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Especialistas defendem inclusão da Caatinga como patrimônio nacional

A inclusão da Caatinga e do Cerrado na lista de patrimônios nacionais foi defendida por pesquisadores ouvidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, nesta quarta-feira, 27. O Senador Jean Paul Prates (PT/RN) foi autor do pedido para realização da reunião juntamente com o Senador Jaques Wagner (PT/BA), presidente da CMA. A audiência ocorreu no dia anterior ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, em alusão à data.

O Senador Jean é relator do projeto que institui uma Política de Desenvolvimento Sustentável para o Semiárido Nordestino (PLS 222/2016), que está em análise na Comissão. A audiência foi o primeiro de uma série de quatro debates, propostos pelo Senador Jean, para tratar das especificidades do bioma nos oito estados do Nordeste em que ele está presente: Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, João Pessoa, Bahia, Sergipe e Piauí. “Estamos discutindo o projeto de lei e o bioma da caatinga com os estados envolvidos. É preciso fortalecer a preservação deste bioma”, defende o Senador.

Já a inclusão da Caatinga e do Cerrado como patrimônio nacional está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 51/2003) aprovada pelos senadores em 2010 e que, portanto, aguarda votação na Câmara dos Deputados (PEC 504/2010) há mais de uma década.

A Caatinga ocupa 54% da região da região Nordeste e 11% do território brasileiro, onde vivem 28 milhões de pessoas. A professora Rosimeire dos Santos, da UFRN, que participou da audiência, acredita que o bioma tem um potencial econômico subutilizado e defendeu o “fim do foco na escassez e a percepção da abundância da Caatinga”. Mas ela explica que a exploração deve ser feita de maneira sustentável, com atenção aos aspectos sociais, econômicos e ambientais.

A professora conta que o Rio Grande do Norte tem 88% dos municípios na região do semiárido (147), que estão susceptíveis à desertificação em virtude da extração de madeira, principalmente, para a produção de cerâmica vermelha. Segundo ela, os dados apontam que das 475 mil toneladas de madeira retiradas da Caatinga potiguar anualmente, apenas 65 mil toneladas são utilizadas de forma sustentável. Rosimeire dos Santos alerta que o aumento do preço do gás de cozinha (GLP) também tem levado à ampliação do uso da madeira como fonte de produção de energia. Ela explica que a exploração sustentável precisa respeitar os ciclos de corte de pelo menos 15 anos para que a vegetação possa se recuperar.

A professora Márcia Vanusa da Silva, da UFPE, afirmou que a Caatinga é um dos biomas menos conhecidos do ponto de vista científico. De acordo com a pesquisadora, existem apenas 932 espécies identificadas, sendo que um terço delas é endêmica da Caatinga. Mas ela ressalta que 46% da flora já foi perdida. “O grande problema é a perda da biodiversidade não catalogada”. A professora defende o reconhecimento do bioma como patrimônio nacional, o que vai auxiliar na  preservação, além de investimentos em pesquisas para catalogação de espécies, com a consideração dos saberes tradicionais das comunidades locais.

A pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Francinete Francis Lacerda, chamou a atenção para o impacto do aquecimento global, com o aumento e a intensidade das secas, que podem fazer com que a região passe de semiárida a árida. Ela defendeu o aproveitamento do potencial de geração de energia solar em áreas degradadas, em pequenos lotes, em consórcio com um modelo de agricultura sustentável, que conjugue a produção de alimentos e a preservação ambiental.

O coordenador regional do Projeto Rural Sustentável Caatinga, da Fundação Araripe, no Ceará, defendeu o protagonismo da agricultura familiar na Caatinga. Ele também acredita que um novo olhar sobre o bioma passa pelo melhor aproveitamento do potencial, mas de maneira a possibilitar a regeneração da cobertura vegetal.  “A atividade praticada com simplicidade é estratégica e estruturante para evitar o desmatamento, conservar a biodiversidade, adaptar o sistema produtivo às mudanças climáticas, trazendo segurança alimentar, energética e hídrica”, afirmou.

Para Paulo Pedro de Carvalho, do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), é preciso “sair do combate à seca para a convivência com o semiárido”, avançando na cultura de estoques de água e alimento, e na diversidade de sistemas agroecológicos. Ele ressaltou a importância da revitalização do Rio São Francisco e pediu a revisão do Plano Nacional de Combate à Desertificação.

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A política da caatinga

Caatinga será tema de debate amanhã em Mossoró (Foto: Brasil Escola)

Por Jean Paul Prates

Neste 28 de abril, data na qual se comemora o Dia Nacional da Caatinga, quero tratar sobre a necessidade de preservarmos este que é o principal ecossistema da Região Nordeste e que compreende 95% do território do Rio Grande do Norte. Afortunadamente, também celebramos hoje o Dia Mundial da Educação. A coincidência evidencia a premissa de que a educação e a difusão de informações são as formas mais viáveis de promovermos a conservação da natureza e, mais especificamente, da caatinga.

Como relator do projeto de Lei do Senado que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, o PLS nº 222/2016, entendo que a educação será imprescindível para conseguiremos alcançar os objetivos listados naquela proposição. São eles: preservação da fauna e da flora da caatinga, erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais naquele território, um dos biomas mais fragilizados do Brasil. Para aperfeiçoar a proposta, de autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho, aprovei na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal um ciclo de debates para discutir a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.

Como não poderia ser diferente, vamos começar as discussões aqui no Rio Grande do Norte. Será em Mossoró, no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), nesta segunda-feira, dia 29, a partir das 9 horas. Logo após a abertura, farei uma exposição sobre o PLS 226. Em seguida, serão formadas três mesas de trabalho. Uma com representantes da academia (UERN, UFRN, Institutos Federais, UNP e UFERSA), outra com a representação da sociedade civil organizada (ANORC, FETARN, FETRAF, MST, MLST, CPT, CUT, SEAPAC, Associação da Caatinga, entre outros) e a terceira integrada por entidades governamentais (Emater, SEARA, SEMARH, SAPE, IGARN, IDEMA, FEMURN e IDIARN)

Além dessa reunião aqui no Rio Grande do Norte, vamos realizar outras três, sendo que uma delas será sediada em Salvador, na Bahia. Vamos coletar sugestões e recomendações de especialistas dos estados que abrigam em seu território um percentual significativo da caatinga, como é o caso do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais. Ao final dos trabalhos, queremos aprovar no Congresso uma política que abranja, por exemplo, ações de fomento às atividades agrossilvopastoris e florestais sustentáveis na região. Isso se dará também pela capacitação de técnicos e produtores, além do estímulo ao uso racional da água e a práticas de manejo e conservação do solo.

Por meio da educação ambiental e da difusão de informações, pretendemos difundir a substituição de queimadas como prática de preparo da terra, o fortalecimento da agricultura familiar e o pagamento aos produtores por serviços ambientais prestados nas propriedades, como, por exemplo, a conservação de recursos hídricos e espécies nativas.  A caatinga é considerada o bioma de maior diversidade do planeta. Sua área de 844.453 quilômetros quadrados, equivale a 11% do território nacional. Estimativas oficiais apontam que que mais de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria em situação de precariedade econômica. Queremos melhorar a vida dessa gente, mas sem descuidar da preservação da flora e da fauna. Que continuem vivendo a arara-azul-de-lear, o tatu-bola, o macaco-prego-amarelo, o urubu-rei, a onça-parda, o cachorro-do-mato, o soldadinho-do-araripe e o azulão, todos em seu habitat natural.

*É Senador da República