Ministério Público denuncia policial pela morte de filho de deputado

Luiz Benes morrreu durante uma perseguição policial (Foto: web)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar Luiz Carlos Rodrigues pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Junior, ocorrida no dia 15 de agosto do ano passado, em Natal. O tiro que matou o jovem saiu da arma do policial, conforme consta no laudo de exame necroscópico anexado ao processo. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Natal nesta quinta-feira (14).

O estudante é filho do deputado federal Benes Leocádio (PRB).

Luiz Benes estava dentro de um carro da família dele, sendo mantido refém em um sequestro-relâmpago. Para o MPRN, os quatro policiais militares envolvidos na operação agiram assumindo o risco de atingir a vítima, o que de fato aconteceu, já que estavam cientes de que o rapaz se encontrava no interior do veículo.

Após a realização dos laudos de microcomparação balística, foi possível afirmar que o tiro que matou Luiz Benes partiu da arma do PM denunciado. Por esse motivo, o MPRN entende que a responsabilidade da morte deve recair somente sobre ele, tendo sido cometido com dolo eventual. Esse crime com dolo eventual ocorre quando o responsável, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir.

Ao mesmo tempo, não foi possível precisar qual das armas atingiu o adolescente infrator Mateus da Silva Régis, causando-lhe também a morte. O MPRN destaca na denúncia que “não há que se falar em crime quanto a este fato, em face de que o mesmo com sua ação criminosa, no mínimo, gerava para os policiais perigo iminente, pois encontrava-se armado, o que faz com que a conduta dos agentes públicos, apenas quanto a este fato, seja alcançada pela excludente de ilicitude da legítima defesa”.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, algumas horas antes de sua morte, Luiz Benes foi surpreendido pelos adolescentes infratores Mateus da Silva Régis e Samuel Butemberg Bezerra Ribeiro, enquanto se dirigia ao veículo da família que estava estacionado na rua Almirante Nelson Fernandes, próximo à esquina com a avenida Romualdo Galvão, no bairro do Tirol.

A partir daí, mediante grave ameaça praticada pelos adolescentes infratores que portavam revólveres (armas apreendidas), a vítima foi obrigada a dirigir o veículo com destino à zona Norte de Natal, estando o adolescente Mateus no banco do carona, enquanto Samuel ficou no banco de trás do veículo.

A essa altura, amigos e familiares de Luiz Benes, que estavam no comitê de campanha do pai dele, o deputado federal eleito Benes Leocádio, sentiram a falta da vítima. Ao visualizarem que o veículo não mais estava estacionado no local, constataram, a partir das câmeras de segurança de um estabelecimento comercial próximo, que ele havia sido coagido pelos infratores a com eles sair no carro.

Nesse instante, as autoridades de segurança pública foram devidamente avisadas do ocorrido, inclusive à então secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, passando o carro a ser monitorado através do sistema de fiscalização de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Os adolescentes infratores, ainda mantendo Luiz Benes refém e dirigindo o veículo, praticaram diversos roubos a populares na zona Norte de Natal, conforme vários depoimentos coletados de vítimas.

Dentre as viaturas que ouviram o rádio da PM informando a ocorrência, estava a viatura 405, do Tático 1, comandada pelos policiais Luiz Carlos Rodrigues, Ricardo da Silva Oliveira, Jerry Jachson Alves Batista e Kleyton Alberto dos Santos. Após abastecerem o veículo no posto que fica Centro Administrativo do Governo do Estado, a guarnição se dirigiu até a área da ocorrência.

Quando trafegava pela avenida Moema Tinoco, nas proximidades do trevo que dá acesso à praia de Jenipabu, os ocupantes da viatura visualizaram o veículo onde se encontravam os adolescentes infratores e a vítima. Eles estavam saindo de um posto de combustível existente no local, quando aconteceu a abordagem.

Os policiais fizeram o chamado “leque” – um procedimento padrão de abordagem – e a uma distância de aproximadamente 15 metros do veículo abordado gritaram para os ocupantes descerem. As pessoas presentes apenas informaram que logo em seguida ouviram diversos disparos, não sabendo precisar de onde partiram inicialmente.

O laudo de exame pericial feito no veículo onde se encontrava a vítima aponta diversas marcas de perfurações na lataria, sendo evidenciado pela pesquisa de mancha de sangue realizada, que a vítima e o adolescente infrator Mateus foram alvejados já na parte externa do veículo quando efetuavam o desembarque.

 

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Inquérito conclui que filho de deputado foi morto por PM

Adolescente de 16 anos, filho de Benes Leocádio, foi morto a tiros em Natal — Foto: Reprodução/Facebook
Filho de Benes Leocádio foi assassinado ano passado (Foto; reprodução/Facebook)

Por Anderson Barbosa

G1 RN

A Polícia Civil concluiu que houve crime de homicídio no caso da morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos, vítima de disparos que partiram de um policial militar durante uma troca de tiros com assaltantes no dia 15 de agosto de 2018 na Zona Norte de Natal. Outros três PMs também participaram da ação.

Segundo a delegada Taís Aires, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com relação a esses outros três policiais, ela disse ao G1 que, a princípio, não viu evidências de cometimento de crimes. O inquérito foi entregue no final de janeiro ao promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho. O representante do Ministério Público informou que nos próximos dias terá uma solução para encaminhamento ao Tribunal de Justiça.

O estudante, filho do ex-prefeito de Lajes e agora deputado federal Benes Leocádio, foi feito refém por dois assaltantes, também adolescentes, que o levaram junto com o carro da família dele. O rapaz estava na direção do veículo quando foi atingido em meio a uma troca de tiros envolvendo os criminosos e os quatro policiais militares.

Filmagens de câmeras de vigilância de uma loja mostram o momento em que o estudante Benes Júnior foi sequestrado pelos dois adolescentes na frente do escritório do pai. Cerca de uma hora depois, o estudante acabou morto durante o tiroteio. O suspeito Mateus da Silva Régis, de 17 anos, morreu e outro adolescente, de 16 anos, foi apreendido.

Tiro

Um dos tiros que atingiu o estudante Benes Leocádio Júnior, de 16 anos não partiu das armas apreendidas com os bandidos. A afirmação é da delegada Taís Aires, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ainda em setembro do ano passado.

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Deputado federal anuncia mudança partidária

Campeão de votos em 2018 troca PTC pelo PRB (Foto: assessoria)

Por meio de uma nota o deputado federal Benes Leocádio, o mais votado em 7 de outubro no Rio Grande do Norte, anunciou que está trocando o PTC pelo PRB.

Eleito com 125.841 votos, ele justifica a mudança partidária porque seu partido não atingiu a clausula de barreira.

Confira a nota:

Aos cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Norte,

 

Diante da missão que assumimos e dos novos desafios que nos serão apresentados na Câmara Federal e no Rio Grande do Norte, considerando, sobretudo, o fortalecimento de nossa representação e de um mandato pautado pelo povo potiguar, comunico nossa filiação ao Partido Republicano Brasileiro – PRB.

Em tempo, expresso minha gratidão ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), na pessoa de seu Presidente Nacional, Dr. Daniel Tourinho, que confiou e nos permitiu lançar candidatura a Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte. Também, agradeço aos amigos e apoiadores que contribuíram para nossa chegada ao Congresso Nacional.

Nessa decisão, necessária pelo enquadramento às regras impostas pela legislação vigente, através da cláusula de barreira e o consequente impedimento da atuação parlamentar do partido pelo qual fomos eleitos, avaliamos o compromisso e o alinhamento partidário às questões fundamentais que formam a base do nosso mandato: defender os direitos políticos, humanos e sociais dos cidadãos e das cidadãs do nosso Estado, garantindo autonomia e fortalecimento aos municípios brasileiros.

