Em reunião com reitores e bancada do RN, ministro impõe condições para reverter bloqueio

Bancada federal e reitores ouvem condições de ministro (Foto: Christiano Brito)

Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite de ontem (20), com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.

Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

“Estamos correndo sérios riscos de ver um colapso na educação do Rio Grande do Norte, o que irá afetar não somente os estudantes das instituições, mas toda a sociedade. A situação não é diferente no país inteiro. A educação é uma área prioritária e não pode estar condicionada à negociações para aprovação de medidas no Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar. “É um contrassenso subtrairmos recursos justamente da área que pode tirar o Brasil da crise”, concluiu Rafael Motta.

As Universidades do Rio Grande do Norte (UFRN e UFERSA) e o Instituto Federal do Estado (IFRN) tiveram cerca de R$ 108 milhões bloqueados pelo Governo Federal. São R$ 87 milhões cortados das verbas de custeio, o que inviabiliza as atividades das três instituições, que não terão recursos para pagamento das contas de água, luz, telefone e de terceirizados responsáveis pela limpeza, manutenção e segurança das universidades. O MEC também contingenciou R$ 21 milhões que seriam investidos em obras.

Os reitores Ângela Paiva, da UFRN, José de Arimatea, da Ufersa, e Wyllys Tabosa, do IFRN, demonstraram preocupação quanto à continuidade das atividades das instituições. “Se fizermos um corte linear em todas as despesas discricionárias ou se fizermos cortes nos contratos maiores, como o de luz ou o dos terceirizados, só temos recursos suficientes até setembro deste ano”, explicou a professora Ângela. Só na UFRN, cerca de 1.500 funcionários terceirizados correm o risco de perder o emprego.

Participaram da audiência os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

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Styvenson recebe garantia de liberação de recursos para obras da barragem de Oiticica

Senador recebe garantia de liberação de recursos (Foto: Assessoria)

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) recebeu nesta quarta-feira (24) a garantia da Secretaria de Governo de que o ministério do Desenvolvimento Regional vai liberar R$ 12,4 milhões, referente a obra já executada da barragem de Oiticica. “É uma excelente notícia. A bancada federal está trabalhando fortemente, ao lado do governo estadual, junto à União, para obter esses recursos. Há vidas humanas em jogo, além da destruição do meio ambiente”, alertou o parlamentar potiguar.

A barragem, que fica no sertão do Seridó, está com 70% de execução, de acordo com o governo do Rio Grande do Norte. O valor inicial da obra era de R$ 290 milhões, mas agora a estimativa é que ela alcance R$ 550 milhões. Até agora, estão disponíveis R$ 88,1 mi que só podem ser liberados de acordo com a execução da obra. No Orçamento da União para 2019, que ainda será votado no Congresso Nacional, estão previstos outros R$ 73,5 mi suficientes para concluir a barragem.

Desde que assumiu o mandato, há três meses, o senador Styvenson Valentim tem se dedicado a iniciativas legislativas voltadas para a preservação ambiental, com atenção para as barragens. Na primeira semana de mandato apresentou o Projeto de Lei 553/2019, alterando a Lei nº 9.605/1998 (Lei dos crimes ambientais), estabelecendo critérios objetivos para a combinação e montagem da pena adequada em caso danos ao meio-ambiente.

“Me preocupa a situação de algumas barragens no nosso estado, que se encontram em risco, com baixo nível de conservação, como Gargalheiras, Passagem das Traíras e Calabouço. E a situação no Rio Grande do Norte é a do nosso país”, observa Styvenson.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal, elaborou relatório sobre o estado genérico das barragens brasileiras onde aponta que cerca de 3% de um total de 24 mil barragens cadastradas foram vistoriadas em 2017, o que está muito aquém do que se espera. Além disso, existem 723 barragens consideradas em situação de gravidade, pelos critérios da Agência Nacional de Águas e estima-se que existem mais três mil barragens em situação de gravidade. A ANA ainda alerta para 25 barragens com alto grau de comprometimento estrutural, o que significa risco iminente de rompimento.

