Por Gutemberg Dias
Devido minhas atividades profissionais tive a oportunidade de viajar a quase todos os estados brasileiros, principalmente, suas capitais e cidades de médio porte. Nessas andanças sempre fiz questão de visitar os mercados públicos dessas cidades e, também, observar as áreas ocupadas pelos ambulantes ou camelôs.
Muitas dessas cidades, por onde passei, tem problemas semelhantes aos que encontramos em Mossoró, ou seja, ruas e praças ocupadas desordenadamente pelo comércio informal. Mas, também, é importante dizer que muitas outras encontraram soluções para esse problema que antes de ser urbanístico é essencialmente social.
Em Mossoró esse problema atravessa gestões e o que vemos é sua amplificação. Antes tínhamos apenas as ruas centrais ocupadas, hoje se observa um avanço nas ruas e sobre as praças, a exemplo do Mercado Central, sem que haja uma ação efetiva por parte da Prefeitura de Mossoró para impedir essa desorganização urbanística.
Esse problema, social e urbanístico, já teve vários capítulos. Desde ação do Ministério Púbico impelindo a prefeitura a fazer a desobstrução das calçadas até operações de desalojamento dos ambulantes na calada da noite, inclusive recentemente ação parecida foi impetrada no Vuco-vuco.
A ocupação das calçadas e praças gera um outro problema que atinge frontalmente a mobilidade e acessibilidade urbana que são direitos de todos os cidadãos. Dessa forma, a conexão da resolução desses dois problemas é um gargalo a ser resolvido pela Prefeitura de Mossoró. Mas, a pergunta que não quer calar é: como a gestão municipal vai resolver esse problema?
Em 04 de novembro de 2020 o prefeito, que na ocasião era candidato, expressou ao Mossoró Hoje que é preciso conciliar mobilidade e acessibilidade com a garantia de renda dos ambulantes. Como isso se dará efetivamente? Não basta um discurso amplo, muitos já fizeram e nada foi feito, é preciso um projeto exequível e dialogado com a sociedade e com aqueles que serão atingidos positiva ou negativamente por esse projeto.
Lembro a atual gestão que existe um projeto de adequação urbanística do centro da cidade que garante o reordenamento das zonas de estacionamento e a organização dos camelôs que ocupam as calçadas. Esse projeto foi elaborado na gestão do ex-prefeito Francisco José Jr., mas não havia recursos para sua execução. Esse projeto foi discutido com a CDL e com um grupo de ambulantes. Creio que se baseando no princípio da economicidade a gestão deveria resgatar esse projeto e, como está com recursos disponíveis devido ao FINISA, poderia implantá-lo. Seria uma opção factível, concordam comigo?
Outras soluções também podem ser adotadas pela gestão municipal como a repactuação dos contratos de concessão dos mercados públicos retomando o controle dos espaços que estão ociosos ou sendo objeto de aluguel pelos concessionários, dessa maneira podendo ocupar esses pontos com parte desses ambulantes. Ainda, a ampliação dos mercados públicos pode ser outra saída para o problema, ou seja, esses mercados têm um pé direito muito alto, se for pensado um projeto de criação de um nível suspenso utilizando estruturas de ferro para não impactar o padrão arquitetônico dos mesmos é possível criar inúmeros espaços que poderão recepcionar os ambulantes. Veja que solução existe, só precisa de recursos e, sobretudo, ação por parte da gestão.
Os mercados públicos de Porto Alegre e Aracaju adotaram projetos parecidos como os citados acima e tem um padrão estético e funcional invejável. Sem contar que se transformaram em pontos turísticos e de grande movimentação.
Por fim, em relação ao Mercado Central, porque não revitalizar esse espaço fazendo uma reforma estrutural para que ele tenha um segundo piso e o seu entorno seja ocupado por restaurantes que possam abrir durante o dia e noite, contribuindo tanto para a própria revitalização desse equipamento público, como para criação de um novo espaço de convivência para a cidade, haja vista que o entorno do mercado ganharia vida noturna.
Como cidadão deixo aqui minhas contribuições a esse debate. E espero que a atual gestão realmente cumpra com o que prometeu e execute um projeto que resolva esse grande problema social e urbanístico que se relaciona aos ambulantes que se arrastada a mais de uma década.
*É professor universitário.
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