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População em situação de rua terá refeição gratuita no Restaurante Popular

Governo do RN inaugura Restaurante Popular em Natal - YouTube
Restaurante popular terá gratuidade para pessoas em situação de rua (Foto: reprodução)

O Governo do Estado por meio da Sethas, neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) mantém em R$ 1,00 (Um Real) o valor simbólico por refeição no Programa Restaurante Popular que serve almoço, Café Cidadão e Sopa Cidadã. Para a população em situação de rua, o Governo determinou às empresas que as refeições serão gratuitas.

As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente em uma ficha e um mapa diário será repassado à Sethas. O Programa atende, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade. São 56 restaurantes populares que servem 42 mil refeições diárias entre almoços, Café Cidadão (44 unidades) e Sopa Cidadã (13 unidades).

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Sethas, responsável pela execução do Programa, determinou às empresas que prestam o serviço, a servirem as refeições em quentinhas. Agora, as refeições são preparadas e colocadas nas quentinhas trinta minutos antes de serem vendidas ao público-alvo. Além das embalagens descartáveis para as refeições os restaurantes também fornecem copos e talhares descartáveis.

As medidas estão de acordo com os protocolos de prevenção à contaminação estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Decretos estaduais, que garantem mais segurança para usuários/as e, também, operadores/as que trabalham nos restaurantes.

As empresas foram notificadas e já estão cumprindo as normas que estabelecem reorganização na venda para evitar aglomeração e, também, distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas nas filas para a compra de alimentos.

Outra determinação a utilização de quentinhas para a venda dos alimentos (almoço, café da manhã e sopa), que são preparadas meia hora antes de os restaurantes abrirem, com fornecimento de copos e talhares também descartáveis. Também foi estabelecido que está proibida a refeição dentro das unidades que, para aumentar a segurança e evitar o contágio, aboliram as fichas reutilizáveis para a compra dos alimentos.

Em todas as unidades ficou estabelecido que álcool em gel, água corrente e sabão estão disponíveis para funcionários e consumidores/as.

“A Sethas tomou as providências no sentido de evitar aglomeração dentro das unidades e nas filas mas mantendo o funcionamento do serviço”, explicou a secretária da Sethas, Iris Oliveira.

Todas as decisões, complementou a secretária, foram tomadas em comum acordo com as empresas que fornecem alimentos para o Programa Restaurante Popular. “Ao mesmo tempo, discutimos medidas necessárias para evitar aglomeração  nas filas e uma redefinição no cardápio para o fornecimento de itens que não venham a ser perecíveis rapidamente”. Os itens do cardápio foram substituídos por outros de mesmo ou maior valor nutritivo de modo a oferecer maior segurança no fornecimento das quentinhas.

Também ficou assegurado que as empresas forneçam equipamentos de proteção individual (EPI) higienização pessoal de todos os colaboradores das empresas e das bancadas e demais superfícies com contato.

PROGRAMA

Com unidades 56 unidades em 34 municípios do Rio Grande do Norte, o Programa Restaurante Popular do Governo do Estado é executado pela Sethas.

PREÇO POR REFEIÇÃO: 1,00 (Um Real)

O Programa Restaurante Popular é um investimento do Governo do Estado com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (FECOPE).

Público-alvo: Trabalhadores, donas de casa, pessoas em situação de rua, famílias em situação de vulnerabilidade social.

Informações Assessoria Sethas

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Bancada do RN direciona R$ 65 milhões para o Estado

Decisão da bancada federal é voltada para o combate ao Coronavírus (Foto: Fábio Barros)

Os deputados federais e os senadores do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta -feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado.

O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos.

Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no final do ano passado foram integralmente remanejadas para a realização de ações emergenciais, conforme solicitação da governadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB).

Os senadores Jean Paul Prates (R$ 6 milhões), Styvenson Valentim (R$ 3 milhões) e Zenaide Maia (R$ 3,6 milhões) e os deputados federais Beto Rosado (R$ 9,6 milhões), Fábio Faria (R$ 7,3 milhões), Natália Bonavides (R$ 2,3 milhões) e Rafael Motta (R$ 4 milhões), juntos, acresceram ao montante R$ 36 milhões, oriundos de emendas com indicação individual, totalizando os R$ 65,3 milhões à disposição do Rio Grande do Norte.

