O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instalada em Mossoró, transferiu o valor de R$ 183.496,68 para ser empregado no combate ao Coronavirus. Já o seu colega da 2ª Vara Federal, Walter Nunes da Silva Júnior, titular garantiu R$ 137.366,00.
Os valores somados alcançam R$ 320.862,68 e serão destinados ao Comitê de Gestão em Emergência de Saúde Pública.
Os recursos de Mossoró são originários de pena pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. Já os de Natal vêm do cumprimento de penas aplicadas e medidas restritivas na modalidade de prestação pecuniária. “O objetivo almejado é aplicar os recursos para a finalidade específica de combate ao novo vírus. Ademais, verifica-se em tal pedido nítida relevância social do objetivo, dada a peculiaridade da atual situação de pandemia, conforme declaração pública pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como em razão do reconhecimento de calamidade pública no Brasil”, explica o juiz Walter Nunes.
O juiz Orlan Donato afirma que “a realidade é que a saúde pública do nosso país, e em especial a do Estado do Rio Grande do Norte, vive há muito tempo em situação de precariedade, e tal fato não passa despercebido nem mesmo pelo cidadão mais humilde. Essa situação precária da saúde no Estado do RN tomou rumos ainda mais alarmantes com a pandemia do novo coronavírus”.
Para o magistrado o Judiciário não pode se omitir de nesse momento de crise, “seja distribuindo justiça e, acima de tudo, garantindo o direito à vida e à saúde da população, mas até mesmo para, na medida possível contribuir com o auxílio financeiro necessário ao combate da pandemia do coronavírus”.
