Rosalba pode voltar ao partido por onde se elegeu pela primeira vez. Entenda a articulação

Rosalba foi eleita pela primeira vez pelas cores do PDT (Imagem: arquivo/Blog do Barreto)

Nos bastidores o assunto que circula é a possibilidade de a prefeita Rosalba Ciarlini trocar o PP pelo PDT. Foi pelo partido fundado por Leonel Brizola que ela se elegeu para administrar Mossoró pela primeira vez em 1988.

As negociações estariam sendo articuladas pelo filho de Rosalba, Kadu Ciarlini. Ele foi vice de Carlos Eduardo Alves, presidente estadual do PDT, na disputa pelo Governo do Estado em 2018.

O Blog do Barreto fez contato com deputado federal Beto Rosado que não confirma a informação.

O PDT em Mossoró está acéfalo desde as eleições do ano passado quando os ex-vereadores Genivan Vale e Tomaz Neto se afastaram do comando da legenda.

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Desembargador retira ex-prefeito de lista de inelegíveis

Carlos Eduardo está livre da lista dos inelegíveis (Foto: autor não identificado)

O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que indeferiu seu pedido de obstar ou tornar sem efeito o seu nome em lista de gestores inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte por terem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Relator do recurso no Tribunal de Justiça, o magistrado reformou a decisão de primeira instância obstando ou tornando sem efeito, se já enviado, o nome de Carlos Eduardo na eventual relação de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no processo nº 17587/2009.

O ex-governante municipal ingressou na Justiça com Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo contra decisão interlocutória proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos do Pedido de Tutela Provisória Antecedente ajuizado em face do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu o pleito pretendido.

O indeferimento se deu pelo Juízo não enxergar a presença dos requisitos legais para sua concessão, “uma vez que o STF não deu interpretação, em sede de Repercussão Geral, no sentido de que o ato proferido pelo Tribunal de Contas em sede de apreciação de contas de gestão não gera efeitos, inclusive de inelegibilidade, enquanto não confirmada pela Câmara Municipal”.

Segundo Carlos Eduardo, ao requerer certidão sobre suas contas perante o TCE/RN, ficou apontado um registro na relação de contas de gestão, referente à despesa de R$ 616,19, em relação a uma contratação de empresa para impressão de “banner” em lona, quando da inauguração do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no processo nº 17587/2009-TCE.

Argumentou que o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo feito pelo Tribunal de Contas, possui natureza jurídica precípua de mero parecer prévio, não dispensando a manifestação da Câmara Municipal, esta sim, competente para o julgamento de eventuais irregularidades em contas apresentadas pelos prefeitos municipais.

Afirmou que o Juízo de primeiro grau, muito embora tenha assentado o entendimento de que a competência para o julgamento das contas do chefe do poder executivo local seria exclusiva do Poder Legislativo Municipal, decidiu por indeferir a tutela ao entendimento de que o pronunciamento do TCE/RN teria força de decisão e não um mero parecer, contrariando a tese fixada na repercussão geral firmada no âmbito do STF.

Em seguida, afirmou que o perigo da demora residiria no fato dele, pré-candidato ao Governo do Estado, encontrar-se em vias de ter seu nome enviado para a Justiça Eleitoral, pelo Tribunal de Contas, em manifesto descompasso com o entendimento consagrado pela Suprema Corte, podendo atingir a sua esfera jurídica, como também moral, com reflexos eleitorais sobre sua candidatura.

Apreciação do caso

Para o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, ficou evidente a presença da relevante fundamentação para a concessão da tutela pleiteada, uma vez que ficaram caracterizados os dois pressupostos necessários ao deferimento da medida, traduzidos na plausibilidade do direito invocado e na possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação ao agravante.

Segundo o relator, ficou pacificado no Supremo Tribunal Federal que, quando se trata de contas do Chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um procedimento próprio, cuja instrução se inicia com a avaliação técnica da Corte de Contas.

Assim, entendeu que deve ser afastado qualquer efeito presente ou futuro que importe na inelegibilidade de Carlos Eduardo, na forma do art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar nº 64/1990, apesar de ter o processo nº 17587/2009, oriundo do TCE/RN, reprovado a prestação de contas apresentadas por ele e certificada em documento constante dos autos.

