MP Eleitoral se posiciona desfavorável a ação contra Zenaide

MP Eleitoral dá parecer favorável a Zenaide

O Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento da ação do PSDB que pede a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (PROS).

Quem assina o parecer é a procuradora Cibele Bonavides que entendeu que mesmo com irregularidades não há motivos para a cassação de Zenaide.

Foram apontadas três irregularidades na prestação de contas de Zenaide que motivaram a ação: 1) omissão de despesa com Facebook; 2) depósito feito pelo esposo de Zenaide, Jaime Calado, no valor de R$ 11 mil usando cheque do cônjuge; 3) doações de R$ 2 mil na boca do caixa, acima do limite imposto pela legislação.

Para o MP Eleitoral os ilícitos seriam insuficientes para gerar a perda do mandato. “Assim sendo, impõe-se a incidência, na espécie, dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, a fim de se afastar a prática do ilícito imputado aos representados, pois não restam dúvidas de que cassar os diplomas dos mesmos em razão de valores tão ínfimos não atenderia aos fins colimados pela Lei Eleitoral, devendo-se prestigiar o resultado das urnas”, acrescentou.

Nota do Blog: Trecho do relatório do MP Eleitoral extraído a partir de notícia do Blog do BG.

 

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3 opiniões sobre “MP Eleitoral se posiciona desfavorável a ação contra Zenaide

  • 29 de maio de 2019 em 20:04
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    Que bobinhos. Pensavam que iam fazer a mesma coisa que fizeram com Mineiro ???
    A família de Zenaide não é a mesma de Mineiro.
    Os Rosados, Alves, etc., tiram fácil um mandato popular, a justiça é até conivente com estas oligarquias. Quero ver tomar um mandato de outra oligarquia no tapetão.

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    • 29 de maio de 2019 em 22:28
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      A justiça serve mesmo pra quê ?
      Pra quê tanta justiça ?
      Pra quê seve tanta apelação ?
      ????????
      Alguém pode responder ?

      Resposta
    • 30 de maio de 2019 em 11:13
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      Também com esses tipos de argumentos de acusação por parte do PSDB. Tentando trazer de volta a múmia Geraldo Melo. Um dos grandes escravocratas nas sua empresas, sem falar um grande caloteiro de suas dividas contra o governo do RN, e sem esquecer um dos piores governadores apoiado pelas oligarquias do RN. Parabéns pela decisão da procuradora do MPE Cibele Bonavides. Que a senadora Zenaide Maia continue no senado. Como eleitor da senadora, venho acompanhando o início de seu trabalho, e que até presente data, não me arrependi.

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