Mossoró e mais 43 municípios ficam com primeira parcela do FPM de julho zerada

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para Mossoró e outros 43 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.

O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas receitas, competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios.

Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais.

Abaixo a lista das cidades com FPM zerado:

  • Afonso Bezerra;
    • Antônio Martins;
    • Apodi;
    • Baraúna;
    • Caiçara do Norte;
    • Caicó;
    • Caraúbas;
    • Extremoz;
    • Felipe Guerra;
    • Florânia;
    • Galinhos;
    • Governador Dix-Sept Rosado;
    • Grossos;
    • Guamaré;
    • Ielmo Marinho;
    • Ipanguaçu;
    • Jandaira;
    • Janduis;
    • João Câmara;
    • Lagoa D’Anta;
    • Lagoa de Velhos;
    • Martins;
    • Mossoró;
    • Paraná;
    • Pedra Grande;
    • Pedro Avelino;
    • Pendências;
    • Porto do Mangue;
    • Rafael Godeiro;
    • Rio do Fogo;
    • Santa Maria;
    • Santana do Matos;
    • Santo Antônio;
    • São Bento do Norte;
    • São Bento do Trairi;
    • São Miguel do Gostoso;
    • São Pedro;
    • Senador Georgino Avelino;
    • Sítio Novo;
    • Taípu;
    • Tenente Laurentino;
    • Tibau;
    • Triunfo Potiguar;
    • Vila Flor.
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