Pedido de vista tem grandes chances de acontecer no julgamento de Cláudia e Rosalba

A novela, ou como dizem nas calçadas de Mossoró a “cachorrada”, pode ser prolongada. A questão é simples. Se o julgamento for na quinta-feira, o ministro João Otávio Noronha estará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz um esforço concentrado para analisar todos processos em que ele é relator, inclusive com sessão extraordinária na quarta-feira.

O biênio de Noronha caba quinta. A partir do dia 2 de outubro ele será substituído. Se o julgamento for na terça-feira dia 6 de outubro. O substituto será Admar Gonzaga Neto ou Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Mesmo que seja na sessão de quinta-feira, se Henrique Neves julgar-se suspeito e não votar, dará lugar a Admar Gonzaga Neto ou Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

É aí que mora o perigo. Numa data ou na outra. Sendo um ministro suplente ou outro, há um risco que de pedido de vista. Isso poderia atrasar ainda mais o julgamento. “A Saída do Ministro e a eventual suspeição do ministro Henrique Neves pode adiar ainda mais o julgamento… Isso porque um novo ministro que venha a ser chamado pra atuar pode pedir vistas dos processos, e é muito provável que faça isso. Imagina o ministro chegar numa Corte como o TSE, e numa sessão serem julgados 12 processos de um mesmo pleito… ninguém julga situações assim sem ter o cuidado de olhar bem tudo. Ou seja: se um novo Ministro vier a integrar a Corte, pode pedir vistas dos processos, e a novela fica sem fim outra vez”, explicou a fonte do blog.

Só a título de exemplo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que por sinal está no TSE, demorou um ano para apresentar o voto-vista do julgamento da constitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais. E olhe que a maioria já estava formada pela inconstitucionalidade.

Compartilhe:

Comments

comments

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *