“Oh Brasil sem sorte!”, diz Herval sobre morte de ministro do STF

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Blog do Barreto reproduz entrevista do juiz Herval Sampaio Junior publicada no site Novo Eleitoral em que ele comenta a morte do juiz Teori Zavaski ocorrida na última quinta-feira em um acidente aéreo.

E agora o que fazer?

No último dia 19 não acreditei quando vi, inicialmente, a notícia de que o nome do Ministro Teori Zavaski estava como passageiro do avião que caiu e muito menos quando terminei uma reunião de trabalho, em que sua morte foi confirmada, vindo-me no pensamento a exclamação supra: oh Brasil sem sorte!

Nesse primeiro momento em que temos o fato como uma tragédia que abalou todo o povo brasileiro e não só os seus colegas de profissão, como o signatário desse texto, a exclamação é mais do que oportuna, pois perdemos um magistrado que cumpria ao mesmo tempo as atribuições técnicas de seu cargo, com todo o louvor da função, assegurando a todos o chamado devido processo legal, sem se deixar levar por qualquer outro interesse senão o de ver a lei cumprida e ainda se portou como um baluarte na luta contra a corrupção.

E como conseguiu isso, sendo magistrado? 

Sendo simples, discreto e cortês com todos, sem que a marca de sua performance na aplicação da lei de forma técnica e efetiva deixasse de prevalecer, o que nos deu a esperança de que finalmente os poderosos corruptos desse país fossem para a cadeia, incluindo os políticos da mais alta cúpula.

E será que sua morte levou toda a nossa esperança?

Eis a questão, pois poucas vezes na vida tive dificuldade de cumprir uma missão a mim imposta e no dia de ontem, sinceramente, foi muito duro ter que falar dessa perda em entrevista na Rádio Justiça (Ver AQUI), em que atuo como colaborador há muito tempo, tendo participação semanal em programa, e convidado pela produção para falar sobre o Ministro, a emoção me pegou, mas deixei claro o que pensava sobre esse grande homem público, que nos deixa um legado de serenidade, firmeza e principalmente retidão no cumprimento da difícil missão de julgar.

Como conseguiremos um novo Teori?

É justamente isso que nos intriga nesse momento, pois precisamos desse perfil para continuar o curso desse processo da Lava Jato, já que o destino nos pregou uma peça. Como imaginar que o Ministro que em tese homologaria várias delações premiadas em que mais de duzentos políticos são citados, incluindo o atual Presidente da República, um dia depois de passar pelo STF para orientação a seus assessores, morre em um “acidente” de avião.

E coloquei a expressão acidente entre aspas de propósito, pois mesmo imaginando, por enquanto, que realmente não tivemos sorte, tendo sido uma fatalidade, por outro lado, não podemos deixar de investigar a fundo esse fato que de forma impressionante favorece a muitos corruptos de nosso país, justamente em um momento como o que atravessamos.

O povo se encontra consternado e apreensivo com o que acontecerá a partir de agora, logo as autoridades envolvidas nesse processo de transição devem ouvir o sentimento popular e o mais rápido possível definir a situação.

Pensamos que a Presidente deve seguir o precedente quando da morte do Ministro Menezes Direito, em que o então Ministro Presidente Gilmar Mendes resolveu aplicar o artigo 68 do regimento interno do STF e pela questão urgencial que move o processo da Lava Jato, em especial a necessidade de que não haja solução de continuidade na ouvida dos delatores e a consequente homologação de tais depoimentos, impulsionando o processo, de modo que a memória do Ministro seja lembrada pela atuação serena e firme como sua Excelência conduzia os processos que se encontravam sob a sua presidência.

E para a sua substituição definitiva, Michel Temer que é citado recorrente vezes nas delações, terá que ter uma posição republicana ao escolher uma pessoa isenta, na qual poderá ser decisiva, se for o caso, para a sua condenação, pois o mesmo está sendo acusado de ter participado dessas negociações espúrias de desvio de dinheiro público pelas empreiteiras, que por muito anos ganharam vários contratos administrativos, justamente para manter essa politicagem que tem total interesse na nomeação de um amigo que possa ser conivente com essas roubalheiras.

Será que o povo terá estômago como se diz para aguentar uma cacetada dessa?

