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Isolda realiza audiência pública sobre luta anticapacitista em parceria com Ivan Baron

Proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com o influenciador digital Ivan Baron e com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoverá, nesta quinta-feira (7), no Auditório da Casa Legislativa, a partir das 14h30, a Audiência Pública: “A luta por um RN anticapacitista”. A parlamentar explica que o encontro, alusivo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado anualmente aos 3 de dezembro, reunirá entidades ligadas ao tema para deliberar sobre o assunto que impacta de forma significativa a vida das pessoas com deficiência e sua respectiva inclusão em todos os espaços da sociedade.

“A urgência de organizarmos espaços de escuta e discussão acerca da temática, o qual afeta de forma direta a um expressivo contingente da população, enseja a iniciativa da audiência pública”, justifica Isolda. De acordo com o Censo IBGE, 23,9% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. Das 18,6 milhões de pessoas com deficiência, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País. O Nordeste é a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total.

“É fundamental construirmos um Rio Grande do Norte Anti Capacitista. Na prática do capacitismo, regido pela noção de que existem determinados tipos de pessoas e padrões corporais que são ‘normais’, e outros que destoam dessa ‘corpo-normatividade’, a pessoa com deficiência é tratada como um estado diminuído de ser humano, alguém inferior que deve ser ‘curado’ ou ‘reabilitado’, e isso não pode ser perpetuado em uma sociedade”, sinaliza Isolda Dantas.

A deputada reforça que esse debate não pode ser pautado a partir da reprodução de estereótipos. Ela pontua que, constantemente, as pessoas com deficiência são descritas ou como inaptas para desempenhar atividades comuns do dia a dia, como trabalhar, estudar, namorar e se divertir, ou ainda como exemplos de superação, devendo desempenhar o papel de “super-heroínas”. “Isso não nos serve. Precisamos reafirmar a responsabilidade coletiva em construir uma sociedade que inclua a diversidade de vidas, e que permita a realização de todos os sonhos, de todos os desejos, de todos os projetos”, alerta Isolda Dantas.

Além disso, a propositora destaca que a luta é para que todos os potiguares sejam respeitados, valorizados, protagonistas da sua história, livres para sonhar e conquistar o amanhã. “Queremos cada vez mais, novos cidadãos plenos com direitos iguais e o direito de viver uma vida sem as barreiras impostas pelo capacitismo”, afirma a deputada. O encontro contará também com os seguintes convidados: vereadora Brisa Bracchi, representando a Câmara Municipal de Natal, Olga Aguiar, Secretária da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Décio Santiago, representando o Conselho Nacional de Políticas para Pessoas com Deficiência, Pacha Carbo – multi artista e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), além de representação do Conselho Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência.

Dia da Pessoa com Deficiência

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é uma data comemorativa internacional promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar das pessoas.

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Assembleia instala comissão para discutir PEC mudar regras de indicação de conselheiros do TCE

Os deputados Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT e Adjuto Dias (MDB) reuniram-se nesta quarta-feira (06) para instalar a comissão que vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adequa a Constituição Estadual à Constituição Federal, no tocante a estruturação interna da Assembleia Legislativa do RN com relação à sua atuação no controle externo e a alteração da idade limite para ingresso no Tribunal de Contas, como conselheiro titular.

“A gente precisa fazer esse alinhamento com a Constituição para poder estabelecer isso de maneira mais concreta dentro da Casa. Então a Casa está avançando no exercício dessa missão de controle externo”, explicou o procurador-geral da Assembleia do RN, Renato Guerra, sobre a primeira matéria inserida na PEC, da Mesa Diretora da Casa.

Sobre a segunda matéria, que trata da idade limite para ingresso no Tribunal de Contas como conselheiro titular, o procurador explicou que atualmente é de 65 anos. Com a PEC, vai ser elevada para 70 anos, fazendo a adequação já citada.

A comissão tem cinco dias, a partir desta quarta-feira para que os demais membros da comissão apresentem emendas a essa proposta de alteração da Constituição e, após esses cinco dias, o relator tem um prazo de até 30 dias para apresentar o seu parecer.

Durante a reunião de hoje foram definidos os deputados Tomba Farias (PSDB) como presidente, Francisco do PT como vice e Adjuto Dias (MDB) como relator.