“Concluo, então, que a decisão agravada viola a orientação desenvolvida pela Suprema Corte, já que atua o TCE/RN apenas como emissor de um parecer meramente opinativo, não tendo o seu diagnóstico, força de decisão para os fins delineados no art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar nº 64/1990, como supracitado”, finalizou.

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MP Eleitoral pede cassação de deputados reeleitos

 

 

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).

Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.

Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.

O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.

A ação assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos – diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral – “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.

Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.

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Governadora eleita e candidato derrotado são condenados pela Justiça Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.

Duas das representações se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic.

A terceira e última representação, contra a então candidata Fátima Bezerra, demonstrou que houve o despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, localizada em Currais Novos. Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos.

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Procuradoria Eleitoral arquiva investigação contra Carlos Eduardo

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral. A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018. Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições. Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Considerou, ainda, que esse potencial de conhecimento pelo novo prefeito é ainda mais reduzido se levarmos em conta que as mesmas postagens alcançaram pouca visibilidade – mensurada pela quantidade de “curtidas” que cada uma delas teve -, o que reflete, igualmente, sua baixa capacidade de ter beneficiado eleitoralmente o então candidato Carlos Eduardo.

Pontuou, por fim, o membro do Ministério Público Eleitoral que os casos em que o Tribunal Superior Eleitoral sancionou o gestor se referiram a situações em que este ocupava o posto quando das publicações enaltecedoras de sua pessoa e ainda nele se encontrava quando iniciado o período em que deveria ter mandado removê-las, o que é diferente da hipótese envolvendo Carlos Eduardo.

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Fátima venceu com 90% em um município. Carlos Eduardo por um voto em outro

Acima os placares extremos do segundo turno

Algumas curiosidades do resultado eleitoral seguem em aberto. Algumas delas passam pela maior e menor diferença percentual entre os candidatos.

Por coincidência os dois casos aconteceram em pequenas cidades do Alto Oeste.

A maior vantagem foi de Fátima Bezerra (PT) na cidade de José da Penha 90,62% a 9,38% de Carlos Eduardo Alves (PDT). Em Pilões, ela venceu por 90,11% contra 9.89%.

Já a vitória mais apertada foi em São Francisco do Oeste onde Carlos Eduardo venceu por apenas um voto.

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Fátima vence em três das quatro mesorregiões do RN. Confira as votações

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) além de vencer em 154 municípios com mais de 60% dos votos válidos em 123 deles, foi a mais votada em três das quatro mesorregiões do Estado conforme a divisão do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme o IBGE, o Rio Grande do Norte se divide em quatro mesorregiões subdivididas em microrregiões. Por exemplo: Mossoró está na mesorregião Oeste e na microrregião de Mossoró. O Seridó é uma microrregião da Mesorregião Central e assim por diante.

A Grande Natal é uma região metropolitana de caráter administrativo cuja maior parte das cidades se encontram na mesorregião Leste, mas por exemplo Vera Cruz faz parte da Grande Natal, no entanto na divisão do IBGE está enquadrada na região Agreste.

Feitos devidos esclarecimentos vamos aos resultados por mesorregião:

 

Votações nas quatro regiões

Mesorregião Fátima Bezerra Carlos Eduardo Diferença
Leste 391.805 (48,09% 422.944 (51,91%) – 31.139
Agreste 164.644 (63.55%) 94.519 (36,45%) + 70.125
Central 146.775 (65.5%) 77.260 (34,5%) + 69.515
Oeste 319.686 (66,91%) 158.878 (33,09%) + 161.651
Total 1.022.910 (57,60%) 753.035 (42,40%) + 269.875

 

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Carlos Eduardo vence com maioria de quase 60 mil na Grande Natal

Votação de Carlos Eduardo foi maior na Grande Natal

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) foi a mais votada em 12 dos 14 municípios da Grande Natal nas eleições de domingo. Mesmo assim, as votações expressivas de Carlos Eduardo Alves (PDT) nos dois maiores municípios, Natal e Parnamirim, foram suficientes para que ele fosse o mais votado na região.