Espero que não, daí minha esperança de que o Presidente da República não ousará indicar ninguém ligado a sua pessoa, por mais que tenha notável saber jurídico, já que o momento e o acontecido exigem uma postura totalmente diferente das nomeações de outrora, em que outros critérios prevaleceram.

Sei da dificuldade que teremos em encontrar um novo Teori, daí o motivo maior de nossa tristeza, além da perda humana em um trágico “acidente”, mas a busca deve ser nesse sentido, pois precisamos mudar o curso do destino, dando ao povo brasileiro a continuidade da esperança de que os corruptos irão para a cadeia, independentemente da qualidade de serem poderosos, ricos, políticos, enfim o que forem, pois todos que ousarem burlarem a lei, matando pessoas com o desvio de dinheiro público, devem ir para o caótico sistema penitenciário brasileiro.

E o ministro que partiu nos dava a certeza de que se houvesse prova dos atos ilícitos, os corruptos seriam punidos e isso o povo gostou demais, logo nos tomar essa expectativa é o que nos entristece no momento, daí rogamos as autoridades competentes que façam com que esse “acidente” não seja sentido mais do que o momento atual de dor que sentimos, pois o Ministro ficará muito feliz em ver aonde estiver que o seu trabalho não será perdido e pelo contrário o seu legado estará sendo concretizado Brasil afora.

Finalizo esse pequeno texto em homenagem a um homem público diferenciado e que honrou a toga que vestiu por toda a sua brilhante carreira com o sentimento de tristeza, mas ao mesmo tempo regozijado como magistrado, já que o seu legado cada vez mais será incorporado a minha atuação profissional e como lutador incansável contra a corrupção, que me orgulho de me postar como cidadão, também recebo o exemplo para continuar firme nossa luta.

Rogamos então com a força do povo e pedindo a Deus e as autoridades, que dentro do possível, nos seja dado um novo Teori, pois é esse o perfil de magistrado que precisamos para que os corruptos de nosso país sintam a força da lei e, por conseguinte paguem com o rigor da mesma pelos seus atos.

Que o novo Teori concretize o legado do saudoso Teori, pois este não morreu e estará presente em cada um dos brasileiros que não mais aguentam conviver com os corruptos assassinos desse Brasil, por enquanto, sem sorte!

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Assembleia faz doação de 50 viaturas ao Governo

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Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

“As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira.

Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.

Nota do Blog: que sirva de exemplo para o judiciário.

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Classe política se acovarda e deixa governador sozinho na crise

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Presos usam celulares na frente dos policiais: Estado desmoralizado. Classe política omissa (Foto: Fred Carvalho/G1)

Onde está a nossa classe política nesse momento? Certamente em alguma casa de praia confortável tomando um uísque 18 anos e rindo do governador Robinson Faria (PSD) que tenta encontrar uma milagrosa solução na tragédia penitenciária de Alcaçuz.

O Estado está desmoralizado e os políticos fingem que não tem nada com isso. O coordenador da bancada federal Felipe Maia (DEM) divulgou uma nota lacônica em que se oferece para ajudar. O mesmo fez a senadora Fátima Bezerra (PT). O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) constatou o óbvio construir aquele presídio foi um erro histórico e que o palco da barbárie precisa ser desativado.

Mas e a ação? Quem esteve com o governador em Brasília quando ele foi pedir ajuda ao presidente Michel Temer? Quem está ao lado do governador fora seus secretários?

O Estado está desmoralizado a ponto dos detentos usarem celulares em cima das telhas do presídio a poucos metros das forças policiais. Isso simboliza o tamanho da falência do nosso sofrido Rio Grande do Norte.

Os políticos seguem num mundo à parte. Não acredito que eles finjam que não tem nada com isso. Eles simplesmente creem que esse é um problema exclusivo do governador porque não estão preocupados com o Rio Grande do Norte.

Temos uma classe política medíocre, mesquinha e autoritária. Não aceitam críticas e tentam inibir o trabalho da imprensa utilizando qualquer meio para isso. Fazem da pressão um instrumento de força quando lhe convém, mas nunca pensando na sociedade como um todo.

Os políticos tem por obrigação fazerem-se presentes em um momento como esse.

