Confira quanto cada município do RN vai receber da cessão onerosa

Portal do RN

O governo federal divulgou os valores que deverão ser recebidos pelos municípios dos bônus da cessão onerosa do pré-sal. Pela estimativa inicial do governo, as prefeituras potiguares receberão, juntas, R$ 131.543.354,89 (cento e trinta e um milhões, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

A distribuição dos recursos será feita obedecendo aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Assim, cidades de maior coeficiente receberão mais. Por essa regras, os municípios que ficarão com a maior parte do dinheiro são Natal, com 16.351.381,25, Mossoró, com R$ 4.820.247,96 e Parnamirim, também com R$ 4.820.247,96 . As cidades que receberão menos, ficarão com R$ 456.274,40 , cada uma.

Ainda não há data certa de quando o dinheiro estará nos cofres das prefeituras, embora a expectativa é que seja ate o dia 29 de dezembro próximo.

Além de Natal, Mossoró e Parnamirim, outras 21 cidades receberão recursos superiores a R$ 1 milhão de reais. Segue a lista abaixo. No final desta matéria, há um link com os valores a serem recebidos por todas as prefeituras.

1. Açu 1.673.006,13

2. Apodi 1.216.731,73

3. Areia Branca 1.064.640,27

4. Baraúna 1.064.640,27

5. Canguaretama 1.216.731,73

6. Caicó 1.825.097,60

7. Ceará-Mirim 1.977.189,06

8. Currais Novos 1.520.914,66

9. Extremoz 1.064.640,27

10. Goianinha 1.064.640,27

11. João Câmara 1.216.731,73

12. Macaíba 1.977.189,06

13. Macau 1.216.731,73

14. Nísia Floresta 1.064.640,27

15. Nova Cruz 1.368.823,20

16. Pau dos Ferros 1.064.640,27

17. Santa Cruz 1.368.823,20

18. Santo Antônio 1.064.640,27

19. São Gonçalo do Amarante 2.433.463,46

20. São José de Mipibu 1.368.823,20

21. Touros 1.216.731,73

CLIIQUE AQUI A VEJA A LISTA DE VALORES DO PRE SAL

Compartilhe:

Ministro tem passagem no RN marcada por gafe

Ramos apresentou informação errada
(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) Luiz Eduardo Ramos cometeu uma gafe em sua passagem por Natal ontem.

Ele disse que o Rio Grande do Norte receberia R$ 720 milhões na partilha da cessão onerosa. Logo o pessoal do Governo do Estado achou se tratar de algum fato novo no calculo. A governadora Fátima Bezerra (PT) chegou a postar no Twiter que desse montante seriam R$429 milhões para o Estado e R$348 milhões para os municípios.

Na verdade se tratou de um dado errado na fala do ministro.

O Governo do Estado deverá receber algo entre R$ 160 milhões, o que não dará para cumprir de quitar a folha.

 

Compartilhe:

Resultado do leilão da cessão onerosa fica abaixo do esperado. Isso afeta perspectiva de quitação da folha do Estado

O leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 70 bilhões, um valor abaixo dos R$ 106,5 bilhões. A governadora Fátima Bezerra (PT) conta com esses recursos para quitar a folha de pagamento em dezembro, promessa feita diversas vezes ao longo do ano.

O problema é que se a perspectiva de que antes girava em torno dos R$ 400 milhões e já tinha passado por redução com a alteração da lei no Congresso Nacional (repasses dos Estados não seguem mais o critério do FPE), agora o quadro tende a ser ainda pior.

São três folhas em aberto: novembro, dezembro e 13° de 2018.

O Blog do Barreto já solicitou à Secretaria Estadual de Planejamento os valores que o Rio Grande do Norte vai receber com base no resultado do leilão.

Saiba mais sobre o resultado do leilão clicando AQUI.

Compartilhe:

Cessão Onerosa é a luz no fim do túnel prestes a ser apagada para os servidores estaduais

Uma das principais esperanças dos servidores estaduais para receber os salários atrasados é a regulamentação da cessão onerosa para os Estados e Municípios que renderá ao Rio Grande do Norte mais de R$ 400 milhões.

A governadora Fátima Bezerra (PT) durante todo o ano deixou claro que a entrada de recursos extras seria para pagar a folha. O problema é que o dinheiro, se tudo der certo, deve pingar nas contas em dezembro, mês de pagamento do 13º salário.

A secretária estadual de administração Virgínia Ferreira já deu declarações de que os recursos extras serão priorizados para pagar o 13° de 2019, empurrando para depois as três folhas atrasadas de 2018 (novembro, dezembro e 13º).

Ainda assim, a cessão onerosa é uma luz no fim do túnel prestes a ser apagada.

Explico:

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado tendo como relator Cid Gomes (PDT/CE). O texto dele estabelece que os recursos da cessão onerosa sejam usados para investimentos e investimentos e aportes para fundos previdenciários. Está vedado o uso para custeio e pagamento de servidores ativos e inativo.

Se a proposta for mantida no plenário, a luz no fim do túnel será apagada para os servidores do Rio Grande do Norte.

 

Compartilhe: