Justiça suspende nomeação de pró-tempore e determina posse de reitor eleito do IFRN

Professor Arnóbio tomará posse como reitor (Foto: reprodução)

Decisão da juíza Gisele Leite, da 4º Vara Federal do Rio Grande do Norte suspendeu os efeitos da nomeação do professor Josué Moreira (PSL) como reitor pró-tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

A medida também determina que o reitor eleito pela comunidade acadêmica José Arnóbio de Araújo Filho tome posse.

“Constatado, nos termos da fundamentação supra, o requisito da probabilidade do direito invocado nas iniciais das ações em análise, observo que, quanto ao periculum in mora, este igualmente se evidencia, pois o mandato do Reitor eleito deveria ter iniciado no dia 18 de abril de 2020, impondo-se o restabelecimento da legalidade o quanto antes, a fim de se conferir segurança jurídica à instituição IFRN e a seus membros, legitimidade à gestão acadêmica e administrativa da instituição, bem como credibilidade ao certame eleitoral, pautado nos princípios democráticos do Estado de Direito, e permitindo-se, enfim, à nova administração planejar e implantar os projetos e as práticas administrativas que lhe levaram a vencer o processo eleitoral para o cargo”, diz a decisão.

A decisão atende ao pedido da presidente do Grêmio Estudantil do IFRN Sofia Hazin Pires Falcão. Foram incorporadas ações do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Técnica e Tecnológica – Sinasefe e Ana Lúcia Sarmento Henrique.

Confira a decisão judicial

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10 opiniões sobre “Justiça suspende nomeação de pró-tempore e determina posse de reitor eleito do IFRN

  • 1 de maio de 2020 em 15:11
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    Podem extinguir o cargo de presidente da República, pq quem manda hj nessa republiqueta de m… é a DITADURA DO JUDICIÁRIO. Que obviamente está a serviço da esquerda, do globalismo e do mal.

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    • 1 de maio de 2020 em 16:07
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      Deve , nao ser extinto o cargo mas tirar esse acefalo da presidência, pois so faz e destruir o pais e a democracia em prejuízo do povo

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    • 1 de maio de 2020 em 16:12
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      Ainda bem que existe um judiciário para barrar atitudes insanas e impensadas desse canalha, incapaz e insano, que ocupa o cargo de presidente e de seus asseclas irresponsáveis e incompetentes.

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  • 1 de maio de 2020 em 15:43
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    Isso não é ditadura, é cumprimento da lei. O reitor foi eleito pela comunidade acadêmica. É justo que ela assuma, em respeito aos princípios da democracia e impessoalidade.

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  • 1 de maio de 2020 em 15:44
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    Decisão acertada, embora em caráter de tutela provisória, os critérios do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora” estão presentes nos fatos narrados pela parte autora, cumpre salientar que foi oportunizado à defesa (união) se manifestar e não houve qualquer objeção. Como relatado na inicial e na decisão, a existência de processo administrativo não possui o condão de obstaculizar a nomeação, haja vista que não houve qualquer irregularidade no processo de consulta, além do processo de escolha ter sido anterior a publicação da MP. Viva o Estado democrático de direito.

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  • 1 de maio de 2020 em 15:48
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    A guardiã da Constituição fazendo o estado democrático de direito ser obedecido; a Justiça é para todos.

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  • 1 de maio de 2020 em 16:11
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    Deve , nao ser extinto o cargo mas tirar esse acefalo da presidência, pois so faz e destruir o pais e a democracia em prejuízo do povo

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  • 1 de maio de 2020 em 16:12
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    Justiça foi feita! Querem ganhar no tapetão.

    Não prosperarão.

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  • 1 de maio de 2020 em 17:49
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    Prevaleceu o bom senso… viva a democracia e o estado democrático de direito..

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