Prioridade é concluir Oiticica

Jean Paul Prates
Senador da República

Merece elogio o trabalho até aqui realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte, sob o comando do Partido dos Trabalhadores, na questão da melhoria e ampliação da infraestrutura dos equipamentos que permitem a convivência permanente com a escassez de chuvas. Destaco com alegria e aplaudo – sobretudo – o senso de responsabilidade da governadora Fátima Bezerra e dos órgãos estaduais e federais que, deixando as questões político-partidárias de lado, estão priorizando o ser humano, o cidadão que precisa da água para sobreviver.

O carro-chefe das obras hídricas do estado, sem dúvida, é a conclusão da Barragem de Oiticica. Esta é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no Rio Grande do Norte. Quando finalizado, será o terceiro maior reservatório do estado. Há mais de 50 anos, o povo seridoense assiste essa construção se arrastar. Ciente da importância da entrega do reservatório à população, a governadora Fátima declarou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para inaugurá-la até o final de 2019. Serão beneficiados diretamente 350 mil habitantes, em 17 municípios do RN.

Os números da Barragem de Oiticica são expressivos. A obra (com capacidade para armazenar 556 milhões de metros cúbicos) atenderá diretamente toda a população dos municípios do Seridó, função que está sendo cumprida atualmente pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Sem tal incumbência, a Armando Ribeiro ficará liberada para abastecer com maior eficácia ao Vale do Açu e região Central do estado. Por outro lado, os açudes internos do Seridó poderão dispor de maior autonomia para abastecer o setor produtivo.

A Barragem de Oiticica vai represar as águas do Rio Piranhas/Açu e também vai captar da transposição do Rio São Francisco. O sistema beneficiará a mais de 500 mil pessoas. As obras da parede da barragem estão 70% concluídas. Também está sendo construída a Nova Barra de Santana, para abrigar os cerca de mil moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório. O percentual de execução das obras da nova comunidade está em 55%.

Participei no mês passado de uma audiência com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a governadora Fátima Bezerra e outros membros das bancadas federal e estadual. O ministro garantiu que a conclusão da Barragem de Oiticica é uma das prioridades de sua Pasta para o Rio Grande do Norte e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, se esforçará para atender às solicitações do Governo do Estado. Como Senador da República, cumprirei o meu papel de fiscalizar para que o fluxo da liberação dos recursos transcorra de uma forma que evite atrasos.

Também pleiteamos junto ao governo a liberação de recursos para o projeto do Sistema Adutor do Seridó (que está em fase de conclusão, com investimentos de R$ 5,5 milhões). O Sistema é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA). A estimativa é que a obra custe R$ 150 milhões. O projeto, que faz parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, objetiva garantir a oferta de água na região pelos próximos 50 anos. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca com o mínimo de transtornos possível. O governo federal deverá incluir a obra no Plano Plurianual 2020-2023.

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Reportagem especial

Canal Bruno Barreto