RN recebe mais de 31 mil doses de vacina contra covid-19

Governadora recepcionou chegada da vacina (Foto: Elisa Elsie)

O Governo do Estado recebeu neste domingo (24), as 16h, o segundo lote de vacinas contra a Covid-19. São 31.500 doses do imunizante produzido pela Oxford/AstraZeneca. A governadora Fátima Bezerra acompanhou a chegada da carga ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O lote inteiro será aplicado em mais de 30 mil profissionais da saúde do Rio Grande do Norte, dando sequência ao plano de vacinação coordenado pela gestão estadual.

“Estamos iniciando a semana renovando a esperança, recebendo essa nova remessa de vacinas”, afirmou a governadora. Ela também destacou que toda a logística para distribuição das vacinas novamente já esta pronta e que a distribuição para os municípios terá inicio já nesta segunda-feira (25). As secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) mais uma vez farão o trabalho de transporte das vacinas às cidades-polo no interior.

A vacina da Oxford será aplicada de forma integral, uma vez que o intervalo necessário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo hábil.

A subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho, também acompanhou a chegada das vacinas e disse que “daqui as doses seguirão para a Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos) e amanhã pela manhã estaremos organizando, registrando e preparando as caixas para distribuição em todas as regionais de saúde”. O desembarque da carga também foi acompanhado pelo titular da Sesed, secretário Francisco Araújo.

O RN iniciou a vacinação contra a Covid-19 na terça-feira (19), menos de 12h após o recebimento do primeiro lote contendo 82.440 doses da CoronaVac – produzida pelo Instituto Butantan e pela Sinovac. Com a aprovação do segundo lote emergencial da CoronaVac, o Governo aguarda a sinalização do Ministério da Saúde para o recebimento de uma nova leva de imunizantes no RN.

O lote com 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca chegou ao Brasil na noite de sexta-feira (22) e foi processado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é parceira no desenvolvimento do imunizante. Devido a situação de calamidade vivida pelo Amazonas, já na quinta-feira (21), o Fórum dos Governadores concordou em ceder ao estado 5% do total das doses, além da cota proporcional.

DADOS

De acordo com o sistema RN+ Vacina, até a tarde deste domingo já foram vacinadas 15.225 pessoas no estado. O sistema desenvolvido pelo Governo, através da Sesap, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), já conta com mais de 506 mil pessoas cadastradas. O RN+ Vacina é parte da estratégia de logística montada pelo Governo do Estado para otimizar os recursos e agilizar o plano de vacinação potiguar, em parceria com os municípios, que são os responsáveis pela aplicação das doses.

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Caso Kerinho: acórdão traz previsão execução do recálculo dos quocientes eleitoral e partidário

O acórdão da decisão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foi publicado ontem à noite. O documento traz a previsão de realizar imediatamente o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário da eleição para deputado federal no Estado.

Como os 8.990 votos de Kericles Alves Ribeiro, o Kerinho, foram anulados será necessário refazer os cálculos e com isso a coligação 100% RN perde a segunda vaga para a Do Lado Certo.

O texto que resume a decisão estabelece a tomada imediata de providências diante do novo resultado. Trocando em miúdos: a diplomação e posse de Fernando Mineiro (PT) na Câmara dos Deputados em substituição a Beto Rosado (PP).

Diz o texto:

(…) no mérito, por maioria de votos, restando vencidos os juízes Adriana Magalhães e Fernando Jales, e ressalvado o entendimento pessoal do juiz Carlos Wagner, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em indeferir o pedido de registro do candidatura de KERICLIS ALVES RIBEIRO ao cargo de DEPUTADO FEDERAL pela COLIGAÇÃO 100 % RN I, nas Eleições de 2018, e, por consequência, tornando nulos os votos a ele conferidos, determinando que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em relação ao cargo de deputado federal, de forma imediata, procedendo-se, em seguida, à execução das medidas eventualmente cabíveis decorrentes da retotalização, nos termos do voto do relator e das notas orais, partes integrantes da presente decisão. O Juiz Geraldo Mota registrou o seu impedimento para atuar nos autos. Anotações e comunicações.

Leia o acórdão da decisão do Caso Kerinho

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Confira o que disseram Mineiro e Beto sobre o desfecho do caso Kerinho no TRE-RN

Beto e Mineiro ainda vão travar disputa no TSE (Fotomontagem: arquivo)

O ainda deputado federal Beto Rosado (PP) se disse surpreso com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Já Fernando Mineiro (PT) que teve o seu direito assegurado comentou que apenas aguarda a diplomação e posse.

