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Prefeitura derruba obra feita por moradores de comunidade carente em campo de futebol. Justificativa é apontado como mentirosa

Prefeitura derruba obra feita por moradores (Foto: ASSECOM/PMM)

Além de retirar recursos do Circuito de Futebol Amador para custear o Mossoró Cidade Junina, a Prefeitura de Mossoró não permite que os moradores de comunidades carentes possam tomar iniciativas por conta própria como a realizada no Conjunto Nova (Malvinas) onde moradores estavam construindo vestiários ao lado do campo de futebol, conhecido como “O Luizão”.

O vídeo abaixo mostra o flagrante:

Em nota, a Prefeitura de Mossoró informa que a obra não tinha autorização para ser realizada:

A Prefeitura de Mossoró informa que a obra de vestiários não possuía autorização legal para ser construída na praça do bairro Dom Jaime Câmara. Conforme consta em documento assinado pelo responsável, a construção já havia sido notificada sobre o embargo em vistoria realizada no dia 23 de fevereiro de 2019 pela ausência de alvará. “Parar a obra e comparecer à secretaria para apresentar/requerer autorização para dar continuidade”, detalha o fiscal no documento.

O Município ressalta que toda obra precisa ser precedida por um projeto, que deve especificar aspectos como acessibilidade, segurança, entre outros. Além disso, segundo o arquiteto responsável pelo projeto da praça, a construção estava danificando as estruturas do alambrado existente no local.

A Prefeitura esclarece que qualquer intervenção em equipamento público é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sendo esta a única que deve realizar mudanças, reforma ou alterações no projeto original.

Após a veiculação da nota, o idealizador do projeto, o jornalista Magnos Alves, rebateu acusando a gestão municipal de mentir e omitir informações.

Confira a manifestação abaixo:

Prefeitura de Mossoró mente e omite informações em “nota de esclarecimento”

Se não bastasse mandar derrubar os vestiários construídos com doações e o suor da comunidade do Nova Vida (Malvinas), a Prefeitura de Mossoró também mentiu e omitiu informações em “nota de esclarecimento” publicada em seu site.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, “a construção estava danificando as estruturas do alambrado existente no local”, fato impossível de acontecer, já que o alambrado já se encontra quase que totalmente danificado pelo tempo e aguardando uma obra anunciada pela prefeita Rosalba Ciarlini em meio ao período eleitoral do ano passado e que até hoje não avançou, mesmo já vencido o prazo para sua conclusão.

A Prefeitura diz ainda que qualquer intervenção em equipamento público é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, mas não fala de sua omissão em relação à intervenção ocorrida nos quiosques da praça, que culminou com o desaparecimento dos dois banheiros da praça.

Uma das poucas verdades da “nota de esclarecimento” é que houve uma orientação para “Parar a obra e comparecer à secretaria para apresentar/requerer autorização para dar continuidade”, mas a Prefeitura de Mossoró omite que a Liga Mossoró compareceu a todas as secretarias indicadas, até protocolou ofício sem nunca ter tido resposta, como já informamos em nota anterior.

A Liga Mossoró só pode, mais uma vez, lamentar a postura da Prefeitura de Mossoró, que além de destruir os vestiários que ela sempre se omitiu em construir, publica “nota de esclarecimento” que busca somente culpar a comunidade pela iniciativa de suprir a ausência do poder público.

Mais uma vez reiteramos o nosso desejo para que a Prefeitura de Mossoró reconheça seus erros e busque formas de consertar o abuso cometido contra a comunidade e o Conjunto Nova Vida (Malvinas). Merecemos respeito!

Nota do Blog: veja a que ponto chegamos. Uma comunidade carente não tem qualquer apoio do poder público e decide se mobilizar para fazer uma obra. Os documentos cobrados são apresentados e mesmo assim sem qualquer negociação a obra é derrubada. Quanta falta de sensibilidade!