O voto impresso e o “aplauso para os derrotados”

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Por Emerson Linhares*

Sempre fui fã de revistas em quadrinhos. Muito mais fã dos super heróis, mas nunca pude comprar as revistas por uma série de motivos que não vou elencar aqui, até para deixar o passado em paz.
Então para mim, aos 46 anos, o universo Marvel e o Mundo D.C. praticamente são novidades que, aos poucos, vou descobrindo por causa da fantástica tecnologia proporcionada pela internet. É no streaming do Netflix que acabo minha rede, a de varandas, deliciando-me com as aventuras de Thor, The Flash, Spider Man, Super-homem, Batman e tantos outros heróis e seus arqui-inimigos.
Um dos vilões mais interessantes da D.C. é Clifford DeVoe, O Pensador, que criou o Chapéu do Pensamento, que lhe deu a habilidade de controlar a mente dos seus adversários entre outras capacidades telecinéticas. Não só isso! Como podemos assistir em The Flash, a série, DeVoe quer fazer um reboot na tecnologia porque ele acredita que a humanidade não está sabendo fazer uso dela e portanto é preciso destruir tudo para que ele possa recriar e administrar com mais zelo o que hoje nós, seres humanos, não podemos mais prescindir.
Se DeVoe acredita que homens e mulheres utilizam mal a tecnologia como a conhecemos hoje, isso é uma falácia inominável, até porque ao longo da história podemos ver que os avanços tecnológicos sempre foram utilizados sobretudo para as conquistas territoriais, para fins bélicos, mas sempre criados em nome do bem e desviados de seus objetivos iniciais, como voar no 14 Bis de Alberto Santos Dumont. Alguém pode culpá-lo por outros transformar sua invenção em uma máquina de guerra?
De um lado temos as conquistas tecnológicas, todas dentro de seu tempo, e do outro a sua forma de utilização, para o bem ou para o mal. A tecnologia em si não é má ou boa; é essencial a um propósito de garantia de bem-estar. Pelo menos é isso que me passa o sistema do voto eletrônico vigente no Brasil. Considerado seguro, mais uma vez teve sua confiabilidade questionada na eleição em que foi eleita pela segunda vez a senhora Dilma Roussef, justamente por quem era para ter ligado para ela e a ter parabenizado pela vitória, o derrotado Aécio Neves.
Só o fato de Aécio ter feito esse questionamento, prejudicou sobremaneira a estabilidade do voto eletrônico, pois que ele foi bem votado e, claro, semeou a dúvida no seu quinhão de eleitores. A partir daí, criou-se a expectativa de que na próxima eleição tivessemos a impressão do voto de cada eleitor para que se garantisse uma eleição sem falhas. Bobagem que custará aos cofres públicos – que sairá do seu bolso, caro eleitor – uma fortuna.
Como bem disse o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), semana passada, Admar Gonzaga: “vamos gastar R$ 2 bilhões –isso me deixa doente– para bater palma para perdedor. Isso não entra na minha cabeça, não convém à democracia e, para mim, é inconstitucional”. Não há mais o que dizer a não ser aplaudir o magistrado, que vai contra o pensamento de quem acredita que a impressão do voto se sobrepõe ao voto eletrônico.
Não precisamos de um DeVoe fazendo um reset no sistema eleitoral mais festejado, aplaudido e respeitado do mundo. Inclusive eu acredito que já eramos para ter avançado nessa esfera, votando a partir de computador, tablet ou smartphone – e quiça do caixa eletrônico – mas isso é um outro assunto.
Lotário I, filho mais velho de Luís, O Piedoso, e neto de Carlos Magno, disse: “Ominia mutantur, nos est in illis mutamur (Todas as coisas mudam e nós, nelas, também mudamos). Que se mude o sistema de votação no Brasil, mas que seja para melhor….

*É Diretor de Jornalismo da Rádio Difusora de Mossoró, bacharel em Direito e aluno de Pós-graduação em Direito Previdenciário

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Marcelo Odebrecht revela ter enviado R$ 1 milhão para Agripino a pedido de Aécio

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A Procuradoria-Geral da República vai analisar todas as doações eleitorais feitas, em 2014, pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empresária do seu grupo econômico, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), ao PSDB e ao DEM. O raio-x foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato, e autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril.

Na corrida eleitoral de 2014, Aécio Neves recebeu um total de R$ 226.858.146,73 milhões em doação. Deste total, R$ 3.933.603 milhões foram da Construtora Norberto Odebrecht, controlada pelo Grupo. A Braskem – braço petroquímico do companhia, que tem como sócia a Petrobras -, doou R$ 3.988.830 e a Odebrecht Óleo e Gás, R$ 2.199.885 milhões.

O PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer, reeleita em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. Em manifestação enviada ao TSE, em fevereiro deste ano, o PSDB afirmou que a campanha de Dilma e Temer naquele ano promoveu um “engenhoso e inovador esquema de caixa dois”.

O senador tucano é alvo de cinco novos inquéritos na Lava Jato. Nesta investigação, a Procuradoria apura as suspeitas levantadas contra o senador pelos delatores Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, Benedicto Júnior e Sérgio Luiz Neves.

Os executivos da empreiteira apontam, “por meio de declaração e prova documental”, afirma Janot em manifestação a Fachin, que, em 2014, “foi prometido e/ ou efetuado”, a pedido de Aécio Neves “o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos”.