Ontem por 3×2 o TRE-RN decidiu que o registro de candidatura do ex-candidato a deputado federal Kericles Alves Ribeiro, o “Kerinho”, deveria ser indeferido por ausência de prova de desincompatibilização de cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre.

O caso Kerinho, como ficou conhecido, ainda será objeto de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira a nota de Fernando Mineiro:

Em primeiro lugar, agradecer à militância,  aos advogados,  e a cada um e a cada uma das pessoas que – independente de serem do PT ou ter votado em mim – se somaram nesse verdadeiro movimento pelo respeito à democracia.  E à imprensa que publicou a verdade dos fatos.

Minha expectativa sempre foi a de que o TRE manteria a mesma posição que teve em 2018, assim como o MPE fez.

 

Agora, estou no aguardo que o TRE publique a decisão o mais rápido possível, faça a recontagem dos votos e a diplomação para que eu possa tomar posse e me somar com a bancada do PT na trincheira da Câmara Federal.

Confira a nota de Beto Rosado:

Como deputado federal pelo Progressistas, ocupando o cargo diplomado e garantido pelo TSE, recebi com surpresa a decisão do julgamento desta sexta-feira (22) no TRE. Respeito os renomados desembargadores da corte, mas o julgamento deixou muitas dúvidas acerca do processo em questão.
Nosso mandato segue em Brasília, respaldado pela vontade de mais de 71 mil potiguares e pelas regras previstas na Lei Eleitoral.
Sigo com a consciência tranquila de quem cumpre seu dever, com um trabalho sério e comprometido com o povo. Esse trabalho que é campeão em destinação de recursos para o interior. Que luta por bandeiras importantes e que geram empregos, nos setores produtivos do sal, fruticultura e petróleo. Que ajudou a salvar muitas vidas na pandemia destinando 28 respiradores, dezenas de ambulâncias e mais de R$ 10 milhões em recursos para a Saúde do RN em 2020. Entre tantas outras ações nos quatro cantos do Estado.
O compromisso do nosso mandato é com o RN. O povo que me elegeu sabe que pode contar com um deputado que não está em Brasília para alimentar disputa de esquerda x direita, mas para trabalhar e fazer o que precisa ser feito. Para ajudar os municípios, chegando junto quando mais precisam.
Não recebi ainda nenhum comunicado, mas quando isso ocorrer, tomarei as medidas cabíveis e necessárias. Confio na justiça! Confio na vontade de Deus!
Beto Rosado
Deputado Federal – Progressistas

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TRE-RN empossa novas juízas na segunda-feira

Erika Paiva e Ticiana Nobre (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Nesta segunda-feira, 25, a juíza Érika Paiva será empossada como nova juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2021-2023. Na mesma ocasião, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre assume a vaga de suplente. A sessão solene de posse será virtual, com transmissão ao vivo no canal oficial do TRE-RN no YouTube a partir das 14h, e conduzida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa.

Érika Paiva e Ticiana Nobre foram escolhidas para compor a Corte do TRE-RN, respectivamente como titular e suplente, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 13 de janeiro. Érika substitui o juiz Ricardo Tinoco, que finaliza o período como titular. Já Ticiana passa a posição de suplente que foi ocupada por Érika no biênio que se encerra.

A magistrada Érika Paiva é graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e é especialista em Processo Civil pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Além de exercer a função de juíza de Direito desde 2000, a magistrada também já atuou como Procuradora na UFRN, foi representante da rede de governança colaborativa do TRE-RN, juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em 2012, e do TRE-RN, em 2018. É diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN desde 2019 e juíza suplente na Corte Eleitoral Potiguar (2019-2020).

A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019) e exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).

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Justiça arquiva denuncia de reitora contra estudante

Coordenadora do DCE/UFERSA não responderá a processeo (Foto: redes sociais)

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratificou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou o arquivamento judicial de inquérito policial provocado pela reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira, contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira. A reitora havia denunciado supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após a estudante se manifestar contra a nomeação dela para o cargo. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna.

Na decisão, o Juiz Federal Orlan Donato Rocha considerou que “as razões invocadas pelo MPF para o arquivamento dos autos estão em consonância com a legislação vigente”. Segundo ele, a estudante expressou opiniões de cunho político e acadêmico, “o que se é esperado no contexto político atual e tendo em vista o alto cargo assumido pela representante, bem como a condição de representante estudantil da investigada”.

