STJ liberta Fernando Freire que escapa de morar em Alacaçuz

Ainda internado no Hospital São Lucas, em Natal, o ex-governador Fernando Freire está duplamente livre. No sentido literal do termo ele teve habeas corpus acatado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação foi apertada: 3 x 2.

O outro livramento de Fernando Freire é o de conhecer a dura realidade de quem cumpre (ainda que merecidamente) pena na Penitenciária de Alcaçuz em Nísia Floresta. Há uma semana foi decretada a transferência dele para a instável penitenciária que desde o início do ano é palco de rebeliões.  Ao saber da decisão FF passou mal e foi internado.

Votaram a favor da liberdade do ex-governador, os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca e Leopoldo Raposo. Já Felix Fischer e Newton Trisotto foram as vozes divergentes.

O argumento para libertar Fernando Freire foi o de que ele não atrapalhava as investigações. “A mudança de endereço dele não é justificativa para a manutenção da prisão. Nenhum ato processual deixou de ser feito”, explica ao Portal G1 o advogado Fábio Hollanda.

Conforme o causídico o ex-governador poderá ir para casa quando sair do hospital. Mas só poderá sair de Natal com autorização judicial.

Após quase um ano na condição de foragido, Fernando Freire foi preso em 25 de julho quando caminhava pela orla do Rio de Janeiro. Ele foi transferido para um quartel da Polícia Militar na capital do Rio Grande do Norte.

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Uma opinião sobre “STJ liberta Fernando Freire que escapa de morar em Alacaçuz

  • 1 de outubro de 2015 em 21:33
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    Ao saber que ia para Alcacuz passou mal ou foi orientado a passar mal?

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