“Não se pode admitir que o Poder Público permaneça inerte frente a tragédias como a de Mariana, e mais recentemente, Brumadinho, sobretudo quanto à fiscalização das barragens, o licenciamento e a atuação jurídica do Estado. A justiça que demora a ser atingida é igual à justiça negada. Não basta termos leis; sem punição, a lei não é eficaz, não produz efeitos e não garante a situação jurídica que se quer regrar. É preciso ter sanções mais duras”, enfatiza Styvenson Valentim.

 

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Styvenson comprova primeira nomeação em 7 de março

O senador Styvenson Valetim (PODE) envia ao Blog do Barreto a informação de que a primeira nomeação com base na seleção de servidores para o gabinete aconteceu no dia 7 de março.

A nomeação em questão é de jornalista Glácia Marilac.

O Blog do Dina tinha trazido a notícia de que a primeira nomeação teria entrado no sistema apenas após a informação de que os aprovados na seleção não teriam sido nomeados.

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Após denúncia, senador nomeia primeiro nome escolhido por meio de seleção

Após denúncia do Blog do Dina (ver AQUI), o senador Styvenson Valentim (PODE) nomeou o primeiro nome vencedor de processo seletivo para atuar em seu gabinete.

De acordo com o Blog do Dina, a selecionada nomeada é a jornalista Glácia Marilac que ocupa o cargo de ajudante parlamentar júnior para atuar no escritório do mandato em Natal.

Além dela, outros dois foram nomeados para atuar na capital: o ex-coordenador de educação do Detran Adryano Rocha Barbosa e Allyandro Rocha Barbosa. Ambos não foram escolhidos por meio da seleção.

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Styvenson ainda não convocou aprovados em processo seletivo para gabinete

Blog do Dina

O senador Styvenson Valentim (PODE) lotou em seu gabinete até agora 12 pessoas, nenhuma dentre as oito vencedoras de um processo seletivo que ele realizou em dezembro de 2018.

Os dados são resultado de apuração do blog, que cruzou os nomes dos vencedores da seleção aberta pelo senador com as que estão designadas em seu gabinete, consultadas no portal da transparência do Senado Federal.

Procurado pelo blog, o senador Styvenson Valentim afirmou através de sua assessoria de imprensa que a convocação da equipe se dará ‘mediante a necessidade’.

Cargos

As regras do Senado definem que cada gabinete tem direito a 12 cargos comissionados, sendo um motorista, com vencimento básico de R$ 4,5 mil; cinco de assessor parlamentar, com vencimento básico de R$ 21,9 mil, e seis de secretário parlamentar, com vencimento básico de 17,2 mil, totalizando uma verba remuneratória de R$ 212 mil por mês.

Pelas regras internas, os cinco cargos de assessor e os seis de secretário podem ser desmembrados em até 50 cargos, desde que a soma dos salários não ultrapasse R$ 212 mil mensais.

Em fevereiro, o Senado pagou R$ 64,5 mil aos nove servidores comissionados do gabinete de Styvenson. Oito deles foram escolhidos pela experiência que acumula no Congresso Nacional.

Os três servidores restantes, que completam os 12 já lotados, são efetivos, que tiveram folha salarial de R$ 90,3 mil.

Dos servidores comissionados, há apenas um que ocupa um dos cinco postos de assessor parlamentar. Trata-se de Anderson Tales Ferreira Romão, que coordenou a seleção de Styvenson e é sua pessoa de confiança.

Todos os demais cargos comissionados são desmembramentos previstos pelas regras internas do Senado. Os salários variaram entre R$ 1.204,85 e 22.943,73, vencimento de Anderson Tales.

Outro lado

O senador Styvenson Valentim informou ao Blog do Dina através de sua assessoria de imprensa que as pessoas que venceram a seleção aberta para seu gabinete serão chamadas “mediante a necessidade”

De acordo com o que explicou a assessoria de imprensa do parlamentar, os servidores serão convocados para trabalhar na representação do gabinete em Natal.

O escritório, que será em Lagoa Nova, está fase de estruturação e será inaugurado em breve, ainda de acordo com a explicação enviada ao blog.

