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Juiz absolve ex-prefeito, ex-vereadores e empresários na Operação Vulcano

Claudionor dos Santos chegou a ser detido para prestar depoimento

O juiz Cláudio Mendes Junior da 3ª Vara Criminal de Mossoró absolveu o ex-prefeito Francisco José Junior, os ex-vereadores Claudionor Santos, Genivan Vale e Jório Nogueira além dos empresários Sérgio Leite de Sousa, Otávio Augusto Ferreira da Silva, Robson Paulo Cavalcante, Pedro Edilson Leite Júnior, Carlos Otávio Bessa e Melo, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia e Leonardo Veras do Nascimento.

A operação foi realizada em 31 de maio de 2012.

Eles foram acusados de formação de quadrilha e cartel de combustíveis através de ligações interceptadas pelo Ministério Público em que discutiam um projeto que proibia a implantação de postos de combustíveis em supermercados na cidade.

O magistrado entendeu que houve lobby político o que não é ilegal nem proibido no Brasil. “Pela prova dos autos, a materialidade não restou fartamente demonstrada, de forma a existir dúvida acerca da prática pelos acusados da conduta delituosa de associação criminosa narrada na denúncia”, frisou.

O magistrado considerou as provas frágeis. “Com efeito, a prova produzida sob o crivo do contraditório se mostrou frágil em dizer se realmente teriam os réus se associado de maneira estável e permanente para prática de crimes, até porque restaram absolvidos neste feito pelas demais imputações feitas pela acusação em sua inicial”, alegou.

O Ministério Público pode recorrer da decisão.