Câmara Municipal aprova lei que já existe

Avançou ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Mossoró a Lei da Ficha Limpa Municipal, lei de autoria da vereadora Aline Couto (AVANTE).

No entanto, a lei já existe em Mossoró há sete anos. Em abril de 2012 a então prefeita Fafá Rosado (na época no DEM) sancionou a Lei Municipal 2.880 de 2012. O projeto na época foi de autoria do ainda vereador Lairinho Rosado (que era filiado ao PSB).

A proposição seguiu as normas da Lei da Ficha Limpa sancionada em 2010 pelo à época presidente Lula.

O curioso é que a lei que avançou ontem na Câmara Municipal pegou todo mundo. Uma das integrantes da CCJR é a vereadora Sandra Rosado (PSDB).

Nota do Blog: eu me incluo entre os que não se tocaram na repetição do tema. Além de ter noticiado em O Mossoroense como a matéria acima demonstra ainda era assessor de imprensa de Lairinho. Só me toquei sobre o assunto há alguns minutos e fui pesquisar para confirmar.

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Vereadora sai em defesa de Rosalba

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Aline defende Rosalba (Foto: Edilberto Barros)

Ao avaliar as declarações do vereador Genilson Alves (PMN) que questionou como a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) teria coragem de sair de casa próximo ano para pedir votos (ver AQUI), a vereador Aline Couto (AVANTE) disse que ela iria as ruas com tranquilidade:

“Ela já sai normalmente com certeza não terá dificuldades em andar. E outra: alguns ali eram defensores do governo Silveira governo esse que trouxe até hoje vários transtornos para a cidade governo desacreditado incompetente e alguns saíram com ele nas ruas de Mossoró. Não existiu um governo pior na História de Mossoró e eles saiam com ele e por que não a prefeita Rosalba que faz três anos que tenta consertar e acertar os desmandos que ele deixou?”.

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Vereadora oficializa filiação partidária

Aline Couto assina ficha de filiação ao Avante (Foto: Redes Sociais)

Hoje, às 19h, no Hotel Villa Oeste, a vereadora Aline Couto oficializa a filiação dela ao partido Avante. O evento será aberto ao público.

Aline conta que está retornando às origens políticas ao se filiar ao Avante. “Estamos no Avante com o sentimento de fortalecimento do partido aqui na cidade e a garantia da autonomia em relação às decisões a nível local. Estou retornando a minha casa pois sai candidata em 2012 pelo PT do B número 70 hoje, Avante. Ano de 2012 fiquei na segunda suplência”, lembra.

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Prefeitura ausente: moradores fazem limpeza e revitalização de campo de futebol por conta própria

 

Os moradores do Conjunto Independência perderam a paciência com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e decidiram por conta própria fazer a limpeza e revitalização do campo de futebol.

Colocaram pneus e plantaram árvores para melhores o clima no espaço para o esporte.

Durante o serviço uma situação constrangedora provocada pela presença da vereadora Aline Couto (AVANTE) que no entendimento dos moradores estaria tentando tirar proveito político da ação dos moradores.

Não é a primeira vez que moradores desistem de esperar pela prefeita e resolver o problema por conta própria no horário que deveria ser destinado ao descanso.

Confira abaixo outras notícias sobre ações como essa:

 

Prefeitura derruba obra feita por moradores de comunidade carente em campo de futebol. Justificativa é apontado como mentirosa

 

Moradores perdem paciência e fazem revitalização de praça por conta própria

 

Rosalba descumpre promessa dada aos moradores do Santa Delmira

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Vereadora encontra destino partidário

Avante recebe Aline Couto (Foto: cedida)

A vereadora Aline Couto vai se filiar ao partido Avante. O acerto aconteceu ontem em Natal em reunião com o Presidente do Diretório Municipal “Novinho” e com a presidente estadual da agremiação Karla Veruska.

Também participou do encontro o vereador Raniere Barbosa, presidente do diretório do partido em Natal.

Aline Couto foi eleita pelo PHS em 2016 e desde 2017 estava sem partido após divergências com o comando estadual da agremiação.

Ano que vem ela tenta a reeleição.

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Veto à projeto que beneficia renais crônicos foi derrubado na Câmara

No dia 2 de abril deste ano a Câmara Municipal de Mossoró derrubou o veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao projeto que cria o programa Transporte para Pacientes Renais Crônicos e Transplantados de Mossoró (TPRCTM).

A lei foi promulgada em 18 de junho pela presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB).

O projeto da vereadora Aline Couto (sem partido) traz uma segurança aos pacientes renais crônicos que precisam viajar para fazer tratamento de hemodiálise.

Confira a lei AQUI

Nota do Blog: fomos induzidos ao erro por uma pessoa que enviou o link do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) como se fosse um fato novo, mas publicação é do mês de novembro do ano passado, com o veto e assumimos a responsabilidade por não se atentado à data e não ter lembrado que o assunto já estava superado com a lei promulgada.

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Rosalba veta lei que beneficia pacientes renais crônicos

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Aline Couto é autora do projeto vetado por Rosalba (Foto: reprodução do Youtube)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vetou o Projeto de Lei 201/2018 da vereadora Aline Couto (sem partido) que cria a o programa Transporte para Pacientes Renais Crônicos e Transplantados de Mossoró (TPRCTM).

A mensagem de veto alega que a proposta viola os dispotivos legais: “Observando o projeto de lei em tela, constata-se violação aos dispositivos constitucionais e da Lei Orgânica do Município estampados no art. 57, III, incidindo em inconstitucionalidade formal (CF, art. 61, §1º, II, “e”), além de transgredir as normas do art. 146 da

Lei Orgânica e do art. 24 da LRF, uma vez que avança sobre competência da Chefe do Poder Executivo iniciar o processo legislativo sobre criação de serviço e sobre competência de Secretaria Municipal, sem indicação de fonte de custeio total”.

A prefeita explica que o serviço já é prestado para os pacientes renais crônicos dentro da Política Nacional do Sistema Único de Saúde, previsto na Portaria n. 389, de 13 de março de 2014.

Atualizando 11h50: o veto foi derrubado na Câmara Municipal. Veja a informação atualizada (AQUI)

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Câmara derruba dois vetos da prefeita Rosalba Ciarlini

Transplantados e renais comemoram derrubada de veto (Foto: cedida)

A Câmara Municipal de Mossoró derrubou dois vetos assinados pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) na sessão de hoje.

O primeiro veto foi ao projeto da vereadora Aline Couto (sem partido) que institui o programa de transporte de pacientes renais e transplantados.

O segundo veto derrubado é um projeto do vereador Genilson Alves (PMN) que disciplina a resposta do poder executivo aos requerimentos e indicações dos parlamentares. Agora o retorno tem que ser no máximo em 30 dias.

As matérias se tornarão leis a serem promulgadas pela presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB).

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Câmara Municipal de Mossoró pode iniciar 2019 sem presidente

Izabel Montenegro pode não tomar posse para novo biênio a frente da Câmara

Um grupo de seis vereadores entrou com uma ação para tornar sem efeito a reeleição de Izabel Montenegro (MDB) como presidente da Câmara Municipal.

A informação foi dada em primeira mão pelo Blog do Tio Colorau.

A alegação é de que a aprovação do projeto que fez voltar a permitir a reeleição da mesa diretora e a antecipação do pleito feriram os princípios da moralidade e impessoalidade por desvio de finalidade.

A ação é movida pelos edis Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnor (PRB), Genilson Alves (PMN), Zé Peixeiro (PTC) e Sandra Rosado (PSDB).

Se a liminar for concedida a Câmara Municipal pode iniciar o ano sem presidente da mesa diretora.

Contexto

A ação acontece em um momento em que parte dos parlamentares está insatisfeita com os rumos que a presidente Izabel Montenegro tem dada a gestão com destaque para a resistência e implantar a verba de gabinete.

Nota do Blog: o curioso nisso tudo é que estes seis vereadores votaram pelo retorno da reeleição em regime de urgência, aprovaram a reeleição e reelegeram Izabel Montenegro em outubro do ano passada. Só agora eles descobriram que tudo isso seria desnecessário.

 

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Vereadora governista critica indecisão da prefeita

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Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró (95 FM) a vereadora Aline Couto (sem partido) afirmou que já “passou da hora” de a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) fazer mudanças no secretariado e nos demais cargos.

Segundo Aline, as dificuldades maiores estão pela ordem na limpeza urbana e saúde. Esta última ela relativiza a culpa do secretário Benjamim Bento a quem classificou como um profissional competente e defensor incansável do Sistema Único de Saúde (SUS). “Mas existem alguns auxiliares que atrapalham”, frisou.

A vereadora já tinha feito crítica semelhante ontem no Cenário Político da TCM. “É preciso uma reforma administrativa urgente. Trocar secretários. As coisas parecem que são dificultadas propositalmente”, disparou.

PARTIDO

Aline Couto disse também no Meio-Dia Mossoró que ainda não definiu um novo destino partidário.

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