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Bernardo Amorim é eleito parlamentar do ano

Os jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativas do Rio Grande do Norte elegeram, nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) como o Parlamentar do Ano, com 22 votos. Este ano estavam aptos a votar 40 profissionais da imprensa. Desses, 37 compareceram. A apuração dos votos se deu logo após o término da votação. A solenidade de entrega da placa de Parlamentar do Ano ocorrerá no próximo dia 15.

“Recebo a notícia com muita alegria, principalmente por ter sido eleito pelos profissionais da imprensa, uma categoria tão importante para esse Parlamento e para a democracia do nosso País. Quero dizer que esse título aumenta a minha responsabilidade em continuar trabalhando pelo povo do meu Estado”, disse o deputado Dr. Bernardo ao ser comunicado sobre o resultado da eleição.

Dr. Bernardo, está em seu segundo mandato como deputado estadual. É médico, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e tem atuação parlamentar focada na saúde pública.

Também foram votados os deputados Francisco do PT (8 votos); Tomba Farias (1 voto); Kleber Rodrigues (1 voto); José Dias (1 voto); Divaneide Basílio (1 voto); Galeno Torquato (1 voto); Luiz Eduardo (1 voto) e Ezequiel Ferreira (1 voto). Três ausências foram registradas.

“Mais um ano em que os profissionais que compõem o Comitê de Imprensa desta Casa elegem aquele parlamentar, que na sua opinião, teve uma atuação destacada. Um momento democrático e de reconhecimento”, disse o presidente do Comitê de Imprensa, Oliveira Wanderley.

A premiação ocorre desde 1982 e elege o deputado com atuação destacada ao longo do ano. Em 2022, a deputada Isolda Dantas (PT) foi escolhida a Parlamentar do Ano pela imprensa.

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Governo se mexe para atrair apoio ao ICMS de 20% e irrita deputada da base que ameaça votar contra

Os bastidores da Assembleia Legislativa estão fervendo com as movimentações do Governo Fátima Bezerra (PT) para aprovar a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com a chegada do ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) na gestão do prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos), a governadora pretende atrair novos aliados com o Detran, que é da cota do pessebista.

O Detran iria para o deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB), que já é da base, que abriria mão do IPEN para cedê-lo ao deputado Ivanilson Oliveira (União) que passaria a integrar a base e votaria a favor da proposta com a negociação.

O benefício a Kleber incomodou a deputada Eudiane Macedo (PV) que comunicou ao líder do governo Francisco do PT que se Kleber ficar com um cargo de peso como o Detran, ela passa a votar contra a proposta.

Eudiane alega que Kleber não defende o governo na mesma proporção que ela.

Kleber se ausentou dos debates porque fez uma cirurgia na coluna em São Paulo, mas sempre esteve nas contas do governo como voto favorável a manter a alíquota de 20%.

Mais um problema para a governadora administrar.

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Isolda presta homenagem a Padre Sátiro em discurso na Assembleia: “um dos maiores seres humanos que o Rio Grande do Norte”

Relembrando passagens da convivência com o Padre Sátiro, falecido esta semana em Mossoró, a deputada Isolda Dantas (PT) ressaltou a importância do religioso e sua contribuição para o setor educacional do RN. O pronunciamento de Isolda aconteceu em plenário, durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (29).

“Padre Sátiro foi um dos maiores seres humanos que o Rio Grande do Norte já teve, com uma história completamente dedicada não apenas à igreja, mas à Educação”, disse a parlamentar. Isolda relembrou a atuação de Padre Sátiro como presidente do Conselho Estadual de Educação, entre outros.

“Cumpriu um grande processo de dedicação à Educação, principalmente na luta vitoriosa pela estadualização da UERN, da qual foi reitor. Costumávamos falar que muitos de nós só conseguimos o diploma graças à luta do padre Sátiro. Hoje a universidade já emitiu 50 diplomas, que têm a sua digital”, afirmou.

A deputada acrescentou que a missão do educador foi transformar vidas. “Ele dedicou uma vida inteira à educação e acreditava na juventude, a quem olhava como um potencial positivo e próspero”, disse.

A deputada finalizou: “Hoje dou o depoimento de uma vida transformada por ele, a quem tive o privilégio de conviver e ouvir conselhos. É um dos nomes que ficará marcado na história, por sua dedicação e por ver a fé como transformação. Sem dúvidas estará sempre presente em todos os atos que forem feitos pela igreja, a cultura e a educação”, concluiu.