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Felipe Maia emite nota colocando bancada federal à disposição do Governo

Em nome da bancada federal do Rio Grande do Norte, o coordenador, deputado federal Felipe Maia encaminhou na manhã desta sexta-feira (20), carta ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, com o intuito de solicitar o empenho urgente aos pleitos elaborados pelo governo do estado no tocante a ações no auxílio a restauração da normalidade do sistema de segurança pública norte-rio-grandense. Abaixo, segue nota à imprensa em que a bancada comenta os últimos acontecimentos que envolvem a crise no sistema penitenciário potiguar e se coloca à disposição do governo do estado para buscar soluções para o quadro de insegurança instalado no Rio Grande do Norte.

 

NOTA DA BANCADA FEDERAL DO RN

É grave e sem precedentes a crise na Segurança do Rio Grande do Norte.

A rebelião de Alcaçuz deixa o Brasil e o nosso Estado perplexos e com a certeza que apenas a UNIÃO de forças poderá solucionar o problema, trazendo a paz que todos pretendemos e merecemos.

Como coordenador da bancada federal do RN, testemunho e atesto a total disponibilidade de nossos deputados e senadores para ajudar – como nos cabe – em Brasília e no Estado.

Não nos omitimos nem esquivamos de nossas atribuições.

E é com este espírito – de união, colaboração e solidariedade – que mais uma vez e, agora, de maneira formal e pública nos colocamos à disposição do Governador Robinson Faria.

Felipe Maia

Deputado federal e coordenador da bancada federal do RN

Nota do Blog: o coordenador da bancada federal demorou quase uma semana para se manifestar. Agora vamos das palavras as ações.

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Governo paga amanhã parte dos salários de servidores que recebem acima de R$ 4 mil

O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões.

O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.

É importante destacar que o Governo já pagou integralmente os salários de 82% do funcionalismo, incluindo os servidores ativos da Educação, administração indireta que possuem recursos próprios, além de ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.

 

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Bancada federal quebra silêncio sobre crise no sistema prisional

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Finalmente alguém da bancada federal do Rio Grande do Norte se manifestou a respeito da tragédia na Penitenciária de Alcaçuz.

Ontem a senadora Fátima Bezerra (PT) enviou nota em que defende a união da classe política. “Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas”, acrescentou.

Já Rogério Marinho (PSDB) classificou a construção Alcaçuz como equívoco histórico. “A erradicação do presídio de Alcaçuz pode ser a chance de um recomeço. É preciso construir um presídio de segurança máxima em uma área do Estado longe de centros urbanos. A crise atual permite corrigir este equívoco histórico que foi a construção de um presídio em cima de dunas. É desastroso e as fugas de presos são previsíveis. Segurança nula”, completou.

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Rosalba retoma temporada de conflitos com servidores

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Todo mundo previa que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) adotaria o discurso da terra arrasada ao retoma o inquilinato no Palácio da Resistência. A obviedade acabou se confirmando.

Outra questão previsível na cartilha do modo rosalbista de governar já está sendo posta em prática: o conflito com os servidores.

A começar pela gambiarra contábil de pagar janeiro dentro do mês sem quitar os atrasados de novembro e dezembro deixados por Francisco José Junior (PSD). Tudo bem que Rosalba não é culpada pelo atraso, mas não se trata da gestão dela ou do ex-prefeito: trata-se dos servidores da Prefeitura de Mossoró.

Não se pode dizer que não houve diálogo. Sim, houve. Num deles a prefeita sugeriu parcelar os atrasados. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM) rejeitou a ideia propondo o pagamento de janeiro junto com novembro e fevereiro junto com dezembro. O diálogo não avançou: resultado é um indicativo de greve.

O quadro tenso reside com os guardas municipais. Apesar de usarem fardas eles são civis, mas Rosalba decidiu impor os rigores militares trazendo um general para comandar a segurança em Mossoró. Eliezer Girão chegou impondo sua vontade ao arrepio da lei. No caso a letra atropelada é a que determina que o comando da Guarda Municipal seja exercido por um servidor de carreira. Mas a vontade imposta foi a de colocar na função o coronel José Ricardo Godinho Rodrigues.

Em clima de greve e com dificuldade de diálogo, os guardas receberam o aviso de que vão aprender o que é uma hierarquia. Tudo como se os civis fossem militares.

Rosalba começa a gestão repetindo os mesmos problemas do passado em relação aos servidores. Começa mais uma novela com duração de quatro anos recheada de greves, ações judiciais e muitos dramas para o servidor, claro.

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