Câmara reduz tempo do recesso parlamentar

Izabel e Ozaniel Mesquita são autores de projeto (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró acrescentou 38 oito dias às atividades de plenário, ao reduzir recesso parlamentar dos atuais 90 dias para 52 dias. Os vereadores aprovaram a mudança, na sessão desta terça-feira (19).

O recesso compreendia todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias). Agora, será de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias) – 52 dias, ao todo.

A mudança foi introduzida no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, em proposições conjuntas de autoria dos vereadores Ozaniel Mesquita (PR) e Izabel Montenegro (MDB).

Mais produção

Ozaniel Mesquita explica que, com a mudança, o recesso do Legislativo de Mossoró se equipará ao do Congresso Nacional, e Izabel Montenegro observa que a alteração dará mais produtividade ao Plenário. “São muitos projetos dos vereadores para serem votados, e ocorria de terminar Legislatura, sem que todas as matérias fossem apreciadas. Com mais sessões, esperamos limpar completamente a pauta”, diz a presidente.

O vereador Alex Moacir (MDB) lembra que o recesso se resume às sessões. “Ressalta-se que, no recesso, os gabinetes dos vereadores e demais atividades parlamentares continuam a funcionar normalmente”, observa.

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