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Secretário afirma que sem ICMS de 20% incentivos fiscais serão revistos: “abrimos mão de R$ 700 milhões”

Portal 98 FM

O Governo do Estado perde mais de R$ 700 milhões por ano em arrecadação por causa de incentivos fiscais concedidos a setores da economia. A informação é do secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. De acordo com ele, as desonerações podem ser revistas caso o governo não consiga manter o ICMS em 20% a partir do próximo ano. O projeto aguarda votação na Assembleia Legislativa. A informação havia sido antecipada pela 98 FM.

“Nós fizemos a maior revisão das políticas tributárias do Estado em toda a história do Rio Grande do Norte. Hoje o Estado tem os melhores benefícios do País. É possível que isso seja sim colocado à mesa. Tem algo que ultrapassa a casa dos R$ 700 milhões por ano. Agora, num cenário como esse (de dificuldade da aprovação do ICMS), a gente tem que estudar caminhos. E é uma possibilidade que está na mesa sim (rever os incentivos). Claro que está”, enfatizou o secretário, em entrevista à 98 FM na noite desta quarta-feira (29).

A alíquota-modal do ICMS no Estado, atualmente, é de 20%. Caso a Assembleia rejeite o pedido do governo para manutenção, a taxa cairá para 18% em 2024.

Pelo menos 11 setores são beneficiados com alíquotas reduzidas de ICMS. Entre eles estão: combustível de aviação (5%), energia elétrica consumida por hotéis (12%), bares e restaurantes (4%), comércio atacadista de medicamentos (6,1% a 8%), pesca e a criação de camarão e lagosta (1% a 1,8%), óleo diesel para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras (isenção), indústria (0,6% a 3%), confecções de bonés, redes e artigos de fiação (1%), setor salineiro (6%), itens da cesta básica (7%) e provedores de internet (5% a 15%).

Além disso, no caso do IPVA, há isenção total para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.

O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.

Redução de gastos

Carlos Eduardo Xavier defendeu a contenção do crescimento de gastos com pessoal para que a situação fiscal do Estado volte a uma trajetória sustentável. Hoje, o Governo do RN tem o maior nível de comprometimento da receita com despesa de pessoal do País: 57,76%.

Ele afirmou que, com a adesão do governo ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal, o Estado será obrigado a conter o avanço da despesa para que, em 10 anos, volte ao limite máximo de gasto, que é 49% da receita corrente líquida.

Pelo PEF, a partir de 2024, a despesa com pessoal do governo não vai poder ultrapassar 80% do crescimento da receita. Por exemplo: se em um ano a receita crescer 10%, a despesa só vai poder avançar no máximo 8%. Todos os reajustes salariais e promoções deverão se encaixar na nova regra. Além disso, novos concursos só poderão ser realizados caso haja margem disponível para isso. A expectativa é que a despesa com pessoal caia na proporção de 10% por ano.

“Nos próximos anos, com toda pressão de servidores e todas as questões postas, a gente não vai poder fazer a despesa crescer acima de 80% do crescimento da receita. Porque, se não, a gente vai cair em todas as sanções da Lei Complementar 178. Eu tenho feito essa discussão do grande comprometimento de gasto com pessoal que o Rio Grande do Norte tem. Agora, a forma para fazer isso é como a gente está fazendo: entrar numa trajetória de longo prazo de redução ao longo do tempo”, enfatizou o secretário de Fazenda.

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Desafios da cajucultura é debatido em Mossoró

A audiência pública sobre os novos desafios da Cajucultura no Rio Grande do Norte (RN), realizada nesta sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Mossoró, debateu a cadeia produtiva: o beneficiamento da fruta e políticas de valorização e apoio aos produtores do RN. O encontro foi resultado de proposição da deputada estadual Isolda Dantas do PT e reuniu os principais envolvidos na cadeia produtiva, com o objetivo de obter êxito nas reivindicações referentes à pauta da castanha no estado. O RN é o terceiro maior produtor de castanha de caju do país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o estado produziu 18 mil toneladas do produto.

