Isolda solicita ao Governo cadastro de feiras da agricultura familiar

Isolda faz reinvindicação ao Governo (Foto: ALRN)
A deputada Isolda Dantas (PT) solicitou ao Governo do Estado que promova um Cadastro Estadual de Feiras da Agricultura Familiar, no intuito de fortalecer e qualificar a inserção dos agricultores familiares no referido canal de comercialização, fazendo integração com outras políticas públicas.
“Inicialmente, eu destaco a necessidade da realização de um mapeamento e do cadastramento, em âmbito estadual, em termos de localização, funcionamento e condições das feiras livres de comercialização da agricultura familiar do RN”, disse Isolda, frisando que tais feiras são uma importante política pública para a subsistência das pessoas que trabalham com agricultura familiar.
“Essa feiras livres contribuem para o desenvolvimento do comércio, no escoamento dos produtos, e promovem, aos moradores, o acesso a alimentos produzidos no seu município e de boa qualidade”, ressaltou a parlamentar.
Por fim, a deputada esclareceu que o cadastro requerido tem por objetivos a realização de um diagnóstico para o acompanhamento mais efetivo das feiras e a promoção de outras políticas públicas que podem ser integradas, como Assistência Técnica e Soberania Alimentar.
O documento será encaminhado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, para as devidas providências.
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Convênio garante R$ 600 mil para agricultura familiar no RN

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e a da Agricultura Familiar (Sedraf) e Universidade do Estado do RN (UERN) firma, nesta quarta- feira (19), convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), via Universidade Federal de Viçosa, para a elaboração do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE). O convênio, no valor de R$609 mil, prevê o desenvolvimento do Sistema por parte da instituição estadual de ensino. O evento, que contará com a participação de governadores dos estados do Nordeste, terá transmissão ao vivo pelo canal do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, no Youtube, às 16h.
O Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na Região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos seus produtos e ao volume de sua produção.
“Estamos muito felizes em saber que a nossa experiência com o Portal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar, o Portal Pecafes, nos deu base para propor para o Consórcio Nordeste o desenvolvimento de um sistema que organiza a oferta de produtos da agricultura familiar de toda a região Nordeste, o Siraf, que, assim, como o nosso Portal, também será desenvolvido pela UERN”, falou o secretário de Agricultura Familiar, Alexandre Lima. De acordo com o titular, o valor do convênio será investido em equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) e em bolsas para os alunos, professores e profissionais de TI da instituição.
Na ocasião, será lançado o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE), uma estratégia do Fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. Sua implantação está se dando de forma progressiva, a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, mas cada avanço é compartilhado no ambiente do Fórum, permitindo que sejam replicados, de forma colaborativa.
O evento contará com a participação de governadores da Região, dos secretários estaduais responsáveis por essas políticas, de técnicos e dirigentes dos Governos Estaduais, lideranças e assessores dos movimentos sociais e organismos internacionais.
Serviço:
O quê: Lançamento do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (SIRAF/NE)
Quando: 19 de agosto de 2020, às 16h
Onde: Canal Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, no Youtube.

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Programa de incentivo à agricultura familiar já comprou mais de 100 toneladas em alimentos

(Foto: Emater RN)

Em apenas dois meses de execução pelo Governo do Estado, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta com Doação Simultânea adquiriu 109.183,58 quilos de alimentos produzidos por 251 agricultores familiares de 42 municípios do Rio Grande do Norte. Entre os produtos estão 42 tipos diferentes de frutas, hortaliças, leguminosas, ovos, derivados do leite, biscoitos, doces e bolos. Juntos, os produtos equivalem a 10 caminhões de alimentos.

A ação é executada por meio da Emater-RN, vinculada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), desenvolvida em parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania. Os produtos adquiridos da agricultura familiar são doados a pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, assistidas por instituições sociais como hospitais, creches e asilos.

Nesses dois meses, 95 entidades socioassistenciais foram beneficiadas com os gêneros alimentícios, entregues em forma de cestas em virtude da pandemia da Covid-19, prioritariamente nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e nas escolas estaduais presentes nos municípios.

As aquisições representaram, nesse período, um investimento de R$ 465.804,99. Até o final deste ano, já estão garantidos para o PAA no Rio Grande do Norte R$ 3 milhões, provenientes do Ministério da Cidadania. A meta é contemplar mais de mil agricultores familiares com esses recursos, a partir da compra de 604 mil quilos de alimentos projetados para este ano.

