Relatório apresenta ambiente do Hospital Tarcísio Maia como “insalubre”

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A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, constatou uma “situação caótica” em todos os setores do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) após ter realizado visitas técnicas à unidade entre os dias 26 de fevereiro e 1º de junho. Constatou-se um quadro gravíssimo que atinge pacientes, infraestrutura e principalmente os trabalhadores da unidade hospitalar. Os dados foram apresentados na segunda-feira (13) em coletiva de imprensa realizada no auditório da OAB/Mossoró.

O presidente da Comissão de Saúde, o advogado e médico Elias Nascentes Coelho, foi o responsável por expôr os dados colhidos nas visitas, os quais resultaram num relatório de 116 páginas. De acordo com Elias, que tem mais de 30 anos de atuação na área da Saúde, vários documentos de estudo sobre o hospital foram feitos anteriormente, mas nenhum com a base técnica do atual. Este foi pautado nas orientações emanadas das Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.056/2013 e nº 2.073/2014.

Segundo o relatório, também foram usados, como fonte de embasamento, o Roteiro de Padrões de Conformidade em Unidade Hospitalar e o Manuel de Fiscalização e Manual de Fiscalização e Roteiro de Vistorias, ambos elaborados pelo CFM. A Comissão teve levou em conta a Norma Regulamentadora 32, cuja finalidade é estabelecer diretrizes básicas para implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores em serviços de Saúde. Durante o período de inspeção, o presidente da Comissão de Saúde da OAB/Mossoró realizou mais de 100 entrevistas com servidores nos três turnos – manhã, tarde e noite – e nos sete dias da semana.

As constatações foram reveladoras de uma realidade “trágica”, em que pacientes são expostos a todo tido de risco, em que “todos os setores” são considerados deficitários e em que os servidores trabalham no seu limite físico e psicológico. Como se não bastassem, foram constatadas ainda a presença de servidores “fantasmas” e o uso político do Tarcísio Maia por alguns profissionais médicos. “Inicialmente, eu não tinha ideia da magnitude da empreitada [da dimensão dos problemas do hospital]”, disse o médico e advogado no início da palestra.

Conforme as conclusões, o HRTM não cumpre a legislação e as normas básicas para instalação do serviço de saúde. Exige funcionamento irregular, com várias inconformidades, em todos os setores. Os dados enviados pelo hospital ao Conselho Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) estão desatualizado, incorretos e incompletos, de modo que, em 2015, nenhum acidente de trabalho ter sido registrado, apesar de que, em visita à unidade, é possível constatar que os acidentes são constantes. Além disso, várias comissões exigidas para o funcionamento de um hospital não existem ou não apresentam funcionamento regular, a exemplo da comissão de prevenção de acidentes, inexistente.

Por isso, ainda de acordo com Elias, é possível dizer que o Tarcísio Maia apresenta um ambiente “insalubre, penoso e perigoso para os que ali trabalham, bem como para os pacientes”. “A situação é trágica”, disse o presidente da Comissão de Saúde. Alguns setores, como a Pronto-Socorro, apresenta quadro “caótico”, sob sua análise. “É um Deus nos Acuda”, afirmou. Afora os riscos de acidentes e doenças ocupacionais e do trabalho, os servidores estão expostos a grande sofrimento psíquico: tornam-se pessoas estressadas e muitos sofrem com o que a medicina chama Síndrome de “Burn Out”, quando o a pressão psicológico é tão grande que se corre um risco de colapso nervoso.

Devido a esse fato, há um alto índice de absenteísmo, ou seja, de faltas ao trabalho. De modo que, num hospital em que o número de profissionais disponível é já insuficiente, o atendimento não consegue atingir um mínimo adequado. Como se não bastasse, muitos servidores estão próximas da aposentadoria, o que põe a prestação do serviço de Saúde m xeque na região. Agravando o quadro, percebeu-se a prática comum do que se chama de “ambulancioterapia”. Municípios menores, em vez de investir em equipamentos locais de saúde, compram uma ambulância e mandam seus pacientes para outras cidades maiores. Na região Oeste, isso é muito comum. Por isso, mais de 60% dos pacientes do HRTM são de fora de Mossoró.

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade apresentou taxa de mortalidade de 58%, quando, nos hospitais considerados os piores do mundo, esse percentual gira em torno de 33%. “É quase o dobro dos piores hospitais”, reforçou Elias. A cada seis pessoas que entram no HRTM, seis morrem. E 70% desses mortes têm, no prontuário, “causa indeterminada”. “Como se vai planejar ações de combate à mortalidade se você não sabe por que as pessoas estão morrendo?”, questionou o médico e advogado.

Constatou-se ainda que muitos servidores não dispõe de tempo para cuidados simples e básicos de prevenção, como o lavar as mãos. Em todo o período de análise, o presidente da Comissão de Saúde da OAB/Mossoró disse não ter visto “nenhum trabalhador lavar as mãos”. Para piorar, as substâncias químicas preparadas para cuidar dos pacientes não apresentam prazo de validade. E o dosímetro da sala de Raio-X está desregulado. Equipamentos de proteção individual para servidores são outra carência e a lavanderia, já sobrecarregada, tem de acumular serviço, porque precisa ainda limpar materiais do Hospital da Mulher de Mossoró.

A lista de problemas incluem ainda materiais quebrados, salas de UTIs interditadas, despejo irregular de dejetos e lixo hospitalar, má nutrição de servidores e pacientes, arquivos manuais ultrapassados e com cheiro de mofo, além de excesso de mosquito no quartos. De junho de 2015 a fevereiro de 2016, “pacientes foram atendidos de maneira indigna, em macas nos corredores ou até no chão”, diz o relatório.

Com o material em mãos, o presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia, disse que o trabalho da Ordem “não vai parar por aqui”. Uma audiência pública será proposta para debater os problemas do HRTM em busca de soluções para a saúde regional. A OAB disse que vai cobrar das autoridades responsáveis um posicionamento definitivo sobre o assunto.

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Uma opinião sobre “Relatório apresenta ambiente do Hospital Tarcísio Maia como “insalubre”

  • 14 de junho de 2016 em 22:03
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    Já estou com o relatório e vou ler e comparar com o nosso. E falaremos depois. Lembra-se Bruno do que eu disse que tinha muito a falar sobre o Tarcísio Maia.

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