Com essa intenção e na certeza que podemos unir esforços, aceitamos também o convite de presidir o PRB no Rio Grande do Norte. À frente da agremiação, desejamos colaborar no compromisso político com a democracia, a justiça social e a igualdade de condições e oportunidades para todos.

 

Benes Leocádio

Deputado Federal

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RN se aproxima de socorro financeiro do Governo Federal

Fátima apresenta cortes orçamentários como cartão de visita a Paulo Guedes (Foto: Vinicius de Borba)

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.

“As circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado de prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade. Todas as nossas ações estão sendo desenvolvidas para reduzir o déficit sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Daí a importante participação do Governo Federal”, acrescentou o senador Jean-Paul Prates (PT).

Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia (PROS), os deputados Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC), Rafael Motta (PSB), João Maia (PR), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD), e o secretário de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

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Deputado admite que vai mudar de partido

O deputado federal Benes Leocádio admitiu em conversa com o Blog do Barreto que vai deixar o PTC, agremiação pela qual foi eleito o mais votado do Rio Grande do Norte em 7 de outubro com 125.841 votos.

A alegação é que ele tem um mês para trocar de partido que em virtude de o PTC não ter atingindo a clausula de barreiras se tornando uma legenda sem tempo de TV e fundo partidário. “Vamos analisar essa situação com calma”, frisou.

Ele tem convites do PRB, Podemos e PSDB.

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Deputado é cotado para coordenar a bancada do RN

Deputado mais votado deve coordenar bancada do RN (Foto: Assessoria)

O deputado Benes Leocádio (PTC) é o mais cotado para assumir a coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Em contato com o Blog do Barreto ele informou que foi procurado pelos colegas, mas não tem nada ainda definido a respeito do assunto. “Nós combinamos que faríamos a escolha depois da posse”, frisou.

O deputado disse ainda que a prioridade é a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte sem divisões entre os representantes do Estado. “Queremos uma escolha de consenso”, frisou.

Benes foi o deputado federal mais votado nas últimas eleições com 125.841 votos.

Tradicionalmente a bancada federal do RN é coordenada por um deputado.

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Nova bancada federal do RN se reúne pela primeira vez

Bancada do RN faz primeira reunião (Foto: Vanessa D’Oliver)

Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação.

Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR).

Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal.

Nota do Blog: que o sentimento de união tome conta deste grupo porque o Rio Grande do Norte não suporta mais tantas derrotas.

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Bancada federal se reúne com Fátima e firma compromisso na busca por de recursos extras

Fátima recebe garantia de apoio da bancada (Foto: Secom/Governo)

Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.

Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.

O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.

A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”.  Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.

O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”.

Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”. “Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro.

O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”.

Ao final da reunião Fátima Bezerra convidou a bancada federal a apresentar um nome para participar do Fórum de Diálogos com a Sociedade que o Governo está instituindo. “Será uma instância de debates permanentes com representantes de todos os setores da sociedade, empresários, trabalhadores e a classe política. Agradeço a presença de todos e estou muito confiante, motivada e esperançosa. Temos um secretariado de perfil técnico e muito competente e, com o apoio da bancada que agora os senhores se comprometem teremos as condições necessárias para superar a crise, retomar o crescimento econômico e fazer o Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.

Ainda ficou definido que deputados federais e senadores irão assinar junto com a Governadora pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto e integrantes do Comitê Gestor – secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.

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Presidente da Assembleia e grupo de deputados declaram apoio a Fátima

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), mais votado com 58.221 votos, anunciou apoio ao projeto governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), nesta sexta-feira (19), no Hotel Arituba, em Natal, em ato político acompanhado por deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Participaram do ato de apoio a candidatura de Fátima Bezerra os deputados estaduais, Galeno Torquato, Raimundo Fernandes, Marcia Maia e Dison Lisboa.  O deputado federal mais votado, Benes Leocadio e os deputados Estaduais eleitos Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes, o prefeito de Santana do Matos, Edivaldo Jr, o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, o presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Ronaldo Venâncio, o vereador em Mossoró João Gentil, o vereadores Ítalo e Rhalessa de Parnamirim, o vereador de Extremoz, Eduardo Motta e dezenas de lideranças e correligionários partidários da capital e do interior do Estado.

