Sobrou para Afonso Bezerra a construção de dois novos presídios

Abaixo nota em que o Governo do Estado anuncia construção de dois novos presídios na cidade de Afonso Bezerra, na região Central do Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte comunica que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.

Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.

Entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:

– Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

– Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;

– Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;

– Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;

– Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;

– Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;

– Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.

Além disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal.

A partir da definição do local para a construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.

Compartilhe:

Câmara adia retorno das atividades para março

Por meio de nota a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (PMDB) informa que a Câmara Municipal só vai iniciar as atividades de 2017 no mês de março.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Mossoró/RN, por meio da sua Presidente, vereadora MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO, vem a público prestar esclarecimentos a respeito da modificação das datas das Sessões Solenes de Leitura da Mensagem Anual da Excelentíssima Senhora Prefeita de Mossoró e de Abertura do Ano Legislativo, em virtude da obra estrutural da Câmara Municipal Mossoró.
Há cerca de 22 anos o edifício sede da Câmara Municipal de Mossoró não passava por uma reforma. A partir de relatos dos servidores, tomamos conhecimento de sérios problemas na estrutura de sustentação do telhado do prédio, bem de toda estrutura hidráulica e elétrica.
Diante da grave situação encontrada solicitamos ao proprietário do imóvel que fossem feitas as reformas necessárias, e em regime de urgência, tendo em vista o período chuvoso que já se iniciava.
O serviço foi iniciado e, em virtude das condições de execução do serviço, limitação de acessos e segurança dos envolvidos, além de alguns danos ocasionados pelas primeiras chuvas, ainda não foi concluído.
Sendo assim, devidos aos fatos acima narrados e amparados pelo art. 26, inc. I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró/RN, decidimos por prorrogar as datas de realização das Sessões Solenes de Leitura da Mensagem Anual da Excelentíssima Senhora Prefeita de Mossoró e de Abertura do Ano Legislativo para os dias 03 e 07 de março de 2017, respectivamente, momentos em que as obras já terão sido encerradas e a segurança do prédio e dos envolvidos asseguradas.
Certa de que está cumprindo seus deveres e suas atribuições constitucionais, reafirma o seu compromisso com a população mossoroense, dispensando aos fatos ocorridos a devida importância e, não medindo esforços para prestar à comunidade a atenção merecida.

Mossoró/RN, 14 de fevereiro de 2017.

Vereadora MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN

Compartilhe:

Governo afirma que crescimento no ICMS não impediu queda na arrecadação em janeiro

O Governo do Estado envia nota de esclarecimento em que explica que o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não impactou na arrecadação geral do Rio Grande do Norte.

Nota de esclarecimento

 

A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que:

A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);

O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado;

Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.

Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.

Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação;

O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Compartilhe:

Guardas Municipais suspendem greve

Os Guardas Municipais de Mossoró decidiram em assembleia suspender a greve que se arrasta desde o final do ano passado. Eles voltam ao trabalho até o dia 13 de fevereiro quando farão uma nova avaliação.

Abaixo a avaliação da categoria a respeito de uma audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte
03/02/2017

Nota à imprensa

Na tarde de ontem (02/02), a prefeita Rosalba Ciarlini recebeu a direção do SINDGUARDAS/RN para discussão da pauta de greve da categoria, greve essa que já vinha desde o dia 23/12/2016 ainda na gestão de Francisco José Jr. As demandas eram:

1- Pagamentos de diárias BICs atrasadas dos meses de agosto, setembro e outubro;
Ficou para o dia 11/02 esse pagamento.

2- Salários e plantões da saúde de dezembro;
Calendário de pagamento será apresentado dia 22/02 pela administração.

3- Pagamento dos 13° salários para os aniversariantes dos meses de novembro e dezembro e a diferença para os demais servidores;
Os aniversariantes de novembro receberão o 13° salário no dia 11/02 já os de dezembro e a diferença dos demais no calendário que será apresentado dia 22/02.

4- Encaminhamento do porte de arma institucional;
A prefeita Rosalba já assinou documentos para o prosseguimento do processo. Ficou acertado que será tirado em assembléia uma comissão composta por GCMs para acompanhamento do processo.

5- Imediata substituição do comando em atendimento a lei federal 13.022;
Esse ponto foi judicializado.

6- Termo de compromisso assinado pela prefeita em não alterar o plano de cargos dos GCMs;
Ela não assinou mas garantiu não ter intenção em retirar nenhum direito conquistado pela categoria.
Na ocasião foi relatado a prefeita as arbitrariedades na gestão do atual secretário de Segurança Pública, Eliéser Girão, e ela garantiu que iria conversar com seu secretário com o objetivo de rever as suas ações.
Sendo assim, em assembléia realizada hoje (03/02), por unanimidade, a categoria deliberou pela suspensão da greve até o dia 13/02, onde será realizada nova assembléia para nova avaliação das ações da gestão. A partir de amanhã (04/02), a população contará com as atividades normais da GCM Mossoró nas ruas de nossa cidade.
Sem mais para o presente.

