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Tag: Aldemir Freire

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Governadora envia projeto de lei que transforma secretaria de tributação pela da fazenda

Carlos Eduardo Xavier ganhará novas atribuição com nova pasta (Foto: Redes Sociais)

A governadora Fátima Bezerra (PT) enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que transforma a Secretaria Estadual de Tributação em Secretaria Estadual da Fazenda, ampliando as funções da pasta.

A Secretaria Estadual de Planejamento será transformada em Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão.

A mudança básica é que a função de pagamentos que hoje é feita na pasta do planejamento passa para a de tributação, que terá a finalidade de arrecadar e pagar com a nova finalidade.

“A reorganização administrativa ora proposta é necessária para aperfeiçoar a atuação do Estado, bem como para a implementação de políticas públicas que representam o conjunto de projetos de governo, sempre tendo como finalidade a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos do Rio Grande do Norte e o fortalecimento da relação entre poder público e a sociedade potiguar”, escreveu a governadora na justificativa.

O projeto coincide com a indicação de Aldemir Freire para o Banco do Nordeste e a exoneração dele d Secretaria Estadual de Planejamento.

Leia o projeto AQUI.

 

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Indicação de secretário do Governo Fátima é oficializada pelo Banco do Nordeste

Aldemir deixa o Governo e vai para o Banco do Nordeste (Foto: Sandro Menezes)

Aldemir Freire foi oficializado nesta segunda-feira como Diretor de Planejamento do Bando do Nordeste por meio de comunicado ao mercado.

Ele entra no lugar de Bruno Ricardo Pena de Sousa.

Com a indicação oficializada, a governadora Fátima Bezerra (PT) o exonerou da Secretaria Estadual de Planejamento na manhã de hoje.

Aldemir foi indicado para o cargo no BNB pela governadora. Com a saída dele, a função de pagamentos deixa a pasta do planejamento para a da tributação cujo titular é Carlos Eduardo Xavier.

O nome escolhido para o lugar de Aldemir foi o de Virginia Ferreira, mas ela tem resistido a mudança, preferindo ficar na pasta de gestão de projetos.

 

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Secretária reluta em assumir pasta do planejamento

Virgínia Ferreira quer ficar onde está (foto: autor não identificado)

Atual secretária Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais Virgínia Ferreira foi anunciada como substituta de Aldemir Freire, que vai deixar a pasta do planejamento para assumir cargo no Banco do Nordeste.

No entanto, a auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) está relutando em assumir a nova função.

Segundo o Blog do Barreto apurou, Virgínia tem insistido com Fátima para que a governadora encontre um nome alternativo.

Não há um nome no horizonte de Fátima como plano B.

Por enquanto a escolha está mantida e está em curso a transição da parte dos pagamentos que será deslocada para a Secretaria Estadual de Tributação.

Aldemir deve assumir o cargo de diretor de planejamento Banco do Nordeste até o final de maio.

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Nome para substituir Aldemir está definido. Entenda como fica nova configuração da área econômica do Governo

Virgínia Ferreira vai para o planejamento (Foto: autoria não identificado)

O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire, que está de malas prontas para assumir a diretoria de planejamento do Banco do Nordeste, já tem uma substituta: será Virgínia Ferreira que no primeiro governo ocupou a pasta da administração e agora estava a frente da gestão de projetos.

A saída de Aldemir muda a configuração do Governo do Estado com a parte de finanças ficando a cargo da Secretaria Estadual de Tributação, que é comandada desde o início da gestão por Carlos Eduardo Xavier.

Um dos principais auxiliares de Fátima, Cadu, como é conhecido, ganha mais poder na administração petista.

Será ele quem vai liberar os pagamentos com a saída de Aldemir.

Com informações do Blog O Potiguar.

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Fátima indica um dos principais secretários para cargo federal

Aldemir Freire vai para o Banco do Nordeste (Foto: autor não identificado)

A governadora Fátima Bezerra (PT) indicou um dos seus principais secretários para assumir um cargo no Banco do Nordeste. O nome escolhido é o do secretário estadual de planejamento Aldemir Freire.

Freire vai assumir a diretoria de planejamento do banco.

Aldemir foi um dos auxiliares mais importantes do primeiro governo de Fátima, sendo fundamental no trabalho para colocar a folha de pagamento em dia.

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Secretário afirma que recursos do Fundeb são insuficientes para pagar salários dos professores

Aldemir Freire apresenta números do Fundeb (Foto: autor não identificado)

O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire voltou ao Twitter para afirmar que o dinheiro repassado ao Governo do Rio Grande do Norte pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é insuficiente para manter a folha de professores da Rede Estadual de Ensino.

“Sobre o FUNDEB e a Complementação da União ao FUNDEB: 1) o governo do Estado em 2022 mandou R$ 2,37 bilhões p o FUNDEB e recebeu de volta R$ 1,38 bilhão; 2) 88% do FUNDEB é utilizado p pagar a folha (e não paga a folha integral); 3) complemento da União equivale a 1,5% do Fundo”, escreveu.

Aldemir já havia explicado no sábado que se o Governo do Estado atender a reivindicação dos professores as finanças do Estado vão colapsar. Na última sexta-feira os professores da Rede Estadual de Ensino decidiram entrar em greve após rejeitar duas propostas do executivo.

Ele ainda disponibilizou duas planilhas em que informa os dados que comprovam seus argumentos:

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Secretário afirma que se Governo atender professores, Estado entra em colapso

Secretário considera inviável atender professores que aprovaram greve (Foto: reprodução)

O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire foi ao Twitter explicar que se o Governo do Estado atender a reivindicação dos professores de cumprimento imediato do reajuste de 14,95% do piso nacional da categoria, o Estado entra em colapso.

“Se o governo do estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal”, explicou postando a planilha abaixo. “Ou seja, do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de TODAS as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”, perguntou.

Em outra postagem ele mostrou a evolução da folha de pagamento da educação nos últimos cinco anos:

“RN: Evolução folha mensal da educação – ativos e inativos (em R$ milhões). Com a proposta do governo p o piso 2023

Dez 2018 – R$ 179,9

Dez 2021 – R$ 208,8

Dez 2022 – R$ 286,2

Mai 2023 – R$ 337,0

Dez 2023 – R$ 357,0

Variações

Dez 2023 X Dez 2018

Nominal:  R$ 177 milhões/mês +98,3%”.

Por isso ele garante que se o piso for reajustado de uma só vez as contas entram em colapso. “Impacto do “Piso” de 2023 no formato implantado pelo RN = R$ 580 milhões (dois terço desse valor vai para inativos). Valor do pagamento do retroativo de 2022: R$ 430 milhões. Custo total R$ 1 bilhão”, escreveu. “Possibilidade das finanças do RN acomodar em 2023 um aumento de folha c a educação da ordem de R$ 1 bilhão sem as contas do Estado entrarem em colapso: ZERO”, acrescentou.

Os professores rejeitaram duas propostas do Governo do Estado prevendo parcelamento do reajuste e início do pagamento do retroativo no próximo ano. A categoria entrou em greve.

PS: as aspas de Aldemir foram reproduzidas com a mesma grafia das postagens originais.

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Allyson reage a fala de secretário e lança desafio

Allyson reage ao secretário em entrevista na TCM (Foto: reprodução)

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (SD) em entrevistas ao programa Cenário Político da TCM sugeriu ao secretário estadual de planejamento Aldemir Freire uma reunião entre os dois para que ele apresente a documentação mostrada na reunião em que cobrou uma dívida de R$ 125 milhões do Governo do RN.

A fala é uma reação a uma declaração de Aldemir ao Blog do Barreto (ver AQUI) em que o secretário disse não existir lastro que comprove uma dívida no valor apresentado pelo prefeito e que o assunto está sendo tratado no judiciário com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). “Eu tenho uma sugestão a fazer: o senhor aceita marcar uma reunião com a gente eu vou até Natal e levo os mesmos cinco ofícios que levei até a governadora e toda a produção que está por trás dos cinco ofícios”, afirmou. “Se o Governo do Estado não tiver devendo a Mossoró esse montante, o governo não paga. Se tiver devendo eu gostaria que fosse pago no outro dia”, garantiu.