Durante a audiência, produtores da região Oeste compartilharam suas necessidades; o produtor de Severiano Melo e membro da Câmara Técnica da Cajucultura do RN, Elano Gomes, destacou que o município gera, somente no segmento da cajucultura, pelo menos dois mil postos de emprego no segundo semestre, anualmente, sinalizando que a estrutura hoje, no local, não é só produtiva, mas também turística, ressaltando a importância não só econômica, mas também social. A produtora Toinha, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (FETARN), também compartilhou as preocupações atuais dos trabalhadores e trabalhadoras da cajucultura, quanto à produção de energia eólica.

A deputada Isolda destacou a importância do setor para as famílias locais e ressaltou a necessidade de fortalecer as políticas e assistência técnica relacionadas à cadeia produtiva da Cajucultura: “não só faz parte da nossa identidade, mas movimenta a nossa economia; por isso é muito importante, de forma coletiva, elencamos quais os desafios e quem e quais esferas podem resolver esses problemas para vencer os desafios”. Durante os debates, foram discutidas estratégias para impulsionar o desenvolvimento do setor, incluindo a integração regional, o programa de renovação dos pomares, o aproveitamento do pedúnculo, assistência técnica e pesquisa para desenvolvimento de equipamentos específicos, bem como a definição de políticas de Estado e um preço mínimo que remunere adequadamente os produtores.

Fátima Torres, representando a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (CECAFES), foi enfática ao cobrar das autoridades soluções reais para a cadeia produtiva: “faltaram políticas públicas que beneficiassem essa cadeia produtiva. Faltou apoio financeiro, assistência técnica, estudos, valorização, capital de giro e uma política estadual de preço mínimo. Há anos estamos sozinhos. Só com a solução para esses pontos, essa cadeia produtiva será do tamanho que ela merece ser”, enfatizou.

O especialista em cajucultura, Vitor Hugo fez uma explanação sobre a viabilidade econômica da castanha, destacando os gargalos da cadeia. “São pontos como o baixo nível tecnológico, desarticulação da cadeia, falta de acesso ao crédito, promoção da cadeia no mercado interno, importação da castanha e da amêndoa e atração de pequenas e médias empresas processadoras”. O especialista ressaltou a importância do debate para os que fazem a cadeia produtiva. “É muito interessante ver uma parlamentar apoiando uma cadeia, que muitas vezes parece invisível, como é a cajucultura do nosso Estado. Daí a importância desse debate”, disse.

Também participaram da audiência, o Prof. Vinicius Galdino, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN); Eriflávio Maia, Gestor de Negócios do Banco do Nordeste; Raimundo Canuto da FETRAF; Marcirio Lemos, representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Rodrigo Maranhão.

O evento proporcionou um espaço colaborativo para reunir forças e encontrar soluções conjuntas visando o crescimento sustentável da produção de caju no estado. A deputada Isolda reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em prol do fortalecimento do setor da Cajucultura e agradeceu a participação ativa de todas as entidades, prefeitos, vereadores e secretários de agricultura da região, cajucultores, produtores técnicos e instituições envolvidas na audiência.

Ao final da audiência, os principais encaminhamentos da discussão consistiram na proposição de um significativo evento voltado para a cajucultura na região Oeste; na realização de uma reunião com a bancada federal para apresentar as demandas do setor; na iniciativa de estabelecer a Frente Parlamentar da Cajucultura na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN); na inclusão do tema da cajucultura no programa de aquisição de máquinas; e no diálogo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a consideração da planta do caju como crédito de carbono.

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Deputadas saem em defesa de Isolda e cobram medidas contra Coronel Azevedo

O ataque do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) à deputada estadual Isolda Dantas (PL) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa rendeu reações no plenário da casa na sessão desta quinta-feira.

A deputada Eudiane Macedo (PV) exigiu respeito as mulheres da casa e pediu que a procuradoria tome providências. “É impossível que isso ocorra em uma Casa Legislativa. Nós merecemos respeito. Desde sempre somos desrespeitadas nesse parlamento. Quando nossa fala incomoda os nobres deputados, eles nos taxam de loucas, desiquilibradas. Aqui tem mulheres que lutam, que saem de suas casas para cuidar do povo do Rio Grande do Norte. Essa Casa tem uma procuradoria e precisa funcionar, começando fazendo o dever de casa”, cobrou.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Divaneide Basílio (PT). “Aqui é um lugar de respeito. Isso é violência política de gênero. Nós da Frente Parlamentar da Mulher temos que emitir uma nota em solidariedade a deputada Isolda, deixando claro que não toleramos a violência política de gênero neste Parlamento”, ressaltou.