Entenda o caso

O MPF já havia decidido pelo arquivamento do inquérito, em setembro do ano passado. Os procuradores Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, na ocasião, destacaram que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora. Eles consideraram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada pela reitora ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.

Em outubro, o arquivamento foi homologado na 2a Câmara de Coordenação e Revisão (2CCR), órgão revisor do MPF. A 2CCR destacou que o arquivamento pelo MPF em Mossoró cumpriu a legislação, orientações institucionais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No entanto, mesmo com a homologação, a Justiça Federal determinou o protocolo judicial, resultando na atual decisão de arquivamento.

Ação Penal

A reitora da Ufersa deve responder a ação penal movida pelo MPF, que aguarda recebimento da Justiça. Segundo os procuradores, ao provocar investigação policial em face da estudante, sabendo de sua inocência, ela praticou o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal.

Fonte: MPF/RN

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Registro da candidatura de Kerinho é indeferido e Mineiro será deputado

Beto perde mandato para Mineiro (Fotomontagem: arquivo)

Por 3×2 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro com previsão de anulação dos seus 8.990 votos.

Assim será feito um novo cálculo do quociente eleitoral que resultará na ascensão de Fernando Mineiro (PT) para o cargo de deputado federal e a conversão de Beto Rosado (PP) em primeiro suplente da coligação 100% RN.

Votaram favoráveis ao indeferimento o relator Ricardo Tinoco, o desembargador Ibanez Monteiro e o juiz Carlos Wagner. Este último levou em consideração a não comprovação da desincompatibilização de Kerinho de cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, mas reconheceu que ele conseguiu comprovar quitação eleitoral após a retomada do processo.

Votaram em divergência com o relator os juízes Adriana Magalhães e Fernando Jales.

A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Vereador nega integrar grupo e confirma ser da base de Allyson

Allyson tem o apoio de Wiginis (Foto: cedida)

Abaixo nota encaminhada pelo vereador Wiginis do Gás (PODE) encaminhada ao Blog do Barreto em que ele afirma ser da base do prefeito Allyson Bezerra (SD) e nega integrar o grupo de vereadores que está negociando apoio à situação.

Leia a nota:

Nota de esclarecimento

O vereador Wiginis do Gás (PODEMOS), esclarece que não faz parte de qualquer grupo formado por vereadores que trate de negociações de cargos. O mandato optou desde o início e deixou claro que faz parte da bancada de apoio ao prefeito Alysson Bezerra na Câmara Municipal, sem exigir contrapartidas. Por fim, esclarece também que neste início de trabalho, o vereador Wiginis do Gás, tem tratado de identificar problemas nas comunidades onde atua e tem contato com a equipe da prefeitura, onde vem somando para fazer desta gestão a melhor possível para todos os mossoroenses.

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Kerinho (Beto) sofre duas derrotas no julgamento do TRE/RN

Ricardo Tinoco é o relator do caso Kerinho (Foto: reprodução/Blog do Barreto)

O esperado julgamento do caso Kerinho que pode resultar na troca de Beto Rosado (PP) por Fernando Mineiro (PT) na representação do Rio Grande do Norte na Câmara dos Federal iniciou com duas derrotas para o ex-candidato a deputado.

Na primeira derrota os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiram por 3×2 que o julgamento não seria adiado sob alegação de cerceamento de defesa. Os magistrados entenderam que por se tratar de registro de candidatura não caberia apresentação de alegações finais.

Também por 3×2 os juízes rejeitaram embargos de declaração questionando a falta de um termo de posse assinado por Kerinho assumindo o cargo comissionando na Prefeitura de Monte Alegre. O entendimento majoritário é de que ele apresentou um documento de desincompatibilização, inclusive sob suspeita de falsidade ideológica.

Nos dois casos prevaleceu o entendimento do relator Ricardo Tinoco.

O julgamento não acabou. O pedido registro de candidatura está sendo julgado. Neste momento os advogados fazem a sustentação oral.

Se o registro de candidatura de Kerinho for negado seus 8.990 votos serão anulados e Beto Rosado perderá o mandato para Fernando Mineiro.

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Presidente da Câmara de Natal se articula para comandar a Fecam/RN

Paulinho Freire junta apoios para presidir a Fecam/RN (Foto: cedida)

Os gestores das Câmaras Municipais estão articulando uma chapa com integrantes de todas as regiões do Estado para a nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022. A eleição acontecerá no próximo dia 5 de fevereiro, em Natal. Presidentes das Casas Legislativas anunciaram nesta quinta-feira (21) apoio ao nome do vereador Paulinho Freire, que preside a Câmara Municipal do Natal.