Os recursos poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios. A previsão é de que o pagamento aconteça de imediato.

A possibilidade de remanejamento foi aberta pelo Governo Federal após o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil.

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Assembleia mantem comissão monitorando casos de Covid-19 no RN

Deputados fiscalizam ações do Governo (Foto: ALRN)

A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, criada em sessão extraordinária, na última sexta-feira (20), vem trabalhando constantemente na fiscalização e implementação de medidas de combate à doença COVID-19, que vem se alastrando rapidamente pelo mundo, desde dezembro do ano passado.

Composta pelos deputados Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (Avante), Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB), a comissão tem por funções o acompanhamento e a fiscalização das ações do Governo do RN referentes ao decreto de calamidade pública, bem como o encaminhamento de Projetos de Lei ao Legislativo Estadual.

Nesse sentido, Francisco do PT relembrou a importância do abastecimento de água potável em todo o Estado, como grande aliado no enfrentamento da pandemia, e citou projetos importantes que deveriam ser retomados no RN, como as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco e a retomada do programa “Águas do RN”, que pretende construir novas adutoras e integrar as existentes, para o equacionamento do abastecimento humano.

Francisco do PT também propôs que os 500 mil reais em emendas doados por ele, no final do ano passado, para a Saúde do RN, sejam remanejados para o combate ao Coronavírus.

O deputado encaminhou, ainda, ofícios: ao Banco Central, solicitando a suspensão automática, por 90 dias, de todos os empréstimos e financiamentos bancários, de todas as instituições, com remanejamento das parcelas para o fim do contrato; ao Ministério da Economia, requerendo a liberação imediata dos saldos de FGTS no limite de R$ 6.101,06; e ao Governo do Estado, para negociar a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados do Banco do Brasil pelo prazo de 90 dias, com o remanejamento das parcelas para o final do contrato.

Já o deputado Sandro Pimentel (PSOL) vai protocolar um projeto de lei que proíbe as concessionárias de serviço público de aumentar e suspender os fornecimentos de água, energia, gás e transporte coletivo, durante o estado de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Segundo o parlamentar, “o intuito do projeto é minimizar os impactos da crise do Coronavírus no orçamento familiar e garantir que as pessoas possam ter cuidados básicos de higiene, como a utilização da água encanada, por exemplo”.

De acordo com o texto do projeto, ainda que haja atraso no pagamento das faturas, as empresas não poderão interromper os serviços. E, após o final da crise, o pagamento das dívidas será negociado, ficando vedada a cobrança de juros e multa por atraso.

Outra iniciativa de Sandro Pimentel foi a disponibilização dos seus canais de comunicação para que os trabalhadores de serviços não essenciais denunciem seus empregadores em caso de obrigatoriedade indevida de comparecer ao trabalho, ou seja, desrespeito à quarentena.

“Os funcionários que precisam trabalhar em serviços essenciais, mas não estão recebendo equipamentos de proteção individual, por exemplo, também podem fazer sua denúncia através das redes sociais do nosso mandato”, explicou Sandro.

Também membro da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, o deputado Dr. Bernardo (Avante) propôs a contratação do Hospital São Luiz, em Mossoró, para tratar dos casos relacionados ao Coronavírus, no Oeste Potiguar.

Após articulações junto aos Executivos estadual e municipal, Dr. Bernardo informou, na última quarta-feira (25), numa rede social, que “o Governo do Estado manifestou interesse e avançou com a diretoria do Hospital São Luiz”.

“Aguardamos a concretização desta iniciativa. Parceria pela saúde de milhares de potiguares residentes no interior, em meio à pandemia”, concluiu.

O deputado Kelps Lima (SDD), também preocupado com a questão da COVID-19 no Estado, enviou ao Executivo três sugestões de medidas para auxiliar no enfrentamento da doença e para evitar o colapso da economia do RN.

Primeiramente, o deputado pediu que fosse feita uma avaliação acerca de aproximadamente 67 produtos ligados à prevenção do Coronavírus, como luvas e álcool em gel, para que se estudasse a possibilidade de redução ou isenção de impostos sobre tais insumos.