A Direção
SINDGUARDAS/RN

Nota do Blog: aos poucos a prefeita Rosalba Ciarlini parece que vai aprendendo que a via do diálogo é o melhor caminho.

Nota do Blog 2: os guardas não devem se apegar a essa questão do comando. Como a Prefeitura de Mossoró está descumprindo a lei federal que determina que o comando das guardas municipais seja por um servidor de carreira é provável que eles vençam essa batalha na Justiça.

Compartilhe:

Rosalba descarta saída de Kadu Ciarlini da gestão

Abaixo nota em que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) desmente que o secretário chefe de gabinete Kadu Ciarlini vai deixar o cargo:

A notícia divulgada por um repórter de rádio e repercutida na imprensa escrita sobre a saída do chefe do Gabinete Civil, Carlos Eduardo Ciarlini, não procede.

Muito embora tenha abdicado de projetos profissionais ao assumir o cargo para o qual foi convidado, em nenhum momento cogitei ou foi cogitada a saída do chefe do Gabinete Civil. Desde a campanha ele tem trabalhado comigo e em todas as missões que recebeu e tem demonstrado total competência, sendo um dos maiores responsáveis pela guinada da minha carreira política, coordenando com maestria a comunicação e o marketing na campanha. Não tem sido diferente na chefia do Gabinete da Prefeitura: tem me apoiado de forma decisiva na superação das adversidades administrativas presentes e ajudado, consequentemente, a gerar os primeiros resultados da nova administração.

Rosalba Ciarlini – prefeita de Mossoró 

Compartilhe:

Entidades sindicais apoiam Sindguardas em conflito com secretário de segurança

Abaixo nota assinada por várias entidades sindicais em defesa dos guardas municipais que estão em conflito com o secretário municipal de defesa social Eliézer Girão.

É espantosa a disseminação na sociedade de discursos perversos que buscam desacreditar, responsabilizar e criminalizar sindicatos e movimentos sociais. Estes discursos visam criar um ambiente tranquilo para, de um lado, retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e, de outro, aumentar os lucros do capital nacional e internacional.

Recentemente, a fala do secretário de Segurança Pública, Defesa Civil e Mobilidade Urbana de Mossoró/RN, o Sr. Eliéser Girão (General do Exército), que acusa as atitudes sindicais de “nos levarem a situação de hoje, um país que está sem ordem, tentando retornar o progresso”, é digna de veemente repúdio de todas as organizações sindicais e movimentos sociais. Isto porque as palavras do secretário, não são isoladas, elas representam a síntese de um movimento coordenado difundido pelo pensamento conservador e repressivo que visa impor ainda mais a desconstrução dos direitos sociais com reflexo nas lutas protagonizadas pelos sindicatos.

Em vista disso, diversas organizações sindicais representativas dos trabalhadores e trabalhadoras (Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos) repudiam as atitudes antissindicais do Secretário Eliéser Girão, bem como prestam solidariedade ao SINDGUARDAS, que tem enfrentado o autoritarismo e o desrespeito na negociação da greve dos guardas municipais de Mossoró.

Para concluir, reafirmamos que os sindicatos lutam para defender princípios constitucionais no sentido de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Exigimos uma retratação do Secretário Eliéser Girão e conclamamos a uma luta pela superação do aparato regimental proveniente dos porões da ditadura militar porque a nossa luta é pela democracia e por respeito à dignidade humana.

Assinam esta nota:

Central Única dos Trabalhadores – CUT
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RN
Central Sindical Popular – Conlutas
Central da Classe Trabalhadora – Intersindical
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviço – CONTRACS
Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM
Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do RN – Fetracs/RN
Federação Interestadual dos Metalúrgicos do Nordeste – Fimetal/RN
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró – Sindiserpum
Sindicato da Guarda Municipal do RN – Sindguardas/RN
Sindimetal Mossoró e Região
Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro de Mossoró e Região Oeste do RN – Sindhoteleiros
Sindicato dos Empregados do Comércio de Mossoró e Médio Oeste do RN – Secom
Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios e Saúde Privada de Mossoró – Sintrahpan
Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras – Sindipetro/RN
Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do RN – Sindprevs núcleo de Mossoró e região
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Rio Grande do Norte – SINTE – regional de Mossoró
Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – Sindsaúde
Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – Sinai
Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Aduern
Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte – Seção Mossoró.

Compartilhe:

Ex-prefeito rebate Rosalba sobre perda de recursos

Abaixo uma nota enviada pelo ex-prefeito Francisco José Junior (PSD) rebatendo a acusação de que deixou a Prefeitura de Mossoró perder R$ 50 milhões em investimentos. Abaixo o texto:

Imagine uma cidade em crise, com dificuldade para manter os serviços essenciais funcionando, e ter que arcar com uma contrapartida de aproximadamente R$ 200 milhões, em um projeto de urbanização para o qual estava destinado de recursos do Governo Federal, R$ 32 milhões. Totalmente inviável para qualquer gestor que tenha o mínimo de responsabilidade e espírito público.

