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Arrecadação do Governo do RN cresce 23% em agosto

O Rio Grande do Norte registrou um aumento recorde para o mês de agosto na arrecadação dos tributos estaduais com um volume de R$ 659 milhões. Esse montante representa um crescimento de 23% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o RN recolheu R$ 535 milhões, e um avanço em torno de 5,6% em relação ao mês anterior. Em julho, o valor recolhido foi de aproximadamente R$ 624 milhões. Esse resultado é fruto das estratégias adotadas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que desde o início do ano tem adotado ações de fiscalização e implantado malhas fiscais que inibem a sonegação.

O bom resultado da arrecadação é um dos destaques da 22ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, elaborado por auditores da SET-RN. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (14) e, além dos números da arrecadação, traz dados sobre as operações comerciais das empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O informativo mensal reúne os principais indicadores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de notas fiscais e do volume negociado pelas empresas. A publicação completa está no site www.set.rn.gov.br.

O total arrecadado é o maior do ano e, levando em conta os 12 últimos meses, só fica atrás do que foi recolhido em dezembro [tradicionalmente, um dos melhores meses em função das vendas de fim de ano] de 2020, quando o RN recolheu R$ 690 milhões. O recolhimento de ICMS foi o maior responsável pelo crescimento, já que esse imposto representou 92% do total arrecadado. Em agosto, esse tributo gerou um volume de R$ 610 milhões, enquanto em julho o valor tinha sido R$ 567 milhões e em agosto do ano passado R$ 420 milhões, o que significa um crescimento de 21% no comparativo com o referido período do ano passado.

Faturamento das empresas

De acordo com o boletim, o volume médio de faturamento diário das empresas da indústria, comércio e dos setores de combustíveis, energia e telecomunicações também tiveram leve alta. As vendas atingiram, em média, R$ 359 milhões por dia em agosto, com a emissão de 1,01 milhão de documentos fiscais por dia. Em julho deste ano, esse valor foi perto de R$ 352 milhões por dia.

Os maiores volumes foram negociados pelas empresas do comércio varejista, que venderam mais R$ 91,3 milhões por dia ao longo do mês passado. Já o setor atacadista teve um faturamento médio diário de R$ 57,4 milhões, seguido dos postos de combustíveis que chegaram a vender um volume médio de R$ 53,3 milhões por dia no mês. A indústria de transformação alcançou uma média diária de vendas da ordem de R$ 49,5 milhões.

Confira o Boletim Mensal da Receita Estadual Nº 22

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Arrecadação de receitas próprias do Governo do RN sobe mais de 20%

As receitas próprias do Rio Grande do Norte atingiram, em novembro, um volume de R$ 618 milhões, o que representa um crescimento superior a 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 513 milhões.

A alta foi provocada pelo aumento de 19% da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que acumulou R$ 593 milhões.

O montante teve um acréscimo significativo devido às adesões ao Programa de Regularização Tributação (Refis 2020), que teve 3,7 mil adesões de empresas. Os dados constam na 14ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo está disponível AQUI.

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Arrecadação do Governo do RN sobe

ICMS registra alta (Foto: Reprodução)

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS), no Rio Grande do Norte, bateu recorde em setembro. Foram recolhidos no mês R$ 540 milhões, o maior montante já arrecadado este ano e que representa um crescimento de 17% em relação a setembro de 2019 e 7,2% em comparação com o mês anterior. Esse resultado elevou a arrecadação geral do Estado, que atingiu um volume de R$ 565 milhões em setembro deste ano – um aumento de 15% no comparativo com o mesmo período do ano passado e incremento de R$ R$ 73,8 milhões.

As receitas totais próprias são compostas pelo ICMS, principalmente, e também pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Apesar de o IPVA ter apresentado uma leve redução, já que o recolhimento fica basicamente vinculado ao calendário de parcelamento, a elevada arrecadação do ICMS compensou qualquer resultado negativo.

Em relação ao mês anterior – agosto de 2020 – o aumento de ICMS também foi significativo. Foi registrado um aumento de 7,2% de um mês para outro, o que equivale a um adicional nominal de R$ 36,5 milhões, já que no mês anterior o recolhimento desse imposto ficou em R$ 504 milhões. Por consequência, também houve uma alta de 5,6% na arrecadação total entre agosto e setembro, uma vez que os valores subiram de R$ 535 milhões para R$ 565 milhões em 30 dias.

