Família Alves volta a rachar politicamente

Walter e Carlos Eduardo fizeram disputa de bastidores (Fotomontagem: Blog do Barreto)

O primeiro racha político da família Alves foi em 2002 quando o então vice-prefeito Carlos Eduardo Alves trocou o PMDB pelo PSB e decidiu apoiar Wilma de Faria ao Governo do Estado.

Ele alçou ao cargo de prefeito de Natal e levou consigo o apoio do pai, Agnelo Alves, então prefeito de Parnamirim.

De certo. Wilma derrotou o candidato dos Alves, Fernando Freire, no segundo turno, Carlos Eduardo e Agnelo foram reeleitos em 2004.

Os Alves só voltariam a dividir um mesmo palanque rapidamente em 2008 quando apoiaram a candidatura de Fatima Bezerra a prefeita de Natal. Mas união mesmo só em 2014 quando o então prefeito de Natal Carlos Eduardo apoiou Henrique Alves ao Governo do Estado. A união foi mantida até 2018.

De lá para cá houve um processo de afastamento. Primeiro com a exposição das diferenças políticas entre o deputado federal Walter Alves e o ex-ministro Henrique Alves. Depois no início do ano com saída de Álvaro Dias do MDB para o PSDB criou-se a expectativa que os Alves indicassem o vice de Dias. Carlos Eduardo após espernear nas redes indicou a prima da esposa como vice de Álvaro.

O passo seguinte foi Walter Alves se movimentar admitindo publicamente que pode ser candidato a prefeito de Natal. Uma postulação que nunca foi especulada na capital e que surge como resposta a uma derrota nos bastidores.

A versão oficial é de que se trata de uma orientação do partido em nível nacional. Nos bastidores sabe-se que a candidatura visa retaliar Dias tirando dele parte do apoio “bacural”.

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Deputado aponta contradição de Carlos Eduardo, chama ele de sonso, é bloqueado por ex-prefeito e ironiza: “sentiu?”

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) lacrou com a cara do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) que fez uma crítica a governadora Fátima Bezerra (PT) acusando-a de falta de liderança para evitar a saída da Petrobras do Estado.

Pimentel rebateu dizendo chamando de sonso o pedetista que apoiou Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018 contrariando orientação partidária.

“O governo que está retirando a Petrobras do Rio Grande do Norte é o mesmo que o senhor apoiou na eleição. Mais pobre e mais miserável com seu apoio. Não venha dar uma de sonso”.

A reação de Carlos Eduardo foi de bloquear o deputado do PSOL que reagiu com uma ironia clássica dos grupos de Whatsapp:

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Carlos Eduardo expõe informação falsa no Twitter

Alves esqueceu que Minas e RS tem atrasos salariais (Foto: arquivo)

O ex-prefeito de Natal e candidato derrotado ao Governo em 2018 do Carlos Eduardo Alves (PDT) usou a conta pessoal no Twitter para afirma que o Rio Grande do Norte é o único estado do país com salários atrasados.

A informação sobre atrasos salariais não procede. Existem outros Estados brasileiros com folhas em aberto.

O Rio Grande do Sul deve a folha de dezembro e o 13º de 2018 e o pagamento de julho de 2020 está sendo feito de forma parcelada com previsão inicial de ser quitado até 31 de agosto, mas o Governo anunciou pagamento para hoje.

Em Minas Gerais, os salários dos servidores estaduais de julho estão com previsão de serem quitados no dia 21 de agosto.

O Rio de Janeiro só hoje encerra o pagamento da folha de julho.

O Rio Grande do Norte deve os salários de dezembro e 13º de 2018. O Estado paga amanhã a primeira parcela da folha de agosto.

