Servidores da Prefeitura de Mossoró e de outros 28 municípios da região Oeste potiguar iniciaram na manhã desta terça-feira, 29, uma capacitação sobre Execução da Despesa Pública e Controle Interno, que acontece no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania até a próxima quinta-feira.
A iniciativa é do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM).
“Foi uma experiência importante em 2015 e esse ano renovamos o convênio para mais uma capacitação com o TCE. Essa é uma união fundamental para a preservação dos recursos públicos. A iniciativa prepara nossos servidores para o controle interno das finanças, para que tenhamos cada vez mais cuidado com as contas dos municípios”, expressou o prefeito Francisco José Júnior, que também é presidente da Femurn.
A abertura do evento foi feita pelo conselheiro do TCE, Gilberto Jales, que destacou a perspectiva preventiva e educativa do curso. “O aperfeiçoamento tem o objetivo de orientar os gestores e seus assessores, além dos responsáveis pelo controle interno de cada órgão, para evitar erros de formalidade nos processos com relação às despesas públicas, que possam resultar em punição por parte do Tribunal. Além de fiscalizar, o TCE se preocupa em orientar”, destacou Gilberto Jales.
Um dos participantes de Mossoró na capacitação, o Controlador Geral do Município, Fábio Lúcio, observou que, por ser um ano eleitoral, o curso tem suas particularidades. “É importante porque, nesse último ano de governo, nos dá um norte sobre o comprometimento da gestão pública, nos garantindo a boa execução das contas. Assim nos deixa confortáveis na programação da utilização do dinheiro público. Temos a oportunidade de tirar dúvidas com relação ao nosso trabalho”, disse Fábio Lúcio.
Entre os servidores municipais de Mossoró, além da Controladoria, também estiveram representadas a Procuradoria Geral do Município, Comissão de Licitação e a Previ. Outras cidades-polos sediarão a capacitação: Currais Novos, no período de 12 a 14 de abril, e em Natal, em dois momentos, o primeiro de 10 a 12 de maio e o segundo de 17 a 19 de maio. Os palestrantes são Francisco Nascimento de Sousa, com o tema Execução da Despesa Pública, e Ricardo Vilaça, que fala sobre o Controle Interno.
