Coligação de Rosalba denuncia Tião Couto por fraude eleitoral e MP Eleitoral pede quebra de sigilo empresas

Tião Couto denuncia

Um abalo no projeto político do empresário Tião Couto em um momento em que ele procura um novo partido após decidir deixar o PSDB. Segundo reportagem do Blog do BG, o ex-candidato a prefeito de Mossoró está sendo acusado de praticar fraude eleitoral nas eleições de 2016.

Ele é acusado de praticar abuso de poder econômico no pleito mossoroense. “Os investigados, liderados pelo Sr. Sebastião Filgueira do Couto, o Tião da Prest, utilizaram-se de subterfúgios ilícitos durante todo o pleito eleitoral de 2016, com vistas à conquista de votos dos eleitores, comprometendo a lisura do pleito democrático, sem prejuízo da omissão escancarada de gastos”, diz a peça acusatório feita pela equipe jurídica da atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), através da Coligação Força do Povo.

Após ouvir testemunhas em dezembro do ano passado, o MP Eleitoral ao opinar pelo prosseguimento da ação pediu a quebra de sigilo de suas empresas que Tião e o ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR) são sócios.

São elas: Empresa Brasileira de Serviços Perfurações Ltda. (EBS) e a G.T.W. Empreendimentos e Incorporações Ltda., e da Rosário Edificações e Pavimentações Ltda. (REPAV).

Segundo a ação ele doou mais do que devia à própria campanha. Segundo a reportagem, Tião informou à Justiça Eleitoral que tinha R$ 1.194.755,74 para usar na campanha. Ao final da campanha, ele doou a si próprio R$ 1.414.000,00. A Coligação Força do Povo questiona onde estavam R$ 219.244,26 a mais que o limite declarado.

Outra denúncia é relacionada aos cheques sacados na “boca do caixa” sete dias após o fim da eleição que totalizam R$ 131.692,27. O problema, segundo a denúncia, é que a autora dos saques, Lívia Lidiane da Rocha e Nóbrega Menezes não prestou serviços ao comitê de campanha de Tião. “Como pode uma pessoa que não vendeu materiais, não locou bens e nem prestou serviços à campanha ter recebido R$ 131.692,27? E o pior, num intervalo de sete dias e depois de passadas as eleições?”, questiona a ação.

Segundo os advogados de Rosalba, Lívia era funcionária das empresas de Tião.

Em outro trecho, a denúncia trata da empresa Bella Eventos Eireli forneceu mão-de-obra para a campanha em troca cobrou quatro notas no valor de R$ 26,1 mil. “Como uma empresa de pequeno porte, optante pelo simples nacional consegue locar mão de obra tendo em vista ser atividade vedada conforme prevê o art. 17, inciso XII da Lei Complementar 123/2006. A Bella Eventos é proprietária dos bens que locou?”, questionam os advogados de Rosalba.

A empresa Personal Marketing, uma das responsáveis pela comunicação da campanha tucana, também é questionada por oferecer serviços não previstos em sua razão social. “Seu capital social corresponde a tão somente R$ 10 mil e obtém receita bruta mensal de R$ 30 mil. Como poderia possuir capacidade operacional para realizar essas contratações? Vez que se considerar 50 pessoas como bandeireiros para trabalhar – num patamar mínimo de R$ 880, chega-se ao montante de R$ 44 mil, valor superior à sua capacidade”, alegou.

A denúncia será analisada pelo juiz 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Breno Valério Fausto de Medeiros.

O Blog do Barreto fez contato com Tião Couto que informou que enviará uma nota.

Nota do Blog: o assunto requer cautela por se tratar de um tema complexo.

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