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Deputado articula propostas em audiência com senadores

Deputado presta contas de audiência com senadores (Foto: montagem Blog do Barreto)

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), participou nesta quarta-feira (20), de audiências com os senadores Capitão Styvenson Valentim (Podmeos) e Jean-Paul Prates (PT) e a senadora Zenaide Maia (PROS), em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o deputado solicitou aos senadores emendas parlamentares que contemplam as áreas da saúde e segurança pública. O impasse vivido pela indústria salineira também foi tema da conversa entre os parlamentares.

Allyson Bezerra destacou à necessidade da união da classe política potiguar para o fortalecimento e recuperação do Rio Grande do Norte. “Mais do que nunca o Rio Grande do Norte precisa de sua classe política unida em prol do melhor para nosso estado, é hora de esquecer bandeiras, de esquecer ideologias, arregaçar as mangas e trabalhar pelo RN”, destacou o parlamentar.

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Styvenson demonstra preocupação com barragens do RN

Senador assinou pedido de CPI (Foto: assessoria)

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) cobrou dos órgãos competentes urgente análise da situação de três barragens do Rio Grande do Norte em estado de vulnerabilidade. Nesta terça-feira (05), o parlamentar assinou ofícios pedindo a fiscalização da segurança de Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó; Calabouço, em Passa e Fica; e Marechal Dutra, em Acari. Os documentos foram encaminhados para a Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras Contra a Secas (DNOCS) e Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SERHID).
De acordo com relatório da ANA, divulgado em 2018, Passagem das Traíras, está com desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita e requer R$

1,17 mi para a recuperação. Já Marechal Dutra apresenta fissuras longitudinais ao longo da galeria e do maciço da barragem e requer R$ 2,8 mi. A barragem de Calabouço é considerada precária e apresenta trincas longitudinais ao longo do coroamento, além de estar sem estrutura de descarga de fundo. O relatório não estimou os recursos necessários para a recuperação.
A gravidade do rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro, em Brumadinho (MG), que deixou até agora 134 mortos e 199 desparecidos despertou ainda mais a preocupação do senador potiguar. “Não vamos esperar uma tragédia acontecer para tomarmos uma medida no Rio Grande do Norte. A cobrança deve ser constante. Não há multa que traga a vida das pessoas de volta depois que alguma coisa como a de Brumadinho acontece”, alertou Styvenson.
Ainda nesta terça, Styvenson Valentim assinou o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho e que poderá ser instalada esta semana e apoiou também o projeto que pretende mudar o Regimento Interno da Casa para garantir voto aberto em todas as deliberações.
No final da tarde, o senador Styvenson participou da primeira reunião da bancada do Podemos no Senado, onde foram discutidas a composição da Mesa Diretora, das comissões permanentes, as reformas do Governo Federal e o pacote anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Styvenson anuncia filiação partidária

Senador escolhe partido (Foto: reprodução)

O senador Styvenson Valentim agora é do Podemos, partido que tem em seus quadros Álvaro Dias (Paraná) e Romário (Rio de Janeiro).

O anúncio foi feito há poucos minutos nas redes sociais do parlamentar.

Nas eleições de 7 de outubro, o então capitão da Polícia Militar foi o senador mais votado do Rio Grande do Norte com 745.827 votos. Ele estava filiado à Rede Sustentabilidade que não atingiu a clausula de barreira.

O Podemos é comandado no Rio Grande do Norte pelo ex-deputado federal Antônio Jácome.

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Zenaide e Jean Paul decepcionam RN em primeiro teste no Senado. Styvenson cumpre promessa

Os senadores Zenaide Maia (PROS) e Jean Paul Prates (PT) decepcionaram os eleitores que esperam votos em defesa da transparência na atividade política.

Na votação que decidiu pelo voto aberto para presidente do Senado, os dois optaram por se ausentar do plenário.

Apenas o senador Capitão Styvenson (sem partido) ficou presente e ele foi a favor da votação aberta. O militar foi eleito pregando a ética na política.

Passou no primeiro teste.

O resultado da votação foi 50 x 2 para o voto aberto. Ao todo 29 senadores se ausentaram entre eles dois do RN.

Na madrugada de hoje o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tóffoli anulou a votação determinando que a escolha do presidente do Senado seja de forma secreta.

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