Como uma eleição para presidente de Câmara Municipal gerou polêmica sobre a natureza da licença maternidade

Blog Tio Colorau

 

Na última quinta-feira, dia 08 de novembro, ocorreu na Câmara Municipal de Governador Dix-sept Rosado (RN) a sessão para escolha da Mesa Diretora daquela Casa para o biênio 2019/2020. A atual presidente, vereadora Simara Dantas (PHS)(foto), havia se lançado candidata à reeleição. A outra candidatura registrada foi a da vereadora Zineuda Macedo (MDB).

A câmara municipal do município tem NOVE vereadores. A candidatura de Simara tinha cinco votos anunciados. Além do dela, os dos vereadores Brejeirinho (PSB), Chagas Cruz (PSD), Dener Pio (PP) e Vandinho (PR).

Zineuda Macedo (MDB) tinha o apoio de Mundinho Roseno (PHS), Ed Júnior (PROS) e Davi Marcolino (PROS).

Na manhã do dia da eleição, contudo, ocorreu um evento celebrativo e biológico que poderia alterar seu resultado. A presidente da Casa e candidata à reeleição deu à luz. A sessão estava marcada para às 16h.

O zunzunzum na cidade começou: haveria sessão? Haveria votação? O suplente de Simara, Neto da Pedra (PHS), assumiria sua cadeira? A candidatura de Simara continuaria valendo? Em quem Neto da Pedra votaria? Em suma, aparentemente um nó górdio.

Coisa de 13h falei com Simara pelo aplicativo WhatsApp. Basicamente repassei as perguntas acima. Ela respondeu que o médico havia autorizado sua ida à sessão (foi parto normal), e que provavelmente ela iria. Pediu, contudo, que eu não divulgasse a informação, pois poderia acontecer algum imprevisto.

Em resumo, ela foi e conseguiu à reeleição. Como esperado, ganhou por cinco votos contra quatro.

A polêmica começa agora.

Alguns vereadores da chapa derrotada começaram a questionar a validade do resultado, alegando que Simara Dantas não poderia ter ido pra sessão na qualidade de vereadora, e muito menos votar, vez que entrou em licença-maternidade a partir do nascimento do filho, e que o primeiro suplente, Neto da Pedra, passou a ser vereador desde o parto.

Logo, surge a grande pergunta: a licença-maternidade é um direito ou um dever? No caso presente, a vereadora optou por não usufruir da licença-maternidade. Ela poderia fazer isso?

O blog ouviu algumas pessoas da seara jurídica. Umas disseram que a vereadora não pode ser obrigada a usufruir da licença-maternidade; já outros disseram que se trata de um dever, pois se busca preservar o direito do bebê etc.

A questão mostra como o direito é complexo e que depende muito de interpretação.

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Por uma livraria em Mossoró

A Revista Veja trouxe em sua página eletrônica que a Livraria Leitura está ocupando o vácuo deixado pela decisão da Saraiva de fechar dezenas de lojas pelo país.

Seria uma boa pedida a chegada desta livraria em Mossoró para oferecer os serviços no Partage Shopping.

Seria importante os setores da sociedade mossoroense entusiastas da leitura se mobilizarem neste sentido. Na década passada a mobilização popular garantiu um cinema para cidade.

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Eleição para presidência da OAB/Mossoró é marcada por civilidade

A imagem pode conter: 17 pessoas, incluindo Bárbara Paloma Vasconcelos, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A eleição para presidente da subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre foi marcada por um certo radicalismo que lembram as disputas políticas por prefeituras de cidades minúsculas.

Em 2018 a história tem sido bem diferente. Os candidatos Bárbara Paloma e Otoniel Maia Junior estão dando uma aula de equilíbrio e civilidade

Na foto acima um flagrante do blogueiro Tio Colorau de um encontro das duas chapas em Jucas Bar.

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Membros da PM passam a integrar equipe de transição

Blog Saulo Vale

A equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) passa a contar com a presença de seis militares. Os nomes foram divulgados no Boletim Geral da Polícia Militar da última segunda-feira (12).

Eles já exercem importantes funções na Polícia Militar.

São eles:

Coronel Lenildo Melo da Silva, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior;

Coronel José Francisco Pereira Lima, Diretor de Pessoal;

Coronel Francisco Canindé Spinola, Diretor de Finanças;

Coronel Klécius Bandeira Cavalcanti, Diretor de Apoio Logístico;

Coronel Demócrito de Almeida Assis Filho, Representante do Quadro de Saúde da PM/RN;

Coronel Carlos Eduardo de Medeiros Costa, Chefe de Gabinete do Comandante Geral.

“Considerando a necessidade premente de apresentação à referida comissão [equipe de transição], de informações específicas referentes à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto Instituição integrante do Sistema de Segurança Pública”, justificou o comandante geral da PM/RN, Coronel Osmar Maciel, no último boletim da corporação.

Reunião marcada para hoje

A equipe de transição se reúne hoje, às 14h, com todos os integrantes, em reunião comandada pela governadora eleita Fátima Bezerra (PT), coordenadora do grupo.

Além dos seis militares, passa a compor hoje à equipe o estudioso e especialista em segurança pública Ivênio Hemes.

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Movimento para implantar Comissão de Ética na Câmara visa intimidar futuro vereador

Conhecido por ter discurso duro, Gilberto Diógenes provoca temor em futuros colegas (Foto: Cezar Alves)

Conhecido por jogar duro no debate político o sindicalista Gilberto Diógenes (PT) se tornará vereador em fevereiro de 2019 quando Isolda Dantas (PT) deixará a Câmara Municipal para se tornar deputada estadual.

Sabendo que Gilberto não poupará adversários nos debates, a bancada governista pressiona a presidente Izabel Montenegro (MDB) para implantar a comissão aprovada na legislatura passada, mas que sempre permaneceu engavetada.

Durante o primeiro biênio desta legislatura houve pedidos para implantar a comissão no sentido de intimidar Isolda Dantas.

É grande a possibilidade de a Comissão de Ética ser implantada este ano. Ela seria formada por cinco membros sendo três da situação e dois da oposição.

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Juízes do RN devem receber R$ 60 mil em média por licenças e férias vendidas. Servidores podem receber até R$ 20 mil

Penduricalhos da justiça do RN é um peso ao erário

Entre os dias 6 e 14 de novembro os servidores do judiciário puderam se cadastrar para o sistema de venda de férias e licenças-prêmio não gozadas em 2018. Os processos (pedidos e cálculos) foram realizados no sistema interno.

Esta é uma forma de utilizar os recursos das sobras orçamentárias sem a necessidade de devolver ao poder executivo.

O presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira já declarou que começa a fazer os pagamentos na próxima semana.

O cálculo leva em conta o salário mensal (30 dias) excluindo verbas indenizatórias e sem incidência de qualquer tributação. As estimativas calculadas pelo blog com ajuda de servidores do judiciário estadual aponam que em uma média aproximada: cada juiz deve receber uma média de R$ 60 mil caso não tenha tirado nenhum dia de férias em 2018. Já os servidores podem receber até R$ 20 mil.

Cada servidor e juiz pode vender até 90 dias de férias não gozadas. Acrescente-se a isso o fato de os magistrados terem direito a 60 dias de férias anuais.

O Tribunal de Justiça conta com aproximadamente 240 juízes ativos mais 15 desembargadores. São mais de 2000 servidores incluindo os cargos comissionados que também podem receber.

No ano passado o retroativo do auxílio-moradia dos juízes custou R$ 40 milhões ao Tesouro Estadual.

 

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Radialista morre em Mossoró

Morreu na madrugada de hoje o radialista Josenias Freitas. Ele estava internado no Hospital Regional Tarcísio Maia desde a última terça-feira, 13.

Ele sofreu uma AVC hemorrágico.

Josenias trabalhava na 98 FM de Apodi e tinha um blog que trazia os assuntos daquela cidade.

Ele será sepultado no Cemitério São João Batista em Apodi.

Ele tinha 42 anos.

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Vereador consolida travessia para oposição e classifica gestão de Rosalba como ultrapassada

O vereador João Gentil (sem partido) aos poucos vai aceitando a ideia de que é oposição. Hoje no Meio-Dia Mossoró ele não poupou críticas a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a quem classificou como “parada no tempo”.

Para o parlamentar o modelo administrativo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é ultrapassado e não consegue responder às demandas da atualidade.

O vereador também falou que os auxiliares dela não reciclaram nos métodos. “Eles não respondem a nenhum questionamento dos vereadores”, frisou.

Ele revelou ainda que os vereadores governistas não são poupados de situações humilhantes provocadas pelo grupo da prefeita.

Oficialmente o vereador ainda se coloca como “independente”, mas o discurso mostra que a travessia para a oposição já está quase no final.

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RN ficará com 67 cidades desassistidas com saída de médicos cubanos

Wagner Guerra

Agora RN

A saída de Cuba do programa Mais Médicos do Brasil, anunciada nesta quarta-feira pelo governo do país caribenho, deixará 67 municípios do Rio Grande do Norte desassistidos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 142 médicos cubanos distribuídos em 101 dos 167 municípios. Segundo a coordenadora da Comissão do Mais Médicos no Estado, Ivana Maria Queiroz, a saída dos profissionais caribenhos elevará de forma significativa o déficit de médicos existente.

As cidades mais afastadas da capital, Natal, devem sofrer as maiores consequências. Ivana Queiroz assinala que o Estado tem dificuldade de contratar médicos, sobretudo para atuar em localidades distantes.

Os municípios de maior porte também enfrentam problemas para fixar esses profissionais da saúde, já que a maioria opta em diluir a carga horária em regime de plantões nos serviços de urgência e emergência ou que não exijam o cumprimento de 40 horas semanais.

“Com a saída dos médicos cubanos, a Sesap vai se articular com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN para discutir que estratégias serão criadas para cobrir esses vazios, justamente agora em que o Estado começa a entrar no período de mudanças climáticas, colocando os municípios potiguares em risco sanitário, diante do surgimento de doenças sazonais como dengue, gripe e outras que fragilizam a saúde das pessoas”, afirma a coordenadora potiguar do Mais Médicos.

Segundo a técnica da Atenção Básica e também membro da Comissão do Mais Médicos no RN Uiacy Nascimento de Alencar, os médicos intercambistas cooperados (dos quais 142 são cubanos) que atuam na atenção básica exercem a medicina de Saúde da Família e da Comunidade, desenvolvendo processos de trabalho nas áreas de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos sensíveis à atenção básica, bem como cuidados em saúde mental e reabilitação com apoio dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família.

“Eles procuram atuar no manejo das doenças e condições crônicas, em práticas que valorizam mudanças de estilos de vida e outras situações que demandam a produção de vínculos e apoio a autonomia dos usuários do SUS para práticas orientados de autocuidado”, observou.

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DESISTÊNCIA

O governo de Cuba anunciou, na manhã desta quarta-feira, que deixará de participar do programa Mais Médicos. A decisão vem após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmar que pretende modificar os termos de colaboração com o país caribenho.

Em vigor há cinco anos, o programa – criado na gestão da então presidente Dilma Rousseff – traz médicos de outros países para atuarem em regiões em que há déficit de profissionais de saúde. A maioria dos médicos do programa (51%) vem de Cuba, após acordo do Ministério da Saúde do Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

Após Cuba anunciar a saída do programa, Bolsonaro disse via Twitter que condicionou a continuidade do programa “à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias” e que, “infelizmente, Cuba não aceitou”.

De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, disse o governo.

Em nota, a Opas informou que Cuba comunicou ao órgão a decisão de não continuar participando do Mais Médicos. A Opas, por sua vez, comunicou a decisão ao Ministério da Saúde do Brasil. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos”, informou o órgão internacional.

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