Deputado acusa TCE de fazer militância política contra Robinson

Agora RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou a decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte de proibir o governador Robinson Faria (PSD) de contratar empréstimo junto a instituições financeiras dando como garantia royalties de petróleo e gás a serem recolhidos pelo Estado apenas em 2019.

De acordo com o parlamentar, a determinação demonstra que a Corte se transformou em um órgão de “militância política” contra o chefe do Executivo. “Os membros querem transformar a Corte em uma Corte política. Essa decisão é indevida e inepta. Sob o ponto de vista legal, não vale nada. O TCE é um simples órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, mas se julga como poder. Por causa do nome de ‘tribunal’, se acha o dono do mundo”, afirmou Dias, em entrevista à 94 FM na quinta-feira, 9.

Segundo José Dias, o TCE tem usurpado suas competências ao agir para barrar ações do Poder Executivo, apesar de autorizações concedidas ao Governo pela Assembleia Legislativa. “Não entendo porque o TCE não se atém às suas competências constitucionais. Hoje, é um órgão auxiliar da Assembleia julgando se as leis da Assembleia são constitucionais ou não. Isso é um absurdo. Tenho certeza que o Tribunal de Justiça vai reparar esse absurdo”, complementou.

Ainda para o deputado, o Tribunal de Contas trava uma “guerra” com o governador Robinson Faria. “Estamos vivendo momentos difíceis e feios. Os tribunais sofrem influência política real e verdadeira”, finalizou.

Proposta pelo Governo do Estado, a antecipação dos royalties foi aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano. A intenção do Executivo era obter aproximadamente R$ 160 milhões, que seriam injetados no Fundo Previdenciário, para o pagamento de inativos.

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3 opiniões sobre “Deputado acusa TCE de fazer militância política contra Robinson

  • 12 de agosto de 2018 em 07:32
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    Certíssimo o TCE, esses almofadinhas tão desesperados, devem está lembrando do pedaço da fatia q vai perder. Esses políticos profissionais o povo tem q banir da política em outubro, nossa!!!

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  • 12 de agosto de 2018 em 12:00
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    Só que para quem está com seu décimo terceiro em dia é fácil criticar, mais vá ficar sem seu décimo terceiro do ano passado mais o desse ano e o salário do mês atrasado, pra vê se importa de ontem venha o dinheiro!!!???, O mais importante é receber e pagar as nossas contas atrasadas…

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  • 12 de agosto de 2018 em 19:11
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    Ta na cara que o tce ta sendo manipulado pela corja dos alves e maia.. quem sofre eo servidor.

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