Fontes

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/politica/2019/08/696551-pagamento-de-salarios-em-dia-dependem-de-receitas-extras-para-o-estado.html

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/politica/2019/08/696551-pagamento-de-salarios-em-dia-dependem-de-receitas-extras-para-o-estado.html

https://fazenda.rs.gov.br/conteudo/13323/governo-do-estado-quita-folha-de-julho-nesta-sexta-feira-%2814%29/termosbusca=*

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-antecipa-pagamento-do-salario-dos-servidores-para-o-5-dia-util-deste-mes

https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/governo-do-estado-vai-pagar-salario-de-julho-dos-servidores-no-dia-14-10-dia-util-do-mes-24573423.html

 

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Carlos Eduardo reaparece no debate público rebatendo Lula e tomando as dores das elites do RN

Carlos Eduardo reage a entrevista de Lula (Foto: reprodução)

O ex-prefeito de Natal e candidato derrotado ao Governo do Rio Grande do Norte reapareceu no debate público repercutindo a entrevista do ex-presidente Lula dada ontem a Rádio Difusora (ver AQUI).

Na entrevista de ontem, Lula falou sobre as dificuldades da governadora Fátima Bezerra (PT) em lidar com a herança deixada pelas elites perversas do RN. É o surrado discurso petista, diga-se de passagem.

Carlos Eduardo foi ao twitter comentar o assunto e lembrar que o PT foi aliado das elites.

Para ele a governadora teve tempo suficiente para resolver os problemas do Estado.

PASSADO

Carlos Eduardo se ancora em fatos para sustentar a reação. Mas também é verdade insofismável que ele foi aliado do PT e contou sempre com o apoio de Lula nas suas gestões como prefeito de Natal na década passado além de ter brigado em 2010 para posar como candidato do então presidente (trago esse resgate neste texto de 2018- ver AQUI).

Na verdade todo mundo já foi aliado de todo mundo no RN e hoje a própria Fátima estabelece um ótimo relacionamento com as elites do sofrido elefante que tem sim uma dívida histórica com o povo potiguar.

 

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Rosalba pode voltar ao partido por onde se elegeu pela primeira vez. Entenda a articulação

Rosalba foi eleita pela primeira vez pelas cores do PDT (Imagem: arquivo/Blog do Barreto)

Nos bastidores o assunto que circula é a possibilidade de a prefeita Rosalba Ciarlini trocar o PP pelo PDT. Foi pelo partido fundado por Leonel Brizola que ela se elegeu para administrar Mossoró pela primeira vez em 1988.

As negociações estariam sendo articuladas pelo filho de Rosalba, Kadu Ciarlini. Ele foi vice de Carlos Eduardo Alves, presidente estadual do PDT, na disputa pelo Governo do Estado em 2018.

O Blog do Barreto fez contato com deputado federal Beto Rosado que não confirma a informação.

O PDT em Mossoró está acéfalo desde as eleições do ano passado quando os ex-vereadores Genivan Vale e Tomaz Neto se afastaram do comando da legenda.

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Desembargador retira ex-prefeito de lista de inelegíveis

Carlos Eduardo está livre da lista dos inelegíveis (Foto: autor não identificado)

O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que indeferiu seu pedido de obstar ou tornar sem efeito o seu nome em lista de gestores inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte por terem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Relator do recurso no Tribunal de Justiça, o magistrado reformou a decisão de primeira instância obstando ou tornando sem efeito, se já enviado, o nome de Carlos Eduardo na eventual relação de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no processo nº 17587/2009.

O ex-governante municipal ingressou na Justiça com Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo contra decisão interlocutória proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos do Pedido de Tutela Provisória Antecedente ajuizado em face do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu o pleito pretendido.

O indeferimento se deu pelo Juízo não enxergar a presença dos requisitos legais para sua concessão, “uma vez que o STF não deu interpretação, em sede de Repercussão Geral, no sentido de que o ato proferido pelo Tribunal de Contas em sede de apreciação de contas de gestão não gera efeitos, inclusive de inelegibilidade, enquanto não confirmada pela Câmara Municipal”.

Segundo Carlos Eduardo, ao requerer certidão sobre suas contas perante o TCE/RN, ficou apontado um registro na relação de contas de gestão, referente à despesa de R$ 616,19, em relação a uma contratação de empresa para impressão de “banner” em lona, quando da inauguração do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no processo nº 17587/2009-TCE.

