Atrasados de dezembro estão com calendário definido para mais de 60% dos servidores

Rosalba atrasados

Os servidores municipais vão receber os salários de dezembro deixados em atraso pela gestão anterior a partir do dia 13 de março. O anúncio foi feito pela prefeita Rosalba Ciarlini em reunião realizada no final da tarde desta quarta (22) com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum).

Ficou definido que o servidor que ganha até R$ 1.200 (1.626 funcionários) receberá o salário integral no dia 13 de março. Já quem ganha a partir de 1.200 a 2.200 (1.747 servidores)  receberá no dia 10 de abril. Com isso, funcionários que se enquadram na primeira faixa receberão três meses (fevereiro – dia 24; dezembro- dia 13 de março e março – dia 30).

Com os pagamentos definidos até abril, 3.373 servidores receberão os salários atrasados de dezembro, representando 62,5% do funcionalismo com os débitos quitados. “Estamos fazendo um grande esforço e priorizando a folha de pagamento do servidor”, exaltou a prefeita, que citou ainda que diante das dificuldades financeiras está pagando inicialmente os servidores com menor salário e que representam a maioria no quadro efetivo do Município.

A prefeita também assegurou ao Sindiserpum os salários de março e abril em dia. Uma nova reunião ficou definida para o dia 03 de maio, quando serão discutidos os pagamentos que restam do funcionalismo. “Vamos avaliar, de acordo com o comportamento da receita, para liquidar o restante”, conclui a prefeita.

Confira o calendário de pagamento definido em audiência:

13/03 – salários até R$ 1.200 ( atrasados de dezembro)

30/03 – salários de março

10/04 – salários de R$ 1.200 a R$ 2.200 ( atrasados de dezembro)

28/04 – salários de abril

Foto: Carlos Costa

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Elviro Rebouças assume PREVI

Novo presidente da Previ Elviro Rebouças

A Prefeitura Municipal de Mossoró empossou nesta quarta-feira (22), em solenidade no Salão dos Grandes do Palácio da Resistência, o economista e empresário Elviro Rebouças na presidência do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-MOSSORÓ).

Ex-vereador por oito anos, Elviro Rebouças disse que aceitou o convite da prefeita em virtude do seu espírito público. Ele disse que, inicialmente, vai se inteirar da situação da Previ para implementar as medidas necessárias. “Estou imbuído das melhores intenções de trabalhar por Mossoró, por minha cidade, para garantir a pensão, a aposentadoria dos funcionários públicos municipais”, destacou.

O economista acrescentou que o objetivo é deixar os servidores tranquilos com relação a sua complementação da aposentadoria. “Também vou me colocar à disposição para contribuir com a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini na minha área de alcance para que Mossoró cresça e se desenvolva”, adiantou.

Rosalba Ciarlini elogiou a história “de muito trabalho, dedicação e sucesso” do novo presidente da Previ e disse que ele foi convidado para dar a sua contribuição cidadã a Mossoró. “Trata-se de um empresário de sucesso que traz a sua experiência para somar à nossa administração. Ele chega com muito entusiasmo para que possamos fortalecer as ações necessárias e importantes nesse momento difícil da vida de Mossoró, de reorganização administrativa e de reconstrução para que a gente possa superar todos esses obstáculos”, salientou.

A prefeita acrescentou que Elviro assume uma área em que as ações precisam ser feitas hoje, mas pensando no futuro. “É fundamental que essa área seja muito bem cuidada e muito bem planejada. Se hoje está bem, nós temos que ter o cuidado para que, lá na frente, os nossos funcionários possam se sentir bem com a garantia de ter a previdência realmente equilibrada e cumprindo com o seu papel”, enfatizou.

A solenidade foi bastante concorrida e contou com participação da prefeita Rosalba Ciarlini, vice-prefeita Nayara Gadêlha, secretários municipais Aldo Fernandes (Planejamento), Benjamin Bento (Saúde), Aglair Abreu (Comunicação) e Karina Ferreira (Procuradoria Geral); vereadores Izabel Montenegro (presidente da Câmara), Alex Moacir, Flavinho Tácito, Francisco Carlos, Manoel Bezerra, Ricardo de Dodoca, Maria das Malhas, Aline Couto, Didi de Arnor, Emílio Ferreira, João Gentil, Ozaniel Mesquita, Raério Emídio, Rondinelli Carlos, Sandra Rosado e Tony Cabelos; ex-prefeita Fafá Rosado; ex-vereador e ex-deputado estadual Manoel Mario; Padre Flávio (pároco da Catedral de Santa Luzia) e Padre Sátiro; Michelson Frota (presidente do Sindivarejo); Getúlio Vale (presidente da CDL); Sérgio Freire (presidente do Sinduscon); José Carlos Lins (presidente da Acim), Nilson Brasil (presidente da Federação das Associações Comerciais do RN), Wellington Barreto (presidente da ACJUS), Francisco Ferreira Souto Filho, dentre outros representantes da classe empresarial.