Ao contrário do que diz a secretária municipal de infraestrutura do município, Kátia Pinto, Mossoró não perdeu os recursos federais, mas erros de elaboração no projeto de urbanização da Avenida Rio Branco impossibilitou sua execução.

Durante a elaboração deste projeto, ainda na gestão da ex-prefeita Cláudia Regina, não foi previsto que a via não tinha espaço para acomodar linhas de ônibus, carros e bicicletas, ou que seria necessário para o município indenizar os proprietários dos imóveis de toda a via, (da altura da Ginásio Pedro Ciarlini, no centro, até o cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida Coelho Neto, no Bairro Doze Anos), o que custaria aos cofres do município aproximadamente R$ 200 milhões. Com isso, foi inviável ao município sua execução.

Sobre a erradicação e urbanização da Favela Wilson Rosado, outro erro. O prazo foi perdido em 2012, antes do início de nossa gestão. Tentamos recuperar, no entanto, não foi possível, apesar de todos os esforços.

Francisco José Junior

Compartilhe:

Assessoria jurídica de Rosalba afirma que desaprovação de contas será revertida

A assessoria jurídica de Rosalba Ciarlini (PP) envia nota informando que vai conseguir reverter a desaprovação das contas nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Abaixo a nota:

A Assessoria Jurídica da candidata eleita Rosalba Ciarlini e Nayara Gadêlha vem a público tranquilizar a população mossoroense acerca das informações veiculadas quanto a prestação de contas do período eleitoral.

Em que pese o vasto respeito à decisão proferida pelo juízo da 34 Zona Eleitoral e dos que o auxiliam, inexiste qualquer ilicitude praticada na prestação de contas de Rosalba e Nayara.

Pelo contrário, basta uma análise literal da legislação eleitoral para demonstrar que esta foi absolutamente cumprida, em especial o que versa a Resolução n. 23.463/2015 do TSE.

Certamente tal decisão será apreciada pelas instâncias superiores e justiça será feita. Não se pode admitir – data vênia – que seja realizada uma interpretação mais do que extensiva da legislação, sob pena de existir uma insegurança jurídica sem limites.

Por fim, há de se dizer que tal decisão em nada impedirá a diplomação aprazada para o próximo dia 19, bem como sua posse e gestão vindoura pelos próximos quatro anos.

Continuamos na certeza que a vontade popular prevalecerá, em respeito à democracia, tudo para fazermos Mossoró dar certo novamente num rumo certo e seguro.

Assessoria Jurídica de Rosalba e Nayara

Compartilhe:

Prefeitura anuncia que coleta de lixo será retomada ainda hoje

lixo-9

Abaixo nota da Secretaria Municipal de Comunicação informando que a empresa Vale Norte e a Prefeitura chegaram a um acordo.

A Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró informa que, após entendimento entre o município e a empresa responsável pela limpeza pública em Mossoró, o serviço de coleta domiciliar será retomado até a noite desta segunda-feira, 12 de dezembro.

As coletas que seriam realizadas no sábado passado serão feitas nesta terça-feira, 13; a que seria executada hoje, pela manhã e tarde, será normalizada na quarta-feira, 14.

A Prefeitura pede a colaboração da população, para que o lixo seja colocado em local adequado, no dia da coleta em suas ruas, conforme calendário já conhecido pelos moradores.

Luziária Firmino Machado Bezerra

Secretária Municipal de Comunicação Social

Compartilhe:

Jório afirma que Salvador pediu pra sair

Abaixo nota oficial da Câmara Municipal tratando da saída de Kennedy Salvador da procuradoria da casa. O presidente Jório Nogueira (PSD) informa que a saída foi solicitada pelo agora ex-assessor.

NOTA OFICIAL

 

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Regis Nogueira, comunica que o advogado Kennedy Salvador de Oliveira pediu exoneração do cargo de procurador-geral do Legislativo, segunda-feira (5), diante dos últimos acontecimentos administrativos e políticos na Casa.

 

Informa que o pedido só foi acatado nesta terça-feira (6), depois de chegar-se à conclusão de que a saída do servidor, apesar de desfalcar o quadro técnico da Casa, não compromete a meta da atual gestão de conseguir o equilíbrio orçamentário na Câmara Municipal.

 

Jório Nogueira enaltece o excelente trabalho realizado por Kennedy Salvador de Oliveira enquanto procurador-geral da Casa, e agradece a contribuição dada pelo advogado à Câmara Municipal de Mossoró, onde reafirmou sua postura de coragem, fidelidade e zelo com o Erário.

 

Presidência da Câmara Municipal de Mossoró

Compartilhe: