A Câmara Municipal de Mossoró devolveu, esta semana, R$ 506.134,91 à Prefeitura. O dinheiro é referente a duodécimo repassado à Casa pelo Executivo e foi devolvido como sobra financeira, após o Legislativo ter pago todas as despesas possíveis do ponto de vista orçamentário.
O presidente da Câmara, Jório Nogueira (PSD), comenta que a devolução comprova que a Casa não possui problema financeiro, mas orçamentário. É que, mesmo com dinheiro disponível, faltava previsão no orçamento do Legislativo para determinadas despesas, o que gerou medidas de economia.
“Com a devolução dos recursos, também cumprimos nossa obrigação como gestor, já que é uma medida prevista em lei. Esperamos que a Prefeitura utilize os recursos em áreas necessitadas do município, como a saúde. Fizemos a nossa parte e saímos da Câmara de cabeça erguida”, diz Jório.
Balanço
O presidente justifica essa postura a avanços na Câmara na sua gestão na Presidência (2015/2016), como criação da TV Câmara, ponto eletrônico, acessibilidade no Palácio Rodolfo Fernandes, disciplina de diárias e gratificações, outros investimentos e medidas de contenção de gastos.
Entre elas, suspensão da verba indenizatória dos vereadores, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decisão contrária à criação de novos cargos nos gabinetes. “Com essas e outras ações, conseguimos avanços e manter os salários rigorosamente em dia”, destaca.
Austeridade
Jório Nogueira comenta que a adoção de medidas duras de economia, como a exoneração de 143 cargos comissionados, no começo do mês, gerou descontentamentos. “Mas foram decisões necessárias. No final, diminuímos o déficit orçamentário na Casa e até devolvemos recursos”, assinala.
O vereador acrescenta que a coragem em tomar medidas que desagradou a alguns e, ao final devolver recursos ao Município, só vem demonstrar que a gestão se pautou em medidas de probidade e profundo respeito ao dinheiro público. “O futuro gestor, ou futura gestora, receberá uma Câmara equilibrada”, assegura.