Essas são as principais informações contidas na 12ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, divulgada nesta sexta-feira (9), pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo é mensal e traz dados sobre os principais indicadores da evolução da economia potiguar. O material pode ser conferido na íntegra no site www.set.rn.gov.br/.

REAQUECIMENTO

O informativo comprova o aquecimento da economia potiguar ao medir os valores que são negociados por dia pelas empresas do estado. E em setembro o valor da média diária de transações superou os R$ 328 milhões. Isso significa que, a cada dia de setembro, os empreendedores realizaram 947 mil operações diárias de vendas que chegam a esse valor médio. Em setembro do ano passado, a média diária de operações foi um pouco maior: 998 mil operações feitas por dia.

Esse aquecimento demonstra um ritmo de recuperação da atividade econômica no RN. O bom desempenho em setembro representa evolução da retomada de crescimento de receitas que vem sendo registrada desde julho, quando houve um aumento 8,1% em relação a 2019. Esse é um avanço importante na comparação mensal desde março deste ano.

SETORES ECONÔMICOS

O crescimento na arrecadação de ICMS foi puxado notadamente pelo comércio varejista, que cresceu e teve um incremento de um mês para outro de R$ 19 milhões (um aumento de 17%), e pelo setor de combustíveis, que registrou uma ampliação de 20,7% e um acréscimo mensal de R$ 16,6 milhões. Os demais segmentos se mantiveram praticamente estáveis, com exceção do setor atacadista, que apresentou leve queda de 3,4%, após sucessivos crescimentos de arrecadação.

Mas na comparação com setembro do ano passado, a variação na arrecadação de ICMS no período foi impulsionada pelo incremento nos setores atacadista, varejista e da indústria de transformação, com respectivamente 30,44% (incremento de R$ 25 milhões), 49% (incremento de R$ 43,8 milhões) e 57,03% (incremento de R$ 26,4 milhões). O crescimento destes setores compensou o decréscimo nos setores primário e secundário de Combustíveis, que somados apresentaram, neste mesmo período, uma queda de 33,9% (R$ 12,5 milhões).

Confira o Boletim Mensal da Receita Estadual Nº12

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Arrecadação da Prefeitura de Mossoró em 2020 é maior que a de 2019

A Prefeitura de Mossoró via assessoria de comunicação vende a narrativa de que as receitas caíram de forma brusca por causa da pandemia do novo corona vírus.

É uma meia verdade. É que a gestão municipal pegou algumas receitas que de fato caíram como os royalties do Petróleo e ignorou as compensações advindas do plano de socorro aos Estados e Municípios do Governo Federal bem como os extras para combate ao covid-19 que foram retirados para despesas como pagamento de alugueis.

Imagem 1: arrecadação da Prefeitura de Mossoró entre janeiro e julho de 2019  – Fonte: Portal da Transparência/PMM

Assim os ganhos foram maiores que as perdas num comparativo com o arrecadado entre 1º de janeiro e 31 de julho. O Portal da Transparência é autoexplicativo.

Em 2019 (ver imagem 1) a essa altura do ano a arrecadação já era de R$ 358.666.408,01. Isso equivale a 73,48% da receita estimada para o ano todo que era de R$ 488.086.974,00.

Imagem 2: arrecadação entre janeiro e julho de 2020 – Fonte: Portal da Transparência/PMM

Já em 2020 (ver imagem 2) a gestão da prefeira Rosalba Ciarlini (PP) arrecadou R$ 426.068.565,77, atingindo 79,46% da receita estimada de R$ 536.197.534,00 para o ano em curso.

No período de janeiro a julho em 2020 a Prefeitura de Mossoró teve um saldo de R$ 67.402.157,76.

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Prefeitura já realizou 75,27% do orçamento previsto para 2020

Apesar da crise provocada pelo novo coronavírus a Prefeitura de Mossoró já arrecadou R$ 403.612.808,55. Isso corresponde a 75,27% previsto para este ano.

Os dados, como você pode ver acima, são do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró.

A maior parte destes recursos é proveniente das receitas correntes. Já foram R$ 69.306.596,25, equivalente a 70,85%.

