A sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira, 03, fez a leitura das emendas dos vereadores ao Orçamento 2016. O vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou 16 emendas ao Projeto de Lei 1.172/2015, como forma de beneficiar o trabalho social de organismos beneficentes e resolvendo problemas de moradia, lazer e geração de emprego.
O parlamentar, através de emendas modificativas, distribuiu R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos reais). Para a Comunidade da Barrinha foram destinados R$ 500.000,00 para construção de moradias populares, garantindo melhorias nas condições de vida da população carente atendida. Mesmo valor foi indicado para a construção de moradias nas comunidades do Jucuri e do Riacho Grande.
Pensando no bem estar da população, R$ 1.000.000,00 foi destinado pelo edil para o Programa de erradicação de favelas, em especial da comunidade do Fio. “Garantir a dignidade das famílias mossoroenses é compromisso de nosso mandato e, por isso, nos esforçamos em alocar os recursos para garantir qualidade de vida para nossa população”, ressalta Lairinho.
Com emenda de R$ 200.000,00, Lairinho reforça a necessidade do apoio à manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE- Mossoró) e suas ações filantrópicas. R$ 200.000,00 também para apoiar a manutenção do Abrigo Amantino Câmara, com transferência de recursos financeiros, de acordo com as políticas federal e municipal de assistência social e à pessoa idosa.
Diante do importante trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar, R$ 300.000,00 foi remanejado para a construção da sede dos conselhos tutelares, assegurando também o funcionamento.
Lairinho destinou R$ 1.000.000,00 para recrutar, selecionar e inserir no mercado de trabalho formal pessoas sem emprego ou subempregadas, através da qualificação e/ou requalificação de mão-de-obra. Ainda na fomentação da capacitação para o trabalho, mais R$ 1.000.000,00 foi indicado para ampliar a política de qualificação dos jovens maiores de 18 anos, visando sua inserção no mercado.
O valor de R$ 200.000,00 foi redistribuído pelo vereador para padronizar e distribuir em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino fardamento escolar, incluindo chip estudantil específico para auxiliar o controle da frequência.
Os mercados Teobaldo dos Santos (Mercado Central) e do Vuco-Vuco também foram contemplados, ambos com R$ 200.000,00 para reforma que atendam aos padrões históricos de sua arquitetura e historicidade.
Também R$ 600.000,00 para construção e manutenção das áreas de esporte e lazer em diversos bairros da cidade e zona rural estimulando a integração social, o lazer comunitário e familiar e o esporte como instrumento de diversão.
Por fim, Lairinho Rosado propôs a redução no limite de abertura de créditos adicionais no exercício de 2015, sem a prévia autorização do legislativo municipal, medida que garante às funções destinadas ao Legislativo na Lei Orgânica do Município de Mossoró. “O objetivo da apresentação das emendas é aperfeiçoar a peça orçamentária, esperamos que o prefeito seja sensível aos apelos da população mossoroense, colocados aqui através de nossas sugestões ao Orçamento”, reforça o parlamentar,
EMENDAS AO ORÇAMENTO 2016
- Construção de moradias populares na comunidade rural da Barrinha – R$ 500.000,00
- Apoiar a manutenção da APAE- Mossoró e suas ações filantrópicas – R$ 200.000,00
- Apoiar a manutenção do Abrigo Amantino Câmara – R$ 200.000,00
- Construção de moradias populares na Comunidade Rural do Jucuri – R$ 500.000,00
- Construção de moradias populares na Comunidade Rural do Riacho Grande – R$ 500.000,00
- Construção de praça com área de lazer na Comunidade da Barrinha – R$ 600.000,00
- Construção de praça com área de lazer na Comunidade de Barreira Vermelha – R$ 600.000,00
- Construção de praça com área de lazer na Comunidade do Riacho Grande – R$ 600.000,00
- Programa de erradicação de favelas: erradicação da Favela do Fio – R$ 1.000.000,00
- Fomentar a capacitação para o trabalho – R$ 1.000.000,00
- Fomentar a qualificação dos jovens maiores de 18 anos – R$ 1.000.000,00
- Garantir a fardamento escolar gratuito para os alunos da Rede Municipal de Ensino – R$ 200.000,00
- Reduzir o limite de abertura de créditos adicionais no exercício de 2015 sem a prévia autorização do Legislativo Municipal
- Reforma do Mercado Teobaldo dos Santos (Mercado Central) – R$ 200.000,00
- Reforma do Mercado do Vuco-Vuco – R$ 200.000,00
- Construir a sede dos conselhos tutelares e assegurar o funcionamento dos Conselhos Tutelares de Mossoró – R$ 300.000,00
