Alienação parental será debatida na Assembleia

“Seu pai tem outra família, ele não liga pra gente”

 

“Sua mãe nunca vai ser boa pra você”

Frases como essas são ouvidas constantemente por mais de 20 milhões de crianças vítimas da alienação parental em todo o mundo. Dados apontam que 80% dos filhos de pais separados sofrem algum tipo de alienação parental.

Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promove, nesta sexta-feira (16), 10h, audiência pública e campanha institucional “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), propositor da audiência e da campanha, apresentará, durante o evento, um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental. “O bem-estar das crianças deve ser prioridade dos pais, avós ou responsáveis. Estamos trazendo o debate para que todos entendam que essa prática deve ser evitada e que sejam tomadas medidas corretas para a proteção à saúde e direitos das crianças e adolescentes”, afirma Ezequiel Ferreira.

Estudos apontam que a alienação parental desencadeia a síndrome da alienação parental, reconhecida como doença pela Organização Mundial de Saúde – OMS, que gera transtornos de comportamento e psicológicos e podem ter sequelas gravíssimas na sociedade e quando não tratados causam patologias como depressão; casos de automutilação; baixa autoestima; transtorno de ansiedade; crises de pânico, além do aumento no índice de uso de drogas e álcool como forma de aliviar a dor e culpa, como explicado pelas psicólogas Helga Torquato e Lyssa Dantas.

No Brasil, a Alienação Parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência.

Audiência Pública

“Alienação parental – os mais prejudicados são os filhos”

Data: 16 de agosto

Horário: 10h

Local: Auditório da Assembleia

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Assembleia lança campanha de combate a alienação parental

Em busca de equilíbrio para as relações entre as famílias, soluções para uma geração que cresce sob pressão com alienação parental, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará a campanha “Alienação parental – os mais prejudicados são os filhos”, que abre espaço para o debate na sociedade sobre o assunto. Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas sofrem alienação parental no mundo.

No Brasil, a alienação parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência.

“A Assembleia – mais uma vez – volta os seus olhos para a sociedade, alertando, informando e criando espaço para o debate de assuntos como o da alienação parental. São diversas famílias que sofrem com alienação e muitos não identificam e não sabem como agir diante do comportamento do alienador ou vítima. Essa campanha é inédita no legislativo e assim como a campanha do (Autismo, Doação de Órgãos, Adoção de crianças) queremos que os resultados contribuam para uma geração de crianças protegidas e livres desse mal”, afirmou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a síndrome da alienação parental como uma doença, inserida em 2018 na 11ª edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, conhecida como CID.

A alienação parental é identificada quando há prejuízo entre o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor (a), ferindo o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e que pode ter como sequela a síndrome da alienação parental.

Os efeitos comportamentais nas vítimas da síndrome da alienação parental vão desde a depressão até suicídio. “O desencadeamento de transtornos de comportamento e psicológicos – efeitos da síndrome da alienação parental – tem gerado sequelas gravíssimas na sociedade e quando não tratados causam patologias como depressão; transtorno de ansiedade; crises de pânico, além do aumento no índice de uso de drogas e álcool como forma de aliviar a dor e culpa”, destaca a psicóloga Lyssa Dantas. Acompanhando o raciocínio, a psicóloga e servidora da Assembleia, Helga Torquato lembra ainda dos casos de automutilação; baixa autoestima; preconceito em relação a gênero (em função da desqualificação do genitor atacado); dificuldades de relacionamento interpessoais e até suicídio.

A audiência pública sobre o tema será na próxima sexta-feira, 16 de agosto, às 10h no auditório da Assembleia e contará com a presença de responsáveis nas pastas de proteção à infância, direito de família, entidades e instituições que militam sobre o tema.

Audiência Pública

“Alienação parental – os mais prejudicados são os filhos”

Data: 16 de agosto

Horário: 10h

Local: Auditório da Assembleia

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