Definição de data do julgamento de Cláudia e Rosalba passa pela composição do pleno do TSE

Muita gente anuncia e o julgamento dos processos de Mossoró nunca acontece. De concreto emerge apenas a informação dada por este repórter em meados de abril de que a relatora dos recursos de Cláudia Regina (DEM) e Rosalba Cialrini (sem partido), Maria Thereza de Assis Moura, tinha sugerido uma sessão exclusiva para Mossoró.

Depois disso, um festival de precipitações. Anunciaram equivocadamente julgamentos para semana seguinte, ainda em abril. Depois maio e junho. Só não cravaram julgamento em julho porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em recesso. Mas deram como certo o julgamento em agosto. Depois afirmaram que de setembro não passa. Mas pode ser na quarta-feira dia, 30, numa sessão extraordinária. Seria altamente simbólico uma vez que é a data mais importante de Mossoró. Seria o dia da liberdade política para Rosalba Ciarlini e Cláudia. Ou apenas para a ex-governadora.

Por que isso? Simples: não existe a prefeita cassada absolvida sem a companhia da ex-governadora que tem duas inelegibilidades dentro das 12 cassações (Fora mais outra originária no TRE) da demista que estão em análise. Salvo se Cláudia for absolvida em todos os processos e o TSE mantenha o trânsito em julgado (quando não cabe mais recursos) do processo do Sítio Hipólito em que Rosalba perdeu o prazo do recurso ainda em primeira instância.

E porque poderemos ter uma sessão no dia 30 de setembro? A data ainda não aparece no site, mas foi convocada uma reunião extraordinária para quarta-feira. Existe um esforço concentrado do TSE para julgar todos os processos cujo relator é o ministro João Otávio de Noronha que deixa a corte quando setembro terminar. “A convocação para a sessão extraordinária foi feita no final da última sessão. O próprio ministro (Dias) Toffoli disse que se terminassem de julgar os processos na terça, discutiriam sobre a manutenção da sessão no dia 30”, explica uma fonte do Blog.

Isso, segundo nossa fonte, não garante que teremos uma sessão sobre Mossoró na quarta-feira. “(Toffoli) Apenas mencionou a necessidade de concentrar esforços pra limpar a pauta dos processos do gabinete do ministro que deixa a corte”, acrescenta.

Para a nossa fonte se a sessão de terça for célere teremos o julgamento mais esperado da história política de Mossoró realizado na quarta-feira. “Estou apenas interpretando que após ‘limpar essa pauta’, seguem os processos que aguardavam julgamento, e isso pode ocorrer na extraordinária do dia 30, ou nas ordinárias seguintes”, acrescenta.

Uma outra fonte, esta do meio político, tinha feito contato com o Blog mais cedo, logo após a confirmação de que não teria julgamento na terça-feira, como a mídia natalense chegou a anunciar.

Ela disse que tinha conversado com um advogado de Brasília que lhe explicou que o julgamento dos processos de Mossoró tem data incerta por um problema de composição da corte.

O que a fonte não foi informada é acerca do motivo. Um outro informante explicou o que provoca o impasse. É que o ministro Henrique Neves, indicado pelo quinto constitucional da OAB, não pode votar nos processos de Mossoró por já ter sido advogado de Rosalba Ciarlini em outros processos.

Resumindo: para ter o “julgamento de Mossoró” será preciso garantir quórum no TSE sem a presença de Henrique Neves e limpar a pauta dos processos do ministro Noronha que está de saída da corte.

Essa fonte afirma que o julgamento poderá ser na quinta-feira, 1º de outubro. Neste caso há o risco de a sessão ser realizada com quórum mínimo, cinco ministros. Isso porque Henrique Neves não pode fazer parte do julgamento e Noronha já terá deixado o TSE. Salvo se um substituto for convocado e chegue a tempo.

Esse é apenas mais um capítulo da novela, que mais parece um seriado de trocentas temporadas, chamada eleição 2012.

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