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Nova gestão aponta R$ 855 milhões em dívidas

Tamanho da dívida foi apresentado hoje (Foto: Wilson Moreno/ Secom PMM)

A equipe econômica da Prefeitura Municipal de Mossoró detalhou o consolidado de dívidas contraídas nos exercícios anteriores. O montante passa de R$ 855 milhões. Os secretários detalharam a gravíssima situação do erário municipal, em entrevista coletiva à imprensa na manhã dessa quinta-feira (28), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.

De acordo com os secretários de Planejamento (Frank Felisardo), de Administração (Kadson Eduardo, que acumula com Gabinete), de Finanças (Edmilson Júnior), da Controladoria Geral do Município (Humberto Fernandes) e da Procuradoria Geral do Município (Raul Santos), a dívida consolidada é de R$ 855.012.292,97. A maior parte é com fornecedores e prestadores de serviço. Ela chega a mais de R$ 252 milhões. O passivo com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) ultrapassa os R$ 233 milhões.

Para chegar a esse conteúdo de informações e seu detalhamento, o atual governo consultou diversos órgãos, autarquias e fontes oficiais, para ter o exato tamanho das obrigações existentes.

“Para chegarmos a esses dados da dívida nós tivemos uma dedicação árdua ao longo desses 27 dias, para identificação de sua estrutura. Consultamos a Receita Federal, Tesouro Nacional, a Fazenda Nacional, os próprios relatórios do sistema orçamentário, financeiro e contábil da Prefeitura e ao longo desse período nós fomos juntando informações e captando de fontes reais e verdadeiras e mapeando toda a situação da Prefeitura”, explicou o secretário de Planejamento Frank Felisardo.

Ele enfatizou que há o empenho de todos para que as contas sejam equacionadas.

“É uma situação complexa e que nos deixa numa situação relativamente delicada, porém já existe um grande compromisso da Prefeitura de Mossoró e de toda a equipe econômica, jurídica, de nós traçarmos estratégias e planos de ação, analisando as questões financeiras, orçamentárias, contábeis e jurídicas para que a gente consiga equacionar a realidade de dívidas que nós temos de mais de 855 milhões com o orçamento que foi previsto para 2021”, reforçou Felisardo.

O chefe de Gabinete, Kadson Eduardo, disse que toda a equipe concentra esforços para sanar as dívidas. “A partir de agora nós estamos concentrando todas as nossas forças em fazer o processo de reconhecimento dessa dívida. Infelizmente, não é algo tão rápido, tão simples de fazer, tendo em vista que conforme já foi divulgado, houve anulação de empenhos, houve anulação de liquidações, algumas dívidas estão surgindo no decorrer desse mês”, relatou.

Kadson Eduardo também disse que até o próximo dia 22 de fevereiro será apresentado o calendário de pagamento dos salários atrasados dos servidores, como também de fornecedores. “A Administração está num esforço muito grande para que nós possamos cumprir com as nossas obrigações e que o povo e os fornecedores não venham a ser prejudicados por atos que, lamentavelmente, caracterizam verdadeira maldade”, frisou.

Veja a composição da dívida:

Dívidas judiciais saúde: R$ 20.121.212,45
INSS aposentadoria: R$ 91.469.986,89
Previ/aposentadoria: R$ 233.168.328,03
Salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61
Fornecedores e prestadores de serviços: R$ 252.146.307,52
Afim: R$ 12.000.517,98
PASEP: R$ 7.552.513,68
Caern e Cosern: R$ 41.630.409,61
Bancos: R$ 169.031.829,63
Precatórios: R$ 10.965.659,00
Restituições: R$ 224.018,57
Total da dívida: R$ 855.012.292,97 milhões.

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Rosalba Ciarlini reassume Prefeitura sob expectativa de reforma no secretariado e cortes em comissionados

Ontem a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) reassumiu o posto para o qual fora eleita pela quarta vez em 2016. Ela passou por uma cirurgia na vesícula no Hospital Wilson Rosado.