O melhor desempenho proporcional entre o previsto e o arrecadado está no item contribuições que foi de 239,44% em relação ao que se esperava na elaboração do orçamento.

A Prefeitura de Mossoró tem arrecadado acima do esperado em praticamente todas as rubricas orçamentárias.

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Prefeitura de Mossoró arrecada R$ 20 milhões a mais no primeiro quadrimestre de 2020

Prefeitura tem arrecadação superior a 2019 no primeiro quadrimestre (Foto: Reprodução)

A Prefeitura de Mossoró arrecadou R$ 20.015.783,77 a mais no primeiro quadrimestre de 2020 num comparativo com o mesmo mesmo período de 2019.

Os números constam no relatório que a Prefeitura de Mossoró enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que o Blog do Barreto teve acesso através de uma fonte.

No primeiro quadrimestre o município arrecadou R$ 220.848.854,98 contra R$ 200.833.071,21no ano passado.

O melhor saldo foi obtido no mês de janeiro quando arrecadou R$ 18.333.760,99 a mais que o primeiro mês do ano anterior. O único mês com desempenho negativo foi o de março, logo no início da pandemia do novo coronavírus, quando a queda foi de R$ 13.471.753,96. Mas em abril já foi registrada recuperação com salto positivo de R$ 2.095.343,62.

Ano/mês Janeiro Fevereiro Março Abril Total
2020 64.905.833,34 61.344.172,98 47.048.647,33 48.360.201,33 220.848.854,98
2019 46.572.072,35 47.475.763,86 60.520.401,29 46.264.857,71 200.833.071,21
Diferença 18.333.760,99 13.868.409,12 – 13.471.753,96 2.095.343,62 20.015.783,77

A Prefeitura de Mossoró tem alegado “queda de arrecadação brutal” em medidas que tem tomado como a mudança no pagamento do 13º salário e suspensão da contribuição previdenciária dos servidores.

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Impostômetro: RN arrecada R$ 3 bilhões no primeiro bimestre. Mossoró R$ 21 milhões

O Impostômetro, projeto organizado pela Associação Comercial de São Paulo, apontou que o Rio Grande do Norte arrecadou no primeiro bimestre R$ 3.035.320.042,82.

Entre os municípios a maior arrecadação é de Natal com R$ 134.901.383,11, seguido por Mossoró com R$ 21.039.768,50 e Parnamirim com R$16.773.805,71.

O Governo Federal abocanhou do contribuinte R$ 445.719.810.268,66 em janeiro e favereiro.

O estudo leva em consideração a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais.

Nota do Blog: pauta extraída a partir de material postado no Portal da Abelinha e checada no próprio site do Impostômetro levando em consideração o período entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro.

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Governo arrecada em setembro o equivalente ao orçamento anual da Prefeitura de Mossoró

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN anunciou esta semana o resultado da arrecadação do mês de setembro. Foram R$ 518.268.970,00 em ICMS, IPVA e ITCD. Os números mostram evolução da arrecadação própria do Estado.

Isso é o equivalente aos R$ 536.378.363 orçados para a Prefeitura de Mossoró em 2019.

No primeiro semestre foram arrecadados mais de R$ 2,7 bilhões, superando em mais de R$ 200 milhões o mesmo período do ano anterior. Crescimento real de 4,8%. Em julho, novo recorde, passamos de R$ 551 milhões e segue a arrecadação mensal superando meio bilhão.

O trabalho do Fisco mereceu destaque nesse incremento. Os auditores apostaram em operações especiais de combate à sonegação fiscal, rastreamentos com uso de tecnologia e inteligência para localizar sonegadores, além do trabalho volante do fisco, inclusive nas fronteiras.

Segundo os representantes do Fisco, os auditores fiscais do RN empreenderam todos os esforços para ajudar o Estado. Mas eles alegam que a arrecadação pode crescer ainda mais, basta o Governo investir no Fisco. Na lista das reivindicações estão: reformas na estrutura física das unidades; investimento em tecnologia da informação; pagamento dos salários, incluindo o 13, em dia. Esses são os compromissos cobrados pela categoria, que é justamente responsável por garantir os recursos aos cofres públicos. “É importante se destacar que valorizar os servidores públicos é peça chave para o desenvolvimento do Estado e garantia dos serviços públicos de qualidade”, destacou Fernando Freitas, presidente do Sindifern.