“O Rio Grande do Norte precisa unir as bandeiras. E bandeiras de todas as cores. Chega o momento de união de forças, definição e decisão. É preciso empenho das lideranças deste Estado. O projeto é o Rio Grande do Norte unido para superar as dificuldades que necessitam de soluções urgentes”, anunciou Ezequiel Ferreira, enfatizando que chega para arregaçar as mangas e assegurar a vitória de Fátima governadora do Estado.

Fátima Bezerra se mostrou fortalecida com a chegada dos novos apoios.  Disse que do fundo do coração reconhecia o ato de apoio de Ezequiel, do conjunto de deputados e lideranças que estavam se juntando ao projeto governamental como o mais importante fato político deste 2º turno.

“Ezequiel este ato de coragem nos estimula nesta reta final. Digo com toda sinceridade: Estes apoios somam para a busca de soluções para o Estado. Vamos governar em harmonia, serenidade e enfrentando os problemas. O RN quer paz, emprego, tranquilidade, gestão e governabilidade, sem pensamentos menores e contribuindo para a reversão de nossas dificuldades”, externou Fátima Bezerra ao valorizar e reconhecer que a chegada deste novo grupo de aliados representa a ampliação de alianças, a capacidade de fazer mais pelo povo do Rio Grande do Norte e o fortalecimento político na bancada federal e estadual.

Eleita no próximo dia 28 de outubro, Fátima Bezerra terá dois senadores: Zenaíde Maia (eleita no dia 7) e Jean-Paul Prates (que deixará a condição de suplente); já tinha três deputados federais: Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Rafael Motta e, passou a contar a partir de hoje com Benes Leocádio do PTC, que ainda assegurou o apoio dos recém-eleitos deputados estaduais do partido: Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes.

“Fizemos a opção para juntos construirmos a vitória. Existem sentimentos que afloram, principalmente, numa campanha como esta. Primeiro o respeito a quem votou e mim, depois a lealdade à liderança de Ezequiel Ferreira que reconheceu em mim o potencial para ser deputado federal e defender a bandeira da municipalidade em Brasília. E, por fim, saber ouvir o clamor da minha região que me concedeu mais de 18 mil votos e fez a opção por Fátima Bezerra governadora do Rio Grande do Norte”, disse Benes Leocádio.

Ao final do evento o grupo de aliados passou a definir ações e estratégias de campanha para os últimos dias do segundo turno. Parafraseando o ex-governador Cortez Pereira (1971-1975), Ezequiel Ferreira disse: “Os que se encantam com a beleza da árvore, muitas vezes se perde com o contexto da floresta. É isto que este ato representa. Temos que pensar no todo. Pensar grande. Pensar no Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel.

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Filho de pré-candidato a deputado é assassinado em sequestro relâmpago

G1 RN

O filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio (PTC), pré-candidato a deputado federal, foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (15) em um sequestro relâmpago na capital potiguar. Benes Júnior tinha 16 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente foi abordado por criminosos quando foi buscar documentos dentro do carro que estava estacionado na Avenida Romualdo Galvão, no Tirol. Os criminosos roubaram o carro e levaram o adolescente como refém.

Ainda segundo informações da PM, os dois criminosos circularam por quase uma hora com o adolescente até que se depararam com uma viatura na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal. Houve perseguição e troca de tiros com a polícia.

Um criminoso e o adolescente foram baleados. O jovem foi levado para UPA do Pajuçara, na Zona Norte de Natal, mas chegou morto ao local. Um criminoso também morreu. O outro bandido foi preso e levado para a Central de Flagrantes.

Benes Leocádio foi cotado para ser candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria, mas não aceitou para se candidatar a deputado federal.

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