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Com aprovação de projeto na Câmara, professores receberão salários com reajuste

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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (21), a Lei Complementar N. 128, de 2017, que reajusta o piso dos professores da rede municipal de ensino. A lei, de iniciativa do Executivo, foi aprovada à unanimidade pelos 19 vereadores presentes à sessão, de um total de 21.

Com a decisão da Câmara, o piso do magistério foi reajustado em 7,64%, conforme percentual determinado pelo Ministério da Educação (Mec). Com isso, fica fixado o valor de R$ 2.298,80 para jornada de 40 horas semanais. O salário básico do professor de nível superior com carga horária de 40 horas semanais será de R$ 3.194,09.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, comemorou a aprovação do reajuste. “Nós estamos contentes porque as bancadas de oposição e situação entraram em acordo, dispensando o trâmite do projeto, para que ele fosse aprovado hoje em regime de urgência. A gente conseguiu a aprovação e os professores receberão os salários com o reajuste conforme manda a lei do piso nacional”, destacou.

A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro, ressaltou a importância da aprovação da matéria. “Essa aprovação por unanimidade foi muito importante. É um projeto desejado por todos que fosse aprovado e não tinha nem muito que se discutir. O bom senso prevaleceu”, declarou.

A prefeita Rosalba Ciarlini disse que a aprovação por unanimidade do projeto do novo salário do professor foi uma demonstração de sentimento de união e trabalho. “Sentimento de colaboração por uma causa nobre que é o salário do nosso professor”, resumiu Rosalba.

O reajuste aprovado hoje representará, segundo estimativa da Secretaria de Administração e Finanças, em incremento de R$ 5,6 milhões anual nas despesas com Educação, compatível com o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017 e créditos adicionais. O valor reajustado será retroativo ao dia 1° de janeiro de 2017.

Com a antecipação do salário referente ao mês de fevereiro para o dia 24 (sexta-feira), os professores recebem os valores já com o reajuste, conforme aprovado por lei.

Foto: Edilberto Barros

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Elviro Rebouças assume PREVI na quarta-feira

Elviro

O economista Elviro do Carmo Rebouças assume a presidência do PREVI-Mossoró na próxima quarta-feira, 22, às 10h no Palácio da Resistência.

Ele já estava escolhido para a função desde o final do ano passado, mas uma cirurgia adiou a nomeação. O cargo vinha sendo ocupado interinamente pelo secretário municipal de administração Ronaldo Martins Cruz.

Elviro foi vereador na década de 1970 e é um nome de extrema confiança do rosalbismo.

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Rosalba anuncia recuperação de R$ 33 milhões para saneamento e pavimentação de ruas

Ministerio das Cidades - reuniao - foto Vanessa DOlliver

O município de Mossoró deveria estar com cerca de 85% de saneamento básico. E 166 ruas também poderiam estar com calçamento e outras 6 asfaltadas. Os recursos já estavam assegurados pelo Ministério das Cidades e a gestão anterior, além de não prestar contas do pouco que havia feito – 15% aproximadamente, não executou o projeto.

“No final do ano passado, a gestão ficou de vir ao Ministério e não compareceu. Agora vai ser necessária uma reprogramação”, recomendou o Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Clever Ubiratan Teixeira de Almeida, adiantando que a Prefeitura de Mossoró deve se reunir com a Caixa Econômica para conhecer o regramento do programa. “Se precisar de alguma autorização estaremos à disposição”, assegurou o diretor à prefeita Rosalba Ciarlini, em audiência na manhã desta quinta-feira, 09.

Acompanhada do deputado federal Beto Rosado e da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, a prefeita Rosalba Ciarlini também foi recebida pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Júnior, a quem pediu uma atenção especial para os projetos de Mossoró que também estavam parados.