Segundo Benedicto Júnior, o BJ, em janeiro ou fevereiro de 2014 Aécio Neves solicitou R$ 6 milhões para sua candidatura à Presidência da República. BJ declarou que acertou com o senador que os pagamentos se dariam através da empresa de marketing de Paulo Vasconcelos do Rosário e que o executivo da Odebrecht Sérgio Luiz Neves entraria em contato para definir o objeto “do contrato fictício” a ser firmado.

Sérgio Neves, também delator da Odebrecht, contou à Lava Jato que se reuniu algumas vezes com Paulo Vasconcelos no escritório da empreiteira na Rua Pernambuco n. 1002, 12º Andar, Bairro dos Funcionários, Belo Horizonte. O delator narrou que em 15 de janeiro de 2014 foi firmado contrato de prestação de serviço no valor de R$ 3 milhões com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda, tendo os pagamentos sido efetivados em duas parcelas de R$ 1,5 milhão nos dias 15 de maio e 15 de junho 2014.

A Odebrecht entregou à Lava Jato a minuta do contrato firmado com a PVR Propaganda e Marketing. As notas fiscais emitidas pela empreiteira também foram enviadas aos investigadores.

BJ e Sérgio Neves “asseguram” que nenhum serviço foi prestado pela empresa de Paulo Vasconcelos do Rosário ao Grupo Odebrecht. Os delatores declararam que o marqueteiro de Aécio fez “diversas cobranças” posteriores a Sérgio Luiz Neves para quitar a quantia restante de R$ 3 milhões que teria sido ajustada com Aécio Neves mas que o valor não foi pago.

O procurador-geral da República solicitou a obtenção de registros de ingresso de um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho, e do executivo e delator da Odebrecht Sérgio Luiz Neves no prédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) entre os dias 18 a 22 de setembro de 2014, ou em datas próximas. Fachin deu um prazo de 30 dias para que PF atenda às diligências requeridas por Janot.

Promessa
À Procuradoria-Geral da República, BJ e Sérgio Neves afirmaram que por volta de 15 de setembro de 2014, semanas antes do 1º turno da eleição daquele ano, Marcelo Odebrecht prometeu a Aécio R$ 15 milhões. Segundo Marcelo Odebrecht, embora o senador tenha solicitado que os valores fossem destinados à sua candidatura de 2014 à Presidência da República, eles combinaram o direcionamento do montante a outras candidaturas vinculadas ao grupo político de Aécio. O delator apontou o pagamento de R$ 1 milhão como contribuição eleitoral ao DEM, por meio do senador José Agripino.

Em depoimento, Sérgio Neves declarou que Fernando Migliaccio, do departamento de propinas da Odebrecht, lhe afirmou que não seria possível disponibilizar de imediato os R$ 15 milhões para Aécio. O delator afirmou que Fernando Migliaccio se comprometeu a disponibilizar R$ 1 milhão por semana a partir de outubro, finalizando a quantia total em 20 de dezembro.

Sérgio Neves disse ter entrado em contato e se reunido no prédio da Codemig com Oswaldo Borges da Costa entre 18 a 22 de setembro de 2014 para concretizar os pagamentos da maneira proposta por Fernando Migliaccio. Segundo o delator, Oswaldo Borges da Costa “após manifestar preocupação com a logística proposta e pedir tempo para serem avaliadas alternativas destinadas ao recebimento de valores, acabou por não lhe procurar nem cobrar os referidos valores, de modo que o pagamento, por fim, não se concretizou”.

Em manifestação ao Supremo, Janot declarou haver “divergência” sobre o pagamento de R$ 15 milhões.

“Enquanto Marcelo Bahia Odebrecht e Cláudio Melo Filho afirmam terem sido efetuados pagamentos, a pedido de Aécio Neves, destinados ao senador José Agripino, os colaboradores Benedicto Júnior e Sérgio Neves asseguram que nenhum dos valores de R$ 15 milhões ajustados entre Aécio Neves e Marcelo Bahia Odebrecht acabaram sendo pagos”, afirmou o procurador-geral da República.

Janot anotou ainda que “não há exata correlação entre os fatos relacionados aos pagamentos de R$ 3 milhões realizados através contrato fictício, à promessa de pagamento de R$ 15 milhões feita pelo Grupo Odebrecht, os pagamentos efetivados de R$ 500 mil mensais e de R$ 5 milhões, mediante doação oficial”. “Portanto, faz-se necessária a abertura de investigação para que se apure o montante total repassado e as circunstâncias em relação às solicitações. O certo é que os elementos apresentados são suficientes para autorizar sejam os fatos investigados.”

Aécio afirmou que as investigações são fundamentais para esclarecer a verdade e demonstrar a realidade. “E, por isso, vão revelar a correção da conduta do senador Aécio e do PSDB. Faz parte desse inquérito, por exemplo, a declaração do ex-diretor Benedicto Jr. que atestou que, em 2014, a campanha presidencial do senador Aécio Neves deixou de receber uma contribuição de R$ 15 milhões por ter se recusado a receber os recursos no exterior”, acrescentou.

Já Agripino Maia disse que, mesmo não tendo sido candidato em 2014 e desconhecendo o teor das menções que lhe são atribuídas, coloca-se “à disposição da Justiça para colaborar com as investigações que se venham a requerer”.

Paulo Vasconcelos afirma que conduziu todas as campanhas das quais participou dentro do que estava previsto na lei. “Essas delações contém informações falsas, que serão desmentidas ao longo das investigações”, afirmou. A assessoria de imprensa da PVR alegou que todos os serviços relatados pelo delator foram efetivamente prestados pela empresa, “como teremos possibilidade de comprovar ao longo da investigação”.

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