Na Grande Natal, Carlos Eduardo teve 400.534 (53,87%) votos contra 342.932 (46,13%) de Fátima.

Somando somente Natal e Parnamirim Carlos Eduardo o 310.568 (60.83%) votos contra 199.965 (39,17%) de Fátima.

Já excluindo as duas cidades maiores da região, Fátima recebeu 142.968 (61.37%) e Carlos Eduardo ficou com 89.966 (38,63%).

Confira os números em cada uma das cidades da Grande Natal e a votação total.

 

 

Cidade Fátima Bezerra  Carlos Eduardo Diferença
Arês 5.244 (63,13%) 2.807 (34,87%) + 2.437
Ceará-Mirim 28.739 (73,58%) 10.321 (26,42%) + 18.418
Extremoz 8.515 (52,27%) 7.776 (47,73) + 739
Goianinha 9.181 (63,55%) 5.267 (36,45%) + 3,914
Ielmo Marinho 5.197 (68,13%) 2.431 (31,87%) + 2.766
Macaíba 23.355 (63,68%) 13.321 (36,32%) + 10.034
Maxaranguape 3.775 (60,36%) 2.479 (39,64%) + 1.296
Monte Alegre 7.247 (60,69%) 4.694 (39,31) + 2.553
Natal 164.135 (39,24%) 254.199 (60,76%) – 90.064
Nísia Floresta 7.580 (54,05%) 6.445 (45,95%) + 1.113
Parnamirim 35.829 (38,86%) 56.369 (61,14%) – 20.540
São Gonçalo do Amarante 26.699 (53,25%) 23.443 (46,75%) + 3.256
São José de Mipibu 12.842 (60,78%) 8.287 (39,22%) 4.555
Vera Cruz 4.394 (61,21%) 2.785 (38,79%) 1.609
Total 342.932 (46,13%) 400.534 (53,87%) – 57.602

 

 

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Rosalbismo precisa de fisioterapia política após fratura do desgaste ser exposta nas urnas

A necessidade de esconder Rosalba chegou ao ponto de o anúncio de evento no Sítio Cantópolis esconder o nome dela. Sintomas de um desgaste profundo 

As duas pernas que sustentam o rosalbismo na política estão fincadas em Mossoró, seu berço político. Os membros foram quebrados no primeiro e no segundo turno. A fratura exposta escancara um desgaste perceptível a olho nu para quem vive em Mossoró e escondido atrás de ausência de pesquisas para quem vive fora.

Agora não tem mais como esconder para o Rio Grande do Norte que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) está profundamente desgastada em Mossoró e que isso tem reflexo eleitoral.

Quem tinha de cair no conto da invencibilidade do rosalbismo caiu no primeiro turno. Carlos Eduardo Alves (PDT) apostou tudo na surrada tese de que Rosalba tinha licença para governar ruim e mesmo assim contar com a paciência dos mossoroenses.

Não foi por falta de aviso. Em 7 de junho o Blog do Barreto avisava que existia (e existe) um nicho eleitoral a ser conquistado que não depende das bênçãos da “Rosa” (ver AQUI).

O resultado do primeiro turno trouxe uma derrota humilhante com a vitória de Fátima Bezerra (PT) com 46.634 (43,02%) contra 37.243 (34,36%) de Carlos Eduardo. A petista mal fez campanha em Mossoró e de quebra o PT estava completamente dividido por problemas internos.

No segundo turno, Carlos Eduardo Alves decidiu deixar Rosalba mais escondida. Apostou todas as fichas na parceria com Jair Bolsonaro (PSL), presidenciável mais votado em Mossoró no primeiro turno com 44.402 (34,17%) contra 39.212 (30,17%) de Fernando Haddad (PT) que ficou em terceiro lugar. O próprio rosalbismo colou no candidato do PSL.

O general Eliezer Girão (PSL), deputado federal eleito, se tornou seu companheiro de fotos nas movimentações em Mossoró.