A prefeita vem de uma derrota humilhante nas eleições dos dias 7 e 28 de outubro. Há um entendimento dentro da cúpula do rosalbismo de que é preciso dar uma resposta ao povo que anda de mau humor em relação aos inquilinos do Palácio da Resistência.

A saúde foi eleita a grande culpada pelo fracasso do rosalbismo, mas outras áreas devem por mudanças como a chefia de gabinete.

Também se discute um pacotão de exonerações de cargos comissionando para enxugar a máquina. A redução de terceirizados também está na pauta.

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Finalmente um secretário de agricultura

Novo secretário já tomou posse (Foto: PMM/Secom)

Foi praticamente uma gestação de nove meses, mas finalmente nasceu a nomeação do novo secretário de agricultura de Mossoró. Será José Carlos Vieira de Souza, antigo seguidor do rosalbismo. Ele tomou posse ontem.

A vaga estava reservada há tempos para o vereador Rondinelli Carlos (PMN), que aderiu recentemente ao governismo com ampla repercussão negativa nas redes sociais e na Câmara Municipal (ver AQUI).

Rondinelli ficou sem clima para assumir a pasta.

Currículo

O novo secretário municipal de agricultura é formado em Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e possui experiência em empresas de renome nacional e atuou em diversos setores da agronomia.

 

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Secretário assume cargo em pasta esvaziada

Rosalba acomoda sandrismo em pasta esvaziada (Foto: Secom/PMM)

A foto acima mostra o “climão” na posse de Pedro Almeida como secretário municipal de administração. Não é por acaso. Além da decisão política ser fruto de tensas negociações com o grupo de Sandra Rosado (PSDB), o novo auxiliar da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), recebe uma pasta esvaziada.

O novo secretário cuidará praticamente apenas dos Recursos Humanos do Município e dos problemas inerentes a essa área.

A parte que dava mais poder a Secretaria de Administração ficou com a nova Secretaria Municipal de Finanças que ficou com os setores de compras e licitações.

A pasta das finanças fica sob controle de Herbênia Rosado, que age sob influência do líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado.

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Rosalba exonera filha

Filha de Rosalba deixa cargo

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) exonerou Lorena Ciarlini do cargo de secretária municipal de desenvolvimento social. A decisão tem a finalidade de deixar a jovem com dedicação exclusiva a campanha eleitoral deste ano.

No lugar dela assume a professora Fernanda Kaline que já vinha atuando com adjunta dando suporte a filha de Rosalba no comando da pasta.

O irmão de Lorena, Kadu Ciarlini (PP), é candidato a vice-governador na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT) e o primo, Beto Rosado (PP), é candidato à reeleição de deputado federal.

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Presidente do PREVI classifica como preocupante atrasos de repasses da Prefeitura

 

Elviro lamenta atrasos da Prefeitura de Mossoró

Em conversa com o Blog do Barreto o presidente da Previ-Mossoró Elviro Rebouças classificou como preocupante os atrasos dos repasses da Prefeitura de Mossoró ao Instituto de Previdência.

A prefeitura ainda não pagou os repasses patronais entre setembro de 2017 e maio de 2018 e está devendo mais dois meses dos descontos feitos nos contracheques dos servidores (ver AQUI). “É preocupante e não deveria estar acontecendo isso. Nós não concordamos com esse procedimento”, frisou.

Para Elviro a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem tratado o assunto com seriedade e prometeu quitar os atrasos dos repasses na próxima semana. “Ela vai pagar o dinheiro descontado dos servidores nos contracheques de maio e junho e a dívida vai ser reduzida a algo em torno de R$ 14 milhões”, acrescentou.

Questionando se as críticas a prefeita não causariam embaraços a prefeita de quem possui uma longeva relação de amizade, Elviro disse que separa as coisas. “Sou presidente da Previ. Tenho deveres com o órgão”, esclareceu.

