Cessão Onerosa é a luz no fim do túnel prestes a ser apagada para os servidores estaduais

Uma das principais esperanças dos servidores estaduais para receber os salários atrasados é a regulamentação da cessão onerosa para os Estados e Municípios que renderá ao Rio Grande do Norte mais de R$ 400 milhões.

A governadora Fátima Bezerra (PT) durante todo o ano deixou claro que a entrada de recursos extras seria para pagar a folha. O problema é que o dinheiro, se tudo der certo, deve pingar nas contas em dezembro, mês de pagamento do 13º salário.

A secretária estadual de administração Virgínia Ferreira já deu declarações de que os recursos extras serão priorizados para pagar o 13° de 2019, empurrando para depois as três folhas atrasadas de 2018 (novembro, dezembro e 13º).

Ainda assim, a cessão onerosa é uma luz no fim do túnel prestes a ser apagada.

Explico:

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado tendo como relator Cid Gomes (PDT/CE). O texto dele estabelece que os recursos da cessão onerosa sejam usados para investimentos e investimentos e aportes para fundos previdenciários. Está vedado o uso para custeio e pagamento de servidores ativos e inativo.

Se a proposta for mantida no plenário, a luz no fim do túnel será apagada para os servidores do Rio Grande do Norte.

 

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Reportagem especial

Canal Bruno Barreto