Secretário de tributação apresenta lista de incentivos fiscais do Governo ao turismo no RN

Carlos Eduardo Xavier explica ações do Governo para socorrer o setor do turismo (Foto: divulgação)

O secretário estadual de tributação Carlos Eduardo Xavier usou as redes sociais para mostrar as ações do Governo do Estado para minimizar a crise do turismo em Natal.

Ele listou as medidas. Confira:

1 –  redução do ICMS do querosene de aviação para companhias aéreas mediante metas de incremento de voos;

2 – redução de ICMS da energia elétrica para hotéis e pousadas até 12/21;

3 – prorrogação do ICMS Normal de abril por 90 dias para Bares e Restaurantes;

4 – prorrogação do IPVA para empresas do setor de turismo em geral, inclusive eventos;

5 – desburocratização de linha de crédito especificamente para bares e restaurantes;

6 – Campanhas nacionais como Band Verão e a realização do Rally dos Sertões;

7 – criação do Turismo Cidadão que visa estimular o turismo regional no período de retomada;

8 – concessão de isenção da tarifa de água para bares e restaurantes por 3 meses;

9 – Super Refis para parcelamento de débitos tributários com o Governo do Estado.

Sobre as medidas o secretário comentou:

“Isso pode não resolver o problema mas é muito distinto de somente discurso. O Governo do RN trata o turismo como prioridade desde que a governadora Fatima Bezerra assumiu a gestão estadual, no entanto é preciso entender que a pandemia em TODO O MUNDO atinge este setor de forma brutal”.

Ele disse ainda que as medidas de restrição serão flexibilizadas na medida em que os números melhorem. “O Governo do RN seguirá agindo com prudência, visando salvar o maior número de vidas possíveis, e mitigando dentro das suas possibilidades os efeitos econômicos e sociais desta doença. Seguiremos evoluindo nas flexibilizações de forma gradual sempre que os indicadores permitirem”, comentou.

Ontem foi divulgado um estudo da Universidade de São Paulo (USP) apontando que em Natal 39% das demissões em 2020 foram no setor de turismo.

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