O PAA Compra Direta também tem o apoio das prefeituras municipais e beneficiará com os alimentos, em 2020, 215 mil pessoas. O beneficiário fornecedor (agricultor familiar) recebe o seu o pagamento diretamente do Governo Federal, em uma conta no Banco do Brasil, de acordo com o total fornecido, com a comprovação da entrega dos alimentos, na quantidade e qualidade previstas.

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Famílias que vivem da agricultura familiar apostam no delivery para intensificar vendas

Cerca de 50 itens cultivados por famílias da zona rural de Mossoró são disponibilizados à venda pela internet (Foto: Reprodução)

Da horta para a vitrine virtual até a mesa dos consumidores. É assim que famílias da Agrovila Pomar, na Zona Rural de Mossoró fazem com que a produção agrícola familiar chegue às casas dos clientes. A atividade, que já era exercida antes da pandemia do novo coronavírus foi intensificada nesse período e tem conquistado outros consumidores. A internet tem ajudado.

Na página ‘Produtos da Fran’, raízes, tubérculos, hortaliças e frutas entre outros produtos cultivados por cinco famílias.

A agricultora Francileide Lima de Oliveira, que dá nome a página, conta que há cerca de um ano participava da feirinha de orgânicos e começou a fornecer produtos para a produção de merenda escolar de Mossoró. Depois, permaneceu atendendo às escolas, tinha alguns clientes para os quais fazia entrega e saiu da feirinha.

Com a suspensão das aulas, como não tinha fluxo para a produção, foi procurar alternativas junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), que oferece assistência técnica, através dos agrônomos e auxilia na gestão de valores, e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), outra parceira para a criação da vitrine virtual.

Ela conta que, com a pandemia, as vendas aumentaram, porque muitas pessoas não querem sair de casa.

Das cinco famílias que participam do projeto, cada uma tem uma produção diferente. Enquanto o forte de Francileide são as hortaliças, ovos e polpas, outra família produz batata, macaxeira, entre outros. Assim, eles se organizam, os pedidos são direcionados para um único ponto e eles fazem a gestão para atender os consumidores. Hoje a página disponibiliza até 52 itens, que são adicionados ou retirados segundo a disponibilidade.

“Nossa produção agroecológica feita para a nossa alimentação e o excedente, o que a gente planta mais é feito pra vocês”, conta Francileide, acrescentando que a base da produção é a sustentabilidade.

As entregas são realizadas duas vezes por semana. Para isso, ela conta que usa masca e conta com álcool em gel. Antes de chegar ao endereço de entrega, ela informa aos clientes. Se for uma casa, pede para deixar algum espaço, como a garagem, aberto e com um vasilhame para que ela deposite os produtos e recolha as sacolas. Se for um condomínio, os produtos são entregues na portaria. Na maioria das vezes, o pagamento é feito por transferência eletrônica. “Eu não tenho contato com o cliente”, diz ela.

Um dos produtos incluídos recentemente é o milho desbulhado. Como muitas pessoas moram em apartamento e até querem comprar o milho, mas se preocupam com o trabalho e o descarte da palha, ela procurou a Emater, lançou a ideia de vender o milho desbulhado e a Emater calculou os custos.

“Aqui a gente tira essa palha, faz a desbulha do milho e a palha já serve de alimento para os animais”, explica, acrescentando que essa semana já vendeu bastante.

Antes da internet, outro aliado da produção foi o período chuvoso desse ano. “O inverno está surpreendentemente bom demais”, diz ela.  “Deus tem sido muito generoso”, acrescenta.

Já a propaganda, fica por conta dos próprios clientes. Fran conta que não investe em publicidade porque, como é uma produção familiar tem medo de não atender a demanda com a qualidade que deseja.

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Prefeitura de Mossoró exclui parcialmente agricultura familiar da compra da merenda escolar

Rondinelli defende que agricultura familiar forneça merenda escolar (Foto: reprodução)

A agricultura familiar só fornece alimentação para rede municipal para os alunos das Unidades de Ensino Infantil (UEIs). Os serviços são fornecidos por cooperativas como a Cooadap e Cooafam.

As escolas do ensino fundamental não são atendidas pela agricultura familiar como acontece em nível estadual que direcionou R$ 2,8 milhões provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para esta modalidade de fornecimento.

