Agência de publicidade esclarece custos de comunicação da Câmara

Em nota a Quixote Comunicação se manifestou a respeito da divulgação dos gastos da Câmara Municipal com comunicação. Abaixo a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da polêmica sobre os investimentos da Câmara Municipal de Mossoró em publicidade e a citação da empresa Quixote Comunicação Integrada Ltda, gostaria de fazer alguns esclarecimentos:

Quando se refere a valores investidos pela Câmara Municipal em publicidade, saliente-se que a dotação orçamentária constante no edital de licitação 01/2013 foi no valor de R$ 1.200.000,00 anual. Ou seja, foi feita a previsão orçamentária ainda em 2013, antes de a licitação ocorrer. Qualquer agência de publicidade que vencesse a licitação já sabia, ao concorrer, que trabalharia com este orçamento. Caberia o questionamento do valor já naquela época, porque somente agora, três anos depois?
Observe-se ainda que em 2015 foi investido R$ 1,1 milhão (abaixo do valor previsto) e que este ano foram investidos cerca de R$ 500 mil, considerando que este ano a lei eleitoral veda publicidade nos próximos três meses e que após a eleição é final de exercício e de legislatura e que a publicidade deve ser reduzida, significa que este ano se investirá pouco mais da metade do que está previsto.
Destaque-se ainda que cerca de 30% das notas fiscais faturadas pela QUIXOTE de janeiro de 2015 até hoje, são demandas junto a QUIXOTE oriunda dos gabinetes dos vereadores, pagas através da verba de gabinete, e não despesas ordenadas pela Mesa Diretora.
Questiona-se algumas despesas sem conhecer as circunstâncias do serviço. Por exemplo, a despesa com a gravação em vídeo da Câmara Cultural. Observe-se que nesta despesa, 19% são impostos e 15% comissão de agência prevista em contrato. Ou seja, mais de um terço do valor. É bom que se diga que gravar um show ao vivo, com qualidade digital, pra exibição posterior na TV Câmara, não é a mesma coisa de gravar uma festinha particular. É como se gravar um DVD ao vivo de um artista. Envolve quase uma dezena de profissionais, equipamentos de vídeo, de áudio, microfones especiais, um número maior de câmeras, trilhos, grua, entre outras coisas.
Sobre o tema da criação de artes. No edital de licitação e no contrato assinado, está determinado que os valores cobrados devem seguir a tabela oficial da SINAPRO e FENAPRO, os órgãos associativos das agências de publicidade. Todos os serviços de artes estão tabelados e a QUIXOTE não pode cobrar a mais ou a menos.
Pode-se questionar que os valores da tabela são altos, acima da nossa realidade, mas são os mesmos valores que são cobrados pelas agências em todo o Rio Grande do Norte. A QUIXOTE está obrigada por contrato a cobrar esses valores, se há algum questionamento sobre isso que se reclame aos sindicatos e se lute por tabelas de menor valor ou tabelas diferenciadas para o interior.
A QUIXOTE não cria artes por sua própria vontade, o faz sempre que é solicitada pela Câmara. Se há uma solenidade e pede-se a arte de um convite para ser distribuído, a agência cria a arte e vai cobrar o valor de tabela. Se há um programa novo na TV Câmara e solicitam a QUIXOTE a criação da marca do programa, uma vinheta de apresentação do programa, as artes de um cenário, a agência fará todas as artes solicitadas e vai cobrar por elas conforme preço de tabela. Resumindo, a QUIXOTE só faz o que lhe é solicitado e cobra conforme a tabela obrigatória do contrato.
A respeito da alegativa que as artes são as mesmas, quase iguais, trata-se se uma questão argumentativa. Vejamos como exemplo uma medalha de honra ao mérito, na medalha está o nome do homenageado, o nome do vereador que a concedeu, o número da lei que a concedeu, a data em que foi entregue. Noutra medalha está o nome de outro homenageado, outro vereador , outra lei, outra data. São duas artes, embora as medalhas tenham aparências idênticas, foram duas criações distintas. Até mesmo porque na tabela de criações do SINAPRO não existe previsão de artes pela metade ou alteração de artes.
Por fim, algo importante, que se busque apurar se algum valor, algum serviço, algum contrato não foi fielmente quitado pela QUIXOTE aos fornecedores de mídia da Câmara. Nos valores descritos na Nota Fiscal e na comprovação efetiva do trabalho realizado. Prova de que tudo que foi contratado, foi executado e os respectivos pagamentos foram feitos com lisura aos prestadores.
Por fim, informo que estou a inteira disposição dos vereadores para tirar quaisquer dúvida sobre os trabalhos efetuados pela QUIXOTE para a Câmara Municipal de Mossoró. Minha disposição é de esclarecer com argumentos a lisura do trabalho que fazemos, me recusando a ser envolvido em guerrilhas políticas e disputas pessoais.

Não é a primeira vez, nem será a última, que se levanta polêmica sobre a publicidade, sempre citada como uma vilã nas despesas públicas, mas que cumpre o papel constitucional de informar a população sobre o trabalho feito com dinheiro público

Atenciosamente,

Quixote Comunicação Integrada Ltda

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