Capitão Styvenson admite possibilidade de ser candidato

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Sempre lembrado nas redes sociais o capitão Styvenson Valetim gravou um vídeo para as redes sociais autorizando a inclusão do nome dele nas pesquisas de intenção de voto para as eleições desse.

Ele disse querer tirar a dúvida se são apenas manifestações de amigos ou se é posição geral da sociedade. “Nunca foi desejo meu nem aspiração minha”, frisou.

Ele reforçou que autoriza que partidos e empresas coloquem o nome dele nas pesquisas. “Traga esse resultado depois de feito para eu avaliar se entro ou não entro”, acrescentou.

Segundo a mídia natalense, o Solidariedade fez sondagens ao capitão.

Por ser militar, Styvenson pode não precisa estar a filiado a partido político na pré-campanha. Basta ser aclamado em convenção por qualquer agremiação.

Veja o vídeo de Styvenson abaixo:

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Delatora aponta ex-juíz do TRE como servidor fantasma

Um fato que passou despercebido na delação de Rita das Mercês Reinaldo na Operação Dama de Espadas. Ela informa que o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Verlano de Queiroz Medeiros era servidor fantasma da Assembleia Legislativa.

Verlano foi juiz do TRE por dois biênios: 2013/14 e 2015/16 indicado em lista tríplice indicada pelo Tribunal de Justiça.

Ele foi um dos nomes que Rita das Mercês disse conhecer e saber que não dava expediente.

Ele fez parte da lista de indicados pelo assessor técnico legislativo e advogado Erick Pereira que também emplacou a nomeação do irmão Emmanoel Pereira Campelo de Souza. Segundo a delatora este também não chegou a trabalhar de fato.

Outros cinco nomes indicados por Erick que constam na planilha a delatora disse não saber informar se realmente davam expediente.

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Operação do MP prende secretário e empresários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão. Cinco das prisões foram na cidade de Parnamirim. A outra foi no Recife, capital de Pernambuco. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participaram da operação. 

A ação cumpriu mandados de prisão preventiva expedidos contra Maurício Ricardo de Moraes Guerra, sócio-administrador da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.; Gaspar de Lemos Alcântara, secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim; e Ilton Geraldo Bezerra de Oliveira e George Kennedy Araújo de Medeiros, respectivamente engenheiro e funcionário da Enertec. O ex-secretário de Obras Públicas de Parnamirim Naur Ferreira da Silva e o filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, foram presos temporariamente por 5 dias. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências e nos locais de trabalho dos investigados no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.

A operação Curto Circuito é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A operação investiga as licitações número 03/2011, que é relativa a um contrato para manutenção da iluminação pública que foi prorrogado por 8 vezes; e a número 07/2015, voltada para a expansão de obras de iluminação pública da cidade. As duas licitações investigadas tiveram a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda. como vencedora.

A investigação em Parnamirim aponta a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município na área de iluminação pública em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria de Finanças de Parnamirim.

Pelo o que foi apurado pelo MPRN, o cartel vem atuando nas licitações em Parnamirim desde 2005. O contrato vigente entre a Prefeitura e a Enertec teve como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de eficientização, modernização e implantação de novos pontos de iluminação no sistema de iluminação pública do município. A única empresa a participar do certame foi a Enertec.

Em 2018, o modo de operação da organização nos certames licitatórios foi observado novamente na Licitação Concorrência número 004/2017, que tramitou no âmbito da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Parnamirim até ser cancelada. O edital continha diversas regras que violam a Lei de Licitações uma vez que estabeleceram exigências extremamente rigorosas e desproporcionais no que diz respeito à qualificação técnico-profissional, capacitação técnico-operacional e necessidade da empresa licitante dispor de “Software de Gerenciamento de Iluminação Pública”, não trazendo definição sobre esta exigência. Das 18 empresas que solicitaram o edital da licitação, apenas duas buscaram se habilitar no certame, dentre elas a Enertec Construções e Serviços Ltda.

A operação Curto Circuito contou com a participação de 22 promotores de Justiça e teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, das Polícias Militares potiguar e pernambucana, e ainda da Polícia Civil do RN.

