OAB repudia advogado que criticou pesquisa sobre diversidade sexual

Era só mais uma das milhões de tretas dos grupos de WhatsApp da vida. Mas um print fez o assunto se tornar público. Assim o advogado José Marle de Queiroz Lucena, que foi candidato a vice-prefeito de Mossoró nas eleições de 2012 sendo companheiro de chapa do hoje reitor pró-tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Marle disse sentir “nojo” e “náuseas” ao comentar no grupo “Advogados Mossoró” sobre um questionário lançado pela Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte.

Para ele esse tipo de pesquisa é coisa de “petralhas” e defendeu que a OAB foque em “coisas mais importantes”.

Confira o print:

Diante da repercussão negativa, Marle se manifestou no grupo:

Bom dia, doutos e cultos colegas Advogados deste seleto e revolucionário grupo. Depois de fazer uma perfunctoria análise, e, consultar a minha assessoria para assunto que envolve as melindres de uma casta escandalosa, fui a aconselhado a deixar os cães ladrilhem sem os alimentar. Contudo, sem açodamento nem temor, mantenho-me firme na disposição de combater o bom combate, em defesa da liberdade de expressão e opinião consagradas pela nossa Constituição. Contestando, sempre embasado na verdade, caso ousem judicializarem futricas, exibindo as suas próprias faltas de virtudes e etica, que o proficional do Direito deve ter.

Sou defensor de uma Ordem forte, livre do espiriro dos santas cruzes, que tem transformado a Nossa OAB num “puxadinho” dos petralhas, e, da sopa de letras exdruxulas, que respaldam os desmandos tresloucados  nas ações de uma instituição que sempre se postou como esteio da moral e dos bons costumes da sociedade, e, especialmente, da classe que representa. Enfim, reitero a minha opinião emitida nos pots pretéritos e disponho-me, aos colegas, em especial, ao Administrador do grupo Doutor Edward Reis Júnior, para o que as providências necessárias exigirem.

José Marle de Queiroz Lucena.

OAB/RN 8411.

A OAB em nível de Mossoró e RN lançou nota de repúdio. Confira:

A OAB Subseção de Mossoró, através da Comissão da Diversidade e Minorias repudia as manifestações homofóbicas de alguns advogados no grupo de whatsapp “Advogados Mossoró/RN” no último dia 25 de junho. As manifestações dos advogados naquela ocasião, quando se discutia uma pesquisa realizada pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN, não pode ser compreendida como mero exercício da liberdade de expressão, pois claramente se configura como propagação de discurso de ódio contra a população LGBTQIA+.

A Subseção ressalta que embora esteja denominado como “Advogados Mossoró/RN”, não se trata de grupo de grupo oficial/institucional da OAB Mossoró, sendo o mesmo de iniciativa particular e privada de alguns advogados e advogadas. As manifestações ali inseridas não representam o pensamento institucional que zela pelo respeito e o direito de ser de cada pessoa.

A OAB Mossoró não coaduna com posturas que violem a dignidade da pessoa humana e o direito de liberdade individual.

Lembramos que o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB editou a Súmula n. 11/2019, que assim dispõe: A prática de violência contra pessoas LGBTQIA+, em razão de Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, constitui fator apto a demonstrar ausência de idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos Quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto.

Ressaltamos que diante do recente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26 e do Mandado de Injunção (MI) n. 4733, a homofobia passa a ser entendida como espécie criminosa associada ao tipo penal definido na Lei do Racismo.

Salientamos que os fatos estão sendo apurados desde que a Comissão da Diversidade e Minorias tomou conhecimento, em conjunto com a Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN, para que todas as medidas administrativas, civis e criminais sejam tomadas.

 

Mossoró/RN, 29 de junho de 2020.

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO

Presidente da OAB Rio Grande do Norte

BÁRBARA PALOMA FERNANDES VASCONCELOS BEZERRA

Presidente da OAB Subseção de Mossoró

AMÉRICO BENTO DE OLIVEIRA NETO

Presidente da Comissão da Diversidade e Minorias da OAB/Mossoró

Nota do Blog: todo meu repúdio a esse tipo de comportamento. Impressionante como qualquer ação em defesa da população LGBTQIA+ é alvo desse tipo de reação.

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