O governador Robinson Faria destacou, durante entrevista à 95 FM nesta segunda-feira (16), a construção de 1,2 mil vagas no sistema prisional potiguar com recursos próprios do Governo do Estado. A medida será viabilizada através da criação de um fundo penitenciário próprio do Rio Grande do Norte.
“Em reuniões internas com vários secretários e órgãos definimos pela utilização de recursos próprios para construir 1,2 mil vagas no sistema prisional. A verba virá através da criação de um fundo para o sistema penitenciário. Esse projeto está sendo tocado em regime de urgência e será encaminhado para a aprovação na Assembleia Legislativa. O fundo poderia ser criado por decreto, mas preferimos criar através de lei”, explicou o chefe do Executivo.
Na entrevista, Robinson também pontuou as ações do Estado a respeito do combate à crise econômica. “Tomamos medidas fundamentais para manter arrecadação. E em 2016, em plena crise, estamos mantendo o crescimento nominal na receita. Nós estamos trabalhando com o foco em manter a economia e vamos gerar emprego. Recebi a ligação do empresário Josué Gomes, filho do vice-presidente José de Alencar, parabenizando nossa gestão por estarmos indo na contramão e apostando em aquecer a economia. Tudo isso aliado à segurança jurídica, com a liberação licença ambiental de forma transparente e com rapidez”, relatou ele.
Ainda respeito da segurança no Rio Grande do Norte, o governador ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado e que entende as críticas e cobranças feitas pela população diante da atual situação em 2016. “Aceito as cobranças e não estou aqui para olhar o passado. Sou realista e sei que o povo tem razão em reclamar, pois sofro junto com todo o povo. Concedemos as promoções de 5,3 mil policiais, a melhoria na estrutura de trabalho e, em breve, a abertura de concurso com mais de 3 mil vagas. Temos confiança total em nossos policiais e vamos vencer essa batalha”, declarou Robinson.
Também foi comentado o encontro entre os chefes de Executivo do Nordeste, marcado para acontecer em Maceió (AL) na próxima quinta-feira (19), para tratar das pautas comuns à região, como a liberação de verbas federais, especialmente com relação ao sistema prisional.
“A existência desse fórum é algo muito interessante para o Nordeste, pois somos a única região do Brasil que é mobilizada desta forma. Temos que dar prosseguimento às tratativas relativas a assuntos comuns, como a verba do Fundo Penitenciário. Vamos ter uma audiência com Ministério da Justiça para uma nova tentativa de liberação desta verba”, destacou Robinson Faria.
Robinson apontou que a questão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) será tratada diretamente entre os governadores da região Nordeste. O Funpen, gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conta com mais de R$ 2 bilhões que devem ser destinados a melhorias no sistema prisional.