Outras operações

A operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz. O esquema de cartel e fraude licitatória desvelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.

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Confira quem são os conselheiros do TCE delatados por Rita das Mercês

Ao todo oito conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram delatados pela ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo por terem indicado servidores fantasmas.

Na lista cinco são da ativa e outros três aposentados.

Confira a lista:

Alcimar Torquato (aposentado)

Valério Mesquita (aposentado)

Antônio Câmara (aposentado)

Renato Dias

Poti Jr

Tarcísio Costa

Adélia Sales

Paulo Roberto Alves

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Confira quem são os ex-governadores acusados por delatora de indicar servidores fantasmas

Em 6 de agosto de 2017, Rita das Mercês Reinaldo, delatora da Operação Dama de Espadas, entregou ao Ministério Público planilhas com a lista de indicados por ex-governadores para integrar a folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

São eles: Geraldo Melo (PSDB), Rosalba Ciarlini (PP), Wilma de Faria (falecida) e Fernando Freire (preso). A lista ainda é completa pelos senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB) que também foram governadores.

No caso de Rosalba, Rita ainda acrescenta que as indicações dela tiveram participação do líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado.

As planilhas entregues são relativas aos períodos de 2006 a 2010 (excluindo o ano de 2007) e de 2011 a 2015.

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MP realiza operação que apura formação de cartel e fraude em licitações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participam da operação.
A operação Curto Circuito é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A operação investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.
A operação Curto Circuito conta com a participação de 22 promotores de Justiça e tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, das Polícias Militares potiguar e pernambucana, e ainda da Polícia Civil do RN.
Informações: assessoria MP/RN
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Veja quem são os deputados e senadores relatados pela “Dama de Espadas”

BLOG DO BG

Em delação premiada feita ao Ministério Público Federal, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita das Mercês listou todas as indicações ou sugestões de nomes para contratação da Casa de 2006 a 2015. A delatora apresenta apenas planilhas organizadas por ela mesma para acusar dezenas de políticos, agentes públicos, incluindo o poder judiciário e o Tribunal de Contas do Estado.

Rita das Mercês alega que pelo menos 130 servidores comissionados foram indicados pela atual bancada federal do Rio Grande do Norte.

O deputado Walter Alves teria indicado 56 pessoas
O deputado Rafael Motta teria indicado 32 pessoas
O senador José Agripino Maia indicado 19 pessoas
O deputado Felipe Maia 5 pessoas
O senador Garibaldi uma pessoa
O deputado Fábio Faria uma pessoa também

Sobre o deputado Antônio Jácome, a delatora não relaciona todos os nomes, mas afirma que não conhece e nem sabe se efetivamente trabalharam 15 pessoas indicadas pelo parlamentar.

As alegações registradas no Termo de Colaboração número 9, se baseiam nas anotações da ex-procuradora e no seu próprio conhecimento sobre o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa no período, ignorando completamente a gigantesca estrutura da sede do poder, seus anexos e representações políticas dos gabinetes pelo Estado.

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Confira quem são os dez desembargadores delatados por Rita das Mercês

BLOG DO BG

Dentro da relação de beneficiados na estreita relação ente os poderes, segundo a delação de Rita das Mercês, estão as indicações de desembargadores efetivos e aposentados na Assembleia Legislativa. No total, 10 dos membros do Tribunal de Justiça teriam feito diversas indicações para ocupantes de cargos em comissão no Poder Legislativo estadual.

Foram eles:

Expedito Ferreira de Souza, com 14 cargos;
Virgílio Macedo, com quatro cargos;
Cláudio Santos, com três cargos;
Dilermando Costa, com um cargo;
João Rebouças, com dois cargos;
Aderson Silvino, com um cargo que também teve o apoio de João Rebouças;
Saraiva Sobrinho, com um cargo;
Amaury Moura, com um cargo;
Osvaldo Cruz, com dois cargos;
Rafael Godeiro, com um cargo;

Na delação, Rita das Mercês afirmou não conhecer qualquer dos indicados e disse não saber se eles realmente trabalhavam na Assembleia Legislativa. Ela disse acreditar que as indicações eram uma estratégia para manter o bom relacionamento entre os poderes.

Todos os nomes dos indicados estão em uma lista, que ela mesmo preparou, mas que não foi apreendida durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da operação por estarem dentro do carro dela. As planilhas constam os nomes de todas as indicações entre 2006 e 2010 e entre 2011 e 2015, exceto as do ano de 2007, quando foram presidentes Robinson Faria e Ricardo Motta.

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Leitores do Blog rejeitam omissão eleitoral

VOTONULOURNA

A enquete do Blog do Barreto esta semana perguntou aos leitores se vale a pena votar branco ou nulo nas eleições deste ano?

Para 85,85% dos leitores anular ou votar e branco não resolve os problemas do país. “Acho que é irresponsabilidade, desleixo, descaso, renúncia e mais uma carrada de sinônimos e correlatas (ir à seção e não votar)”, alegou Lenilson Cavalcanti.

Já para 14,15% votar em branco ou nulo é solução. A alegação é de que provocaria uma mudança na política. “Não votarei em ninguém nas eleições presidenciais, e o título eleitoral não tem valor pra mim, ja que não temos direitos como cidadãos e a sociedade brasileira continua levando fumo! Uma vergonha”, argumentou.

Na próxima semana o Blog do Barreto anuncia na próxima semana uma nova enquete.

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Delação de Rita das Mercês envolve 52 políticos e desembargadores

Delação de "Ritinha" passa elite do RN
Delação de “Ritinha” passa elite do RN

A Tribuna do Norte revelou hoje que a colaboração premiada de Rita das Mercês Reinaldo coloca em situação delicada nada mais nada menos que 10 desembargadores sendo dois deles aposentados, oito conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (três já aposentados) e 34 políticos do Rio Grande do Norte.

É a maior devassa já realizada sobre a elite política e da magistratura potiguar. A lista envolve quatro ex-governadores, um ex-senador, o governador Robison Faria (PSD), deputados estaduais, ex-deputados estaduais, cinco deputados federais e um ex-deputado federal.

Um grande estrago.

Segundo a delação premiada, as ações criminosas teriam ocorrido entre 2006 e 2015 envolvendo um esquema de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

A delação premiada foi homologada em 4 de outubro de 2017 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

O acordo tem 19 páginas segundo a Tribuna do Norte.

O acordou estabeleceu que os seis colaboradores (Rita e familiares) não serão presos quando houver um julgamento, entre outras vantagens. Rita das Mercês terá a substituição de uma possível pena por quatro anos de prestação de serviços comunitários, durante sete horas por semana. Gustavo Villarroel (filho) e Tangriany de Negreiros Reinaldo (nora) também terão que prestar serviços comunitários por dois anos. A Mariana Morgana (neta), Maria Lucien Reinaldo (irmã) e Maria Nilza (tia) foi prometido o perdão judicial. Os colaboradores terão o passaporte devolvido.

Provas A primeira fase das audiências de instrução das testemunhas de acusação da “Dama de Espadas” começam em 28 de junho. As oitivas deveriam ter iniciado em 30 de maio, mas foram adiadas a pedido da defesa dos envolvidos, alegando que não tiveram acesso aos depoimentos de Rita. Na ocasião, a advogada da procuradora-aposentada da ALRN confirmou à Tribuna do Norte que Rita e os familiares irão confirmar tudo o que disseram em juízo

Termos No termo de colaboração, Rita das Mercês se comprometeu a identificar autores, coautores, participantes das diversas organizações criminosas que tenham relação com a “Operação Dama de Espadas”. Ela também se comprometeu a revelar a hierarquia, divisão e tarefas, e recuperar total ou parcialmente o produto de proveito das infrações. Rita prometeu entregar documentos ou qualquer prova material que comprovassem os ilícitos. No Acordo de Colaboração, Rita firma o compromisso de devolver aos cofres públicos dois apartamentos em Pirangi do Norte, avaliados, juntos, em R$ 660 mil; 50% de um lote e uma casa em Areia, na Paraíba (o lote é avaliado em R$ 70 mil). Mariana Morgana terá que pagar uma multa de R$ 30 mil parcelado em dez vezes. Também será levantado o sequestro de uma casa em Nísia Floresta.

Com informações da Tribuna do Norte

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