Por Herval Sampaio e Márcio Oliveira
Há algum tempo estamos tratando das peculiaridades da política brasileira e o seu descompasso com os fins da própria política na acepção do termo. Esse estado de coisas identifica aquilo que chamamos de politicagem.
A intensidade dos meios utilizados pelos políticos, principalmente o desprezo à necessária técnica que se requer para a qualidade dos serviços públicos ofertados, certamente pioram a crise econômica e até mesmo política que o país atravessa, já que uma parte significativa dos recursos arrecadados por meio dos impostos e disponíveis aos gestores públicos são subtraídos do erário por meio de práticas escusas que sempre denunciamos e combatemos: Triste realidade da politicagem brasileira: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza Triste realidade da politicagem brasileira II: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza.
Alguns sociólogos e cientistas políticos tem defendido que a crise econômica, em grande parte, tem raiz no momento difícil vivido pela classe política, em especial, o envolvimento de muitos caciques da política tradicional, que são diretamente investigados e denunciados nos processos decorrentes da Operação Lava Jato e outras semelhantes.
Tal condição, por si só, é um fator que não pode ser desprezado, pois coloca em xeque todo o sistema.
O que temos visto em todo o País é que a grande maioria dos políticos brasileiros quando chegam ao poder tem como primeira preocupação a ideia de permanecerem nesse poder, usando toda a estrutura do cargo para que tal intento seja atingido, nomeando pessoas totalmente despreparadas para o exercício de cargos comissionados, muitas vezes desnecessários, que somente aumentam o próprio tamanho do Estado, ampliando os efeitos da crise, já que recursos valiosos são aplicados em tal estrutura desnecessária e ineficiente.
Não se pode admitir, em tempos atuais, que cargos e funções sejam exercidos formalmente como verdadeiros cabides de emprego e estruturação de projetos individuais de quem quer que seja.
A máquina estatal não aguenta mais tamanho inchaço de sua estrutura, que por si só, já se mostra precária frente aos desafios atuais da complexa sociedade em que estamos inseridos. O caminho natural seria justamente o contrário: enxugar ao máximo a quantidade de cargos e funções, em especial as comissionadas, a fim de que os recursos públicos sejam utilizados diretamente nos serviços públicos primários, atendendo pelo menos aos direitos e garantias fundamentais mínimos de cada cidadão, respeitando-se a dignidade da pessoa humana.
O que vemos no Brasil, infelizmente, é o poder executivo loteando a máquina pública entre “aliados” políticos no parlamento, que lhe garante a chamada governabilidade, tornando a administração pública não uma máquina de excelência que sabe potencializar os recursos disponíveis, mas sim um escoadouro de recursos públicos, que vão alimentar as campanhas eleitorais e as contas particulares nos paraísos fiscais.
Vemos respingos dessa desmedida prática em várias áreas da Administração Pública, fazendo com que além dos problemas normais do momento vivido, todo o aparato público com seus serviços básicos à população seja prejudicado.
Prova disso é que diversos gestores públicos tem enunciado publicamente a redução de receitas públicas, decorrente da baixa arrecadação provocada pela recessão econômica, sem que se faça o devido corte de gastos dentro da estrutura interna, em especial a diminuição da avalanche de cargos comissionados.
Raros são os exemplos de gestores que estão “cortando na própria carne”, como se diz, verdadeiramente exonerando e extinguindo cargos comissionados, ato necessário em um momento de crise como o que vivemos e propondo reformas administrativas que diminuam o tamanho da máquina, sem qualquer preocupação que tais medidas possam prejudicar eventuais interesses políticos ou politiqueiros.
O que vimos são medidas retóricas que não mexem na estrutura estatal, que sempre é mantida para fins de aproveitamento político futuro, quando de um eventual reeleição, ou até mesmo para fins de disputa de outro cargo público, prestigiando a pessoa física do titular momentâneo daquele cargo em detrimento dos interesses coletivos.
Essa característica peculiar do político brasileiro, que não cede em nenhum momento, para nós, indiscutivelmente, piora sensivelmente o quadro atual.
E aqui indagamos: o que fazer?
Ora, não resta outra alternativa para nós, cidadãos, que não seja a mudança efetiva na hora de votar, extirpando tais políticos da vida pública, em contrapartida, elegendo pessoas que estejam comprometidas com o necessário embate que deve ser feito entre a redução das receitas e a efetivação de sua aplicação, para que os fins públicos e os serviços essenciais sejam garantidos à população.
Se esse quadro não for alterado, com a mudança de mentalidade do eleitor a partir das próximas eleições municipais e, consequentemente, com a substituição dos atuais detentores de mandatos, não temos dúvidas que o ano de 2017 será bem pior do que o presente ano, que já se inicia com a certeza de que será bem mais difícil do que o anterior.
Defendemos que a efetiva participação política do cidadão nesse difícil momento deve se dar nas mais diversas frentes legais disponíveis, por meio da cobrança, da mobilização, da fiscalização e da participação efetiva do eleitor na vida política de seu município, do seu estado e do país, pressionando os políticos eleitos para que haja uma qualidade na sua atuação, forçando que a estrutura estatal seja utilizada para fins legítimos, e não que seja mobilizada para atender o que chamamos de manutenção do poder pelo poder.
Conclamamos a todos a virar esse jogo e fazer desse ano de 2016, com as eleições que se avizinham, o ano da retomada da política brasileira no sua mais nobre acepção.