Carlos Eduardo discursa em Mossoró sem presença de Rosalba no segundo turno

Mesmo assim o segundo turno trouxe um resultado ainda mais desastroso para o rosalbismo, principal avalista da candidatura de Carlos Eduardo e, na nova etapa eleitoral, de Bolsonaro em Mossoró. Primeiro, Fátima ampliou a margem sobre Carlos Eduardo vencendo por 68.713 (54,17%) x 58.145 (45,83%). A vantagem cresceu de 9.391 para 10.568. Depois Jair Bolsonaro em vez de ser impulsionado foi puxado para baixo levando uma virada de Haddad que teve 77.547 (59,22%) contra 53.391 (40,78%). Maioria de 24.156 votos para o petista.

A prefeita de Mossoró saiu menor das eleições 2018 e muitos já fazem contagem regressiva para tirá-la do poder nas eleições de 2020. Para evitar um desastre maior, o rosalbismo terá que fazer fisioterapia política para sobreviver ao desejo pelo novo que pode ganhar corpo nos próximos dois anos.

Por dois anos a “Rosa” terá que conviver com as digitais colocadas num jardim de derrotas políticas na capital do Oeste potiguar.

A fisioterapeuta do rosalbismo é a Prefeitura de Mossoró. Se o desempenho administrativo melhorar ela certamente vai recuperar a capacidade eleitoral para 2020. Caso contrário o tratamento sugerido pelo eleitor será o da mudança.

Saiba mais sobre a decadência eleitoral do rosalbismo clicando em:

Números mostram capital eleitoral de Rosalba em corrosão

Bolsonaro vira tábua de salvação para o rosalbismo

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Oligarquias pagam o preço por subestimar eleitor

Chapa Alves/Rosado desafiou a insatisfação do eleitor

Os grupos tradicionais se tornaram reféns de seus próprios métodos nos últimos anos e não pararam para refletir sobre as estratégias de sempre em um mundo cada vez mais digital.

Os políticos de sobrenome Alves, Maia e Rosado apostaram tudo nas táticas analógicas que deram certo nos anos 1980 e 1990 e já demonstravam certo cansaço na década passada.

As famílias tradicionais da política potiguar apostaram tudo no de sempre: estrutura, poder econômico, cabos eleitorais e prefeitos. Carlos Eduardo Alves (PDT) foi oferecido em sacrifício nas urnas em 2018 abrindo mão da Prefeitura de Natal para mergulhar na incerteza de uma disputa ao Governo do Estado usando uma estratégia que desafiava a política moderna. No dia 8 de fevereiro este operário da informação alertava sobre o risco desta repetição de estratégia terminar em um desastre eleitoral (ver AQUI).

Na eleição, Carlos Eduardo apostou tudo numa tática ultrapassada. Preferiu acreditar que o intermédio de lideranças seria um atalho rumo ao voto. Evitou o máximo que pôde e ainda se deu ao luxo de faltar a debates, coisa que até dá certo, mas com quem lidera as pesquisas de intenção de voto.

Sobre Mossoró ele acreditou que tudo se resolveria com o apoio da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Carlos Eduardo acreditou no clichê político das rodas políticas da capital de que a “Rosa” faz milagres políticos por estas bandas. Faltou se informar a respeito da decadente popularidade dela e do desempenho sofrível da administração. A resposta veio nas urnas no primeiro turno com uma derrota humilhante que o levou a escondê-la no segundo turno.

Na reta final das convenções, Carlos Eduardo tentou dar uma amenizada na chapa distópica trocando José Agripino (DEM) por Antônio Jácome (PODE) para o Senado. A leveza esperada foi uma miragem que só existia nos olhos míopes de um sistema político fincado no passado.

Deu no que deu.

As oligarquias sofreram duas derrotas seguidas nas eleições de 2014 e 2018 e estão reduzidas como nunca antes na política potiguar. Estão unidas em um afogamento abraçado.

Se as oligarquias apostarem unicamente no fracasso do Governo de Fátima Bezerra como apostaram no de Robinson correm o risco de em vez de voltarem ao poder abrir espaço para o surgimento de uma nova direita que seria o fim da política familiar no Rio Grande do Norte. A vitória da petista não foi por acaso.

As famílias de sempre precisam modernizar as estratégias. O recado das urnas foi dado pela segunda vez.

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