Segundo a secretária Kátia Pinto, o município tem dois contratos de repasses com a CEF: um para saneamento – segunda etapa da Bacia 2 ( bairros Redenção, parte do Santa Delmira, Integração, Estrada da Raiz e Santa Helena), complementando o saneamento integrado e outro é projeto executivo da Bacia 8 que compreende Quixabeirinha, Ouro Negro, Bom Pastor, Aeroporto e adjacências. “Na questão urbanística e de Infraestutura, a prefeita Rosalba manda planejarmos a cidade para os próximos 20 anos e saneamento é uma das prioridades. Temos que ter projetos prontos para almejarmos 100% de cobertura do saneamento básico”, destacou.

Com a ida ao Ministério das Cidades, a prefeita Rosalba Ciarlini conseguiu recuperar mais de R$ 33 milhões para saneamento e pavimentação de ruas,  uma vez que os contratos estavam prestes a ser cancelados.

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Decreto que reduz comissionados inclui funções gratificadas, mas exclui dos cortes diretores de unidades de saúde e escolas

Graças a ajuda de um parceiro, o Blog encontrou o Jornal Oficial de Mossoró (JOM) com a publicação do decreto nº 5025 que trata dos cortes de cargos comissionados. A dúvida que eu fiquei se incluiria as 186 funções gratificadas está esclarecida.

O primeiro parágrafo é bem claro: “§1º. A partir da análise de que trata o caput, deverá ser proposta redução da despesa com pessoal, com ênfase nos cargos comissionados, nas funções gratificadas, serviços terceirizados, e nas despesas variáveis, tais como horas extras, plantões, gratificações etc”.

Mas no parágrafo seguinte há um grande diferencial. Os diretores de escolas e unidades de saúde não estão nos cortes: “§2º Enquanto não concluída a proposta de redução, não serão providos 50% dos cargos em comissão e das funções gratificadas, excetuadas os cargos de Diretor de Escola e de Diretor de Unidade de Saúde”.

Agora é preciso ir a matemática. Dos 710 cargos comissionados, 88 são diretores de escolas, e 64 dirigem unidades de saúde.  Somando as duas funções são 152 comissionados que ficam de fora dos cortes.

Sendo assim é preciso subtrair de 152 de 710 ficando 558. A metade de 558 é 279. Como os cortes atingem as 186 funções gratificadas, para cumprir o decreto a prefeita poderá nomear 431 cargos comissionados (279 + 152) e conceder 93 funções gratificadas.

Para acompanhar se ela está cumprindo o decreto é preciso separar os diretores de escolas e de unidades de saúde dos demais cargos comissionados.

Ufa! Complicado de explicar. Mas é isso.

 

 

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Informação errada da gestão anterior induz Blog a erro em matéria sobre cargos comissionados

O ex-prefeito Francisco José Junior (PSD) tinha informado ao Blog do Barreto que a Prefeitura de Mossoró tinha 622 cargos comissionados.

Na verdade são 710 cargos comissionados mais 186 funções gratificadas, totalizando 896 cargos de livre nomeação para a atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Ela anunciou em 3 de janeiro que tinha cortado 50% dos cargos comissionados. Se levarmos ao pé da letra ela tem 355 cargos comissionados a nomear dentro do que ela se dispôs a fazer em decreto. Se a conta incluir as funções gratificadas esse número sobe para 448.

Até agora ela nomeou 168 cargos comissionados.

Nota do Blog: pedimos desculpa aos nossos leitores pela matéria (AQUI)

Nota do Blog 2: tentamos encontrar o decreto da redução dos cargos no JOM, mas não localizamos.

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Rosalba já nomeou 54,01% dos cargos comissionados

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Em 3 de janeiro de janeiro a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou que cortaria 50% dos cargos comissionados numa medida saneadora na administração municipal. Como ela assumiu a gestão com 622 servidores nestas funções logo se conclui que ela contará com 311.

O blogueiro Tio Colorau tem feito um trabalho de jornalismo cidadão contando as nomeações publicadas no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Nas contas dele já são 168 nomeados, muitos deles em escalões inferiores com sobrenomes Rosado, Escóssia e Ciarlini que pode resultar em ações por nepotismo.

Outros com sobrenomes que indicam nepotismo cruzado por serem parentes de vereadores. Só hoje tivemos três parentes do vereador Ricardo de Dodoca (PROS), por exemplo.