Recentemente as escolas da rede municipal receberam os kits alimentação via desenvolvimento social.

Autor do requerimento que pede a contratação de fornecedores da agricultura familiar para toda  rede municipal de ensino, o vereador Rondinelli Carlos (PL) diz ao Blog do Barreto que recebeu a promessa da Secretaria Municipal de Educação de que a partir de julho além das UEIs as escolas do ensino fundamental seriam atendidas pelas cooperativas. “Eu pedi esse cuidado para que nesse próximo certame garantam as compras nas cooperativas da agricultura familiar”, informa Rondinelli Carlos (PL). “Precisamos manter as cooperativas com o mercado”, complementa.

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Produtos da agricultura familiar ajudam a compor kits entregues a alunos da rede pública estadual do RN

Kits foram adquiridos com recursos do PNAE; itens foram comprados da agricultura familiar e do comércio local – Foto: Cedida/ Secretaria de Educação do RN

Itens alimentícios originários da agricultura familiar do Rio Grande do Norte estão presentes nos kits entregues aos estudantes matriculados em escolas públicas do Estado. Ao todo, foram investidos mais de R$ 2,8 milhões provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição dos produtos.

Segundo o responsável pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima, a ação do Governo do Estado faz parte das medidas emergenciais de combate à pandemia do novo coronavírus. A iniciativa ocorre através de uma parceria entre a Secretaria de Educação e a SEDRAF.

De acordo com a descrição da Secretaria da Educação e da Cultura, para a montagem dos kits foram adquiridos da agricultura familiar 25.996 Kg de leite em pó (R$ 556.955,70), em 175.996,65 Kg de polpa de frutas (R$ 1.582.503,00), 54.410 Kg de feijão macassar (R$ 336.372,32), 64.564 Kg de arroz vermelho (R$ 318.818,00 ) e 17.834 Kg de bebida láctea (R$ 65.322,12), totalizando 338.801 quilos de alimentos e R$ 2.859.971,14.

Alexandre Lima afirma que a venda representou a maior aquisição de produtos da agricultura familiar da história em uma única compra. Ao longo de todo o ano de 2019 o Governo do RN investiu cerca de R$ 5 milhões na aquisição de gêneros da agricultura familiar, de acordo com a comparação do secretário.

Para ele, a escala de produção demonstra a importância da agricultura familiar para o abastecimento. Além disso, a compra faz girar a economia local.

Ele informa que os kits já começaram a ser entregues e irão atender a mais de 215 mil alunos das mais de 600 escolas do Estado. Além dos itens provenientes da agricultura familiar, os kits contêm produtos adquiridos no comércio local.

De acordo com Alexandre Lima, a compra é centralizada, mas o cardápio pode variar de acordo com as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). Na 12ª Direc, por exemplo, os kits contarão com arroz vermelho, polpa de fruta e feijão. Já na Direc de Caicó, ao invés da polpa de fruta os kits contarão com bebida láctea.

A iniciativa envolveu ainda várias cooperativas de agricultura familiar do Estado. Na região de Mossoró, por exemplo, conforme o secretário, foram, pelo menos, três cooperativas engajadas.

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Lei proposta por Isolda começa a ser executada pelo Governo

Programa favorece agricultura familiar (Foto: cedida)

Como autora da lei do PECAFES implementada na chamada pública, que ocorreu ontem em Natal, para compra da alimentação escolar da capital e região metropolitana, a deputada Isolda Dantas, em suas redes, comemora: “É com muita alegria que vemos nossa lei do PECAFES ser aplicada”.

O PECAFES obriga que pelo menos 30% dos alimentos comprados pelo governo sejam oriundos da agricultura familiar.

Em soma, o valor destes editais chegará a mais de 7,2 milhões.

A ação acontece por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (Codese) e da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (Suase). Os primeiros editais foram direcionados para Caicó e Mossoró. Os novos editais tem validade para janeiro e atendem todo o Estado.

“É o PECAFES gerando emprego e renda; desenvolvimento sustentável da nossa economia e segurança alimentar pro nosso povo!”, acrescenta a deputada.

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Governadora sanciona lei que beneficia agricultura familiar

Projeto de Isolda se torna lei (Foto: Ivanízio Ramos)

Durante a abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, a Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.536/19 que institui o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas, no mínimo, por 30% de itens oriundos da agricultura familiar.