“Em segundo lugar, eu peço que o governo, as prefeituras e a Assembleia Legislativa ativem seus Procons, para que eles fiscalizem e evitem que oportunistas aumentem em demasia os preços dos produtos que ajudam na prevenção do vírus. É preciso que haja uma força-tarefa fiscalizatória, a fim de que essas pessoas sejam multadas. Não se pode admitir que a ganância se sobreponha à Saúde Pública”, detalhou Kelps.

A terceira sugestão do parlamentar foi que a governadora formasse um conselho, juntamente com o empresariado do Estado, para discutir medidas que evitem – ou minimizem – uma crise na economia do RN.

“Muita gente vai ficar desempregada ou sem renda, como é o caso dos informais. Os ambulantes que trabalham em Ponta Negra, por exemplo, perderam sua clientela da praia e de eventos, como jogos de futebol, shows, boates, missas. Então é necessário chamar as entidades econômicas para discutir quais medidas podem atenuar esses impactos. E, em sendo necessária aprovação do Parlamento, a gente se apresentaria a qualquer hora do dia ou da noite, imediatamente, para votar”, comprometeu-se o deputado.

Os parlamentares Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) também continuam engajados no combate à pandemia, com a apresentação de projetos de lei e requerimentos, assim como através de mensagens informativas em seus canais de comunicação com a população.

A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do RN continua em atividade por tempo indeterminado.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 55 – FÁTIMA DÁ OUVIDOS A RIVAIS E ESCONDE SUAS AÇÕES NA PANDEMIA

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É hora de deixar a ideologia para depois

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Justiça Federal transfere R$ 320 mil para combate ao novo coronavírus

Juízes Walter Nunes e Ornal Donato garantiram os repasses (Imagem: fotomontagem/Blog do Barreto)

O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instalada em Mossoró, transferiu o valor de R$ 183.496,68 para ser empregado no combate ao Coronavirus. Já o seu colega da 2ª Vara Federal, Walter Nunes da Silva Júnior, titular garantiu R$ 137.366,00.

Os valores somados alcançam R$ 320.862,68 e serão destinados ao Comitê de Gestão em Emergência de Saúde Pública.

Os recursos de Mossoró são originários de pena pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. Já os de Natal vêm do cumprimento de penas aplicadas e medidas restritivas na modalidade de prestação pecuniária. “O objetivo almejado é aplicar os recursos para a finalidade específica de combate ao novo vírus. Ademais, verifica-se em tal pedido nítida relevância social do objetivo, dada a peculiaridade da atual situação de pandemia, conforme declaração pública pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como em razão do reconhecimento de calamidade pública no Brasil”, explica o juiz Walter Nunes.

O juiz Orlan Donato afirma que “a realidade é que a saúde pública do nosso país, e em especial a do Estado do Rio Grande do Norte, vive há muito tempo em situação de precariedade, e tal fato não passa despercebido nem mesmo pelo cidadão mais humilde. Essa situação precária da saúde no Estado do RN tomou rumos ainda mais alarmantes com a pandemia do novo coronavírus”.

Para o magistrado o Judiciário não pode se omitir de nesse momento de crise, “seja distribuindo justiça e, acima de tudo, garantindo o direito à vida e à saúde da população, mas até mesmo para, na medida possível contribuir com o auxílio financeiro necessário ao combate da pandemia do coronavírus”.

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RN ultrapassa mil casos suspeitos de Covid-19

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O Rio Grande do Norte saltou de 839 para 1.099 casos suspeitos do novo coronavírus. É o que aponta o novo boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

A maioria das suspeitas está em Natal que registra 532 casos. Mossoró tem 151 casos e Parnamirim 83.

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Prefeitura anuncia que vai ter abrigos para pessoas em situação de rua

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Prefeitura garante que terá abrigo para pessoas em situação de rua (Foto: Web/autor não identificado)

As pessoas em situação de rua em breve terão um abrigo para proteção durante a pandemia do corovavírus. A iniciativa é da Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social. O local está sendo definido, observando o quantitativo de pessoas que é assistido em Mossoró, além dos aspectos sanitários e de segurança.

Segundo dados do Consultório na Rua, Mossoró conta com 95 pessoas em situação de rua atendidas regularmente com ações de saúde e políticas públicas por meio de integração socioassistencial. “Estamos finalizando os detalhes para em breve abrigar essas pessoas que estão nas ruas e precisam de auxílio. É uma preocupação do Desenvolvimento Social, através da Proteção Social Especial. Essa é mais uma ação promovida pelas equipes durante esse período de pandemia, onde precisamos estar vigilantes”, explica a secretária do Desenvolvimento Social, Lorena Ciarlini.