Rosalba atingiu 54,19% dos cargos que tem direito a nomear. Restam 143 cargos para Rosalba nomear sem correr o risco de descumprir a palavra.

Nota do Blog: parabéns ao Tio Colorau pelo excelente trabalho fiscalizador.

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Guardas Municipais suspendem greve

Os Guardas Municipais de Mossoró decidiram em assembleia suspender a greve que se arrasta desde o final do ano passado. Eles voltam ao trabalho até o dia 13 de fevereiro quando farão uma nova avaliação.

Abaixo a avaliação da categoria a respeito de uma audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte
03/02/2017

Nota à imprensa

Na tarde de ontem (02/02), a prefeita Rosalba Ciarlini recebeu a direção do SINDGUARDAS/RN para discussão da pauta de greve da categoria, greve essa que já vinha desde o dia 23/12/2016 ainda na gestão de Francisco José Jr. As demandas eram:

1- Pagamentos de diárias BICs atrasadas dos meses de agosto, setembro e outubro;
Ficou para o dia 11/02 esse pagamento.

2- Salários e plantões da saúde de dezembro;
Calendário de pagamento será apresentado dia 22/02 pela administração.

3- Pagamento dos 13° salários para os aniversariantes dos meses de novembro e dezembro e a diferença para os demais servidores;
Os aniversariantes de novembro receberão o 13° salário no dia 11/02 já os de dezembro e a diferença dos demais no calendário que será apresentado dia 22/02.

4- Encaminhamento do porte de arma institucional;
A prefeita Rosalba já assinou documentos para o prosseguimento do processo. Ficou acertado que será tirado em assembléia uma comissão composta por GCMs para acompanhamento do processo.

5- Imediata substituição do comando em atendimento a lei federal 13.022;
Esse ponto foi judicializado.

6- Termo de compromisso assinado pela prefeita em não alterar o plano de cargos dos GCMs;
Ela não assinou mas garantiu não ter intenção em retirar nenhum direito conquistado pela categoria.
Na ocasião foi relatado a prefeita as arbitrariedades na gestão do atual secretário de Segurança Pública, Eliéser Girão, e ela garantiu que iria conversar com seu secretário com o objetivo de rever as suas ações.
Sendo assim, em assembléia realizada hoje (03/02), por unanimidade, a categoria deliberou pela suspensão da greve até o dia 13/02, onde será realizada nova assembléia para nova avaliação das ações da gestão. A partir de amanhã (04/02), a população contará com as atividades normais da GCM Mossoró nas ruas de nossa cidade.
Sem mais para o presente.

A Direção
SINDGUARDAS/RN

Nota do Blog: aos poucos a prefeita Rosalba Ciarlini parece que vai aprendendo que a via do diálogo é o melhor caminho.

Nota do Blog 2: os guardas não devem se apegar a essa questão do comando. Como a Prefeitura de Mossoró está descumprindo a lei federal que determina que o comando das guardas municipais seja por um servidor de carreira é provável que eles vençam essa batalha na Justiça.

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Rosalba reduz próprio salário após promessa ser “esquecida”

foto prefeita Rosalba decreto

Ontem a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) assinou o Decreto N⁰ 5032, de 1º de fevereiro de 2017, que determina a redução do salário (subsídio) do cargo de Prefeito. Ela cumpre uma promessa de campanha com um mês de atraso e após receber o salário de janeiro e o assunto ser abordado em escassos setores da mídia.

Vamos aos números: a prefeita abdicou de R$ 6.789,47 mensais previstos no aumento aprovado pela Lei Municipal  3.439/2016 aprovada ano passado na Câmara Municipal. O reajuste correspondia a 28,83%.

Com isso, Rosalba passa a ser de R$ 23.550,00 e não os R$ 30.339,00 recebidos em janeiro. Ainda assim a atual prefeita receberá mais que o antecessor, Francisco José Junior (PSD), que abriu mão de 10% dos salários em outubro de 2015.

Por meio da assessoria de comunicação ela disse que cumpre um compromisso de campanha. “Compreendendo o momento econômico nacional e as dificuldades enfrentadas pelo Município, de ordem financeira e administrativa, cumpri o compromisso assumido em praça pública de renunciar ao aumento de salário”, frisou.

No entanto, ela não explicou porque recebeu o salário de janeiro sem abrir mão do aumento.

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