazer valer o que recebia com dinheiro público, além de traçar ( a nível pessoal) o perfil dos integrantes daquela Casa, o que me foi de grande valia; me respaldou a falar/afirmar e provar documentalmente as minhas respostas aos questionamentos acima.

Estranhamente os Vereadores somente foram solidários aos seus Assessores, e por que não com todos os servidores exonerados? Ou os outros servidores exonerados não são trabalhadores e não tem famílias? Sabe por quê?

Porque os outros exonerados não fazem empréstimos consignados em seus nomes e passam o dinheiro para os Vereadores, que na maioria deles tem seus nomes “sujos” na praça e usam seus assessores para tanto; Porque os outros exonerados não dividem seus rendimentos com os Vereadores ou com outra pessoa qualquer indicada pelo Vereador;

E vocês sabem por que os assessores não “batem ponto”? Porque simplesmente a maioria sequer sabe onde é a Câmara Municipal; Os seus contra-cheques são controlados pelos Chefes de Gabinetes; que na maioria dos casos retém os cartões das contas dos assessores e só lhes repassam um “trocado”, no final do mês, o conhecido “cala a boca!”, você não trabalha mesmo!

São estes senhores Vereadores os “126 HOMENS E MULHERES, TRABALHADORES, QUE SE ESFORÇAM PARA SERVIR A MOSSORÓ” ou para servir aos senhores?

Antes da exoneração foi esclarecido aos Ilustres Vereadores que o repasse de despesas para a gestão seguinte sem disponibilidade orçamentária contrariava a Legislação pertinente, e que para tanto, caso resolvessem adotar tal medida para garantir o emprego de “TAIS TRABALHADORES” a decisão fosse tomada por ATO DA MESA DIRETORA e chancelada por todos os Vereadores, inclusive publicado na mídia local.

Algum Vereador assinou? Não! E sabe por quê? Porque esta “corja”, é isto que são, só se preocupam consigo mesmos, ou seja, quem não garantiu o salário do mês de Dezembro aos seus “TRABALHADORES FANTASMAS” foram os próprios Vereadores que subscrevera a Nota de Repúdio.

E graças a Deus que vocês não assinaram, perderam a oportunidade de garantir suas vantagens fraudulentas, sem qualquer responsabilização fiscal, uma vez que a pratica do ato somente incriminaria o Gestor da Casa e solidariamente os Membros da Mesa Diretora, mas são tão incompetentes e mal assessorados que nem sabiam que em nada se responsabilizariam.

São uns incompetentes; corruptos; urubus do dinheiro público; mal acostumados com o ciclo de sacanagem que sempre vigeu na Câmara Municipal de Mossoró, e por revolta porque tal ciclo nojento e vicioso foi quebrado; sem argumentos e usando de artifícios próprios de “gentalhas” sem formação profissional ou moral, atingir a vida individual das pessoas.

Desafio qualquer desses subscritores da referida “Nota de Repudio”, ou quem quer que seja a apresentar alguma irregularidade cometida por este subscritor objetivando proveito próprio, utilizando-se do cargo ocupado, como disseram. E, se quiserem me desafiar para fazer o mesmo em relação aos “senhores” façam o mesmo.

Quero deixar claro que as afirmações acima, referem-se, unicamente aos Cargos dos referenciados, nada contra a pessoa de quem quer que seja, trata-se somente de uma resposta à forma maliciosa como se utilizaram na referida nota tentando atingir a imagem de pessoas que relação nenhuma tem com as questões administrativas.

Coloco-me à disposição desde já para os questionamentos que entendam necessários civil e criminalmente, obviamente respeitando os meios legais a que todos temos acesso.

Nota do Blog: oMinistério Público precisa intervir nessa história.

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Após demitir mais de 100 servidores em decisão polêmica, Jório relaxa no Carnatal

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Dezembro começou com uma péssima notícia para os servidores que trabalham nos gabinetes da Câmara Municipal. O presidente Jório Nogueira (PSD) decidiu demitir mais de 100 assessores numa decisão unilateral controversa (ver AQUI) afinal de contas decidir quem sai ou entra dos gabinetes é uma prerrogativa do vereador.

Alheio ao choro de quem vai ter um natal magro na amargura do desemprego, Jório Nogueira se deixou fotografar na folia do Carnatal em um dos camarotes do evento. Não que ele não possa se divertir, mas a imagem foi vista como uma afronta por parte dos agora desempregados. Muitos memes circulam nas redes sociais a partir da imagem que ilustra esse texto.

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