Por Jorge Carlos Junior
Se a lição bíblica é tomada como certa por você, caro leitor, como eu a tomo, ela nos dá uma sábia lição em Mateus 6:24 “Ninguém pode servir a dois senhores; pois odiará a um e amará o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro(…)” É essa a decisão a ser tomada pelos representantes que elegemos no ano passado, para Câmara e Senado.
A partir das próximas semanas a pauta dos jornais e portais de notícias será a Reforma Tributária, apresentada ao Parlamento, segundo fontes do governo, no dia 20 de setembro. Nesta reforma, estarão em xeque os tributos que todos os brasileiros pagam, com exceção dos ricos que devido aos lobbies e pressões no Parlamento e nos governos quase não pagam. É preciso antes lhe dizer, caro leitor, que nosso sistema tributário busca a facilitação da cobrança de impostos ao invés da justiça tributária. Com um dos regimes tributários mais regressivos do mundo, o Brasil cobra muito dos mais pobres que ganham até 2 mil reais, sufoca a classe média com 27,5% na fonte e libera os ricos de qualquer taxação maior que 15%, uma vez que na era dos trustes, eles recebem pró-labores e pagam impostos como qualquer um da classe média. Você sabia que quando você faz uma ligação para marcar um serviço de diarista, por exemplo, paga 40% de imposto? Sabia também que recentemente um banco pagou 9 bilhões de reais, para 4 famílias e não pagou um real de imposto? A vida dos mais pobres e da classe média não é fácil no Brasil.
Ah, mas estão fazendo uma reforma nesse sistema, vão resolver esses problemas, diria um intrépido e desavisado leitor. Não, não vão. Essa reforma visa atender aos interesses corporativos da banca e do rentismo que dominam o Parlamento e o Estado brasileiro, de tal forma que 51% do orçamento federal, livre de qualquer constrangimento, trazido pela Emenda 95 ou PEC do Fim do Mundo, vai para despesa financeira. Segundo dados do Orçamento federal executado de 2018 temos o seguinte desenho:
Como você pode ver na imagem, o maior gasto do Estado brasileiro (a cor amarela) é com despesa financeira: juros e rolagem da dívida. Que, repito, não foi constrangido pelo teto de gastos e levou mais de 1 trilhão de reais, aumentando a concentração de renda, o sucateamento dos serviços públicos e a destruição do Estado brasileiro. Enquanto isso, os orçamentos das políticas de saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia são cortados sem qualquer zelo ou prioridade. O que era ruim, está ficando pior.
Enquanto os mais ricos ficam mais ricos, o governo busca aumentar impostos da maneira errada, digo isso, porque não há outra saída a curto prazo para o Brasil que não seja buscar novas fontes de renda e cortar despesas. Cortar não tem mais onde, uma vez que só há cortes nos orçamentos que interessam a nós, o povo. Então, é necessário buscar novas fontes de renda, ou seja, novos impostos, mas, não essa “famigerada” CPMF, pois com ela quem sai perdendo, como sempre, é quem trabalha e produz.
Se o Congresso Nacional quer fazer uma discussão séria sobre o Sistema Tributário, precisa rever alguns pontos que são, esses sim, os grandes tabus. A saber, a regressividade do IR e a defasagem da tabela, a cobrança de lucros e dividendos e aumento dos impostos sobre grandes heranças. Quero deixar claro, que quando falo em grandes heranças me refiro àquelas acima de 2,5/3 milhões de reais em patrimônio, uma vez que a classe média está, como dito anteriormente, sufocada. Cobrar imposto sobre lucros e dividendos, apenas o
Brasil e a Estônia, um pequeno país do Leste Europeu não cobram. Sobre grandes heranças, a maior alíquota é 8%, segundo a Constituição Federal, mas a média é 4%. Enquanto isso, na meca do Liberalismo e do Capitalismo os EUA, a menor alíquota é 25%. Se for pra Europa já sobe para 40%.
Portanto, fica o questionamento a você leitor: a que senhor o Congresso e o Estado brasileiro vão servir? O Povo ou os banqueiros e rentistas? E cabe a você cobrar, alertar e defender os seus interesses. Eles estão atuando fortemente, resta você começar a fazê-lo também.