Sheila Pedrosa, coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, CREAS, citou a ação do sopão, que iniciou ontem, 24, e está acontecendo diariamente na praça da Catedral, Centro. “A gente está acompanhando muito de tempo essa população, todos os dias vamos ofertar a alimentação complementar”, cita.

Texto: Secom/PMM

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Fátima errou!

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Fátima recuou após reação nas redes sociais (Foto: Web/autor não identificado)

Vou desagradar a gregos, troianos e seja quem for. Mas não me perdoaria se ficasse em silêncio vendo a hipocrisia e a histeria de setores de uma classe média irreflexiva que não consegue compreender questões orçamentárias e quais são os serviços fundamentais em tempos de pandemia.

Sim, a governadora Fátima Bezerra (PT) errou ao baixar a cabeça diante da dispensa de licitação para contratar uma agência de publicidade para veicular uma campanha de conscientização ao coronavírus. Faltou ao Governo a tranquilidade de prestar esclarecimentos ao povo potiguar sobre a importância da comunicação.

Vou ser franco e sincero mesmo que isso me custe a perda de leitores e questionamentos sobre minha honra, mas vou tratar de fatos que precisam ficar claros mesmo que você não se convença.

O contrato de R$ 3 milhões não era um valor alto. Seriam seis parcelas de R$ 500 mil. O orçamento mensal do Governo do Estado para o setor é de R$ 1,5 milhão. Desde o dia 28 de fevereiro a administração estadual está sem contratos de agência de publicidade e a nova licitação vai durar meses.

Por princípio não gosto de dispensa de licitações, mas neste caso a excepcionalidade salta aos olhos.

Neste momento de pandemia são fundamentais os entregadores de delivery, os policiais, profissionais da saúde, trabalhadores da limpeza urbana e os meios de comunicação.

Sim, os meios de comunicação.

É o jornalismo bem feito quem te blinda das fake news que geram tanta confusão. Com as empresas parando de funcionar quem você acha quais são os primeiros cortes? Na publicidade. E estão certas, diga-se.

Em situação normal, o maior cliente dos veículos de comunicação do Rio Grande do Norte é o Governo do Estado. Aí sem a publicidade estatal, o que vai acontecer? Salários vão atrasar e as demissões vão acontecer. Você sentir falta da informação necessária para tomar decisões. A situação vai piorar.

O Governo precisa prestar esclarecimentos por meio de campanhas educativas. Se fosse promoção pessoal da governadora estaria pronto para denunciar, mas não era o caso. O chamado para dispensa de licitação deixou bem claro do que se tratava a destinação dos recursos.

É necessária muita atenção para contrapor-se ao discurso obscurantista do presidente Bolsonaro.

Defendo a intervenção estatal para preservar empregos e empresas. Os veículos de comunicação serão fundamentais na sua vida e se eles não sobreviverem será você o maior prejudicado. Será você o refém das notícias falsas. Talvez você nem fique sabendo quando a pandemia acabar.

A governadora errou. Seguiu o conselho dos antipetistas, agradou um público que a detesta, recuou quando poderia esclarecer do que se tratava.

A imprensa do Rio Grande do Norte se calou e em alguns casos até fez coro para a propagação de uma informação que agrada a classe média irreflexiva. Prefiro dar a cara a tapa para botar a bola no chão e te colocar para refletir sobre a importância do jornalismo e da publicidade neste momento. Não peça trabalho voluntário de quem ganha mal. Isso! Jornalistas no Rio Grande do Norte recebem em média salários baixíssimos. O piso salarial do jornalista potiguar é menor que o salário inicial de um policial militar. Estou fazendo a comparação por considerar duas profissões fundamentais neste momento.

Em tempos de pandemia comunicação é artigo de primeira necessidade e não luxo. Se você não conseguiu entender tudo isso, paciência. A minha consciência está em paz com a exposição deste texto. Estou trabalhando voluntariamente cerca de 16 horas/dia sem descansar nos finais de semana.

A governadora errou!

Entenda isso como quiser!

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 53 – FICAR EM CASA? QUER SABER O QUE DIZ A POPULAÇÃO DE RUA?