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Manobra contábil da Prefeitura provoca dívida milionária com instituto de previdência

Trecho da ata que revela manobra contábil

A fonte é insuspeita: o Jornal Oficial de Mossoró (JOM). A ata tem a assinatura do presidente do Instituto de Previdência de Mossoró (PREVI-Mossoró) Elviro Rebouças.

No documento consta a informação de que o órgão sofre um rombo de R$ 18 milhões por ausência dos repasses patronais e dos descontos nos contracheques dos servidores.

Os dados foram revelados em uma ata do Conselho Municipal de Previdência publicada no JOM do último dia 1º agosto.

Na reunião, o insuspeitíssimo presidente do PREVI Elviro Rebouças revelou que as contribuições patronais do período de setembro de 2017 a maio de 2018 estão atrasadas cumulando uma R$ 18,4 milhões.

Na própria ata consta que ele revela que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) faz uma manobra contábil na previdência para pagar a folha de pagamento. “(Elviro) Destacou que a situação financeira da Prefeitura não boa e que a Senhora Prefeita estaria tendo que escolher entre pagar os servidores ou fazer os repasses devidos ao Previ”, frisou.

O Blog do Barreto fez contato com o presidente da PREVI Elviro Rebouças que confirmou o teor da ata e contou que a contribuição dos servidores de maio e junho estão atrasadas porque a prefeita desconta e não faz o repasse ao instituto.

ALENTO

Na ata ao menos um alento para os servidores municipais. Elviro conta que os repasses das dívidas parceladas da Prefeitura de Mossoró estão em dia e que o INSS pagou R$ 15 milhões a título de compensação previdenciária.

Elviro informa que a saúde da PREVI está equilibrada com R$ 60 milhões de saldo.

Nota do Blog: o PREVI-Mossoró foi criado em 2011 através de um projeto que tramitou apenas duas horas na Câmara Municipal. Não houve discussão com os servidores. A irresponsabilidade de constituição do órgão já constava no seu nascedouro. Este operário da informação denunciou desde o início que isso não ia dar certo. Na época a Prefeitura de Mossoró “zerava” o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por constantes atrasos nos repasses ao INSS.

Ainda hoje publicaremos a avaliação de Elviro Rebouças sobre a situação.

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Mossoró está sem secretário de agricultura há mais de dois meses

A Prefeitura de Mossoró está sem titular mais na Secretaria executiva de Agricultura e Recursos Hídricos de Mossoró desde 1º de fevereiro quando Anne Katherine de Holanda Bezerra pediu exoneração para assumir o cargo de professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Depois de muito tempo a cidade começa a ter chuvas e alguém a frente da pasta seria fundamental para atender a maior Zona Rural do Rio Grande do Norte.

Desde que ela deixou o cargo o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Lahyre Rosado Neto, acumula as pastas.

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O desafio de Rosalba é melhorar avaliação do governo sem ter o que mostrar

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Secretaria Municipal de Cultura retorna com contenção de despesas

Com a recriação da Secretaria Municipal de Cultura, a prefeita Rosalba Ciarlini alterou o Decreto nº 5.025, que determina medidas de diagnóstico da situação administrativa e de contenção de despesas.

A formatação da Secretaria será feita de forma planejada e regulamentada.  Na última composição, não havia limite na nomeação dos cargos comissionados. “A nova Secretaria terá organização e limite. A Secretaria foi criada e precisa de cargos, observando a situação financeira que enfrenta o município”, afirmou  a prefeita Rosalba Ciarlini, esclarecendo que será mantida a determinação de promover uma estrutura administrativa enxuta.

Antes de ser transformada em Secretaria Executiva, fazendo parte da Secretaria Municipal de Educação, a Cultura chegou ter mais de 60 cargos comissionados.

O novo decreto também excetua da proposta do corte de 50% os cargos de diretor e vice-diretor de escolas para as unidades de maior porte, que funcionam em dois turnos, e diretor de Unidades de Saúde.