Assembleia autoriza antecipação de royalties e aprova contas de Robinson e Rosalba

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Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

Com a emenda do deputado Mineiro Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os recursos terão que ser aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões.

As prestações de contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), estas referentes aos anos de 2016 e 2015, bem como da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas, além de outros projetos de iniciativa parlamentar.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), ressaltou a necessidade dos recursos para colocar a folha de pagamento dos aposentados em dia. O deputado afirmou que as parcelas não irão comprometer 100% do valor. “Temos a menor dívida do País, uma dívida pequena e esse recurso será destinado para um importante fim, colocar a folha dos aposentados em dia”, afirmou.

De iniciativa parlamentar foi aprovado projeto da deputada Cristiane Dantas (PPL), que institui o dia 7 de abril como de Combate ao Bullying e violência na escola; do deputado Carlos Augusto (PCdoB) projeto que denomina de “Aroldo Augusto Paiva” ginásio poliesportivo situado em Natal e o que institui o Dia Estadual do Costureiro; de iniciativa conjunta dos deputados José Dias (PSDB) e Dison Lisboa (PSD) projeto que denomina de Monsenhor Francisco de Assis Pereira, o Monsenhor Assis, trecho da rodovia estadual 269, que liga Canguaretama a Nova Cruz. Da deputada Márcia Maia (PSDB) projeto que institui no calendário de ventos do RN o Dia Estadual do Gestor Público; do deputado Carlos Augusto.

Outros projetos aprovados dizem respeito à concessão de auxílio alimentação e saúde para os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Gabinete Civil e auxílio alimentação para os servidores do IDEMA. “Já discutimos à exaustão essa matéria, os servidores estão com o salários defasados e o Estado busca diminuir essas perdas”, afirmou o deputado Jacó Jácome (PSD).

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Robinson conquista primeira vitória na Assembleia para manter mandato

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A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou as contas do governo Robinson Faria (PSD) relativas ao ano de 2016.

As contas estão aprovadas por 4×1, mas a votação oficialmente não foi concluída por causa de um pedido de vistas.

Essas contas, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), se tornaram alvo de uma denúncia de crime de responsabilidade que podem levar o governador a ser afastado do cargo (ver AQUI).

A vitória na comissão de finanças é um sinalizador de que Robinson deve vencer no planário.

As contas de 2015 também foram aprovadas.

Rosalba

As contas do ano de 2013 da então governadora Rosalba Ciarlini também foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça.

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TJ/RN libera saques de R$ 300 milhões para Governo pagar aposentados

Por 11 x 3 o pleno do Tribunal de Justiça liberou o Governo do Estado para a utilização do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte (FUNFIR).

O dinheiro estava bloqueado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a aprovação de projeto na Assembleia Legislativa.

O Governo do Estado terá aproximadamente R$ 300 milhões para pagar aposentados e pensionistas.

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Investigação contra Robinson começará em comissão presidida pelo “deputado da tornozeleira”

Deputado da tornozeleira

O processo de admissibilidade da investigação por crime de responsabilidade do governador Robinson Faria (PSD) começará pela Comissão de Constituição e Justiça cujo presidente é Disson Lisboa (PSD), conhecido também como “deputado da tornozeleira eletrônica”.

Aliado de longa data do chefe executivo estadual ele também é líder do governo no plenário. Caberá a ele conduzir as votações, indicar o relator e estabelecer o calendário de votação.

Os outros membros da CCJ são:

LARISSA ROSADO (PSDB) – Vice-presidente

MÁRCIA MAIA (PSDB)

ALBERT DICKSON (PROS)

NÉLTER QUEIROZ (MDB)

GEORGE SOARES (PR)

JOSÉ ADÉCIO (DEM)

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Ezequiel encaminha para CCJ o processo que pode tirar Robinson do poder

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de investigação de crime de responsabilidade do governador Robinson Faria (PSD).

Será o primeiro passo para análise da admissibilidade da ação que pode levar o chefe do executivo estadual a ser afastado.

Para saber mais clique AQUI

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Blog pergunta: como você avalia o mandato de Larissa Rosado?

 

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Na semana passada o blogueiro Erasmo Firmino, o “Tio Colorau”, levantou a questão: a deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) está fazendo um mandato aquém dos anteriores.

Faz sentido? O Blog do Barreto quer saber se o mandato de Larissa vai bem ou não. Mas também apresenta a alternativa para saber se a neotucana tem sido acompanhada pelos leitores.

A enquete está no grupo desta página no Facebook. Entre no grupo e vote clicando AQUI.

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Procuradoria da Assembleia opina pela abertura de processo para investigar Robinson por crime de responsabilidade

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O procurador da Assembleia Legislativa Sérgio Freire, ex-presidente da OAB/RN, emitiu parecer opinando pela abertura da investigação para apurar se o governador Robinson Faria (PSD) cometeu crime de responsabilidade que vem sendo tratado como um processo de impeachment para alguns parlamentares.

O parecer foi entregue ontem à noite ao presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Está programada para hoje uma nova reunião para definir outros detalhes.

Uma das dúvidas é se será necessária a formação de uma comissão especial ou se o processo de admissibilidade do impeachment de Robinson vai começar através da Comissão de Constituição e Justiça.

Para quem não acompanha o assunto na última sexta-feira o vice-procurador da República, Luciano Mariz, encaminhou ofício para Assembleia Legislativa avaliar a possibilidade de investigar o governador do Rio Grande do Norte por crime de responsabilidade com base num parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reprovou as contas de Robinson no exercício orçamentário de 2016.

Alguns deputados, como Kelps Lima (SD), vem defendendo que o termo correto para o processo é impeachment.

Para a admissibilidade e do processo ser aprovada são necessários 16 votos.  Nesse caso, o governador seria afastando assumindo interinamente o cargo o vice, Fábio Dantas (PSB).

Para saber mais sobre o assunto clique AQUI.

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Parceiros políticos vão relatar contas de Robinson e Rosalba

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A análise das gestões de Rosalba Ciarlini (PP) e do atual governador Robinson Faria (PSD) estarão com relatorias sob os auspícios de parceiros políticos na Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização.

As contas da ex-governadora referentes ao ano de 2013 ficarão sob relatoria do ex-líder da gestão rosalbistas na Assembleia Legislativa, Getúlio Rego (DEM).

As contas de 2015, já da gestão de Robinson, ficam sob relatoria de Galeno Torquato (PSD). Já a polêmica análise dos números de 2016 (ver AQUI), que pode levar o governador a ser punido por crime de responsabilidade, ficam com José Dias (PSDB), parceiro de longa data do chefe do executivo estadual.

Nota do Blog: as contas de 2014 foram aprovadas antes das de 2013.

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Mineiro aponta 14 irregularidades do Governo e acusa de má fé quem compara acusações contra Robinson às de Dilma

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O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovando à unanimidade as contas da gestão do governador Robinson faria (PSD), relativas ao ano de 2016, não trata apenas dos decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Legislativo. O esclarecimento foi feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), em pronunciamento nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa.

Mineiro ressaltou que, além do problema dos créditos suplementares, o parecer do órgão de controle indica no mínimo outras 14 irregularidades que teriam sido cometidas pelo Governo do Estado. O documento lista, ainda, 21 recomendações feitas pelo TCE-RN. “Estão tentando minimizar a importância do relatório, passando uma ideia falsa e parcial das irregularidades listadas pelo Tribunal de Contas. Não podemos escamotear as informações, como estão querendo fazer”, advertiu.

Para Mineiro, comparar o processo envolvendo o governador com o que resultou na cassação da presidente Dilma Rousseff (PT), como vem sendo insinuado em alguns blogs locais, “não passa de má fé”. “A farsa atribuída a Dilma falava sobre o uso dos recursos suplementares sem autorização legislativa, mas, no caso do governo estadual, esse é só um dos aspectos levantados pelo TCE”, reiterou.

Mineiro disse esperar que a Assembleia Legislativa “faça um debate qualificado, para poder ajudar a gestão do RN”, deixando claro à população o que está em jogo nesse processo.

Confira as 14 irregularidades listadas pelo TCE:

1 – O Poder Executivo Estadual utilizou fontes de recursos cuja existência não foi comprovada, principalmente em relação à Suplementação por Excesso de Arrecadação – Tesouro, no valor de R$ 131.533.200,21 (cento e trinta e um milhões quinhentos e trinta e três mil duzentos reais e vinte e um centavos), sem a comprovação do efetivo excesso, vez que os decretos que abriram tais suplementações informavam fonte 100 como a origem dos recursos e, no entanto, no exercício em análise, não houve excesso de arrecadação nessa fonte, demonstrando violação frontal ao art. 167, V, da Constituição Federal e configuração de crime de responsabilidade (art. 10, itens 4 e 6 e art. 11, item 2 da Lei nº 1.079/1950) e improbidade administrativa (art. 11 da Lei nº 8.429/1992);

2 – Na função Previdência Social, foi constatado que o IPERN não realizou a reavaliação atuarial no exercício de 2016, deixando dessa forma de mensurar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte, contrariando o art. 1º, I, da Lei 9.717/98;

3 – Como efeito da ausência do cálculo do Passivo Atuarial, não houve o registro na contabilidade das Provisões Matemáticas, subavaliando o Resultado apurado no Balanço de 2016;

4 – O Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – ANEXO XIII foi apresentado zerado, o que impossibilitou a análise técnica e a emissão de opinião, mesmo após a alegação de retificação, vez que os Relatórios de Reavaliações Atuariais do IPERN juntados aos presentes autos por ocasião da defesa são equivocados, pois correspondem à data base de dezembro de 2015, e não de dezembro de 2016;

5 – No demonstrativo de apuração da Dívida Consolidada Previdenciária, o Estado apresentou o valor do passivo atuarial zerado e também não atualizou as demais dívidas (valor apresentado em 2016 é o mesmo de 2015), nem trouxe registro na rubrica – haveres financeiros, assim como não reconheceu passivos, não refletindo o efetivo endividamento da Previdência Estadual;