O prefeito lembrou ainda que essas dívidas são referentes a repasses previstos na Constituição Federal e que aceita negociar um parcelamento. “Não precisa pagar tudo de uma vez não que entendo a situação do Estado”, declarou.

Nota do Blog: mais cedo conversei com o prefeito e pedi a os documentos citados na entrevista. Se ele enviar faremos uma reportagem esclarecendo a história.

Confira  a fala do prefeito:

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Secretário afirma que cobrança de dívida feita por Allyson não tem lastro: “é a mesma coisa que você anotar um número em um pedaço de papel”

Aldemir Freire rebate discurso do prefeito (Foto: autor não identificado)

Em conversa com o Blog do Barreto o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire afirmou que a cobrança do prefeito Allyson Bezerra (SD) ao Governo do Estado alegando existir uma dívida de R$ 122 milhões carece de lastro.

Aldemir disse que o assunto precisa ser tratado com rigor para se chegar ao valor exato e que o passo seguinte é negociar a dívida com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) mediada pelo judiciário. “Para a gente isso aí (a dívida alegada pelo prefeito) é a mesma coisa que você anotar um número em um pedaço de papel e vir me apresentar a cobrança. Esses números precisam ser apurados rigorosamente. São dívidas antigas que as outras gestões deixaram. Não faremos acordos com prefeituras individualmente. Só faremos na justiça, via FEMURN, depois de verificar todos os números e fechar, na justiça, um acordo de parcelamento”, explicou.

O prefeito chegou a acusar a governadora de “penalizar Mossoró” por conta dessa dívida durante a leitura da mensagem anual que abriu o ano legislativo na Câmara Municipal.

Aldemir enxergou um teor político voltado para as eleições de 2024. “Esse discurso já é pré-campanha. Arrumando uma vitrine p atirar pedra”, declarou.

O Governo do Estado está fazendo o levantamento do valor exato das dívidas deixadas por gestões anteriores em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da saúde para fazer uma negociação via Femurn.

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Governo paga mais de R$ 118,5 milhões em dívidas nos primeiros dias de fevereiro

Aldemir Freire afirma que Governo faz esforços para manter contas em dia (Foto: Divulgação Assecom)

O Governo do Rio Grande do Norte pagou, nos dez primeiros dias de fevereiro de 2023, o montante de R$ 118,5 milhões em custeio. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), em levantamento concluído neste sábado, dia 11.

Nas áreas da Educação e da Saúde os pagamentos somaram R$ 46,4 milhões. Deste total, foram pagos R$ 33,4 milhões de dívidas da Saúde e o restante da Secretaria de Educação.

Os pagamentos de programas de alimentação executados pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Secretária de Administração Penitenciária e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) totalizam R$ 12,3 milhões. Entre os programas e serviços contemplados estão o Leite Potiguar, programa de segurança alimentar e nutricional que atende diariamente a mais de 70 mil famílias no Rio Grande do Norte.

Em diárias operacionais para o sistema de segurança pública foram pagos nos dez primeiros dias de fevereiro o valor de R$ 8 milhões. Para a Polícia Militar foram R$ 3,8 milhões. A Polícia Civil recebeu em diárias R$ 923,5 mil; a Polícia Penal (Seap) R$ 2,3 milhões e o Itep R$ 256,7 mil.

Em investimentos neste período de dez dias, a gestão estadual pagou mais de R$ 5 milhões, sendo R$ 3,6 milhões em obras de restauração de rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e R$ 1,9 milhão na área de atuação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE).

O secretário de Planejamento Aldemir Freire disse que a redução de receitas, imposta pela decisão da gestão anterior do Governo Federal de redução do ICMS dos combustíveis, comunicações e energia elétrica, afetou fortemente as finanças estaduais. A redução da arrecadação é de, em média, R$ 80 milhões/mês. “Mas estamos fazendo todos os esforços para evitar atrasos e dificuldades na prestação dos serviços públicos junto a fornecedores e contratados pelo Estado.”

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que vem discutindo no Fórum Nacional dos Governadores e junto ao Governo Federal a adoção de medidas que venham a compensar os estados pela perda de receitas do ICMS “devido à decisão unilateral da gestão anterior do Governo Federal que afetou diretamente os estados, prejudicando também os municípios.”

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