A solenidade foi realizada na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), na noite desta quarta-feira (03). “É assim que se faz um Governo de perfil popular, um Governo que se soma com a esperança e a resistência do nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O projeto é de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que se disse realizada com a sanção da lei. “Hoje é uma noite de celebração de uma luta que não começou ontem ou há quatro meses, que o foi o tempo recorde de aprovação deste projeto. Essa luta começou há muito tempo da agricultura familiar pela sobrevivência e pela qualidade de vida e permanência do homem e da mulher no campo. Para estarmos aqui hoje fizemos muitos diálogos com a Sedraf, agricultores, movimentos. Um projeto feito a muitas mãos”, frisou.

Além da Lei do Pecafes, a Governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica do milésimo documento civil a uma mulher rural, por meio do mutirão realizado pelo Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, realizado em parceria por Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar), Itep-RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia), prefeituras e sindicatos. E ainda o termo de fomento que restabelece investimento financeiro do Governo do Estado à Cecafes.

“O Governo tem reafirmado o compromisso de apoiar e dar continuidade à Cecafes, a Central da Agricultura Familiar, importante estrutura governamental que na sua simplicidade é mais uma ação de valorização para as famílias que vivem da agricultura familiar”, enfatizou a governadora.

Para Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, a lei do Pecafes representa um grande avanço na abertura de mercados para a agricultura familiar, que leva desenvolvimento e dignidade ao povo do campo. A inclusão das compras indiretas é a principal mudança desta política, pois garante 30% da aquisição de produtos da agricultura familiar pelas empresas prestadoras de serviço para o Governo do Estado”, enfatizou o secretário.

Segundo dados da Sedraf, o Estado é o maior comprador dos alimentos da agricultura familiar e movimentou, só em 2018, cerca de R$ 5 milhões. Para 2019, a expectativa é de que esse valor alcance R$ 20 milhões. O projeto de lei, recém-aprovado na Assembleia Legislativa, é de autoria da deputada Isolda Dantas e atende a um pleito da Fetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), entidade que representa cerca de 80 mil famílias de agricultores, ligadas aos 50 sindicatos que compõem a federação.

Outras ações do Governo do Estados para a agricultura familiar já foram anunciadas, como o Programa de Aquisição de Sementes que vai garantir pelo menos um terço para as sementes regionais, as crioulas, produzidas pelos próprios agricultores, em 2020.

Estavam presentes na solenidade o vice-governador, Antenor Roberto, os representantes de todas as secretarias estaduais e órgãos ligados direta e indiretamente à agricultura: Caramuru Paiva (Igarn), Guilherme Saldanha (Agricultura), Cesar Oliveira (Emater), Pedro Lopes (Control); os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT, além de Adelmo Soares e Wendel Lages, deputados do Estado do Maranhão.

 

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Projeto que beneficia agricultura familiar é aprovado

Após quatro meses tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Projeto de Lei: “Programa de Compras Governamentais para Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES)”, de responsabilidade oficial do estado, de autoria da Deputada Estadual Isolda Dantas, foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas da Casa.

A votação se deu com o plenário lotado. O PL faz parte dos encaminhamentos de necessidades, desejos e direitos das organizações socioeconômicas rurais, cooperativas, agriculturas e agricultores de produtos da agricultura familiar e da economia solidária do RN.

O mandato de Isolda propôs o PL como forma de, por meio das compras governamentais, assegurar e fortalecer o desenvolvimento rural, estimular a produção sustentável e a geração de renda, contribuindo, também, com a prática de preços adequados, a partir do consumo de alimentos saudáveis, valorizando a cultura alimentar local e regional.

Ilma Maria, agricultora de Caraúbas que foi prestigiar a votação ressaltou a importância do projeto para melhorar a qualidade de vida para quem vive no campo: “Tô aqui representando minhas companheiras que também são agricultoras e vão se beneficiar tendo garantia de comercialização do excedente que produzimos”.

A deputada agradeceu ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST; Marcha Mundial das Mulheres, MMM; Cooperativas e associações; a Secretaria da Agricultura Familiar, Sedraf, e encerrou com a frase de uma canção que diz “com vocês ando melhor”.

“Hoje nós temos a alegria de apresentar esse projeto que, com certeza, contribuirá diretamente com aqueles e aquelas que colocam a comida na mesa do povo potiguar”.

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