Pedido recusado pelo TRE dificulta tese da defesa de Kerinho e validação de votos que podem garantir mandato de Beto

Situação de Kerinho continua a mesma dos tempos das eleições

O caso Kerinho que envolve os destinos de Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP) nas eleições deste ano tem um fato que pode ser determinante para o desfecho do caso.

Com a candidatura negada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por perder o prazo para entrega da documentação, teve a chance de corrigir a situação após ser intimado e mesmo assim não conseguiu cumprir a condição necessária para ser candidato.

O Blog chegou a registrar que não era possível retirar a certidão do registro de candidatura (ver AQUI).

Com o registro negado pelo TRE, foi necessário entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a tese de que houve uma falha no sistema de recepção de dados e documentos das candidaturas (Candex). No argumento da defesa essa seria a razão das certidões negativas e demonstrativo de parcelamento das multas não ter constado em seu requerimento.

A Coligação 100 % RN, de Beto Rosado e Kerinho, inclusive, chegou a pedir certidão ao TRE/RN com o objetivo de o tribunal declarar que os documentos necessários acompanharam o registro, mas o pedido foi indeferido pelo Presidente da Corte, Glauber Rego por ser inviável no Seção de Processamento de Feitos (SPF). “Conforme atestado pelo setor competente (SPF), mostra-se inviável do ponto de vista técnico, o atendimento ao pedido de nova operação no Sistema de Registro de Candidaturas – CANDEX por este se encontrar na situação ‘fechado’”, alegou o presidente Glauber Rego.

Em nível de TSE, os advogados de Kerinho solicitam que seja realizada uma verdadeira perícia no Setor de Tecnologia da Informação para que seja feita uma busca no banco de dados do candidato e se certifique que o documento de identificação, o comprovante de escolaridade e as certidões de 1ª e 2ª instâncias das Justiças Estadual e Federal foram apresentados pelo candidato dentro do prazo.

No entanto, o pedido esbarra na Súmula 24 do TSE que diz: “não cabe recurso especial eleitoral para simples reexame do conjunto fático-probatório”. Segundo o Blog apurou, a defesa de Mineiro alega que por isso não cabe reexame de provas.

São essas circunstâncias que levaram o ministro Jorge Mussi, relator do caso, a decidir monocraticamente pelo indeferimento do registro de candidatura.

Validação

A validação dos 8.990 votos de Kerinho na eleição para deputado federal faz com que a coligação 100% RN faça duas cadeiras abrindo espaço para Beto Rosado deixando de fora Fernando Mineiro, da Coligação Do Lado Certo.

Para saber mais clique AQUI

Compartilhe:

Erros e acertos dos candidatos na campanha para o Governo

Entramos na reta final das eleições no Rio Grande do Norte. Até aqui a disputa para o Governo do Estado teve pouca mobilidade na média das pesquisas (ver AQUI). Se um cresce todos crescem se um cai todos caem mantendo uma proporcionalidade nas distâncias que deixa uma grande dúvida: Fátima Bezerra (PT) vence no primeiro turno?

Por enquanto o quadro segue dentro da margem de erro na maioria das pesquisas.

Mas o que levou a campanha a ter tão pouca mobilidade entre os candidatos? Quais são os erros e acertos entre os três principais candidatos?

A seguir o Blog do Barreto aponta os acertos e os erros da campanha de cada um deles e o que eles podem fazer para corrigir o rumo da campanha na reta final da caça ao voto.

 

Fátima Bezerra

Acertos: ela tem feito campanha seguindo o manual do líder nas pesquisas. Poucos ataques a adversários, propostas e o discurso “Fatinha paz e amor”.

Erros: A campanha deu margem para o surgimento de fatos negativos como o caso do plágio do programa de governo, ausência no debate da UERN e o caso dos panfletos com o ex-presidente Lula ainda como candidato.

Sugestão: manter o estilo paz e amor que lhe manteve com razoável vantagem ao longo do pleito e intensificar as mobilizações de rua para tentar vencer no primeiro turno.

Carlos Eduardo Alves

Acertos: tem focado a campanha na fama de bom gestor como prefeito de Natal e na experiência.

Erros: deixou transpor a conhecida arrogância do candidato, a ausência nos debates da UERN e Ponta Negra e o distanciamento da imprensa. Além de se confiar demais na transferência de votos dos aliados no interior. A perda de tempo em ataques contra Robinson que tem escassas chances de segundo turno.

Sugestão: ser mais presente no interior do Estado onde tem baixo desempenho e apontar a falta de experiência em cargos executivos da principal adversária, Fátima Bezerra.

 

Robinson Faria

Acertos: no geral Robinson se defendeu bem. O problema é que o Governo dele perdeu credibilidade junto aos potiguares. O horário eleitoral do candidato é impecável do ponto de vista técnico.

Erros: a constante ausência nos debates, o uso de informações duvidosas contra adversários e as medidas desesperadas como demonstração de simpatia a Jair Bolsonaro.

Sugestão: tentar mostrar que é menos ruim que seus principais adversários e reforçar a luta pelo voto em Natal em Mossoró onde tem extrema dificuldade.

Compartilhe:

O lendário crash do Brasil

Ein Mann und ein kleiner Junge in Kampfausrüstung zeigen mit einem Plakat, das sie Bolsonaro für die kommende Präsidentschaftswahl ihr Vertrauen schenken.

Por Philipp Lichterbeck*

Republik

Fazia menos de 48 horas desde o ataque com faca, quando o candidato presidencial brasileiro do PSL, Jair Messias Bolsonaro, estava sentado em uma cadeira do hospital sorrindo. Ele não se parecia com alguém que havia pulado o nó da morte. Ele formou as mãos em uma arma imaginária.

Um homem mentalmente perturbado atacou Bolsonaro durante uma aparição de campanha com uma faca de cozinha . Uma operação de emergência salvou a vida do político de extrema direita. Depois disso, a campanha eleitoral brasileira ficou parada por um momento. Ele recomeçou com o gesto provocativo de Bolsonaro.

Bolsonaro é um cara de arma. Ele diz que as crianças não podem aprender cedo o suficiente para atirar. Então eles saberiam como lidar com criminosos. Ele acredita que Jesus teria usado uma pistola se já houvesse uma em seu tempo. Certa vez, em um palco de campanha, ele segurou um tripé de câmera como um rifle de assalto e gritou para a multidão: ” Vamos dar um soco na Petralhada! “Ele quis dizer os partidários do Partido Trabalhista de Esquerda.

Seus seguidores amam Bolsonaro por tais momentos e cantam seu nome de luta: “Mito, Mito!” Isso significa mito. Para os adversários de Bolsonaro, é apenas mais uma prova de que o homem é um perigo de incêndio. Ele é “um fascista clássico”, diz o filósofo brasileiro-chileno Vladimir Safatle.

Um populista de direita em ascensão

Este homem, Jair Bolsonaro, poderia se tornar o próximo chefe de estado do Brasil. Em 7 de outubro, a primeira rodada de eleições presidenciais acontecerá – e Bolsonaro está na frente de seus 12 competidores em todas as pesquisas. O ataque de faca deu-lhe atenção e simpatia adicionais. Ele, que de outra forma gosta de atacar, foi repentinamente a vítima – e para seus oponentes foi ainda mais difícil criticá-lo.

Apenas um homem, segundo as pesquisas, teria ainda mais votos do que Bolsonaro: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Lula está preso desde abril e não pode competir. Portanto, é certo que Bolsonaro chegará ao segundo turno em 28 de outubro.

Se ele mantivesse o nariz ali, isso não seria apenas um choque para o Brasil. Seria após a eleição de Donald Trump outro terremoto geopolítico: o Brasil é de longe o maior, mais populoso e economicamente o mais importante país da América Latina. Bolsonaro seria governado por um aventureiro de extrema direita que quer deixar a ONU e considera Adolf Hitler um “grande estrategista”. Ele regularmente incita negros, gays, mulheres, indígenas e politicamente dissidentes.

O mito da “democracia racial” brasileira

Por que milhões de brasileiros querem que esse homem chegue ao estado? Brasil tem sido considerado nação tolerante com uma população mista cheio de vitalidade, “pessoas amigáveis”, como descrito pelo historiador Sérgio Buarque 1936, o arquétipo do brasileiro em seu texto tecla “As raízes do Brasil”. E para o escritor vienense Stefan Zweig, o Brasil era acima de tudo uma ” terra do futuro ” porque acreditava que não encontrava racismo ou nacionalismo aqui.