O deputado Francisco do PT subscreveu a opinião das deputadas que o antecedeu. “Apesar de atacada de forma desrespeitosa e deselegante, ferindo o decoro parlamentar desta Casa, a deputada Isolda demonstrou equilíbrio emocional muito forte diante de tantas ironias e críticas. Seu comportamento nos ensina muito. Infelizmente, quando faltam argumentos, algumas pessoas descabam para a provocação. No intuito de produzir material para as redes sociais. Eu quero dizer que de fato há a necessidade de compreender que a disputa de ideias não deve nos empurrar para esse ambiente que beira a irracionalidade. Esta Casa tem normas e regras que precisam ser observadas. A divergência de opinião não nos torna inimigos”, resumiu.

O deputado José Dias (PSDB) seguiu propondo, acima de tudo, respeito. “É preciso que tenhamos respeito um pelo outro. O caminho é desarmar os espíritos. Todos compreendem que a Casa merece que tenhamos uma situação mais equilibrada”, sugeriu.

Alvo das provocações de Azevedo, que sugeriu que ela estava nervosa por fumar maconha, a deputada Isolda Dantas agradeceu o apoio e disse que episódios como o da última terça-feira são combustíveis para a luta contra o machismo e a misoginia. “Para alguns deve incomodar mesmo ver mulheres nos lugares de decisão. Eu acredito na política como uma ferramenta. O que aconteceu ontem não vai me parar. Meu partido sempre me ensinou a combater isso de cabeça erguida. Vamos continuar lutando e buscando os nossos direitos e de tantas mulheres desse Estado”, disse.

Isolda cobrou uma ação da Procuradoria da Mulher da Casa. “Eu espero que a Procuradoria da Mulher dessa Casa se pronuncie. Não podemos naturalizar isso. Não tenho inimigos na política. Tenho adversários. Conto com a amizade, apoio e carinho dos companheiros dessa Assembleia, do meu partido e das ruas desse Estado”, finalizou.

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Deputado bolsonarista ataca Isolda e toma invertida: “tem muitas bandeiras do PT que o senhor faz e tem vergonha”

Durante a discussão da manutenção da alíquota moda de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa o deputado estadual bolsonarista Coronel Azevedo (PL) perdeu as estribeiras com a colega Isolda Dantas (PT).

Azevedo chegou a insinuar que a petista fumava maconha e estava nervosa mesmo sem ela sequer ter alterado a voz num comportamento comum dos misóginos.

“A senhora está nervosa, a senhora consumiu muita fumaça”, provocou. Em seguida ele disfarçou citando as queimadas da Amazônia.

Quando fez uso da palavra, Isolda cobrou de Azevedo postura de presidente (ele é o presidente da CFF). “Gostaria de dizer ao Coronel Azevedo que nervoso é ele. Quem bate na mesa e grita lá no plenário é ele”, frisou. “Eu queria que o senhor fizesse um discurso sem se referir ao PT. O senhor é presidente de uma comissão, Tenha postura!”, cobrou.

Em seguida ela lembrou que o deputado teria vergonha de alguns comportamentos. “Tem muitas bandeiras do PT que o senhor faz e tem vergonha. Eu tenho muito orgulho do meu partido”, frisou.

A fala irritou o deputado José Dias (PSDB) que antes endossou as provocações de Azevedo.

Confira a discussão:

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Rogério Marinho quer o RN no caos para surgir como “salvador da pátria”

O movimento contra a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem um líder: o senador Rogério Marinho (PL).

O objetivo é claro: mergulhar o Rio Grande do Norte no caos pelos próximos anos com salários atrasados, greves e piora nos serviços públicos.

Aí ele surge como solução para os problemas dizendo que o problema é a Caern, a Potigás, a UERN e que vai vender tudo para pôr ordem na casa sacrificando ainda mais os servidores estaduais.

É assim que ele quer se eleger governador e colocar no senador o empresário Flávio Azevedo, dono da Tribuna do Norte.

É um projeto bolsonarista de poder.

O foco é de curto prazo. Em longo prazo o Rio Grande do Norte ficará prejudicado quando as novas regras da reforma tributária entrarem em vigor. Estados governados por bolsonaristas como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná já estão aumentando o ICMS para não perderem recursos.

Rogério e seus liderados na Assembleia Legislativa sabem disso e não estão nem aí.