Ante a informação de que o Governo do Estado atrasará novamente os salários dos servidores públicos, a Assessoria Jurídica e a Diretoria da ADUERN – Associação dos Docentes da UERN – irão à Natal na próxima semana para conversar pessoalmente com o Desembargador Saraiva Sobrinho e solicitar que a ação judicial que obriga Governo e Reitoria a pagarem os vencimentos dos professores(as) até o último dia do mês trabalhado, seja apreciado em caráter prioritário.
O advogado da ADUERN, Lindocastro Nogueira, explicou que durante a última semana procurou a assessoria do Tribunal de Justiça a fim de colher informações sobre o andamento da ação judicial movida pela ADUERN, uma vez que se intensificavam os rumores sobre mais um atraso salarial. Ele foi informado que o processo permanecia parado, aguardando análise do Desembargador Saraiva Sobrinho.
O PROCESSO – Já tramita no Tribunal de Justiça desde o dia 02 de fevereiro de 2016, um mandato de segurança movido pela ADUERN com pedido de liminar para que o Governo do Estado pague o salário dos docentes da Universidade até o último dia do mês trabalhado e que a Reitoria faça o repasse dos vencimentos também dentro desta data.
Antes de apreciar a liminar judicial, o Desembargador responsável solicitou que tanto o Governo quanto a Reitoria apresentassem informações sobre as motivações que levaram ao atraso no pagamento. As informações já foram remetidas ao Tribunal e agora aguarda-se a decisão sobre a liminar.
CALENDÁRIO DO ATRASO – De acordo com calendário divulgado, o Governo do Estado pagará no dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias Militar e Civil, Itep e Corpo de Bombeiros).
Na segunda-feira (9 de maio) serão pagos os salários dos funcionários das pastas de Administração, Gabinete Civil, Consultoria, Procuradoria, Comunicação, Controladoria, Vice-governadoria, Planejamento, Tributação, Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Recursos Hídricos, Turismo, Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, e Esporte e Lazer.
Por fim, no dia 10 de maio (terça-feira), o Governo depositará os vencimentos dos servidores da administração indireta: Emater, Emparn, Ceasa, Idiarn, FJA, Uern (único órgão da educação estadual que não receberá dia 06), Fapern, DER, Arsep, Fundac, Cehab, Igarn, Emprotur e Datanorte.
