Naturalização do Horror

Por Frei Betto*

Em 1934, o embaixador José Jobim (assassinado pela ditadura, no Rio, em 1979) publicou o livro “Hitler e os comediantes” (Editora Cruzeiro do Sul). Descreve a ascensão do líder nazista recém-eleito, e a reação do povo alemão diante de seus abusos. Não se acreditava que ele haveria de implantar um regime de terror. “Ele não gosta de judeus”, diziam, “mas isso não deve ser motivo de preocupações. Os judeus são poderosos no mundo das finanças, e Hitler não é louco de fustigá-los”. E sabemos todos que deu no que deu.

Estou convencido de que Bolsonaro sabe o que quer, e tem projeto de longo prazo para o Brasil. Adota uma estratégia bem arquitetada. Enumero 10 táticas mais óbvias:

  1. Despolitizar o discurso político e impregná-lo de moralismo. Jamais ele demonstra preocupação com saúde, desemprego, desigualdade social. Seu foco não é o atacado, é o varejo: vídeo com “golden shower”; filme da “Bruna, surfistinha”; kit gay (que nunca existiu); proteção da moral familiar etc. Isso toca o povão, mais sensível à moralidade que à racionalidade, aos costumes que às propostas políticas. Como disse um evangélico, “votei em Bolsonaro porque o PT iria fazer nossos filhos virarem gays”.

  1. Apropriar-se do Cristianismo e convencer a opinião pública de que ele foi ungido por Deus para consertar o Brasil. Seu nome completo é Jair Messias Bolsonaro. Messias em hebraico significa ‘ungido’. E ele se acredita predestinado. Hoje, 1/3 da programação televisiva brasileira é ocupado por Igrejas Evangélicas pentecostais ou neopentecostais. Todas pró-Bolsonaro. Em troca, ele reforça os privilégios delas, como isenção de impostos e multiplicação das concessões de rádio e TV.

  1. Sobrepor o seu discurso, desprovido de fundamentos científicos, aos dados consolidados das ciências, como na proibição de figurar o termo ‘gênero’ nos documentos oficiais e dar ouvidos a quem defende que a Terra é plana.

  1. Afrouxar leis que possam imprimir no cidadão comum a sensação de que “agora, sou mais livre”, como dirigir sem habilitação; reduzir os radares; desobrigar o uso de cadeirinha para bebês etc.

  1. Privatizar o sistema de segurança pública. Melhor do que gastar com forças policiais e ampliação de cadeias é possibilitar, a cada cidadão “de bem”, a posse e o porte de armas, e o direito de atirar em qualquer suspeito. E, sem escrúpulos, ao ser perguntado o que tinha a declarar diante do massacre de 57 presos (sob a guarda do Estado) no presídio de Altamira, respondeu: “Pergunta às vítimas”.

  1. Desobstruir todas as vias que possam dificultar o aumento do lucro dos grandes grupos econômicos que o apoiam, como o agronegócio: isenção de impostos; subsídios a rodo; suspensão de multas; desativação do Ibama; diferençar “trabalho análogo à escravidão” de trabalho escravo e permitir a sua prática; sinal verde para o desmatamento e invasão de terras indígenas. Estes são considerados párias improdutivos, que ocupam despropositadamente 13% do território nacional, e impedem que sejam exploradas as riquezas ali contidas, como água, minerais preciosos e vegetais de interesse das indústrias de produtos farmacêuticos e cosméticos.

  1. Aprofundar a linha divisória entre os que o apoiam e os que o criticam. Demonizar a esquerda e os ambientalistas, ameaçar com novas leis e decretos a liberdade de expressão que desgasta o governo (The Intercept Brasil), incutir a xenofobia no sentimento nacional.

  1. Alinhamento acrítico e de vassalagem à direita internacional, em especial a Donald Trump, e modificar completamente os princípios de isonomia, independência e soberania que, há décadas, regem a diplomacia brasileira.

  1. Naturalizar os efeitos catastróficos da desigualdade social e do desequilíbrio ambiental, de modo a se isentar de atacar as causas.

  1. Enfim, deslegitimar todos os discursos que não se coadunam ao dele. Michel Foucault, em “A ordem do discurso” (2007), alerta para os sistemas de exclusão dos discursos: censura; segregação da loucura; e vontade de verdade. O discurso do poder se julga dono da verdade. Não por acaso, na campanha eleitoral, Bolsonaro adotou, como aforismo, o versículo bíblico “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (João 8, 32). A verdade é ele, e seus filhos. Seu discurso é sempre impositivo, de quem não admite ser criticado.

Na campanha eleitoral, a empresa BS Studios, de Brasília, criou o jogo eletrônico Bolsomito 2K18. No game, o jogador, no papel de Bolsonaro, acumulava pontos à medida que assassinava militantes LGBTs, feministas e do MST. Na página no Steam, a descrição do jogo: “Derrote os males do comunismo nesse game politicamente incorreto, e seja o herói que vai livrar uma nação da miséria. Esteja preparado para enfrentar os mais diferentes tipos de inimigos que pretendem instaurar uma ditadura ideológica criminosa no país. Muita porrada e boas risadas.” Diante da reação contrária, a Justiça obrigou a empresa a retirar o jogo do ar.

Mas o governo é real. Dissemina o horror e enxerga em quem se opõe a ele o fantasma do comunismo.

 *É escritor, autor de “A mosca azul – reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros.

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Reforma tributária: a aposta para a retomada do crescimento econômico

 

Por Giuliano K. Gioia*

Com a aprovação da reforma previdenciária em primeiro turno pela Câmara, o Governo já se movimenta na articulação de outra reforma, a tributária. Liderada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, a emenda concentrará, principalmente, na unificação dos tributos incidentes nas operações com bens e mercadorias e nas prestações de serviços.

É nítida que haverá barreiras na criação de um imposto a ser sugerido pelo governo, tendo em vista o pacto federativo e os benefícios fiscais. Uma das propostas da reforma, a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi, pede a substituição de cinco tributos, sendo os federais (PIS, COFINS e IPI), o estadual (ICMS) e o municipal (ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cuja receita seria compartilhada entre União, Estados e Municípios.

É preciso olhar com bons olhos essas medidas, uma vez que o objetivo é simplificar a tributação para as empresas e tornar o processo mais transparente e não aumentar a carga tributária. Atualmente é tanto tributo que o empresário não tem ideia de quanto ele efetivamente paga. Toda a somatória é aproximada e não exata, ou seja, não há clareza.

Tendo um único imposto, além de gerir mais fácil, o empreendedor brasileiro terá mais conhecimento e controle sobre os encargos tributários. Igualmente como simplificar os processos fiscais, a aprovação da reforma tributária também promoverá o crescimento econômico no País. As empresas terão menores esforços para cumprimento das obrigações fiscais e com a legislação enxuta haverá mais tempo e dinheiro para rever os investimentos e apostar na geração de empregos.

O processo tributário tornou-se tão complexo que hoje as empresas chegam a fazer reservas de budget para arcarem com possíveis autuações, dinheiro este que poderia ser revertido para a ampliação do negócio. Fora todo o cumprimento das obrigações, que somam aproximadamente de 2, 6 mil horas, o que significa mais de oito vezes do tempo dedicado nos Estados Unidos ou na União Europeia.

Não há como sustentar o crescimento das empresas em um País com medidas tributárias tão complexas. O respiro para a nação será a reforma. Cabe agora o empenho necessário para que a proposta saia do papel e torne real em nome do crescimento do Brasil.

*É especialista fiscal na Taxweb, pioneira em Digital Tax para o Compliance Fiscal das empresas.

 

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OAB entrega lista sêxtupla para escolha de desembargador ao presidente do TRT-RN

Pleno do TRT vai escolher três nomes. A palavra final é do presidente Bolsonaro (Foto: Assessoria/TRT)

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.

Todos os integrantes da lista participaram da audiência, acompanhados de conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.

“Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.

Para ele, a iniciativa da OAB-RN de escolher os candidatos a desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia, “é muito positiva”.

Atualmente, o TRT-RN tem dez desembargadores. A vaga de desembargador indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

Informações Assessoria TRT/RN

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Girão se recupera bem após cirurgia cardíaca, mas ficará 30 dias afastado das atividades políticas

Girão se recupera de cirurgia (Foto: Assessoria)

O deputado federal General Girão (PSL) passa bem após passar por uma cirurgia cardíaca no Incor em São Paulo. O procedimento foi de caráter eletivo e foi definido após o parlamentar passar por uma série de exames que identificou um aneurisma na aeorta.

O procedimento, considerado delicado, durou cerca de seis horas. Neste momento, ele encontra-se entubado, mas tudo dentro do previsto pela equipe médica conforme o Blog do Barreto checou com a Assessoria de Imprensa do deputado.

Girão preferiu realizar a cirurgia agora em julho por ser a época do recesso parlamentar, não causando prejuízos as atividades como deputado.

Ele ficará 30 dias afastado e não será necessária a convocação do suplente Lawrence Amorim (SD) conforme estabelece a Constituição Federal (art. 56, § 1º) e com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (art. 241).

A convocação só se daria se o afastamento se desse num prazo superior a 120 dias.

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TJ determina que médicos recebam correção monetária de salários atrasados

 

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN acataram parcialmente Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed) e determinaram ao Governo do Estado e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos a garantia, aos servidores representados pela entidade, da correção monetária de todos os valores remuneratórios eventualmente pagos após o último dia de cada mês.

O Sindicato reforçou a ocorrência de reiterados pagamentos em atraso das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual, ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, conforme exige o artigo 28 da Constituição Estadual.

Os advogados da entidade alegaram ainda que os gastos com pessoal devem ter prevalência em detrimento de outras despesas públicas, o que agrava a conduta do ente público, representando o atraso sistemático de pagamentos “um desfalque nas finanças dos servidores”, tratando-se de verba de natureza alimentar e, por isso, imprescindível.

A relatora, desembargadora Judite Nunes, ressaltou que, no tocante o adimplemento dos vencimentos dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no sentido de que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais e a previsão de correção monetária em caso de atraso não afrontam a Constituição Federal. “Entendo, ainda, não restar dúvidas da infinidade de prejuízos causados aos servidores estaduais, em face da demora no recebimento da verba remuneratória, provocando uma série de transtornos como, por exemplo: a impossibilidade de arcar com compromissos financeiros assumidos anteriormente e agendados para o período compreendido entre os dias do mês imediatamente subsequente ao laborado e o anterior ao crédito do valor devido”, avalia a desembargadora.

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O problema de atacar carlos bolsonaro por sua (suposta) sexualidade

Por 

Revista Híbrida

O Twitter foi palco pra mais uma demonstração de ineficiência política da direita e da esquerda na tarde desta quinta (11), quando um bate-boca entre Fernando Haddad (PT) e Carlos Bolsonaro (PSC) foi de Bolsa Família à suposta sexualidade de Carlos em menos de 140 caracteres.

A discussão começou após Haddad ter desenterrado um tweet de 2010 de Jair Bolsonaro, no qual ele criticava o Bolsa Família (o qual chamou de ‘bolsa-farinha’). “Será que 1/12 do bolsa-farelo (13ª parcela) vai reverter sua situação no Nordeste? Lembrando que você não reajustou o benefício nem pela inflação e seu governo ofende os nordestinos a todo instante?”, atacou o petista, fazendo referência à nova medida assinada pelo presidente.

A partir daí, Carlos entrou na conversa xingando Haddad de “marmita” e recebeu de troco do ex-prefeito de São Paulo a pergunta: Priminho tá bem?“. O comentário alude aos boatos que surgiram ainda no ano passado de que o vereador carioca teria um caso com seu primo Leonardo Rodrigues de Jesus (Leo Índio), porque os dois supostamente moravam juntos.

No Twitter, Fernando Haddad pergunta a Carlos Bolsonaro sobre suposto caso com o primo (Foto: Reprodução)
No Twitter, Fernando Haddad pergunta a Carlos Bolsonaro sobre suposto caso com o primo (Foto: Reprodução)

Para além do paradoxo que seria um membro do clã Bolsonaro ser gay e enrustido, fica o questionamento: em que muda a vida do cidadão brasileiro se Carlos realmente tiver um caso com seu primo? E mais, por que Haddad acha prudente fazer um comentário da vida particular de alguém em uma discussão pública, entre duas pessoas públicas, que começaram tudo por políticas públicas?

E aí entra a realidade de até onde o discurso homofóbico consegue ir para alegar que ser gay ou LGBT, em qualquer contexto, é motivo de vergonha, de escárnio, de constrangimento e humilhação. Qual é o objetivo de Haddad em levantar de novo essa questão sobre Carlos e seu primo? É enfurecer o seu oponente? É mostrar que ele tem ‘teto de vidro’ e deve ficar quieto pra não ser ‘exposto’?

Antes que os leitores da Híbrida se confundam achando que esse é um texto de defesa do Carlos Bolsonaro como pessoa, já aviso que não é. Ele, assim como grande parte de sua família, é incompetente e ineficiente na vida pública, já demonstrou inúmeras posições conservadoras e homofóbicas e, como vereador, está passível de críticas sim. Mas não por dormir ou não dormir com seu primo.

Carlos Bolsonaro com seu primo, em foto postada nas redes sociais (Reprodução)
Carlos Bolsonaro com seu primo, em foto postada nas redes sociais (Reprodução)

Não faz muito tempo, o Twitter regojizou um vídeo vazado, onde um grupo de ‘bolsominions’ apareciam em uma orgia num quarto de motel em Rondonópolis (MT). Rapidamente, descobriram os perfis de todos os envolvidos, expuseram os garotos e compartilharam exaustivamente um material que não pode ser classificado como nada além ou aquém de ‘revenge porn’.

Alguns podem até argumentar que os rapazes de Rondonópolis ‘merecem’ ter sua privacidade exposta e escrachada dessa forma, já que espalhavam discurso de ódio na internet. Ou que Carlos Bolsonaro merece ser constrangido por supostamente ser gay e enrustido, já que ele mesmo é homofóbico. Mas a forma debochada como as duas histórias são tratadas pela internet e, pior, por Haddad, político que se coloca em defesa das minorias, expõe o machismo estrutural dos brasileiros.

Não é preciso ser um gênio para imaginar que, se a fala do ‘priminho’ tivesse vindo de um Bolsonaro contra alguém como Jean Wyllys, estaríamos denunciando e condenando a falta de relevância do tópico para qualquer melhoria da vida pública. Especialmente em um país que passa por tamanho caos administrativo, econômico e social como o Brasil; um país recordista em violências contra LGBTs, diga-se de passagem.

Essa não é a hora de políticos da oposição descerem ao nível de quem construiu uma carreira toda baseada na disseminação do discurso de ódio conta minorias. Muito menos de reforçar a ideia de que orientações não-heteronormativas são prejudiciais, em qualquer instância, em qualquer pessoa.

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Prefeita acompanha operação tapa-buraco na Avenida João da Escóssia

Prefeita vai mais uma vez a Avenida João da Escóssia (Foto/Secom/PMM)

Durante a manhã desta sexta-feira, 12, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acompanhou o trabalho de recuperação na Avenida João da Escóssia.

A Prefeitura informa que os serviços foram iniciados na semana passada pela Avenida João da Escóssia e chegarão em várias ruas e avenidas de Mossoró, sobretudo nas vias que precisam de reparos e que tenham um maior fluxo de veículos.

Na visita, a prefeita destacou que o trabalho está sendo realizado gradativamente. “O serviço está sendo gradativo, esse período chuvoso também dificulta, pois a equipe não pode realizar esse trabalho quando está chovendo. Começamos aqui pela João da Escóssia que está prevista para terminar na próxima semana e daqui a equipe segue para a Rio Branco, que está precisando. Gradativamente chegaremos a outras ruas da cidade”, explicou.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró, o asfalto utilizado na pavimentação é o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e deve estar com 120º a 170° graus no momento da aplicação. Por isso, em caso de ocorrência de chuvas, o trabalho pode ser suspenso para não prejudicar a qualidade do serviço. A Avenida Rio Branco e a rua Frei Miguelinho serão as próximas vias a receberem a operação tapa-buraco.

O investimento do executivo municipal na recuperação asfáltica da cidade é da ordem de 3 milhões de reais.

Nota do Blog: ainda bem que a Assessoria de Comunicação do Município trocou os termos. Operação tapa-buraco não é recuperação da malha asfáltica como constava no discurso inicial. A diferença entre um e outro é enorme. Tapa-buraco é paliativo. Recuperação da malha asfáltica é a solução.

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Assembleia homenageia emancipação política de Mossoró

 

Allyson Bezerra é propositor da solenidade (Foto: Assessoria/AL)

A Assembleia Legislativa realiza, hoje, às 19h, sessão solene em homenagem aos 167 anos de emancipação política de Mossoró. A cidade se torna sede do Poder Legislativo e recebe a solenidade acontecerá no Teatro Lauro Monte, localizado no Centro de Mossoró. A iniciativa é do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD).

“Mossoró é conhecida pela sua história de luta e resistência, e essa data de emancipação política não poderia passar despercebida, aproveito a oportunidade para dizer que o nosso mandato sempre estará à disposição de Mossoró“, afirmou o deputado que destacou a importância de relembrar a data para os mossoroenses.

A sessão solene contará com a presença de diversas autoridades locais como políticos e representantes de universidades e instituições de ensino. Entre os homenageados da noite estão Padre Sátiro Cavalcante; o poeta Antônio Francisco; o escritor Davi Leite; o jornalista Emery Costa; o servidor da Ufersa Francimar Honorato dos Santos; o médico Dr. Cure de Medeiros, o pastor José Dantas Filho; membro da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (AFLAM) Maria Lúcia Escóssia e o ex-jogador de futebol Odilon Gomes de Almeida.

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