Pré-candidato a prefeito de Mossoró está no rumo de perder principal aliado no RN

Principal nome do bolsonarismo no Rio Grande do Norte o deputado federal General Girão (ainda no PSL) em conversa com o Blog do Barreto não escondeu a decepção com o novo presidente do PSL potiguar Daniel Sampaio, pré-candidato a prefeito de Mossoró.

Ao ser questionado se estaria retirando o apoio a Daniel Sampaio, ele disse que algumas decisões tomadas por Daniel não condizem com sua conduta política, mas que a parceria está sendo avaliada. “Amigo, ainda está muito cedo para tal. Mas, os rumos adotados por ele, estão meio fora do que penso. Vamos avaliando. Assim entendo que deve ser a política”, frisou.

Na semana passada, Girão gravou um vídeo anunciando que estaria retirando alguns apoios nas eleições municipais e os colando sob avaliação. A posição foi repercutida no Blog Diário Político.

Sem querer estender a conversa sobre este assunto ele disse que muita coisa precisa mudar na política potiguar. “Não cabem mais especulações, no momento. Estamos construindo uma forma diferente. O mesmo do mesmo, nos deixou onde estamos. Identificamos muita coisa a ser mudada na forma da política potiguar e nacional. O trabalho será longo. Temos uma certeza: não nos interessa o Dinheiro Público. Este, deve ser destinado para servir ao Público, e não aos políticos. Lamentamos quando ouvimos dizer sobre percentuais cobrados na liberação de recursos e realização de obras. Isso precisa mudar”, analisou.

Girão pediu autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar o PSL que por sua vez abriu processo para expulsá-lo do partido. O deputado do RN articula a fundação do Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Nota do Blog: Daniel Sampaio está no rumo de perder o apoio de Girão, repito, principal nome do bolsonarismo no Rio Grande do Norte. Mas muita coisa pode mudar.

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CCJ da Câmara aprova eleição direta nas escolas municipais

Ozaniel é autor da proposta (Foto: cedida)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o projeto de lei do vereador Ozaniel Mesquita (PL) que estabelece as eleições diretas para escolha de diretores e vice-diretores de escolas da rede municipal de ensino.

Além desta matéria, a CCJR também analisou quatro mensagens de veto do Executivo a matérias recentemente aprovadas na Câmara. São elas:

Vetos com voto pela manutenção

VETO 014/2019 (Poder Executivo) – Mensagem de veto parcial por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público ao PLOL 015/2018 (Autoriza o município firmar convênio com o estado para disponibilizar transporte escolar público gratuito para universitários, estudantes de cursos profissionalizantes e/ou cursinhos pré-vestibular da rede pública ou privada de ensino, residentes nas comunidades rurais do município de Mossoró – autor: vereador Rondinelli Carlos);

VETO 015/2019 (Poder Executivo) – Mensagem de veto parcial por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público ao PLOL 258/2019 (Institui o Projeto Passeio Limpo no Município – autora: vereadora Izabel Montenegro).

Vetos com voto pela derrubada

VETO 001/2020 (Poder Executivo) – Mensagem de veto parcial ao Projeto de Lei 1.215, DE 2019 (idade da frota do transporte coletivo)

VETO 002/2020 (Poder Executivo) – Mensagem de veto parcial ao PLC 142/2019 (carga horária dos agentes fiscais de tributos municipais)

Participaram da reunião a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereadora Aline Couto (Avante); vice-presidente do colegiado, vereador Genilson Alves (PMN), e a secretária da CCJR, vereadora Sandra Rosado (PSDB).

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Reforma da previdência avança na CCJ

Reforma da previdência foi aprovada por unanimidade (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade,  em sua primeira reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.

O relator, deputado Francisco do PT, antes da leitura solicitou da Comissão que fosse dado um prazo para se debruçar sobre a matéria com a Assessoria Técnica, já que o Projeto é um assunto que está sendo muito discutido pela sociedade do Estado.

“Depois da reunião com a assessoria técnica da Comissão, constatamos que nada pode ser modificado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação a quem cabe debater e votar a sua constitucionalidade, enquanto o mérito vai ser fruto de discussão na Comissão Especial a ser criada pela presidência da Casa. Analisamos os aspectos de ordem constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa. Por isso opino pela admissibilidade da matéria”, disse o relator da matéria, Francisco do PT.

Depois que o resultado da votação já tinha sido anunciado pelo presidente da Comissão, o deputado Coronel Azevedo (PSC) quis pedir vista da matéria o que não era mais possível, pois até ele tinha votado pela aprovação do relatório.

Agora, de acordo com parágrafo 2º do artigo 269 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa o processo será encaminhado à Presidência da Casa para a designação de Comissão Especial, para que nos termos e prazos a serem definidos seja discutida para emissão de Parecer. Depois disso a PEC segue para o plenário para votação final, em dois turnos de votação.

A CCJ aprovou outras sete matérias, baixou uma em diligência e três foram retiradas de pauta pelos seus propositores. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo e George Soares (PL).

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Plenário é esvaziado e julgamento das contas de Francisco José Junior fica para amanhã

Relatora Aline Couto lê parecer pela reprovação de contas (Foto: cedida)

Blog Saulo Vale

Estava pautada para a sessão ordinária desta terça-feira (18) a votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomenda a reprovação das contas do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido), referentes ao ano de 2016.

Estava.

Um grupo de vereadores esvaziou a sessão e não houve quórum suficiente para colocar a matéria em pauta. Estavam presentes, no momento da contagem, 11 vereadores, mas eram necessários 14.

“A quem interessa o esvaziamento dessa sessão?”, criticou a vereadora Sandra Rosado (PSDB) sobre a retirada de parlamentares do plenário, para não votar a matéria.

Poucos vereadores se mantém no plenário para votação do parecer (Foto: cedida)

Parecer da relatora

O parecer da relatora do caso na Câmara, vereadora Aline Couto (Avante), é pela reprovação das contas do ex-prefeito. Caso a Câmara aprove a recomendação da relatora, o ex-prefeito torna-se inelegível, o que seria uma ação inédita na história do legislativo mossoroense.

Ele precisa de 14 votos para reverter a reprovação de suas contas, numa Câmara com animosidade para manter as contas do ex-gestor reprovadas.

O caso deve retornar à pauta da Câmara amanhã (19).

No momento da contagem estavam presentes os seguintes vereadores: Aline Couto (Avante), Manoel Bezerra (PRTB), Flávio Tácito (PCdoB), Petras Vinícius (DEM), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Ozaniel Mesquita (PL), Sandra Rosado (PSDB), Francisco Carlos (Progressista), Raério Araújo (sem partido) e Ricardo de Dodoca (Pros).

Zé Peixeiro (PTC), Izabel Montenegro (MDB) e Tony Cabelos (PSD) estavam ausentes da sessão.

João Gentil (REDE), Rondinelli Carlos (PMN) e Gilberto Diógenes (PT) abandonaram o plenário justamente na hora da contagem.

Emílio Ferreira (PSD), Genilson Alves (PMN) e Didi de Arnor (PRB) não estavam presentes no plenário, apesar de terem marcado presença no painel.

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Moradores acusam servidores da Prefeitura de Mossoró de retirar faixa de protesto

Faixa foi retirada ontem (Foto: cedida)

Moradores do Conjunto Odete Rosado informa ao Blog do Barreto que a faixa com frase cobrando asfalto nas ruas do bairro colocada nas imediações da rotatória da Avenida Francisco Mota (próximo ao Campus Central da UERN) foi retirada por funcionários da Prefeitura de Mossoró.

O Blog do Barreto entrou em contato com a administração municipal que até o momento não se manifestou.

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Blog do Barreto recebe prêmio hoje

O Blog do Barreto será um dos premiados na noite de hoje do Top Mossoró que pediu ao público que indicasse qual o melhor blog de Mossoró.

Ficamos em segundo lugar, atrás de O Câmera (especialista no segmento policial), e a frente de todos os blogs de política da cidade. Em terceiro lugar ficou o Blog de Aline Linhares que trata de variedades.

O evento transcorre a partir das 19h30 no Requinte Buffet.

Nota do Blog: agradecemos ao público que votou em nossa página. Esse prêmio mostra que estamos consolidados na liderança no segmento político que já vinha sendo demonstrado mês a mês pela plataforma Similarweb. Aos colegas premiados nossos parabéns.

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Parecer de relatora é pela desaprovação das contas de Francisco José Junior

Aline Couto opinou pela desaprovação das contas (Foto: arquivo)

Num relatório de poucas palavras a vereadora Aline Couto (Avante) opinou pela reprovação das contas do ex-prefeito Francisco José Junior relativas ao exercício 2016.

As contas foram reprovadas no Tribunal de Contas do Estado e estão previstas para serem analisadas na Câmara Municipal de Mossoró.

Caso se entenda que as contas desaprovadas tenham causado dolo ao erário o ex-prefeito pode ficar inelegível.

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Prefeitura assina contrato de venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica

Foi publicado na edição de 14 de fevereiro do Jornal Oficial de Mossoró o extrato do contrato da venda folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró para a Caixa Econômica Federal.

O contrato é no valor de R$ 11.274.736,96.

A Prefeitura de Mossoró ainda não informou se os recursos serão usados para tapar o rombo dos repasses não feitos nos empréstimos consignados.

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Votação pode tornar ex-prefeito inelegível amanhã

Ex-prefeito vai encarar processo na Câmara Municipal (Foto: Web/autor não identificado)

O ex-prefeito Francisco José Junior pode ficar inelegível a partir de amanhã caso a Câmara Municipal de Mossoró decida manter a reprovação das contas relativas ao ano de 2016 quando ele estava a frente da Prefeitura de Mossoró.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas do ex-prefeito porque simplesmente ele não enviou qualquer documentação com a finalidade de prestar esclarecimentos.

O processo chegou ao legislativo municipal no ano passado e caminhava para adormecer na Comissão de Finanças e Fiscalização, mas uma mobilização da presidente Izabel Montenegro (MDB) conseguiu fazer com que a vereadora Aline Couto (Avante) fosse nomeada relatora da matéria após a comissão não designar relator e o vereador Francisco Carlos (PP) declinar da convocação.

Chegou-se a anunciar que o ex-prefeito seria convocado para prestar esclarecimentos, mas conforme informou um vereador Francisco José Junior enviou a defesa por escrito.

A análise das contas vai descer diretora para o plenário na condição de matéria especial.

Entre os vereadores o silêncio impera, mas a tendência é de manter a decisão do TCE.

A reprovação das contas em si não garante a inelegibilidade. Para isso acontecer tem que ser caracterizado dolo por parte do gestor. Vai depender da interpretação dada a ausência de entrega de documentação.

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