6 – A projeção atuarial das receitas e despesas previdenciárias apresentada na LDO pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte refere-se ao Fundo Financeiro do ano de 2013, época em que existia a segregação da massa e a existência de dois fundos: o Financeiro e o Previdenciário, evidenciando assim que a projeção anexada à LDO corresponde a uma situação não mais existente, o que impossibilita a realização de considerações da situação atuarial;

7 – No exercício em análise foram verificados lançamentos na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, no total de R$ 67.840.739,06 (sessenta e sete milhões oitocentos e quarenta mil setecentos e trinta e nove reais e seis centavos), relativos a pagamentos de despesas com o PROADI e realizados por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que representa crime de responsabilidade (art. 11, item 1, da Lei 1.079/1950) e improbidade administrativa;

8 – Os Poderes e Órgãos Estaduais do RN iniciaram o exercício de 2016 com o valor de R$ 561.931.684,44 (quinhentos e sessenta e um milhões novecentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) de dívidas a título de restos a pagar e, ao final desse exercício, 2016, computando o saldo pendente de pagamento (a pagar) mais as despesas inscritas em 31 de dezembro de 2016, passaram para o exercício de 2017 o montante de R$ 1.014.275.977,08 (um bilhão catorze milhões duzentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e oito centavos) de despesas inscritas em Restos a Pagar;

9 – É importante destacar que esse crescimento substancial do volume de Restos a Pagar que passa de um exercício para o outro representa um risco à programação financeira do Estado, com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas, vez que embora não demande nova dotação orçamentária, caso não haja a devida disponibilidade de caixa decorrente do exercício anterior para arcar com esses pagamentos, o pagamento dos restos a pagar será feito com recursos financeiros dos exercícios posteriores, os quais devem ser destinados às despesas do respectivo orçamento em curso, conforme inciso II, do art. 167, da CF;

10 – Houve o cancelamento de R$ 5.667.880,15 (cinco milhões seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos) de Restos a Pagar Processados, prática que caracteriza enriquecimento ilícito do Estado, já que as despesas passaram pela fase da liquidação, ou seja, houve o reconhecimento por parte do Estado de que o particular cumpriu todos os requisitos pactuados e, portanto, faz jus a sua contrapartida pelo fornecimento de algum bem ou prestação de serviço (art. 63, da Lei 4.320/1964);

11 – Os recursos oriundos da alienação de bens não estão sendo alocados em fonte de recurso específica, o que permite o potencial descumprimento do disposto no art. 44, da LRF, no que tange à vedação de financiamento de despesa corrente;

12 – Ao final do exercício em análise, 2016, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de R$ 4.360.319.823,08 (quatro bilhões trezentos e sessenta milhões trezentos e dezenove mil oitocentos e vinte e três reais e oito centavos), totalizando 53,39% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder, descumprindo assim o limite definido no art. 20, inciso II, alínea c, da LRF;

13 – No Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual publicado no DOE de 01/02/2017 não constam os Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar;

14 – Na Administração Indireta, embora os índices de execução orçamentária estejam dentro de padrões aceitáveis, não há um equilíbrio entre o nível de receitas e despesas para a maioria dos entes da Administração Indireta, gerando um imenso esforço fiscal do Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir tais déficits.

Foto: Eduardo Maia (AL-RN).

Texto: Assessoria de Fernando Mineiro

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Quem ganha com a queda do governador?

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O governador Robinson Faria (PSD) é um nome enfraquecido eleitoralmente. Seu nome tem baixo desempenho nas pesquisas e a impopularidade está estratosférica. Então qual o sentido político de tirá-lo do cargo faltando tão pouco tempo para o final do mandato?

Só a eleição de outubro justificaria um processo tão traumático como é o afastamento por uma questão técnica de um governador democraticamente eleito. Mas quem se beneficiaria com isso? Em princípio apenas o vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB) que é pré-candidato ao Governo do Estado.

A postulação de Fábio não decola e sofre com as próprias contradições. Alçado ao poder, o vice-governador teria a caneta na mão e até as pedras sabem que a máquina tem um peso importante no Rio Grande do Norte.

Veja mais no comentário em vídeo abaixo

Outro nome que poderia se dar bem com essa história é o senador José Agripino (DEM) cuja presença na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT) é vista nos bastidores como um peso negativo a ponto de uma postulação a Câmara dos Deputados ser uma possibilidade real para o líder demista. Com Fábio Dantas ele encontraria na máquina pública um aliado substancial sem os pormenores de uma aproximação com essa estrutura via Robinson Faria.

Mas e os demais grupos? Um deputado que vai apoiar Carlos Eduardo Alves certamente não vai ter interesse em fortalecer Fábio Dantas.

Na outra ponta os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Kelps Lima (SD) são favoráveis a abertura das investigações contra Robinson independente das questões eleitorais por classificarem os fatos como graves. Neste ponto, a dupla deixou o pragmatismo eleitoral em seguindo plano mesmo sabendo do risco de fortalecer um adversário, hoje fraco, na corrida ao Governo do Estado.

A queda do governador vai depender dos interesses políticos e eleitorais dos deputados e a questão local tem forte influência nisso.

Mesmo Robinson tendo minoria na Assembleia Legislativa é imprevisível o resultado do processo que ainda nem começou.

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