Argumentou que o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo feito pelo Tribunal de Contas, possui natureza jurídica precípua de mero parecer prévio, não dispensando a manifestação da Câmara Municipal, esta sim, competente para o julgamento de eventuais irregularidades em contas apresentadas pelos prefeitos municipais.

Afirmou que o Juízo de primeiro grau, muito embora tenha assentado o entendimento de que a competência para o julgamento das contas do chefe do poder executivo local seria exclusiva do Poder Legislativo Municipal, decidiu por indeferir a tutela ao entendimento de que o pronunciamento do TCE/RN teria força de decisão e não um mero parecer, contrariando a tese fixada na repercussão geral firmada no âmbito do STF.

Em seguida, afirmou que o perigo da demora residiria no fato dele, pré-candidato ao Governo do Estado, encontrar-se em vias de ter seu nome enviado para a Justiça Eleitoral, pelo Tribunal de Contas, em manifesto descompasso com o entendimento consagrado pela Suprema Corte, podendo atingir a sua esfera jurídica, como também moral, com reflexos eleitorais sobre sua candidatura.

Apreciação do caso

Para o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, ficou evidente a presença da relevante fundamentação para a concessão da tutela pleiteada, uma vez que ficaram caracterizados os dois pressupostos necessários ao deferimento da medida, traduzidos na plausibilidade do direito invocado e na possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação ao agravante.

Segundo o relator, ficou pacificado no Supremo Tribunal Federal que, quando se trata de contas do Chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um procedimento próprio, cuja instrução se inicia com a avaliação técnica da Corte de Contas.

Assim, entendeu que deve ser afastado qualquer efeito presente ou futuro que importe na inelegibilidade de Carlos Eduardo, na forma do art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar nº 64/1990, apesar de ter o processo nº 17587/2009, oriundo do TCE/RN, reprovado a prestação de contas apresentadas por ele e certificada em documento constante dos autos.

“Concluo, então, que a decisão agravada viola a orientação desenvolvida pela Suprema Corte, já que atua o TCE/RN apenas como emissor de um parecer meramente opinativo, não tendo o seu diagnóstico, força de decisão para os fins delineados no art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar nº 64/1990, como supracitado”, finalizou.

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MP Eleitoral pede cassação de deputados reeleitos

 

 

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).

Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.

Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.

O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.

A ação assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos – diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral – “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.

Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.

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Governadora eleita e candidato derrotado são condenados pela Justiça Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.

Duas das representações se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic.

A terceira e última representação, contra a então candidata Fátima Bezerra, demonstrou que houve o despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, localizada em Currais Novos. Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos.

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Procuradoria Eleitoral arquiva investigação contra Carlos Eduardo

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral. A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018. Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições. Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Considerou, ainda, que esse potencial de conhecimento pelo novo prefeito é ainda mais reduzido se levarmos em conta que as mesmas postagens alcançaram pouca visibilidade – mensurada pela quantidade de “curtidas” que cada uma delas teve -, o que reflete, igualmente, sua baixa capacidade de ter beneficiado eleitoralmente o então candidato Carlos Eduardo.

Pontuou, por fim, o membro do Ministério Público Eleitoral que os casos em que o Tribunal Superior Eleitoral sancionou o gestor se referiram a situações em que este ocupava o posto quando das publicações enaltecedoras de sua pessoa e ainda nele se encontrava quando iniciado o período em que deveria ter mandado removê-las, o que é diferente da hipótese envolvendo Carlos Eduardo.

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Fátima venceu com 90% em um município. Carlos Eduardo por um voto em outro

Acima os placares extremos do segundo turno

Algumas curiosidades do resultado eleitoral seguem em aberto. Algumas delas passam pela maior e menor diferença percentual entre os candidatos.

Por coincidência os dois casos aconteceram em pequenas cidades do Alto Oeste.

A maior vantagem foi de Fátima Bezerra (PT) na cidade de José da Penha 90,62% a 9,38% de Carlos Eduardo Alves (PDT). Em Pilões, ela venceu por 90,11% contra 9.89%.

Já a vitória mais apertada foi em São Francisco do Oeste onde Carlos Eduardo venceu por apenas um voto.

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