No encontro, Paulinho – que foi reeleito para a presidência da Câmara Municipal de Natal – apresentou alguns projetos que pretende implementar caso conquiste mais uma vez o comando da Fecam – entidada da qual também já foi presidente – e enfatizou a importância da união do grupo.

Destaque para a proposta de transformar as Câmaras Municipais em minis Centrais do Cidadão. A ideia é que as sedes dos Legislativos pelo interior do Estado possam oferecer os serviços que são disponibilizados, como emissão de documentos. O objetivo, além de permitir maior acesso da população as ações governamentais, é aproximar o cidadão das suas respectivas Câmaras. Neste sentido, Paulinho revelou inclusive que já tem uma reunião agendada com a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar do tema.

“Estamos focados no fortalecimento dos legislativos municipais, não só das cidades polos, como principalmente das cidades médias e pequenas dando o apoio necessário para crescimento de cada Casa. Queremos criar formas de participação dos vereadores e desenvolver a autonomia municipal no contexto federativo. Por essa e outras razões que aceitamos nosso nome novamente para a Fecam”, frisou Paulinho Freire, que já presidiu a federação.

Vereador mais votado de Caicó, Ivanildo do Hospital, esteve presente na reunião. “Estamos unidos para desenvolver gestões para que as câmaras tenham autonomia legislativa, recursos humanos e financeiros essenciais ao seu regular funcionamento. Não só os legislativos maiores, mas também vamos focar nas cidades com até 10 mil habitantes, que são a maioria em nosso Estado”, destacou o presidente da Câmara de Caicó.

Jéssica Queiroga, presidente da Câmara de Olho D’água do Borges também defende maior atenção aos Legislativos de menor porte. “As Câmaras Municipais de menor porte precisam de mais atenção. Sabemos disso pois temos experiência na gestão e nosso nome surgiu para compor a chapa. Nosso compromisso será articular e apoiar essas Câmaras para acelerar o desenvolvimento”, disse.

A presidente da Câmara de São Rafael, Rosalba Marinho, reforçou a necessidade de união dos representantes do Legislativo potiguar. “Nós sabemos das dificuldades das Câmaras e da importância que representa este suporte oferecido pela Fecam aos Legislativos e também os nossos municípios.”, disse.

Opinião semelhante tem também o presidente da Câmara de Monte Alegre, Fagner Ferreira da Silva. O parlamentar acredita que com a união dos presidentes dos Legislativos, os municípios de pequeno porte do Estado poderão ser beneficiados. “Nossa união representa o fortalecimento do Legislativo”, completou.

A eleição para presidência da Fecam-RN será realizada na sede da entidade –localizada na Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro pela manhã.

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Grupo de vereadores tem imbróglio com prefeito que ainda não tem maioria na Câmara Municipal

Allyson Bezerra ainda não tem maioria na Câmara Municipal (Foto: cedida)

O prefeito Allyson Bezerra (SD) só conta oficialmente com 10 vereadores na base de sustentação na Câmara Municipal. A situação é fruto de um impasse entre ele e um grupo formado por nove vereadores.

Esse G9 quer negociar com o prefeito no atacado, mas ele prefere fazer acordos individuais. O grupo tem fincado pé para acertar-se com o chefe do executivo municipal dentro de suas exigências.

Fato raro na política mossoroense Allyson Bezerra assumiu o comando do Palácio da Resistência sem ter formado maioria na base.

O grupo é formado por Zé Peixeiro (PP), Gideon Ismaias (Cidadania), Edson Carlos (Cidadania), Naldo Feitosa (PSC), Lucas das Malhas (MDB), Omar Nogueira (Patriota), Wiginis do Gás (PODE), Genilson Alves (PROS) e Isaac da Casca (DC).

Não se trata de “bloco independente”, mas de uma estratégia para se fortalecer na negociação por espaços na gestão.

Hoje integram o governismo: Paulo Igo (SD), Lawrence Amorim (SD), Markrut da Maisa (SD), Cabo Tony (SD), Raério Araújo (PSD), Costinha (MDB), Lamarque (PSC), Ricardo de Dodoca (PP) e Carmem Júlia (MDB).

Já a oposição deverá ser formada por Larissa Rosado (PSDB), Francisco Carlos (PP), Marleide Cunha (PT) e Pablo Aires (PSB). Este último se coloca como independente.

O prefeito corre o risco de ir ao legislativo fazer a sua primeira leitura da mensagem anual sem maioria na Câmara Municipal.

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