“Vale” dos servidores estaduais que ganham acima de R$ 4 mil será pago na sexta-feira

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (21), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.

A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões. O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos. É importante ressaltar que desde o dia 13 de abril, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

Fonte: Governo do RN

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Governo paga servidores que recebem até R$ 4 mil na quinta

O Governo do RN deposita nesta quinta-feira (13) o salário dos 13.999 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 48,5 milhões.  Com o pagamento desta faixa salarial, o Governo chega a 80% da folha quitada, o que representa um montante de R$ 180,8 milhões pagos a 88.590 servidores.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Governo paga a quem ganha até R$ 3 mil amanhã

O Governo do RN deposita nesta terça-feira (11) o salário dos 17.785 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 44,3 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação, da Administração Indireta que possuem recursos próprios e do grupo que recebe até R$ 2 mil, 67% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 74.591 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 132.253.537,67.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Governo paga quinta-feira salários de parcela dos servidores

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta quinta-feira (6), quando deposita os vencimentos dos 32.938 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O valor representa uma soma de R$ 39,2 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 56.806 servidores já terão recebido integralmente seus salários, o que representa 51,31% da folha, um montante de R$ 89 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Pagamento dos servidores estaduais deve atrasar ainda mais até o fim do ano

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Governador está entre a crise com poderes e o desastre com os servidores

A situação dos servidores não está boa e os prognósticos apontam para o agravamento da situação. O pessimismo toma contrasta o discurso sempre otimista e esperançoso do governador Robinson Faria (PSD).

Internamente o governador sabe que o quadro aponta ampliação dos atrasos de salários. O pagamento de 19.563 servidores referente a fevereiro foi concluído apenas no penúltimo dia do mês de março.

Há projeções que apontam que até o final do ano os atrasos superem a barreira dos dois meses ou até três. O quadro só muda em caso de um dinheiro extra como a repatriação de recursos desviados no ano passado.

Por enquanto, a única luz no fim do túnel que sinaliza contra esse quadro pessimista é o governador descontar os repasses dos poderes. Só isto garantiria a recolocação da folha em dia e evitaria o desastre da acumulação de atrasos na folha salarial.

A autorização legal Robinson Faria já tem para reter repasses ao Tribunal de Justiça. A decisão agora é política.

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Governo anuncia início do pagamento da folha de março

O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

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Executivo apresenta números da arrecadação aos poderes

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O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado e as perspectivas financeiras para 2017. As reuniões entre o Governo e os demais Poderes acontece mensalmente desde 2016.

A equipe técnica da SEPLAN apontou uma frustração de R$ 43 milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto para o orçamento deste ano. Os representantes dos Poderes também definiram um calendário de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já agendadas dias 11 e 19 de abril.

Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os Poderes num único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada pela lei complementar 156. Por fim, o Governo apresentou dados do regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o déficit previdenciário representa nas contas públicas do Estado.

O secretário-geral da Assembleia Legislativa Augusto Viveiros saiu da reunião ciente do desafio que o Estado tem pela frente, mas ressaltou a união de todos os Poderes. “Fizemos uma reunião muito participativa na qual os Poderes tomaram conhecimento que a situação para 2017 é muito difícil. Mas estamos juntos porque o Estado é um só”, afirmou.

O secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira também frisou o compromisso de todos para recolocar o Rio Grande do Norte no caminho do equilíbrio fiscal. “Completamos hoje um ano de reuniões entre o Governo e os demais Poderes. Essa é uma atitude inédita na história do Estado, o que reforça o compromisso do Governo com o diálogo. Não apresentamos apenas números, mas discutimos alternativas. Vamos para o segundo ano consecutivo elaborar juntos a LDO e debater os problemas do Estado. A presença do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública aqui só fortalece essa relação de autonomia, independência e respeito mútuos que, por determinação do governador Robinson Faria, estamos reconstruindo no Rio Grande do Norte”, afirmou.

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Governo do RN lança programa de moradia com preços diferenciados para servidores

16.03 Lançamento do programa Moradia Cidadã - Foto Rayane Mainara (3)

O Governo do Estado lançou hoje, 16, o Programa Moradia Cidadã que vai viabilizar a aquisição da casa própria pelos servidores públicos estaduais e fomentar o mercado imobiliário.  “Enfrentamos momentos de crise, mas o nosso governo enfrenta a crise com ousadia, motivação, otimismo e ideias como esta que beneficia o servidor, estimula a economia e a construção civil”, afirmou o governador Robinson Faria no ato do lançamento no auditório da Escola de Governo em Natal.

O programa Moradia Cidadã é operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte, que hoje é de cerca de 120 mil moradias.

O programa inicia com a oferta de imóveis já construídos em Natal e Mossoró e terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios. A primeira modalidade atende as demandas dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.

A segunda modalidade, a Moradia Cidadã Município irá atender a demanda nas cidades do interior. Com base nas inscrições, que poderão ser feitas a partir desta sexta-feira, 17, no site www.rn.gov.br, serão ofertados casas e apartamentos novos e usados em todos os 167 municípios.  

Para participar, o servidor deve se inscrever nos empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Através do Moradia Cidadã o Governo do RN  também incentiva a retomada de obras dos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária, além da construção de novas moradias de interesse social.

No esforço para reduzir o déficit habitacional e proporcionar o acesso à casa própria o Governo do Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta é entregar 40 mil moradias até o fim de 2018.

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Policiais civis podem entrar em greve

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram aderir a uma paralisação nacional que acontecerá na próxima quarta-feira (15), bem como marcaram uma assembleia com indicativo de greve para a próxima quinta-feira, dia 16.

Ao longo desta quinta-feira (9), policiais civis promoveram um ato em frente à Governadoria, aguardando uma reunião com o governador Robinson Faria, que aconteceria às 11h. O encontro não ocorreu. A equipe de Governo informou que o chefe do Executivo estava doente.

Inicialmente, havia a perspectiva de o encontro acontecer no final da tarde, após as 17h, mas o governador acabou desmarcando toda sua agenda de trabalho. Com isso, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, recebeu o SINPOL-RN no final da tarde.

Foram discutidos alguns pontos da pauta de reivindicações dos policiais civis, sendo que, a maioria dos pontos precisava ser tratada diretamente com o governador. O sindicato fez um apelo para que a reunião fosse agendada o quanto antes.

A reunião entre o SINPOL-RN e o governador será às 16h da próxima quinta-feira (15). A categoria deliberou por se concentrar em frente à Governadoria a partir das 14h para aguardar o resultado da conversa e, em seguida, realizar uma assembleia convocada com indicativo de greve.

De acordo com o presidente do Sindicato, Paulo César de Macedo, os policiais civis esperam que o governador, juntamente com seu secretariado, apresente respostas aos pleitos dos policiais civis entregue em agosto de 2015 e que, até agora, não houve nenhum posicionamento do Governo.

PARALISAÇÃO NACIONAL

Sobre a paralisação de 24 horas no dia 15 de março, os policiais civis decidiram aderir a um movimento nacional que será realizado por policiais em todo o Brasil, bem como por outras categorias. O objetivo é pressionar o Governo Federal e Congresso Nacional contra a reforma da Previdência.

Texto: Sinpol/RN

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Governador recua em proposta que aumenta descontos da previdência dos servidores estaduais

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Recuo de proposta é constrangimento para o vice-governador

Blog Heitor Gregório 

Semana passada, o governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB), subiu as escadarias da Assembleia Legislativa, onde é respeitado e mantém um bom relacionamento, para apresentar o polêmico ‘Pacote Econômico’ com 16 projetos de lei que interferem diretamente no setor econômico do Estado e também no bolso dos funcionários públicos estaduais.

Entre os projetos, estava o que aumenta a alíquota previdenciária de 11% para 14%. O que, em pleno fim de semana, causou um grande alvoroço entre sindicatos e funcionalismo como um todo.

Mobilizada, a classe sindical retornou nesta segunda-feira (07) à Assembleia Legislativa, onde se reuniu com o presidente em exercício, deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e também com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Reivindicava a retirada de pauta do projeto que aumenta a alíquota previdenciária.

O Governo Robinson pediu a suspensão da tramitação do projeto.

Que no momento está engavetado.

Nota do Blog: o governador Robinson Faria (PSD) deixou o vice-governador Fábio Dantas (PC do B) em situação constrangedora.

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