MPRN e Defensoria ajuizaram ação por contratação direta para Hospital de Campanha

Hospital de Campanha de Natal possui leitos clínicos e críticos – Foto: Magnus Nascimento

De acordo com postagem no site do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ação civil pública conjunta ajuizada pelo MPRN e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN),a Justiça Estadual determinou que o Município de Natal efetue, em caráter de urgência, a contratação direta dos profissionais necessários à abertura de todos os 100 leitos clínicos e 20 leitos de UTI do Hospital Municipal de Campanha.

Segundo o site, “a decisão destaca que o Município contratou diretamente ‘somente os profissionais necessários à abertura dos primeiros leitos hospitalares, passando a deflagrar novos processos seletivos para as demais contratações’”.

A publicação afirma ainda que, apesar de haver decisão anterior, determinando a contratação de todos os profissionais necessários ao pleno funcionamento dos leitos, a equipe multiprofissional do Hospital de Campanha ainda não foi integralmente composta.

“A decisão aponta uma série de medidas a serem tomadas pelo Município de Natal para garantir a celeridade na contratação, como a realização de chamamento direto de profissionais utilizando-se dos cadastros fornecidos por Conselhos de Classe (Coren); parceria com as escolas de formação profissional (enfermagem); parceria com as universidades que possuem cursos; publicação de anúncios e convocações em jornais de grande circulação, além de rádios e blogs; utilização de carros de anúncios em Natal, Região Metropolitana e cidades do interior; entre outras”, afirma o MPRN.

Através da assessoria de comunicação, o MPRN afirmou que a ação foi proposta em maio. A Justiça deferiu a contratação direta e o Hospital de Campanha contratou e abriu. “Porém, o que pedimos agora, em junho, foi que acelere a contratação para as equipes ficarem todas completas. Não faltar nenhum profissional nas equipes. RH completo”, ressaltou.

Secretário de Saúde diz que contratação foi finalizada

O secretário de Saúde de Natal afirma que em termos de quantidade de pessoal a contratação já foi concluída. Segundo ele, o Município atuou de duas formas. A primeira foi a realização de um processo seletivo simplificado, que não surtiu o efeito esperado porque o número de profissionais não foi suficiente para atender a demanda. “Primeiro porque o Hospital de Campanha é um hospital muito grande, segundo porque, na nossa rede, que são cinco UPAs e mais um Hospital Municipal e duas maternidades, além das unidades de atenção primária, que dentre das 60 unidades que nós temos, dez nós colocamos em horário estendido que elas servem como um braço das UPAs; então, essas unidades todas começaram a ter problemas por falta de pessoal, muitos atestados médicos, principalmente”, afirma.

“Nós conseguimos através de uma ação com o Ministério Público, que essa contratação pudesse ser por duas vias. A via do Processo Seletivo Simplificado e uma via de contratação direta. Então, foi graças a essa segunda alternativa que nós conseguimos colocar o hospital de Campanha hoje com 100% da sua capacidade operacional atendendo à população. De modo que hoje nós temos os 120 leito todos sendo utilizados. Os 100 leitos de internação, que apesar de ser uma internação clínica, mas ele funciona com uma Unidade de Cuidados Intermediários, porque tem todos os equipamentos de ventilação mecânica, e os 20 leitos de UTI. Então, isso foi o que permitiu, essa segunda opção de contratação que foi com o aval do Ministério Público, junto com a Justiça Federal e Estadual”, disse George Antunes.

Dados do RegulaRN informam que o Hospital de Campanha de Natal possui 23 leitos, sendo 19 de UTI, dos quais 14 estavam ocupados no início desta terça-feira, 16, e cinco estavam bloqueados (por razões coo falta de RH e manutenção), e cinco de UCI, dos quais um estava ocupado e o outros três bloqueados.

Rede de gases

Segundo o secretário de Saúde, a preocupação em relação ao Hospital de Campanha é com relação à rede de gases medicinais. Ele explica que a usina que foi colocada no local tem uma capacidade muito pequena para a dimensão da unidade e a quantidade de respiradores.

Para solucionar o problema, o secretário afirma que o Município contratou outra empresa para colocar mais cilindros de oxigênio para aumentar a capacidade de resposta da usina.

E uma empresa que disponibiliza tanques de oxigênio para unidades de grande porte foi contratada para resolver a situação em definitivo. A previsão é que os tanques cheguem ainda hoje.

Distanciamento social

O secretário de Saúde de Natal alerta que os esforços que os gestores estão fazendo podem ser prejudicado se não houver endurecimento das medidas de isolamento e se a população não colaborar.

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