Por mais distorcida que essa percepção fosse, gerações de brasileiros queriam acreditar nela. Como uma “democracia racial”, o Brasil gostava de se ver em contraste com os EUA, com seus distúrbios raciais. Mas agora o brasileiro se tornou o brasileiro feio. O país se moveu para a direita. E mesmo que Bolsonaro não ganhe no final, surge a pergunta: como poderia ter chegado tão longe?

Da nação em crescimento ao estado de crise

As explicações são variadas, têm uma coisa em comum: são sobre um país que foi celebrado há dez anos como uma nação ascendente do século XXI, mas que caiu em uma crise existencial por volta de 2012. O que começou como uma crise econômica se transformou em uma crise do Estado e da sociedade.

Está intimamente ligada a um gigantesco escândalo de corrupção que revelou a cleptomania da elite política e econômica. Incluiu a demissão duvidosa da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff. Além disso, a detenção do ex-presidente Lula da Silva depois de um polêmico processo. Lula é o homem que liderou o Brasil nos anos de boom e que ainda escolheu a maioria se eles permitirem.

A crise roubou milhões de brasileiros de seus empregos e quase esperava que as coisas pudessem melhorar num futuro previsível. Porque eles experimentam diariamente a imposição do transporte público. Eles percebem que seus filhos não estão aprendendo nas escolas. Eles percebem que não há mais medicamentos nos hospitais. Eles estão com medo porque o estado não consegue protegê-los dos criminosos. E então eles vêem como o museu mais antigo do país no Rio de Janeiro simplesmente queima, porque o estado não pagou por sua manutenção e os hidrantes na área não carregavam água.

Jair Bolsonaro grinst mit rotem Beret und hochgehaltenen Daumen am Tag der Armee in Brasilia.

O fenômeno Bolsonaro

Nesta situação, Bolsonaro promete: ordem! “Eu vou limpar”, diz ele. E muitos querem acreditar. Porque não há mais ninguém que parece ter uma bússola. Alguém que poderia formular uma visão positiva do futuro e coragem. Geralmente são esses momentos de desorientação, nos quais a hora dos cínicos, extremistas e destruidores bate. E assim a sociedade brasileira também se polarizou muito, dificilmente é possível um diálogo entre esquerda e direita, preto e branco, pobre e rico.

Em suma, a história recente do Brasil é a de um acidente. Jair Bolsonaro é tanto seu sintoma quanto aproveitador. A descida do Brasil é a sua ascensão. Vamos ficar com esse homem muito comum, mesquinho e tacanho, que conseguiu enfeitiçar os brasileiros.

Jair Messias Bolsonaro tem 63 anos e passou 27 deles como backbencher no Parlamento brasileiro. Ele passou duas leis menores durante este tempo e, no entanto, tornou-se um dos políticos mais famosos do país. Ele ganhou seu distrito eleitoral no Rio de Janeiro em 2014 com 464 mil votos, apenas dois deputados no Brasil receberam mais.

Bolsonaro alcançou sua grande fama com uma tática que tem sido usada com sucesso pelos direitistas radicais em todo o mundo: provocação, violência verbal, anti-calamidade. Por exemplo, Bolsonaro, o próprio coronel da reserva, defendeu a ditadura militar brasileira em todas as ocasiões, que durou de 1964 a 1985. Ele ressaltou que foi “um período glorioso da história brasileira”. A ditadura só cometera o erro de torturar e não matar.

Esta afirmação é tão ruim quanto errada. Os militares assassinaram opositores políticos, a comissão da verdade do Brasil identificou 434 vítimas, incluindo 210 desaparecidos. Além disso, há 1.200 camponeses mortos ou desaparecidos e 8.350 indígenas que foram mortos ou não receberam ajuda médica urgente do governo.

Em seu gabinete em Brasília, Bolsonaro pendurou os retratos dos presidentes da ditadura. Ele a chama de “meus gurus”. A democracia, por sua vez, considera uma “bagunça”. No dia em que ele chegou ao poder, ele iria fechar o Congresso, disse ele em 1999. O conservador ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele prefere “com 30.000 outro corrupto” contra a parede.

Em outros países, tais monstruosidades levariam ao aprisionamento. No Brasil, eles chamaram atenção para Bolsonaro e fãs. Bolsonaro é cortejado pela figura militar influente, que nunca pagou por seus crimes graças a uma anistia. Sempre que ele aparece no quartel, os soldados o animam.

Bolsonaro também está entusiasmado com a condução nas ruas. As pessoas estão se formando, todo mundo quer tirar uma selfie com ele. Bolsonaro gosta disso, ele se entrega perto do povo. “Ele fala nossa língua”, dizem seus seguidores. T-shirts que o mostram como vingador do Brasil com jaqueta de couro e fuzil de assalto encontram rasgando o calcanhar.

Não é novidade que grandes partes do Brasil conservador compartilham as idéias de Bolsonaro. Advogados no Rio dizem a um e a grandes proprietários de terras do interior de São Paulo que o golpe militar foi uma “revolução necessária para impedir o comunismo”.

O que é novo é que Bolsonaro recebeu o status de pop star com tais visões. Ele é citado por alunos em sala de aula que querem provocar seus professores. Alguém então filma como o professor enlouquece, o que por sua vez é compartilhado nas redes sociais como prova da histeria da esquerda. Se a provocação foi deixada e anti-autoritária em 1968, então cinquenta anos depois está certa, preposicionada e reacionária.

No modelo social de Bolsonaro, os homens brancos heterossexuais estão no comando. Ele repreende todos os outros regularmente, quase se pode falar de uma síndrome de Tourette política. É claro que seus fãs veem assim: ele não se importa com o politicamente correto e diz o que pensa. Por exemplo:

Em homossexuais, 2011, em uma entrevista com «Playboy»: «Eu não podia amar um filho gay. Eu prefiro morrer em um acidente “.

Sobre Preto, de 2017, o Clube judaica do Rio de Janeiro um Quilombo (assim chamados os assentamentos de descendentes de escravos negros): ” A descida Africano leve lá pesava sete quilos (uma vez que a unidade de peso para pesar escravos, nota do editor …) , Eles não fazem nada! Ele nem é bom para a reprodução.

Sobre as mulheres, em 2014, no Parlamento, ele disse à deputada da esquerda Maria do Rosário: “Eu não iria te estuprar porque você não merecia isso”.

Sobre Povos Indígenas, 2017 no Clube Judaico do Rio de Janeiro: “Não é mais uma polegada para reservas.”

Sobre os imigrantes, 2015 em uma entrevista de jornal: “Haitianos, senegaleses, bolivianos e todos os outros escândalos chegam até nós, e agora até os sírios”.

Dilma Rousseff winkt ihren Anhängern zu. Sie und ihre Parteikollegin tragen rote Kleider.

Adversários políticos

Quando a presidente Dilma Rousseff foi eliminada do cargo em 2016, Bolsonaro dedicou sua voz ao chefe de uma notória unidade de tortura. Dilma foi torturada durante a ditadura.

Evidentemente, a resistência a essa adversidade também é provocada. O escritor Luiz Ruffato atesta o “discurso do ódio” de Bolsonaro. O rival liberal da presidência, Ciro Gomes, descreve Bolsonaro como um “Hitler tropical”. E a revista conservadora «IstoÉ» alerta para uma «ameaça totalitária».

Bolsonaro reage com calma. “Eu vou fazer como Trump”, diz ele. “Você vai me bater tanto que eu não preciso mais de uma campanha.” Como Donald Trump, Bolsonaro despreza a mídia tradicional e usa a mídia social para espalhar suas “verdades”. Tem mais de 6 milhões de assinantes no Facebook, 2,7 milhões no Instagram e 1,4 milhões no Twitter. O mais notável: em 2015, ele tinha apenas 44.000 seguidores.

Claro que isso dá autoconfiança e parece não haver nada que possa perturbar Bolsonaro. Nem mesmo sua própria ignorância. “Eu não entendo de negócios”, afirmou repetidamente. Não o machucou. Porque não são considerações racionais que são cruciais para tantos brasileiros fazerem um presidente homem odioso e incompetente. Eles são emoções.

O jogo com o medo

Dois sentimentos são cruciais nas próximas eleições: medo e raiva.

Primeiro, temer: no ano passado, no Brasil, 63.880 pessoas foram assassinadas. Um novo recorde – em nenhum lugar do mundo há mais assassinatos cometidos. A taxa de homicídios no Brasil agora é de mais de 30 assassinatos por 100.000 habitantes (na Suíça é de 0,5). Acrescente a isso todos os dias: roubos, arrombamentos, roubos de carros, sequestros de caminhões, tiroteios e mortos nas favelas.

A taxa de detecção do crime é baixa: apenas em dez por cento dos assassinatos, há uma prisão. Apenas quatro por cento das cobranças são cobradas. As ofensas menores são ainda mais dramáticas. Exemplo Rio de Janeiro: Aqui são roubados de acordo com a polícia, em média, dois telefones celulares por hora. O número de casos não relatados deve ser muito maior, porque quase ninguém vai à polícia. A visão é comum: a polícia não faria nada de qualquer maneira.

Jair Bolsonaro conseguiu canalizar o sentimento geral de insegurança. Sua promessa de campanha eleitoral central é: todo brasileiro pode usar uma arma para se defender. Bolsonaro apóia a pena de morte e a tortura. E ele quer dar à polícia uma licença para matar. Em entrevista à maior emissora de TV do Brasil, a TV Globo, ele disse: “Se um policial mata vinte criminosos, ele é excelente e não examinado”.

Na verdade, a polícia do Brasil já está matando a uma taxa acima da média hoje. Em 2017, 14 pessoas morreram a cada dia de balas da polícia. Esses casos quase nunca são esclarecidos. As vítimas são, em sua maioria, negros e pobres moradores da favela, cujas vidas – digamos assim – dificilmente contam no Brasil.

Qualquer um que tenha sido brutalmente atacado tem pouco senso de direitos humanos de qualquer maneira. Ele quer que os criminosos sejam retirados de circulação – não importa como. Acontece que o taxista negro do Rio de Janeiro lhe diz que ele escolhe Bolsonaro. “Então o clube balança os vagabundos”, diz ele. “Então é engraçado.”

Raiva como uma unidade

Pare de se divertir! A sentença descreve bem o humor no Brasil. E esse é o segundo sentimento importante no Brasil: raiva. Muitos brasileiros estão fartos de um país que os promete tanto e os oferece tão pouco.

Isso é literalmente. O Brasil tem mais impostos e taxas do mundo. Mas não sobre os rendimentos são fortemente tributados (taxa de imposto superior a 27,5 por cento), mas o consumo. Isso afeta desproporcionalmente as famílias de baixa e média dimensão. Se você bebe um café, paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, 30,6% sobre o açúcar e 37,8% sobre a água.

Mas quando se trata do uso da receita para o benefício da população, o Brasil ocupa o último lugar entre os trinta países do mundo com a maior receita tributária. E é isso que os brasileiros sentem: nas escolas públicas, onde falta papel; em ônibus superlotados; nos hospitais onde as mulheres grávidas dão à luz na sala de espera porque faltam leitos; em trens suburbanos que param a cada dez minutos porque há um tiroteio em algum lugar ao longo do caminho.

Ao mesmo tempo, eles estão experimentando que os políticos estão aumentando seus salários. O salário médio no Brasil é o equivalente a 600 francos. Mas um deputado em Brasília ganha 8100 francos e arrecada em cima do que ainda vive e viaja dinheiro. Aquele deve lançar uma bomba no congresso, ouve-se em conversas de novo e de novo.

Para entender a raiva e o medo dos brasileiros, é preciso olhar para os noughties. Foi a década de partida e esperança.

Na noughties: o aumento

Em 2002, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil. Lula era chefe do Partido Trabalhista de Esquerda (PT) e convenceu as pessoas com a promessa de que ele criaria uma nação mais justa. A imensa riqueza do Brasil deve finalmente beneficiar a todos, e não apenas a pequena elite de proprietários de terras, industriais e banqueiros.

Seu governo logo lançou programas sociais de larga escala, como o Bolsa Família. A ideia: os pais que mandam seus filhos para a escola recebem apoio mensal. Ao mesmo tempo, a economia cresceu em média 4% ao ano. O Brasil eliminou suas dívidas do FMI e o salário mínimo foi aumentado de forma constante. 40 milhões de pessoas aumentou durante este período, de acordo com estatísticas oficiais, na classe média, a chamada classe C. Este foi, no entanto, definido generosamente: uma renda equivalente a 550 francos.

Naquela época, Lula era o chefe de estado mais popular do mundo. Barack Obama disse: “Eu o admiro”.

Quando Lula deixou o cargo em 2011, milhões de empregos assegurados foram criados. Seu governo quase erradicara a fome e tornou o Brasil o segundo maior exportador de alimentos do mundo. O país inundou o mundo com soja, açúcar, café e laranja. Ela fornecia minério de ferro, do qual os chineses despejavam aço para suas cidades. E queria começar a explorar os enormes campos de petróleo de suas costas. O consumo interno também cresceu. Os brasileiros compraram máquinas de lavar, computadores, carros e televisores estúpidos. Eles estavam em dívida, mas eles queriam pertencer. Em 2011, o Brasil superou a Inglaterra e se tornou a sexta maior economia do mundo.

A “Terra do Futuro”, da qual Stefan Zweig delira em 1942, finalmente parece ter encontrado seu papel: multiétnico, tolerante, democrático – e economicamente bem-sucedido. Com um potencial inesgotável de matérias-primas e mão de obra. Por último, mas não menos importante, o Brasil recebeu a Copa do Mundo da FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O “economista” britânico encabeçou em 2009 a imagem de uma estátua voadora de Cristo: “o Brasil está decolando”.

Boom econômico sem a grande multidão

Só poderia seguir o declínio. Em 2010, os brasileiros elegeram a amiga do partido de Lula, Dilma Rousseff, como presidente. Ela continuou seu curso: exportações e programas sociais. Ainda mais surpreendente foram os protestos em massa no verão de 2013, quando milhões de jovens brasileiras saíram às ruas em busca de outro país. Eles exigiam melhores escolas, melhores hospitais, melhores sistemas de transporte, mais segurança e, acima de tudo, o fim da corrupção. “Desculpe a perturbação”, as pessoas leram em cartazes na época, “estamos mudando o Brasil”.

De fato, a euforia dos anos noventa desvaneceu-se por muito tempo nos déficits estruturais do Brasil. Embora o avanço econômico significasse avanço pessoal para muitos, não se traduziu em melhoria da infraestrutura pública. Por que, muitas pessoas se perguntam, o ônibus a 37 graus Celsius não tem ar condicionado, embora o bilhete já tenha 20 centavos mais caro?

A resposta simples foi no caso do Rio de Janeiro: porque grande parte do dinheiro desaparece nos bolsos do governador, que concedeu ao chefe da empresa de ônibus o aumento, que por sua vez co-financia sua campanha eleitoral. Era a máquina habitual de corrupção do Brasil, bem lubrificada há décadas. Especialmente os jovens não queriam mais aceitar isso.

Ao mesmo tempo, as trincheiras de uma sociedade baseada em uma ordem quase feudal se aprofundaram novamente. Embora o Brasil (como o último país do continente americano) tenha abolido a escravidão em 1888, ainda existe uma elite branca na política, nos negócios, na mídia, na justiça e nas universidades. A grande massa de negros, por outro lado, é pobre, vive em favelas e serve como um reservatório barato de mão-de-obra. Um estudo da ONU publicado em 2018 concluiu que o Brasil é um dos cinco países mais injustos do mundo: 23% de sua renda concentrou-se em apenas 0,1% da população.

As diferenças são evidentes na distribuição do país, educação, saúde e segurança. Quem sabe e é rico, tem acesso. Aqueles que são negros e pobres têm pouca chance de ascender. Essa oposição nunca poderia ser revertida pelo Partido Trabalhista do PT. O que tem a ver com o fato de que cerca de trinta partidos estão representados no parlamento brasileiro. Todo governo depende de um grande número de parceiros de coalizão, que por sua vez buscam uma ampla variedade de interesses. Isso torna as reformas estruturais quase impossíveis.

“O Brasil estragou tudo?”

O ponto de cristalização para as manifestações em 2013 foi a próxima Copa do Mundo da FIFA. Um sentiu seus custos como perversos. Mas tão rapidamente quanto os protestos chegaram, eles desapareceram novamente. Isso teve muito a ver com as ações brutais da polícia militar, que lançou enormes quantidades de gás lacrimogêneo. As cenas serviram à mídia política e conservadora para classificar os manifestantes como “terroristas”. Ao mesmo tempo, a oposição conservadora tentou canalizar a insatisfação.

Ela foi ajudada pelo início de uma crise econômica. Em 2012, a economia brasileira cresceu apenas 0,9%. Os chineses compraram menos matérias-primas e os preços caíram. O maior problema do Brasil ficou claro: a dependência da exportação de matérias-primas não processadas.

Em 2013, o economista perguntou, de forma retórica : “O Brasil estragou tudo?” Além disso, uma estátua de Cristo estava caindo.

De fato, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, bagunçou bastante. Ela não fez nada ou reagiu mal, tentando manter a crise com as determinações do preço da gasolina dos brasileiros. Então o país finalmente entrou em recessão. A inflação aumentou semanalmente, assim como o desemprego. Ex-trabalhadores do setor petrolífero de repente se viram novamente como vendedores ambulantes.

No entanto, após uma campanha eleitoral acirrada em 2014, Dilma Rousseff conseguiu se tornar presidente novamente. Infelizmente, foi também o ano em que um dos maiores escândalos de corrupção do mundo começou a se desenrolar: “Investigadores chamaram sua lava de Jato”, Car Wash.

Bundesrichter Sergio Moro spricht bei einem Treffen ins Mikrofon.

Investigações unilaterais de corrupção

As empresas que receberam pedidos da Petrobras, uma gigante petroleira semi-estatal, tiveram que pagar “bônus” a mulheres políticas. Foi o que a investigação mostrou. O sistema tornou-se independente ao longo dos anos, foi bilhões de dólares.

O tamanho do ataque veio à luz quando um ex-gerente da Petrobras, que havia sido preso por suborno, concordou com um acordo: aliviar a ofensa. Ele disse, começou a chamar nomes. Os casos terminaram com o jovem e ambicioso juiz de instrução Sérgio Moro e sua equipe.

Moro em breve ensinou a classe econômica e política no Brasil temem: Ele trouxe a cabeça da Odebrecht, a maior empresa de construção na América Latina, atrás das grades. Tanto a Odebrecht quanto a Petrobras, ambos importantes pilares da economia brasileira, perderam muito valor durante esse período. Weekly cresceu a lista de suspeitos em política e negócios. Os brasileiros assistiram o desenvolvimento atordoado – e admiraram o Moro de boa aparência.

Mas o magistrado examinador logo teve que aceitar a acusação de investigar membros do Partido Trabalhista de esquerda da presidente Dilma Rousseff. A observação não estava errada. Político do partido de oposição conservador PSDB poupou Moro de maneira impressionante – mesmo em uma conversa amigável com eles.

Finalmente, ele também tentou empurrar Rousseff para o escândalo. Ele não teve sucesso, mas para a classe alta conservadora branca do Brasil foi o sinal de partida para se mobilizar contra Rousseff e seu partido dos trabalhadores, que supostamente levou o Brasil ao comunismo.

O impeachment contra o presidente

Em 2015 e 2016, o Brasil voltou a sofrer protestos em massa. Mas os manifestantes eram diferentes desta vez. agora havia milhões de brasileiros bem-off white para as ruas e cantaram Você podia ver banners no qual estava escrito “Dilma out!”: “O Brasil nunca será vermelho”! ‘O Brasil não é Cuba’ ou a camisa amarela da equipa de futebol nacional tornou-se o Identificação dos demonstradores. A polícia permitiu que ela fosse amistosa. O que começou à esquerda e se emancipou em 2013 saiu certo e autoritário em 2016.

A pressão acabou levando o Congresso a lançar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Embora nenhuma corrupção pudesse ser provada a ela, mas advogados habilidosos se depararam com alguns truques domésticos de seu governo, que teriam perturbado em qualquer circunstância, ninguém. O vaidoso vice-presidente Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático, PMDB, começou a intrigar as costas de Rousseff.

Como você sabe hoje, havia um motivo crucial para o processo de impeachment: o medo de muitos políticos antes da investigação Lava Jato. Porque a presidente Dilma Rousseff deixou os investigadores concederem, e eles estavam perigosamente próximos de algumas figuras-chave no PMDB de Temers. A gravação de uma conversa em que um político sênior do PMDB diz: “Temos que parar o sangramento!” Era infame, ele estava se referindo à investigação da Operação Lava Jato.

Vice-Presidente Temer assume

No final de agosto de 2016, Dilma Rousseff foi demitida do Congresso e o vice-presidente Michel Temer assumiu a faixa presidencial. Sua primeira promessa: impulsionar a economia. Temer nomeou um gabinete de homens exclusivamente brancos e começou a implementar reformas: a liberalização do mercado de trabalho, a reforma previdenciária, a redução do Bolsa Família e a abolição das bolsas de estudo para os brasileiros mais pobres.

Nas eleições Temer por seu programa nunca iria conseguir uma maioria, de modo que o Partido Trabalhista agora, “golpe” de uma língua, um golpe de Estado. Até o momento, o termo divide o Brasil. Quem usa é identificado como um linker; que insiste em «impeachment», como direitos.

A economia recebeu bem primeiro a política de Temer. Isso levou a um declínio na inflação e um renascimento dos mercados. Em última análise, Temer não conseguiu tirar o país da profunda crise econômica. Em termos de crescimento, o Brasil ficou em último lugar em 47 países em agosto de 2018. No ranking do Banco Mundial para os investidores uso, o Brasil ocupa o desemprego 125 foi de 12,3 por cento no último e afetou 13 milhões de brasileiros. Além disso, de acordo com a FAO é a fome que havia sido erradicado de volta.

Sistema eleitoral não democrático

Portanto, não é surpreendente que o índice de aprovação de Temer esteja abaixo de 5% hoje. Há também sérias alegações de corrupção contra ele. O ex-promotor federal Rodrigo Janot chegou a descrevê-lo como o “chefe de uma organização criminosa”. Mas o parlamento protege Temer. Isso não é surpreendente. Cerca de 300 dos 513 deputados são, eles próprios, suspeitos de corrupção ou outros crimes, incluindo homicídio. No Senado, segundo a Transparency Brasil, 49 dos 81 senadores são suspeitos. Por isso, não precisam responder ao tribunal porque, como representantes eleitos, desfrutam do chamado “foro privilegiado”, um regulamento especial que praticamente lhes dá imunidade.

Muitos brasileiros querem agora um expurgo do congresso. No entanto, muitos dos suspeitos habituais vão se mudar depois das eleições. É por causa do sistema eleitoral brasileiro, que é complicado e antidemocrático. Apenas cinco por cento dos atuais membros foram eleitos diretamente, os outros foram redigidos com votos de empréstimo. Além disso, algumas famílias dominam a política do Brasil. O cientista político Ricardo Costa Oliveira determinou que 62% dos deputados e 70% dos senadores pertencem a clãs políticos. É um sistema que impede a participação política e cimenta o status quo. O número de brasileiros que não podem votar por causa disso provavelmente chegará a um novo recorde neste outono.

Demonstranten mit roten Lula-Shirts und Fahnen in den Strassen von Curitiba.

Lula na prisão

Um inelegível provavelmente impediria esse registro negativo: o ex-presidente Lula da Silva ainda é adorado por muitos pobres, artistas e intelectuais – e odiado pela classe alta. Ela gosta de tirar sarro do seu português com defeito; ou que ele só tem quatro dedos na mão esquerda por causa de um acidente no trabalho. Por isso, ficou entusiasmada ao examinar o magistrado Sérgio Moro como alvo do ex-presidente de esquerda durante suas investigações de corrupção. Moro estava convencido de que Lula recebera um apartamento da construtora OAS porque havia dado ordens à empresa. Mas Lula negou que o apartamento já pertencesse a ele. Embora Moro nunca pudesse provar sua tese cem por cento, ele condenou Lula em julho de 2017. (No Brasil, investigar magistrados conduz uma investigação de caso, que eles julgam.) Um tribunal confirmou o veredicto de Moros em janeiro e aumentou a sentença para doze anos. Desde abril, Lula está agora na prisão.

O caso de Lula é ao lado da ascensão de Bolsonaro o segundo grande drama se desdobrando diante dos brasileiros. Tem qualidades shakespearianas. Porque Lula não é apenas um político. Para alguns ele é o presidente do povo, para outros ele é o maior ladrão da história. O primeiro afirma que ele é um prisioneiro político, o segundo o considera um criminoso comum. Lula não deixa ninguém com frio, então ele ainda é onipresente nas eleições, mesmo estando preso.

A coisa mais surpreendente sobre isso: apesar de sua convicção, Lula lidera o campo em todas as pesquisas. Se ele pudesse competir, ele se tornaria o novo e velho presidente do Brasil. Mas ele não pode.

O que agora?

O Partido Trabalhista está enviando o ex-prefeito de São Paulo para a corrida, Fernando Haddad. Se ele conseguir ficar atrás de Bolsonaro no segundo turno estará completamente aberto. Ao contrário de Lula, ele é um candidato pálido. Há também uma chance para a ambientalista evangélica Marina Silva, que já está concorrendo pela terceira vez. Ela é atestada falta de vontade de poder. O esquerdista Ciro Gomes, por outro lado, é intelectual e irônico demais para muitos brasileiros comuns. Finalmente, o ex-governador de São Paulo leva Geraldo Alckmin do PSDB é o candidato favorito da economia e do grupo de mídia poderosa Globo. Mas ele é extremamente rígido e impopular. E até contra ele existem alegações de corrupção.

Quem dos candidatos na segunda e decisiva rodada de eleições no final de outubro é hoje completamente incerto. Apenas Jair Bolsonaro certamente conseguirá – uma perspectiva sombria.

“Deus é brasileiro” é um lindo lema no Brasil: “Deus é brasileiro”. Parece que ele está atualmente em uma fase razoavelmente do Antigo Testamento.

* é jornalista no Rio de Janeiro. Entre outras coisas, ele escreve sobre o “Tagesspiegel”, o “Zeit”, o NZZ e o WOZ sobre a América Latina

Compartilhe:

Fremdschämen, a constrangedora ‘aula’ sobre nazismo dos brasileiros aos alemães

Por MARINA ROSSI e REGIANE OLIVEIRA

El País

Uma palavra sintetiza a aula sobre nazismo que um grupo de brasileiros tentou dar aos próprios alemães na Internet: fremdschämen (vergonha alheia). O que era para ser um vídeo sobre como se ensina a história do nazismo, publicado no Facebook pela Embaixada da Alemanha em Brasília e pelo Consulado Geral no Recife, se tornou um campo de guerra nas redes sociais.

De um lado, brasileiros que não acreditam no holocausto e garantem que o nazismo era uma ideologia de esquerda, contestavam a história divulgada pelo Governo alemão. Do outro, brasileiros envergonhados pediam desculpas pelos comentários exaltados. E no meio, a embaixada alemã tenta equilibrar os ânimos e corrigir os néscios: “O holocausto é um fato histórico, com provas e testemunhas que podem ser encontradas em muitos lugares da Europa”, publicou em resposta a um internauta que afirmou que  o “holofraude está com os dias contados”.

No vídeo institucional, a Alemanha explica que desde cedo as crianças são ensinadas confrontar os horrores do holocausto, como parte do pensamento de conhecer e preservar a história para não repeti-la. No país é crime negar o holocausto, exibir símbolos nazistas, fazer a saudação “Heil Hitler”. O vídeo deixa claro que o nazismo é uma ideologia da extrema direita. “Devemos nos opor aos extremistas de direita, não devemos ignorar, temos que mostrar nossa cara contra neonazistas e antissemitas”, afirma no vídeo Heiko Mass, ministro das Relações Exteriores.

Muitos internautas contestaram o ministro: “Extremistas de direita? O partido de Hitler não se chamava Partido dos Trabalhadores Socialistas? Onde tem extrema direita?”, perguntou um internauta, em relação ao Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei), que ficou ativo no país entre 1920 e 1945. O partido de Hitler misturava uma cultura paramilitar racista, populista, antissemita e anti-marxista, algo como “contra tudo o que está aí” e ” ou pelos verdadeiros alemães “de bem”.

Houve quem tentasse explicar onde estava o erro da embaixada: “Não é só pelo nome do partido. É uma concentração de poder no Estado. A esquerda (comunismo/socialismo) acredita em poder centralizado no governo para a construção de uma sociedade melhor. A direita acredita na descentralização desse poder, por isso advoga um poder maior ao indivíduo e não ao coletivo (…)”. Isto é, como Hitler centralizava o poder, logo, ele não poderia ser de direita, segundo esse internauta.

Enquanto alguns tentavam ver o lado positivo da iniciativa e marcavam amigos para tentar provar que o nazismo é, sim, de direita – “(…) se o Consulado alemão explicando que o nazismo é de extrema direita não te convencer, não sei o que mais poderá”, escreveu um internauta. Outros até ameaçaram a embaixada: “[Vocês] perderam uma enorme chance de ficar de boca fechada. Mas não se preocupem. Estou compartilhando este post na Alemanha. Vamos ver o que irão dizer!”

Damaris Jenner, responsável para assuntos de imprensa na embaixada, explica que a ideia era falar sobre como se ensina história na Alemanha. “Na semana em que pensamos em fazer esse vídeo, aconteceram as manifestações em Chemnitz e vários jornais brasileiros noticiaram”, diz ela. Os protestos foram realizados por militantes da extrema direita desde o final de agosto contra a morte de um alemão, supostamente esfaqueado por dois imigrantes, e que terminaram em atos de violência.

“Achamos que seria interessante ligar esses dois assuntos para mostrar essa discussão na Alemanha”, afirma Jenner. Mas a reação dos internautas surpreendeu. “Não imaginávamos que repercutiria dessa forma”, diz. “Nosso vídeos costumam ser bem assistidos, mas esse foi excepcional”. Até o fechamento desta reportagem, o vídeo tinha mais de 630.000 visualizações na página da embaixada. Jenner diz que, além da audiência alta, fez diferença o engajamento dos usuários. “Geralmente tem menos debate”, diz. Ela afirma que alguns comentários foram respondidos “de forma cordial” pela própria embaixada ou pelos consulados que replicaram o vídeo, mas que em muitos casos os próprios usuários responderam uns aos outros.

Apesar da polêmica e de alguns comentários pouco cordiais de usuários, a embaixada não pretende retirar do ar a publicação. “Isso é um assunto importante em muitos países atualmente”, diz Jenner, sobre a temática levantada pelo vídeo. “Mas as reações daqui são devido a situação política do Brasil”, afirma. Desde as jornadas de junho de 2013, o país vive um clima acirrado de polarização política. Grupos alinhados ao pensamento da direita se uniram em torno do impeachment da petista Dilma Rousseff. Enquanto grupos de esquerda acusavam os adversários de golpe. Neste cenário, a defesa falaciosa de que o nazismo seria um movimento de esquerda se tornou comum entre militantes da direita nas redes sociais.

Na escola, os alemães começam a aprender sobre o nazismo quando têm  entre 13 anos e 15 anos. E no Brasil também. “Os alunos da rede pública estudam este tema em História em dois momentos do ciclo básico: no nono ano do ciclo fundamental e no terceiro ano do ensino médio”, afirma o professor de história da rede pública de São Paulo Danilo Oliveira. A diferença é que, enquanto na Alemanha a história do Terceiro Reich está nas ruas, no turismo e nas memórias das famílias, no Brasil, as lembranças do passado de influência nazista vão sendo apagadas pelo desinteresse sobre o tema.

É o que aconteceu com a Fazenda Cruzeiro do Sul, em Paranapanema, interior do Estado, onde funcionou na década de 1930 uma colônia nazista. A história da fazenda ganhou destaque a partir do trabalho do historiador Sydney Aguilar que descobriu como 50 meninos órfãos do Rio de Janeiro foram escravizados por dez anos a ponto de terem sido privados até mesmo de seu nome, eles só ganhavam números. Essa história foi contada no filme Menino 23, lançado em 2016. O prédio da sede, construído com tijolos com o desenho da suástica, já não existe mais. O proprietário começou a demolir a estrutura em 2012, e terminou em 2016. E só restou à Procuradoria Geral do Estado processar o dono.

O professor Oliveira admite que o nível de informação dos brasileiros sobre grandes temas da humanidade, como o nazismo, pode piorar nos próximos anos. Isso porque a diferença entre as ideologias de direita e esquerda são mais aprofundadas nas disciplinas de história e sociologia no ensino médio, que deixarão de ser obrigatórias se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para esta etapa de estudos for aprovada. Por enquanto, como disse um internauta, “brasileiros questionando a embaixada alemã sobre nazismo é 8 a 1 para Alemanha”. Mas pelo andar das coisas, esse placar ainda tem potencial para crescer muito.

Compartilhe:

Assembleia começa a demitir mais de mil comissionados

Assembleia começa a demitir comissionados (Foto: João Gilberto)

ISABELA SANTOS

Agência Saiba Mais

A Assembleia Legislativa iniciou a exoneração dos 1.123 cargos comissionados que excedem, segundo a legislação, o número máximo de servidores contratados sem concurso público. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado concluída em julho constatou que na folha de pagamento de maio de 2018 haviam 1.667 cargos comissionados e 544 servidores efetivos, uma proporção de 75,4%  cargos de confiança para 24,6 % efetivos. A lei determina que essa relação deve ser de 50% mais 1 para servidores concursados.

A partir dessas informações, o TCE determinou a exoneração dos servidores comissionados excedentes até que a proporção legal seja atingida. Na primeira leva foram exonerados 13 servidores comissionados entre terça e quarta-feira. A ALRN decidiu iniciar as demissões pelos casos de nepotismo.

No processo, foram analisados os meses entre fevereiro e abril de 2016. Naquela época 160 núcleos familiares foram identificados, totalizando 343 pessoas, mas as situações consideradas realmente irregulares somaram 190.

Entram na primeira leva de demitidos apadrinhados dos deputados estaduais Raimundo Fernandes, José Dias, Gustavo Fernandes e Tomba Farias, todos do PSDB, além de Ricardo Motta (PSB), de Galeno Torquato (PSD) e do prefeito de Natal e ex-deputado Álvaro Dias (MDB).

A lista de exonerações de parentes motivadas pela decisão do TCE deve aumentar nos próximos dias. Além deles, outros nomes devem sair da folha, já que a auditoria realizada em 2016 constatou que o número de cargos de confiança nomeados sem concurso público na Casa é mais de três vezes superior à quantidade de funcionários efetivos contratados por concurso público, o que é proibido por lei.

Galeno Torquato teve que exonerar Jarbas Ferreira da Silva, que tinha o cargo de assistente político e direito a quase R$ 15 mil brutos por mês quando somados os vencimentos básicos mais as vantagens. Outros dois irmãos de Jarbas também aparecem na folha de pagamento da Assembleia. João Ferreira da Silva Júnior por enquanto segue no gabinete de Galeno. Ele é assessor especial 2 e recebe cerca de R$ 10 mil por mês. E Eva Lúcia Ferreira da Silva, em 2016 estava na CRH.

O ex-deputado Elias Fernandes Neto, pai do deputado Gustavo Fernandes, em 2016 era nomeado como secretário legislativo da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), além de receber um tipo de aposentadoria parlamentar. Agora foi exonerado do cargo de diretor administrativo, que tem vencimento básico de R$ 17 mil, mais R$ 1.900 em auxílios e benefícios.

Em 2016, lotado no gabinete de Álvaro Dias, atual prefeito de Natal, Alex Sandro de Brito Galvão Almeida foi mais um caso de nepotismo apontado pelo TCE. Ele se manteve até esta semana nomeado no cargo de assessor consultivo 3, que tem vencimento de R$ 5.600 mais benefícios de R$ 1.700. A tia Sandra Maria dos Santos Galvão Azevedo continua com o cargo de assessora consultiva 2, recebendo R$ 5.950 mais 1.792,74 em benefícios. Até julho de 2017, a mãe dele, Lucílea Galvão Ribeiro, também tinha um cargo na Assembleia.

Glaucia Jamille Gomes Guedes Paiva perdeu o cargo de agente legislativo 3 na CHR, com os R$ 2.640 mensais, mais R$ 1.531,20 de benefícios. Ela é filha de Antônio guedes da Fonseca Neto, que até setembro de 2017 era assessor especial do deputado Ricardo Motta. O tio dela Roberto Guedes da Fonseca mantem cargo de assessor administrativo na CHR e salário de mais ou menos R$ 4 mil.

Jeová Carneiro Alves Filho deixou o cargo de auxiliar político na CRH, com soma de vencimento e vantagens que chegavam a R$ 3.310. Ele é irmão de Pedro Marcelo Melo, que continua assessor especial do deputado Tomba Farias, recebendo em torno de R$ 10 mil por mês.

O gabinete do deputado José Dias dispensou José de Anchieta Jácome, que era assistente político desde 2014 e costumava receber em torno de R$ 4.500. Ele é pai Thiago Rogério de Melo Jácome, admitido um ano depois na CRH como assistente plenário. Hoje é chefe de Divisão de Licitações e recebe vencimentos de R$ 7 mil, além de 1.554,04 em auxílios e benefícios.

O gabinete do deputado Raimundo Fernandes coleciona casos de nepotismo. A filha Patricia Cristina Diógenes Fernandes foi exonerada do cargo de assessora especial 1, graças ao qual recebia vencimento básico de R$ 15.470, além de benefício no valor de R$ 1.700.

Maria Gizenilda Diógenes Freitas também foi exonerada do gabinete do peessedebista. Ela era assessora especial parlamentar, recebendo mais de R$ 10 mil em salário e benefícios, e é mãe do chefe de gabinete, Guto Grácio Diógenes Freitas Chaves, que segue recebendo seus mais de R$ 11 mil mensais, já com descontos.

Laura Raissa da Silva Alves foi exonerada do mesmo gabinete. Como assessora especial 2, ela recebia vencimento básico no valor de R$ 9.300 e benefícios de R$ 1.200. Dois irmãos de Laura também são ligados ao deputado. Arlyton Bruno Silva Alves continua na Assembleia com cargo e salário iguais aos da irmã. E Alyson Cleiton Da Silva recebeu salário como motorista do gabinete entre janeiro de 2013 e junho de 2016.

Já Tyciana Pessoa Fernandes de Lima, assessora consultiva 1, com vencimentos que superam os R$ 8 mil, estava no setor de Recursos Humanos. Entretanto, seu irmão Felipe Vitorino de Lima Júnior continua auxiliar político do gabinete de Raimundo Fernandes.

Wanessa Fernandes da Costa foi exonerada por ser irmã de Wolglan Fernandes da Costa, que tem cargo comissionado na Casa desde 2009. Ambos assistentes consultivos, com salários em torno dos R$ 3 mil.

Pedro Fernandes de Queiroz tinha cargo comissionado desde 2005 na Assembleia. Ele era assistente consultivo 2, recebendo aproximadamente R$ 4.500, enquanto sua irmã Francisca Lucia Fernandes Alves é chefe de Núcleo de Arquivo e tem direito a R$ 7.900.

E o exonerado João Paulo Dutra Gomes era auxiliar político na CRH. O irmão Paulo Sérgio Dutra Gomes é assessor administrativo no mesmo setor.

São 343 pessoas com familiares na Casa, mas a lista conta com 353 admissões, porque entre fevereiro e abril de 2016 alguns foram exonerados e renomeados. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou 145 nomeações. O deputado Ricardo Motta, presidente entre 2011 e 2015, hoje 1º vice-presidente, assinou outras 41 nomeações. Os demais atos de nomeação não foram identificados.

Ambos também receberam comissionados da lista do nepotismo em seus gabinetes.

Compartilhe:

Juiz cassa pensões de ex-governadores do RN pagas desde os anos 1980

Isabela Santos

Agência Saiba Maia

As pensões vitalícias dos ex-governadores Lavoisier Maia (PSDB) e de José Agripino Maia (DEM) estão com os dias contados. No dia 29 de agosto, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas cassou o beneficio concedido aos dois desde a década de 1980 e que chegam, hoje, a R$ 21 mil bruto.

Lavoisier recebe ainda aposentadoria parlamentar no valor de R$ 8.778,39.

Desde 2011, a Justiça analisa a legalidade desses benefícios. Em agosto de 2015, o governador Robinson Faria (PSD) regulamentou por decreto – agora inválido – o recebimento dessas aposentadorias. O Ministério Público Estadual diz que falta fundamentação legal na decisão, já que se refere a uma regra estadual revogada e abriu ação pedindo a invalidação. A promotoria de Justiça do Patrimônio Público foi intimada nesta segunda-feira (3), com sentença favorável.

O Governo do Estado tem 30 dias para cumprir a decisão sob pena de pagar multa de R$ 30 mil para cada pagamento realizado a José Agripino Maia e Lavoisier Maia.

Lavoisier foi governador biônico do Estado, indicado pela ditadura militar, entre 1979 e 1983. José Agripino exerceu dois mandatos: administrou o Estado pela primeira vez entre março de 1983 e maio de 1986. Na segunda gestão ele foi eleito e exerceu o mandato entre 1991 e 1994.

Lavoisier recebe a pensão vitalícia desde março de 1983. E Agripino, desde abril de 1986, tendo interrompido o recebimento apenas durante o período de seu segundo mandato.

A Constituição de 1969 previa esse benefício para os ex-presidentes e, por simetria, algumas constituições estaduais adotaram a medida para os governadores. Porém, a Constituição de 1988 não estabelece o pagamento do benefício. Tampouco a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte de 1989.

No Estado, a concessão da benesse estava prevista no artigo 175 da Constituição Estadual de 1974, editada durante a Ditadura Militar, que dialogava com o artigo 184 da Constituição Federal de 1967. De acordo com a decisão, a pensão é ainda vinculada ao subsídio pago ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, desrespeitando o teto constitucional pago pelo Poder Executivo.

Apesar de obsoleta, uma regra pré-constitucional pode ser recepcionada pela nova Carta Magna se cumprir três requisitos: “estar em vigor, ter compatibilidade material com a nova constituição e ter compatibilidade formal com a constituição de sua época. Não é o caso, de acordo com a resolução”.

Em março de 2014 foi ajuizada a ação propriamente dita, quando a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público recolheu informações a respeito desses pagamentos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), da Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), da Casa Civil e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Sem indícios de processos administrativos que requeressem as aposentadorias, a conclusão foi de que o benefício foi concedido automaticamente e sempre sem descontos previdenciários. Dessa forma, feriu o princípio da publicidade e da transparência, além de não possuir fonte de custeio.

O juiz Bruno Montenegro afirmou que considerar o decreto de 2015 assinado pelo governador Robinson Faria como publicidade dos atos realizados na década de 1980 seria de “imoralidade infinita”.

Decisão anterior do STF também indica que esse tipo de benefício fere o princípio da isonomia, pois não há justificativa razoável para o tratamento privilegiado dado aos ex-governadores.

Os dois políticos contestaram alegando direito adquirido ao final de seus respectivos mandatos. Além disso, alegam que os atos de concessão se deram há muitos anos e não houve má-fé. No caso de Agripino, há o agravante de ter recomeçado o benefício já na vigência da CF de 88, ao final do segundo mandato como governador.

O Estado do Rio Grande do Norte também contesta a decisão justificando que o benefício foi deferido na época em que normas constitucionais vigentes asseguravam a concessão.

A defesa dos réus suscitou a prescrição, já que a ação desconstitui ato após os cinco anos de sua realização.

O magistrado, por sua vez, mostra que tal direito adquirido não é imutável em face de uma nova ordem constitucional e refuta o argumento da prescrição com “um sem-número de razões”. Uma delas é que a conduta irregular se repete a cada mês.

“A prescrição e a decadência teriam o condão de alcançar tão somente as parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que precede o ajuizamento da ação, e não o próprio fundo de direito”, escreve na sentença, explicando também que qualquer que seja o título do benefício – representação, aposentadoria ou pensão vitalícia, civil ou eletiva – ele é ilegal.   Para isso, transcreve decisão anterior da ministra do STF Carmem Lúcia.

O juiz Bruno Montenegro destaca ainda que “é leviano imaginar que alguém possa gozar de benefício sem antes verter contribuições periódicas capazes de convolar para a sustentabilidade do sistema”.

Lembra ainda que pensão e aposentadoria são concedidas a pessoas com deficiência ou idosos que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família: “situação fática que não se amolda – nem de longe – ao caso”.

Compartilhe:

Planos de Governo: inteligência e integração são preocupações dos candidatos na área de segurança

A palavra da moda no debate eleitoral no Rio Grande do Norte no tocante à segurança gira em torno de ações de inteligência para conter o crime o organizado no Estado. A integração das polícias é outro eixo em comum entre os candidatos.

Os candidatos ao Governo têm apresentado estratégia nesse sentido sem, logicamente, explicar de onde serão tirados os recursos.

A proposta do candidato Brenno Queiroga (SD) gira em torno de tecnologia através do projeto “Segurança 100% Digital” ele pretende utilizar o detecta, sistema utilizado em Nova Iorque, case de sucesso na redução da criminalidade. “O Detecta emitirá alarmes automáticos para ajudar no trabalho policial. Isso permitirá que PMs e policiais civis recebam informações de inteligência sem que seja necessário operar o sistema a todo momento”, explica.

Carlos Eduardo Alves (PDT) destaca a integração dos serviços ofertados na área da segurança com divisões por regiões. “Criar os cinturões de segurança no Rio Grande do Norte, que consistem em linhas estrategicamente planejadas para reforçar a atuação da Polícia Civil nas áreas de divisa do Rio Grande do Norte com os Estados da Paraíba e Ceará e promover a interiorização da política de segurança. Essa ação prevê a estruturação de Delegacias Sub-Regionais e Delegacias Municipais. Serão criados cinco cinturões nas regiões Oeste, Seridó, Agreste e Litoral Leste do RN”, diz no plano.

Dário Barbosa (PSTU) defende a unificação das polícias e é um caso raro de candidato que não aposta em inteligência como eixo central do projeto. “A nova Polícia será democrática: os oficiais serão eleitos pela tropa, que terá sindicato e direito de fazer greve. Portanto, será desmilitarizada, sendo controlada pelo governo civil e pela população, deixando de obedecer ao Comando hierárquico das Forças Armadas”, explicou.

 

Já Fátima Bezerra (PT) inclui a inteligência com a estratégia convencional. “Investir em Atividades de Inteligência, como suporte às ações de prevenção, investigação, planejamento e decisões operacionais; Estruturar, modernizar e integrar os setores de Inteligência, com uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação; Mapear as áreas de maior risco e vulnerabilidade, em nível estadual, com o auxílio de manchas e indicadores criminais, para definição de estratégia de gestão por resultados, inclusive a pactuação de metas e bonificações voltadas à redução de mortes violentas”, diz o plano de Governo.

Freitas Junior, assim como Dário Barbosa, não coloca a inteligência como fator primordial das propostas para segurança, mas se propõe a criar Gabinetes Integrados com a participação do Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Municípios.

 

 

O governador Robinson Faria destaca a tecnologia como eixo do plano de governo na área de segurança. Ele sugere “implantar internet banda larga em todas as unidades da segurança pública do Estado para conectar e integrar todas as ferramentas de informação e desenvolver aplicativo para celular para denúncias da população sobre violência contra a mulher e orientações sobre as delegacias especializadas”.

 

 

Carlos Alberto (PSOL) destaca o investimento em informatização e melhorias no ambiente de trabalho dos policiais. “Temos que ampliar fortemente a inteligência e a capacidade investigativa da polícia. As delegacias de polícia do estado tem que ser modernizadas, reconstruídas, com manutenção permanente de suas instalações elétricas, hidráulicas, de informatização e seus sistemas de segurança. Isso permitirá que os policiais trabalhem num ambiente seguro, mesmo considerando a natureza da atividade policial. Do mesmo modo, seguro para o policial também o será para o cidadão que precisa utilizar seus serviços”, frisou.

O candidato Heró Bezerra (PRTB) seguiu a temática da integração das forças de segurança: “Integrar as forças de segurança do estado, alinhado a expectativa da população, a fim de proporcionar uma melhor segurança aos nossos cidadãos e incentivo às atividades de prevenção, e demais campanhas preventivas (Semana do Trânsito, etc.). Propor um projeto no Governo do Estado na criação da Atividade Delegada, que aumentaria o número do Efetivo nas ruas, proporcionando uma maior sensação de segurança”, justifica no plano de Governo.

Nenhum candidato conseguiu explicar de onde virão os recursos para investimentos na área de segurança.

Compartilhe:

Pelo menos quatro vereadores governistas não seguem apoio a Larissa

A deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) ainda não conseguiu receber a bancada governista na Câmara Municipal completa no acordo com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que levou sua mãe, vereadora Sandra Rosado (PSDB), a desistir de ser candidata a deputado federal.

Há muitas resistências entre os governistas que desejam ter uma conversa com a deputada antes de firmar parceria. Nos bastidores o assunto é interpretado como uma tentativa de “se valorizar”.

Mas pelo menos quatro vereadores da base de Rosalba não fecham com Larissa.

Confira a situação de cada um:

  • Izabel Montenegro (MDB): já foi parceira política de Larissa no passado, mas hoje está convertida em desafeto de Sandra Rosado. O deputado estadual dela é Hermano Morais (MDB);
  • Ricardo de Dodoca (PROS): sempre foi um nome distante do sandrismo e hoje é alinhado a Izabel Montenegro. Está aberto para conversas, mas caminha para fechar com Hermano Morais;
  • Aline Couto (PHS): no passado foi apoiadora entusiasmada de Larissa e Sandra. Mas deve fechar com George Soares (PR);
  • Flávio Tácito (PPL): é candidato a deputado estadual. Vota nele mesmo, obviamente.

Ainda tem o caso do vereador Manoel Bezerra (PRTB) que nunca teve qualquer relação com o sandrismo e é pressionado para declarar apoio a Larissa Rosado. Bezerra chegou a declarar voto em Jorge do Rosário (PR) para deputado estadual (ainda voltaremos ao tema).

Devem seguir com Larissa os vereadores Alex Moacir (MDB), Francisco Carlos (PP), Didi de Arnor (PRB), Toni Cabelos (PSD), Emílio Ferreira (PSD), Maria das Malhas (PSD), Zé Peixeiro e, logicamente, Sandra Rosado.

Nem todos estão garantidos. Será preciso muita conversa para que essa parte da bancada venha para Larissa.

Compartilhe:

Começa o carnaval do voto: veja quem são os candidatos ao Governo do Estado

No carnaval do voto os três principais candidatos já estiveram misturados. Agora é cada um para um lado

A partir de hoje os candidatos estão finalmente liberados para dizerem “vote em mim”. Chegou a aguardada eleição de 2018 que na verdade começou no dia seguinte ao segundo turno de 2014. No carnaval do voto, a folia é nossa com os debates, troca de ataques e a propaganda eleitoral apelativa.

O anticlímax dessa folia, será a ausência de projetos e planejamento para o desenvolvimento do Estado.

No Rio Grande do Norte três nomes surgem fortes para a disputa pelo Governo do Estado: Fátima Bezerra (PT), Carlos Eduardo Alves (PDT) e Robinson Faria (PSD).

Neste carnaval do voto os três se dividiram em três blocos. Num passado recente já estiveram misturados.

Fátima Bezerra

A senadora petista lidera as pesquisas e tem atuação marcante na área da educação. Durante a pré-campanha perdeu muito tempo gastando energia na defesa do ex-presidente Lula, deixando para trás assuntos relevantes do Estado. Ela montou uma aliança pequena com PC do B e PHS, que não lhe garante um bom tempo de TV, mas a poupa de problemas a administrar. Fátima aposta em colar a imagem no ex-presidente Lula para vencer. Terá que se explicar sobre uma doação da JBS recheada de suspeitas pelos adversários.

Carlos Eduardo Alves

Segundo colocado nas pesquisas, o ex-prefeito de Natal credita essa situação ao fato de ser pouco conhecido no interior. Conhecido pela boa capacidade administrativa e pavio curto, Carlos Eduardo chega ao pleito carregando uma chapa pesada com velhos nomes das oligarquias potiguares. A estratégia do pedetista é romper as dificuldades no interior usando da velha estrutura oligárquica. Tem como principal questionamento moral a Operação Cidade Luz que apura desvios de recursos da iluminação pública em Natal. Na última terça-feira, ele viu seu coordenador de campanha no Seridó ser preso (ver AQUI).

Robinson Faria

Governador mais impopular da história recente potiguar, Robinson Faria convive com os péssimos índices de violência, atrasos salariais e uma administração extremamente impopular. Ele não consegue chegar a dois dígitos, mas montou um palanque robusto com vários coadjuvantes da política potiguar. A favor de si, Robinson terá o discurso da experiência. No campo moral, a Operação Dama de Espadas assombra o governador que chegou a ter um pedido de afastamento negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

OUTROS

A eleição para o Governo do Rio Grande do Norte tem mais cinco candidatos. Pelo Solidariedade disputa o ex-prefeito de Olho D’água dos Borges, Brenno Queiroga. Ele não conseguiu se reeleger para administrar a cidade di interior.

Pelo PSOL disputa o professor e empresário Carlos Alberto Medeiros. Pela Rede Sustentabilidade entra o servidor público Freitas Junior.

Pelo PRTB o representante de Mossoró na disputa ao Governo é o eterno “líder” estudantil Heronildes Bezerra, conhecido também como “Bispo Heró”, que já disputou a Prefeitura de Mossoró em 2008 e foi impedido de disputar o pleito para vereador em 2012 após ser enquadrado na lei da ficha limpa.

Por fim, o candidato de sempre do PSTU é o professor Dario Barbosa que vem mais revolucionário do que nunca com o slogan “Um chamado à Rebelião”.

Projetos

Até aqui pouco se sabe a respeito dos projetos dos candidatos. A pré-campanha girou em torno de fofocas dos bastidores da políticas, pesquisas e propaganda negativa.

O Rio Grande do Norte vive uma situação desesperadora na segurança pública e uma série de gargalos de infraestrutura que travam o nosso desenvolvimento.

Compartilhe:

Bancada federal do RN não liberou nenhum centavo para segurança em 2018

RN bate recordes de violência e emendas não são liberadas para segurança

O Rio Grande do Norte acumula índices assustadores na área de segurança pública. O Estado atingiu o índice de 68 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, um dado que o coloca como o campeão nacional de homicídios.

Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim estão entre as 123 cidades mais violentas do país. O Rio Grande do Norte encerrou 2017 com 2.405 mortes violentas.

Diante desse quadro assustador e da notória incapacidade de o nosso Estado combater essa situação, o que a nossa bancada federal tem feito?

O Blog do Barreto fez um levantamento junto ao Datascópio e ao Siga Brasil para averiguar quanto foi apresentado em emendas. Até o dia 10 de agosto (última atualização dos sistemas) nenhum centavo de recursos federais foi liberado para o Rio Grande do Norte por intermédio das emendas de nossos representantes. Há casos de parlamentares que sequer apresentaram emendas para a área da segurança.

Confira o quadro abaixo:

 

Senadores

 

Senador Valor da emenda Liberado
Fátima Bezerra R$ 100 mil 0
José Agripino Maia R$ 0 0
Garibaldi Alves Filho R$ 100 mil 0
Total R$ 200 mil 0

Deputados federais

Deputado Valor da emenda Liberado
Zenaide Maia R$ 250 mil 0
Felipe Maia R$ 100 mil 0
Rogério Marinho R$ 0 0
Antônio Jácome R$ 300 mil 0
Fábio Faria R$ 200 mil 0
Rafael Motta R$ 365.135 0
Beto Rosado R$ 300 mil 0
Walter Alves R$ 100 mil 0
Total R$ 1.615.135 0

No total, somando as duas bancadas (Senado e Câmara), são R$ 1.815.135 no Ministério da Justiça e Segurança Pública (conforme as rubricas), mas até agora nada liberado para o Estado.

RECURSOS

O deputado federal Felipe Maia (DEM) relatou ontem nas redes sociais que entregou um pedido ao ministro da segurança pública Raul Jungmann para liberar R$ 80 milhões em investimentos em segurança. Mas não se tratam de verba relacionada a emendas parlamentares. A promessa é que esses recursos sejam enviados até o fim do ano.

Compartilhe: