Com auxílio da tecnologia, CEJUSC mantém audiências de conciliação virtuais em Mossoró

Inclusão da pauta junto ao CEJUSC pode ser realizada por email ou WhatsApp (Imagem: Divulgação-CEJUSC)

As audiências de conciliação designadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) em Mossoró estão sendo realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico. A iniciativa é uma forma de manter os atendimentos, ante as medidas restritivas necessárias à prevenção do Covid-19.

De acordo com o chefe do setor de conciliação do CEJUSC Mossoró, Rodolfo Rêgo, para solicitar a inclusão da pauta junto ao CEJUSC, as partes entram em contato através do email cejusc-mossoro@trt21.jus.br ou do WhatsApp (84) 99921-0210, informam que peticionaram o processo pedindo a remessa para o órgão e comunicam o número do processo. A partir daí, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania entra em contato com a Vara de origem e solicita o processo.

Quando a audiência é agendada, as partes envolvidas são informadas sobre data e horário da realização e no momento marcado elas acessam o link para ter acesso à audiência. O sistema usado para as videoconferências é o Google Meet.

Rodolfo Rêgo explica que poucos dias após a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar a pandemia, o TRT do RN determinou, segundo entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), regime de teletrabalho. Com isso, os atendimentos externos ao público foram suspensos, assim como as audiências previamente agendadas e a marcação de novas audiências presenciais. Desde então, todas as conciliações são submetidas formato telepresencial.

De acordo com Rodolfo Rêgo, desde que o sistema presencial suspenso, as audiências não pararam de ocorrer. Ele explica ainda que, como há pessoas que não tem acesso à videoconferência, as audiências vinham acontecendo via WhatsApp, através da formação de grupos com as partes interessadas.

Os pagamentos também são possibilitados por negociação via WhatsApp. Segundo Rodolfo, para facilitar e desburocratizar, todo o trâmite do pagamento é feito entre o CEJUSC e as agências bancárias, evitando a necessidade de filas. Para isso, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania remete o alvará com todos os dados referentes ao pagamento para o banco e a unidade bancária efetua a transação online.

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Canal Bruno Barreto